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Santa Cruz do Capibaribe (PE)

IBGE code2612505
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 18504 / 7140 / 325
Documents (with text) 24895 (24894)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1956 · Norma: 8 1957 · Norma: 22 1958 · Norma: 6 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 25 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 17 1964 · Norma: 16 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 30 1967 · Norma: 14 1968 · Norma: 36 1969 · Norma: 32 1971 · Norma: 22 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 18 1975 · Norma: 3 1976 · Norma: 8 1977 · Norma: 10 1978 · Norma: 5 1979 · Norma: 18 1980 · Norma: 10 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 7 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 19 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 7 1987 · Norma: 29 1988 · Norma: 46 1989 · Norma: 35 1990 · Norma: 31 1991 · Norma: 40 1992 · Norma: 34 1993 · Norma: 56 1994 · Norma: 61 1995 · Norma: 92 1996 · Norma: 81 1997 · Norma: 103 1998 · Norma: 42 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 56 2001 · Norma: 56 2002 · Norma: 60 2003 · Matéria: 453 2003 · Norma: 89 2004 · Matéria: 346 2004 · Norma: 128 2005 · Matéria: 541 2005 · Norma: 172 2006 · Matéria: 373 2006 · Norma: 135 2007 · Matéria: 504 2007 · Norma: 147 2008 · Matéria: 2 2008 · Norma: 137 2009 · Matéria: 626 2009 · Norma: 182 2010 · Matéria: 272 2010 · Norma: 149 2011 · Matéria: 309 2011 · Norma: 226 2012 · Matéria: 225 2012 · Norma: 154 2013 · Matéria: 797 2013 · Norma: 349 2014 · Norma: 188 2015 · Matéria: 477 2015 · Norma: 211 2016 · Matéria: 226 2016 · Norma: 189 2017 · Matéria: 909 2017 · Norma: 278 2018 · Matéria: 440 2018 · Norma: 281 2019 · Matéria: 598 2019 · Norma: 326 2020 · Matéria: 329 2020 · Norma: 173 2021 · Matéria: 1,749 2021 · Norma: 379 2021 · Sessão: 20 2022 · Matéria: 1,411 2022 · Norma: 368 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 1,898 2023 · Norma: 408 2023 · Sessão: 68 2024 · Matéria: 1,453 2024 · Norma: 388 2024 · Sessão: 65 2025 · Matéria: 3,347 2025 · Norma: 547 2025 · Sessão: 75 2026 · Matéria: 1,219 2026 · Norma: 93 2026 · Sessão: 26 1956 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (25969)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 722/2026 2026-04-22 Requerimento O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA (Cristóvão Bomba), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido de envidar esforços, para que seja realizado um mutirão de serviços públicos em toda a extensão da Rua Sueli Bernardino Monteiro Limeira ( Por trás da Escola Municipal Lindolfo Pereira de Lisboa), localizada no bairro Malaquias Cardoso, no Loteamento Pedra Branca, em nosso munícipio. 1 extracted
materia 723/2026 2026-04-22 Requerimento O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA (Cristóvão Bomba), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido de envidar esforços, para que seja realizado um mutirão de serviços públicos em toda a extensão da Rua Maria de Lourdes Passos de Moraes ( Por trás da Escola Municipal Lindolfo Pereira de Lisboa), localizada no bairro Malaquias Cardoso, no Loteamento Pedra Branca, em nosso munícipio. 1 extracted
materia 724/2026 2026-04-22 Requerimento O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA (Cristóvão Bomba), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido de envidar esforços, para que seja feita a realização de um mutirão de serviços públicos em toda a extensão da Rua Manoel Gomes Ribeiro, localizada no bairro Dona Dom, no Loteamento Pedra Branca, CEP: 55192-669, em nosso município. 1 extracted
materia 725/2026 2026-04-22 Requerimento O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA (Cristóvão Bomba), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido de envidar esforços, para que seja realizada com a máxima urgência, os serviços de patrolamento e colocação de aterro na Rua José Pedro da Silva, Bairro Polispacas, em nosso município. 1 extracted
materia 726/2026 2026-04-22 Requerimento O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA (Cristóvão Bomba), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido de envidar esforços, para que seja implantado um CANIL junto à Guarda Civil Municipal de Santa Cruz do Capibaribe. 1 extracted
materia 727/2026 2026-04-22 Requerimento O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA (Cristóvão Bomba), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido de envidar esforços, para que seja feito a instalação de um alambrado ao redor da quadra poliesportiva localizada na Praça Gercina Clementino Melo, no bairro Malhada do Meio, em nosso município. 1 extracted
materia 728/2026 2026-04-22 Requerimento O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA (Cristóvão Bomba), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido de envidar esforços, para que seja realizado o recapeamento asfáltico da Rua Maria Santina, localizada no bairro Polispacas, CEP: 55195-695, em nosso município 1 extracted
materia 729/2026 2026-04-22 Requerimento O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA (Cristóvão Bomba), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido de envidar esforços, para que seja realizado o recapeamento asfáltico da Rua Luiza Mendes, localizada no bairro Nova Santa Cruz, CEP: 55194-300, em nosso município 1 extracted
materia 730/2026 2026-04-22 Requerimento Requeiro à Mesa Diretora, após a devida apreciação do Plenário e em estrita observância às formalidades regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe, Sr. Augusto Maia Júnior, com cópia ao Presidente da Comissão de Educação, Sr. José Soares Correia, para que sejam envidados esforços, em caráter de urgência, visando à convocação da Secretária Municipal de Educação e Cultura, para a realização de reunião institucional. 1 extracted
norma 4176/2026 2026-04-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a reestruturação e atualização do Conselho Municipal de Segurança Pública – CONSEG do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE e dá outras providências. 1 extracted
norma 4177/2026 2026-04-22 Lei Ordinária Declara o Evento Festivo "Frevança Capibaribe" como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4178/2026 2026-04-22 Lei Ordinária INSTITUI a Política Municipal de Fomento ao Turismo em Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências. 1 extracted
norma 4179/2026 2026-04-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição da Campanha Municipal de Prevenção e Combate à Pedofilia em Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências. 1 extracted
norma 4181/2026 2026-04-22 Lei Ordinária Institui a Política Municipal de Incentivo e Apoio aos Poetas Repentistas e suas Obras, no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4182/2026 2026-04-22 Lei Ordinária Institui medidas de controle e prevenção de ataques de cães errantes a caprinos e ovinos na zona rural do município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências. 1 extracted
norma 4183/2026 2026-04-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação da ROTA HISTÓRICA E CULTURAL “Memória nas paredes” no município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências. 1 extracted
norma 4184/2026 2026-04-22 Lei Ordinária Institui a Rota Gastronômica do Município de Santa Cruz do Capibaribe, como instrumento de fomento ao turismo, cultura e desenvolvimento econômico local, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4185/2026 2026-04-22 Lei Ordinária Institui a Semana Municipal de Valorização do Comércio Local em alusão ao Dia do Comerciante no município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências. 1 extracted
norma 4188/2026 2026-04-22 Lei Ordinária Institui a Semana Municipal de Conscientização e Incentivo à Preservação do Patrimônio Público, a ser realizada na primeira semana de outubro de cada ano, no âmbito do município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4189/2026 2026-04-22 Lei Ordinária “Institui o Dia do Operador de Máquinas no Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.” 1 extracted
norma 4191/2026 2026-04-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a valorização, proteção e incentivo ao trabalho de costura e dos profissionais da área da costura, no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe-PE, e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2026 2026-04-17 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre subvenção para a entidade Sociedade Musical Novo Século, referente ao exercício de 2026, e dá outras providências. 1 extracted
materia 83/2026 2026-04-17 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Institui a Campanha Permanente de Conscientização sobre Famílias Atípicas no Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências. 1 extracted
materia 704/2026 2026-04-17 Requerimento REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Hélio Lima Aragão Filho, extensivo ao Ilmo. Secretário Marcelo Cumaru - Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, no sentido de empenhar esforços, em caráter de urgência, para a reforma e restruturação da Praça do Bairro Malhada do Meio, neste município. 1 extracted
materia 705/2026 2026-04-17 Requerimento O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a manutenção corretiva e substituição de lâmpadas na Praça Vigário Ramos, no Distrito de Poço Fundo. 1 extracted
materia 706/2026 2026-04-17 Requerimento O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a operação "Tapa-Buraco" na pavimentação em frente ao imóvel nº 67 da Rua Santo Antônio, no Distrito de Poço Fundo. 1 extracted
materia 707/2026 2026-04-17 Requerimento O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a pavimentação em (pedras de paralelepípedos, briquetes ou asfalto) na Travessa Izidório Paulo da Silva (Seu Izidório), Distrito de Poço Fundo. 1 extracted
materia 708/2026 2026-04-17 Requerimento O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a pavimentação em (pedras de paralelepípedos, briquetes ou asfalto) da Rua Rua José Roberto da Silva Neto, Bairro Palestina. 1 extracted
materia 19/2026 2026-04-16 Projeto de Resolução Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilmo Sr. José Barbosa da Silva - (Zé de Lau), nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005. 1 extracted
materia 33/2026 2026-04-16 Moção de Pesar Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento da Ilmª. Srª. Maria Edite de Jesus Silva, mais conhecida como Dona Lega, ocorrido no dia hoje, 15 de abril de 2026, no distrito de Poço Fundo, em nossa cidade. 1 extracted
materia 65/2026 2026-04-16 Voto de Aplausos “VOTOS DE APLAUSOS” ao “Parque de Vaquejada Araguaia”, em nome de seus organizadores e colaboradores, pela realização da grandiosa Vaquejada ocorrida entre os dias 7 e 12 de abril de 2026, em Taquaritinga do Norte. 1 extracted
materia 79/2026 2026-04-16 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Denomina nome de rua Matheus Vieira Barbosa, no município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências. 1 extracted
materia 80/2026 2026-04-16 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Declara o Tradicional "Forró de Zé de Lau" como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências. 1 extracted
materia 81/2026 2026-04-16 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Denomina nome de Rua Antônio Bezerra de Lima Filho (Toin da Feira) a Rua Via Local 01 - LOT. RESIDENCIAL CAPIBARIBE – MALAQUIAS CARDODO, que possui Código Logradouro 00152-0. 1 extracted
materia 82/2026 2026-04-16 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Denomina nome de Rua José Alvino de Lima (Zé Alvino) a Rua Projetada 03 – BAIRRO GAUDÊNCIO GOMES FEITOSA, possui Código Logradouro 01457-5. 1 extracted
materia 698/2026 2026-04-16 Requerimento Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à secretaria competente, a realização de intervenções estruturais para a devida climatização e adequação térmica do galpão do açougue na Central de Feiras e Mercados José Amaro Xavier - Zezinho da Farinha. 1 extracted
materia 699/2026 2026-04-16 Requerimento Requeiro à Mesa Diretora, após a devida deliberação do Plenário e em estrita observância às normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ofício de reiteração ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Santa Cruz do Capibaribe, Sr. Hélio Lima Aragão, com cópia à Diretoria Municipal de Cultura, solicitando, em caráter de urgência, a elaboração e publicação de edital público destinado à seleção de artistas locais para participação na programação do São João da Moda 2026. 1 extracted
materia 700/2026 2026-04-16 Requerimento Requeiro à Mesa Diretora, após a devida apreciação do Plenário e em estrita observância às formalidades regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe, Sr. Augusto Maia Júnior, para que sejam envidados esforços, em caráter de urgência, visando à realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, com ampla participação da sociedade civil organizada, agentes culturais, artistas locais e demais interessados, com o objetivo de debater e tratar das políticas públicas de cultura no município, bem como da organização, funcionamento e utilização do Teatro Municipal de Santa Cruz do Capibaribe. 1 extracted
materia 701/2026 2026-04-16 Requerimento O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA (Cristóvão Bomba), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido de envidar esforços, para que seja realizada com a máxima urgência, os serviços de patrolamento e colocação de aterro na Rua Teotônio Vilela Brandão, localizada no bairro Gaudêncio Gomes Feitosa (Vila do Amor), em nosso município 1 extracted
materia 702/2026 2026-04-16 Requerimento O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA (Cristóvão Bomba), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido de envidar esforços, para que seja feito com urgência a colocação de uma nova porta de vidro na entrada (recepção) da Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Malhada do Meio, em nossa cidade. 1 extracted
materia 703/2026 2026-04-16 Requerimento O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA (Cristóvão Bomba), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido de envidar esforços, para que seja feito a recolocação da proteção (toldo) na frente da Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Malhada do Meio, em nosso município. 1 extracted
norma 18/2026 2026-04-16 Portaria Decreta o Ponto Facultativo no expediente do Poder Legislativo de Santa Cruz do Capibaribe no dia 20 de abril de 2026. 1 extracted
sessao 11 2026-04-16 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 24/2026 2026-04-15 Emenda Altera a Ementa, o Art. 1º e o Parágrafo Único, do Projeto de Lei nº 370/2025. 1 extracted
materia 32/2026 2026-04-15 Moção de Pesar Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumprida as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “Votos de Profundo Pesar”, pelo falecimento da Ilmo. Sr. JOSÉ MARTINS TENORIO. 1 extracted
materia 77/2026 2026-04-15 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Regulamenta a instalação e o uso de contêineres de coleta de resíduos sólidos domiciliares (públicos) e caçambas estacionárias de resíduos da construção civil (particulares) em vias públicas no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências. 1 extracted
materia 78/2026 2026-04-15 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Declara como Patrimônio Artístico e Cultural, de natureza imaterial, do município de Santa Cruz do Capibaribe, Pernambuco, a Cia. Artística Avani Lopes, instituindo mecanismos de proteção, fomento e salvaguarda, e dá outras providências. 1 extracted
materia 681/2026 2026-04-15 Requerimento O Vereador José Soares Correia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo a secretaria competente, no sentido de envidar esforços, para que seja realizado estudos bem como a implantação de um centro de atenção integral juventude TEA para jovens entre 12 a 18 anos. 1 extracted
materia 682/2026 2026-04-15 Requerimento O Vereador José Soares Correia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo a secretaria competente, no sentido de envidar esforços, para que seja realizado a divulgação de alertas, através das mídias sociais e cartazes, de orientação do risco para as donas de casa que tem o hábito na hora da faxina de misturar produtos de limpeza em casa. 1 extracted
materia 683/2026 2026-04-15 Requerimento O Vereador José Soares Correia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo a secretaria competente, no sentido de envidar esforços, para que sejam realizadas campanhas regulares de conscientização sobre prevenção a desastres naturais através das mídias sociais, cartazes e palestras nas Escolas. 1 extracted