| materia |
722/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA (Cristóvão Bomba), no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as
Secretarias pertinentes a demanda, no sentido de envidar esforços, para que seja
realizado um mutirão de serviços públicos em toda a extensão da Rua Sueli
Bernardino Monteiro Limeira ( Por trás da Escola Municipal Lindolfo Pereira de
Lisboa), localizada no bairro Malaquias Cardoso, no Loteamento Pedra Branca, em
nosso munícipio. |
1 |
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| materia |
723/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA (Cristóvão Bomba), no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as
Secretarias pertinentes a demanda, no sentido de envidar esforços, para que seja
realizado um mutirão de serviços públicos em toda a extensão da Rua Maria de
Lourdes Passos de Moraes ( Por trás da Escola Municipal Lindolfo Pereira de
Lisboa), localizada no bairro Malaquias Cardoso, no Loteamento Pedra Branca, em
nosso munícipio. |
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724/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA (Cristóvão Bomba), no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as
Secretarias pertinentes a demanda, no sentido de envidar esforços, para que seja feita a
realização de um mutirão de serviços públicos em toda a extensão da Rua Manoel
Gomes Ribeiro, localizada no bairro Dona Dom, no Loteamento Pedra Branca,
CEP: 55192-669, em nosso município. |
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| materia |
725/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA (Cristóvão Bomba), no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as
Secretarias pertinentes a demanda, no sentido de envidar esforços, para que seja realizada
com a máxima urgência, os serviços de patrolamento e colocação de aterro na Rua
José Pedro da Silva, Bairro Polispacas, em nosso município. |
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| materia |
726/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA (Cristóvão Bomba), no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as
Secretarias pertinentes a demanda, no sentido de envidar esforços, para que seja
implantado um CANIL junto à Guarda Civil Municipal de Santa Cruz do
Capibaribe. |
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| materia |
727/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA (Cristóvão Bomba), no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as
Secretarias pertinentes a demanda, no sentido de envidar esforços, para que seja feito a
instalação de um alambrado ao redor da quadra poliesportiva localizada na Praça
Gercina Clementino Melo, no bairro Malhada do Meio, em nosso município. |
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| materia |
728/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA (Cristóvão Bomba), no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as
Secretarias pertinentes a demanda, no sentido de envidar esforços, para que seja
realizado o recapeamento asfáltico da Rua Maria Santina, localizada no bairro
Polispacas, CEP: 55195-695, em nosso município |
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| materia |
729/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA (Cristóvão Bomba), no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as
Secretarias pertinentes a demanda, no sentido de envidar esforços, para que seja
realizado o recapeamento asfáltico da Rua Luiza Mendes, localizada no bairro Nova
Santa Cruz, CEP: 55194-300, em nosso município |
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| materia |
730/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa Diretora, após a devida apreciação do Plenário e em estrita observância às formalidades regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe, Sr. Augusto Maia Júnior, com cópia ao Presidente da Comissão de Educação, Sr. José Soares Correia, para que sejam envidados esforços, em caráter de urgência, visando à convocação da Secretária Municipal de Educação e Cultura, para a realização de reunião institucional. |
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| norma |
4176/2026 |
2026-04-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reestruturação e atualização do Conselho Municipal de Segurança Pública – CONSEG do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE e dá outras providências. |
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| norma |
4177/2026 |
2026-04-22 |
Lei Ordinária |
Declara o Evento Festivo "Frevança Capibaribe" como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4178/2026 |
2026-04-22 |
Lei Ordinária |
INSTITUI a Política Municipal de Fomento ao Turismo em Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências. |
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| norma |
4179/2026 |
2026-04-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição da Campanha Municipal de Prevenção e Combate à Pedofilia em Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4181/2026 |
2026-04-22 |
Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Incentivo e Apoio aos Poetas Repentistas e suas Obras, no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências. |
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| norma |
4182/2026 |
2026-04-22 |
Lei Ordinária |
Institui medidas de controle e prevenção de ataques de cães errantes a caprinos e ovinos na zona rural do município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências. |
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| norma |
4183/2026 |
2026-04-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da ROTA HISTÓRICA E CULTURAL “Memória nas paredes” no município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4184/2026 |
2026-04-22 |
Lei Ordinária |
Institui a Rota Gastronômica do Município de Santa Cruz do Capibaribe, como instrumento de fomento ao turismo, cultura e desenvolvimento econômico local, e dá outras providências. |
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| norma |
4185/2026 |
2026-04-22 |
Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal de Valorização do Comércio Local em alusão ao Dia do Comerciante no município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências. |
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| norma |
4188/2026 |
2026-04-22 |
Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal de Conscientização e Incentivo à Preservação do Patrimônio Público, a ser realizada na primeira semana de outubro de cada ano, no âmbito do município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências. |
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| norma |
4189/2026 |
2026-04-22 |
Lei Ordinária |
“Institui o Dia do Operador de Máquinas no Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.” |
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| norma |
4191/2026 |
2026-04-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a valorização, proteção e incentivo ao trabalho de costura e dos profissionais da área da costura, no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe-PE, e dá outras providências. |
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| materia |
10/2026 |
2026-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre subvenção para a entidade Sociedade Musical Novo Século, referente ao exercício de 2026, e dá outras providências. |
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| materia |
83/2026 |
2026-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui a Campanha Permanente de Conscientização sobre Famílias Atípicas no Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências. |
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| materia |
704/2026 |
2026-04-17 |
Requerimento |
REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Hélio Lima Aragão Filho, extensivo ao Ilmo. Secretário Marcelo Cumaru - Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, no sentido de empenhar esforços, em caráter de urgência, para a reforma e restruturação da Praça do Bairro Malhada do Meio, neste município. |
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| materia |
705/2026 |
2026-04-17 |
Requerimento |
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a manutenção corretiva e substituição de lâmpadas na Praça Vigário Ramos, no Distrito de Poço Fundo. |
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| materia |
706/2026 |
2026-04-17 |
Requerimento |
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a operação "Tapa-Buraco" na pavimentação em frente ao imóvel nº 67 da Rua Santo Antônio, no Distrito de Poço Fundo. |
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| materia |
707/2026 |
2026-04-17 |
Requerimento |
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a pavimentação em (pedras de paralelepípedos, briquetes ou asfalto) na Travessa Izidório Paulo da Silva (Seu Izidório), Distrito de Poço Fundo. |
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| materia |
708/2026 |
2026-04-17 |
Requerimento |
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a pavimentação em (pedras de paralelepípedos, briquetes ou asfalto) da Rua Rua José Roberto da Silva Neto, Bairro Palestina. |
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| materia |
19/2026 |
2026-04-16 |
Projeto de Resolução |
Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilmo Sr. José Barbosa da Silva - (Zé de Lau), nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005. |
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| materia |
33/2026 |
2026-04-16 |
Moção de Pesar |
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento da Ilmª. Srª. Maria Edite de Jesus Silva, mais conhecida como Dona Lega, ocorrido no dia hoje, 15 de abril de 2026, no distrito de Poço Fundo, em nossa cidade. |
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| materia |
65/2026 |
2026-04-16 |
Voto de Aplausos |
“VOTOS DE APLAUSOS” ao “Parque de Vaquejada Araguaia”, em nome de seus organizadores e colaboradores, pela realização da grandiosa Vaquejada ocorrida entre os dias 7 e 12 de abril de 2026, em Taquaritinga do Norte. |
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| materia |
79/2026 |
2026-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina nome de rua Matheus Vieira Barbosa, no município de Santa Cruz do
Capibaribe e dá outras providências. |
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| materia |
80/2026 |
2026-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Declara o Tradicional "Forró de Zé de Lau" como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências. |
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| materia |
81/2026 |
2026-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina nome de Rua Antônio Bezerra de Lima Filho (Toin da Feira) a Rua Via Local 01 - LOT. RESIDENCIAL CAPIBARIBE – MALAQUIAS CARDODO, que possui Código Logradouro 00152-0. |
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| materia |
82/2026 |
2026-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina nome de Rua José Alvino de Lima (Zé Alvino) a Rua Projetada 03 – BAIRRO GAUDÊNCIO GOMES FEITOSA, possui Código Logradouro 01457-5. |
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| materia |
698/2026 |
2026-04-16 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à secretaria competente, a realização de intervenções estruturais para a devida climatização e adequação térmica do galpão do açougue na Central de Feiras e Mercados José Amaro Xavier - Zezinho da Farinha. |
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| materia |
699/2026 |
2026-04-16 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa Diretora, após a devida deliberação do Plenário e em estrita observância às normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ofício de reiteração ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Santa Cruz do Capibaribe, Sr. Hélio Lima Aragão, com cópia à Diretoria Municipal de Cultura, solicitando, em caráter de urgência, a elaboração e publicação de edital público destinado à seleção de artistas locais para participação na programação do São João da Moda 2026. |
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| materia |
700/2026 |
2026-04-16 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa Diretora, após a devida apreciação do Plenário e em estrita observância às formalidades regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe, Sr. Augusto Maia Júnior, para que sejam envidados esforços, em caráter de urgência, visando à realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, com ampla participação da sociedade civil organizada, agentes culturais, artistas locais e demais interessados, com o objetivo de debater e tratar das políticas públicas de cultura no município, bem como da organização, funcionamento e utilização do Teatro Municipal de Santa Cruz do Capibaribe. |
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| materia |
701/2026 |
2026-04-16 |
Requerimento |
O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA (Cristóvão Bomba), no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as
Secretarias pertinentes a demanda, no sentido de envidar esforços, para que seja realizada
com a máxima urgência, os serviços de patrolamento e colocação de aterro na Rua
Teotônio Vilela Brandão, localizada no bairro Gaudêncio Gomes Feitosa (Vila do
Amor), em nosso município |
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| materia |
702/2026 |
2026-04-16 |
Requerimento |
O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA (Cristóvão Bomba), no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as
Secretarias pertinentes a demanda, no sentido de envidar esforços, para que seja feito
com urgência a colocação de uma nova porta de vidro na entrada (recepção) da
Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Malhada do Meio, em nossa cidade. |
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| materia |
703/2026 |
2026-04-16 |
Requerimento |
O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA (Cristóvão Bomba), no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as
Secretarias pertinentes a demanda, no sentido de envidar esforços, para que seja feito a
recolocação da proteção (toldo) na frente da Unidade Básica de Saúde (UBS) do
bairro Malhada do Meio, em nosso município. |
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| norma |
18/2026 |
2026-04-16 |
Portaria |
Decreta o Ponto Facultativo no expediente do Poder Legislativo de Santa Cruz do Capibaribe no dia 20 de abril de 2026. |
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| sessao |
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2026-04-16 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
24/2026 |
2026-04-15 |
Emenda |
Altera a Ementa, o Art. 1º e o Parágrafo Único, do Projeto de Lei nº 370/2025. |
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| materia |
32/2026 |
2026-04-15 |
Moção de Pesar |
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumprida as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “Votos de Profundo Pesar”, pelo falecimento da Ilmo. Sr. JOSÉ MARTINS TENORIO. |
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| materia |
77/2026 |
2026-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Regulamenta a instalação e o uso de contêineres de coleta de resíduos sólidos domiciliares (públicos) e caçambas estacionárias de resíduos da construção civil (particulares) em vias públicas no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências. |
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| materia |
78/2026 |
2026-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Declara como Patrimônio Artístico e Cultural, de natureza imaterial, do município de Santa Cruz do Capibaribe, Pernambuco, a Cia. Artística Avani Lopes, instituindo mecanismos de proteção, fomento e salvaguarda, e dá outras providências. |
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| materia |
681/2026 |
2026-04-15 |
Requerimento |
O Vereador José Soares Correia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo a secretaria competente, no sentido de envidar esforços, para que seja realizado estudos bem como a implantação de um centro de atenção integral juventude TEA para jovens entre 12 a 18 anos. |
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| materia |
682/2026 |
2026-04-15 |
Requerimento |
O Vereador José Soares Correia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo a secretaria competente, no sentido de envidar esforços, para que seja realizado a divulgação de alertas, através das mídias sociais e cartazes, de orientação do risco para as donas de casa que tem o hábito na hora da faxina de misturar produtos de limpeza em casa. |
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| materia |
683/2026 |
2026-04-15 |
Requerimento |
O Vereador José Soares Correia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo a secretaria competente, no sentido de envidar esforços, para que sejam realizadas campanhas regulares de conscientização sobre prevenção a desastres naturais através das mídias sociais, cartazes e palestras nas Escolas. |
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