← Santa Cruz do Capibaribe (PE)
| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 11 |
| Date | 2026-04-16 |
| native_id | 335 |
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Ata Eletrônica da 11ª Sessão Ordinária de 2026 da 6ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 16/04/2026 - 14:00 ; Encerramento: 16/04/2026 - 17:30 Mesa Diretora: Presidente: Augusto Maia / MDB ; Vice-Presidente: Marlos da Cohab / MDB ; Primeiro-Secretário: Dr. Nanau / REPUBLICANOS ; Segundo-Secretário: Deomedes Brito / PSD Lista de Presença na Sessão: Adilson Vitorino / PL ; Augusto Maia / MDB ; Caetano Motos / PL ; Carlinhos da Cohab / REPUBLICANOS ; Cristovão Bomba / PSD ; Deomedes Brito / PSD ; Dr. Nanau / REPUBLICANOS ; Emanuel Ramos / PSD ; Galego de Mourinha / MDB ; Gilson Julião / MDB ; Irmão Antônio / REPUBLICANOS ; Irmão Soares / PSD ; Jéssyca Cavalcanti / AVANTE ; Marlos da Cohab / MDB ; Millena de Iapoi / PP ; Nailson Ramos / UNIÃO ; Tallys Maia / PSD Expedientes: Abertura da Sessão: Declaro aberta a 11ª Sessão Ordinária de 2026 da 17ª Legislatura. Leitura da Bíblia: Convido o Exmo. Sr. Adilson Vitorino para leitura da Bíblia. Hino Municipal: Solicito a todos os presentes que fiquem de pé para a execução do Hino Municipal. Apreciação da Ata da Sessão Anterior: Ponho em discussão e votação da atas da 10ª Reunião Ordinária . Em discussão. Não havendo quem queira discutir, em votação: Como vota o Vereador Galego de Mourinha: Como vota a Vereadora Jéssyca Mônica: Aprovado por unanimidade. Ofícios, Documentos e Correspondências Recebidas: OFÍCIO Nº 02 / 2026 À Presidência da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe – PE Assunto: Solicitação de uso da palavra no plenário Excelentíssimo Senhor Presidente, Eu, Simone Pereira Cabral, brasileira, solteira, Auxiliar de Creche/Professora, portadora do CPF nº 076.258.944-28, inscrita no Título de Eleitor nº 067073900850, eleitora do município de Santa Cruz do Capibaribe – PE, residente e domiciliado(a) à Rua José da Silva Neves, Malaquias Cardoso, nº 148, venho, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento nas normas regimentais desta Casa Legislativa, solicitar a concessão de uso da palavra no plenário, em sessão a ser definida por esta Presidência. A presente solicitação tem como finalidade apresentar considerações e contribuir com o debate referente ao Requerimento nº 643/ 2026, que trata sobre o reconhecimento dos Auxiliares de Creche como profissionais do magistério, especialmente no que diz respeito ao reconhecimento e enquadramento dos profissionais que exercem a função de Auxiliar de Creche no âmbito da educação infantil do município. A manifestação tem por objetivo expor aspectos relacionados ao papel desempenhado por esses profissionais no cotidiano das unidades de educação infantil, sua contribuição no processo educativo e no cuidado integral das crianças, bem como a necessidade de valorização da categoria, considerando os princípios da legislação educacional brasileira e os avanços promovidos pela Lei nº 15.326, de 6 de janeiro de 2026. Dessa forma, a oportunidade de utilização da tribuna desta Casa Legislativa representa um importante espaço democrático para o diálogo institucional e para o fortalecimento das políticas públicas voltadas à educação infantil e à valorização dos profissionais que atuam diretamente no cuidado e na educação das crianças do município. Ordem de Oradores na Tribuna: 1. Gilson Julião 2. Millena de Iapoi 3. Irmão Antônio 4. Emanuel Ramos 5. Carlinhos da Cohab 6. Marlos da Cohab 7. Nailson Ramos 8. Galego de Mourinha 9. Dr. Nanau 10. Caetano Motos 11. Adilson Vitorino 12. Irmão Soares 13. Augusto Maia 14. Cristovão Bomba 15. Tallys Maia 16. Jéssyca 17. Deomedes Brito Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson Vitorino / PL ; Augusto Maia / MDB ; Caetano Motos / PL ; Carlinhos da Cohab / REPUBLICANOS ; Cristovão Bomba / PSD ; Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 16/04/2026 Rua Manoel Rufino de Melo - Santa Cruz do Capibaribe PE Tel.: (81) 3731-3084 E-mail: camaradevereadores@santacruzdocapibaribe.pe.leg.br 16/04/2026 Página 1 Deomedes Brito / PSD ; Dr. Nanau / REPUBLICANOS ; Emanuel Ramos / PSD ; Galego de Mourinha / MDB ; Gilson Julião / MDB ; Irmão Antônio / REPUBLICANOS ; Irmão Soares / PSD ; Jéssyca Cavalcanti / AVANTE ; Marlos da Cohab / MDB ; Millena de Iapoi / PP ; Nailson Ramos / UNIÃO ; Tallys Maia / PSD Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 55 de 2025, Autoriza o Poder Executivo a criar o Banco de Oportunidades Municipal, denominado “Emprego para todos” no município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências Autor: Adilson Vitorino, Número de Protocolo: 824, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 2 - Emenda nº 12 de 2026, Modifica suprimindo o Artigo 03º do Projeto de Lei nº 166/2025 – Legislativo, renumerando-se os demais artigos. Autor: Caetano Motos, Número de Protocolo: 602, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 166 de 2025, Autoriza o Poder Executivo a Instituir o Programa de Incentivo à Medicina Veterinária Solidária no âmbito do município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providencias. Autor: Caetano Motos, Número de Protocolo: 1689, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 176 de 2025, “Dispõe sobre a Criação, no Município de Santa Cruz do Capibaribe, o Programa “Rua da Saúde”. Autor: Dr. Nanau, Número de Protocolo: 1800, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 185 de 2025, Institui o Programa “Segurança Cidadã” para atuação preventiva e comunitária no Município de Santa Cruz do Capibaribe Autor: Deomedes Brito, Número de Protocolo: 1855, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 235 de 2025, Institui o Programa Homem que se cuida, no município de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências. Autor: Irmão Soares, Número de Protocolo: 2285, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 7 - Emenda nº 9 de 2026, Modifica o artigo 3°, suprimindo o inciso II, bem como modifica o artigo 4°, suprimindo os parágrafos 1° e 2°, do PL nº 210/2025 – Legislativo. Autor: Emanuel Ramos, Número de Protocolo: 599, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 210 de 2025, Dispõe sobre a valorização, proteção e incentivo ao trabalho de costura e dos profissionais da área da costura, no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe-PE, e dá outras providências. Autor: Emanuel Ramos, Número de Protocolo: 2069, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 9 - Projeto de Resolução nº 5 de 2026, Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Jhean Carlos Pereira Castro. Autor: Adilson Vitorino, Número de Protocolo: 528, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Requerimento nº 643 de 2026, Requeiro à Mesa Diretora, após deliberação do Plenário e em conformidade com as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ofício de reiteração ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Santa Cruz do Capibaribe, Sr. Hélio Lima Aragão, com cópia à Senhora Secretária Municipal de Educação e Cultura, Cleciana Alves de Arruda, solicitando, em caráter de urgência, a adoção das providências necessárias para o atendimento dos Requerimentos nº 306/2026 e 443/2026, anteriormente aprovados por unanimidade por este Poder Legislativo. Autor: Jéssyca Cavalcanti, Número de Protocolo: 855, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; Oradores da Ordem do Dia: 1 - Gilson Julião / MDB ; 2 - Irmão Antônio / REPUBLICANOS ; 3 - Emanuel Ramos / PSD ; 4 - Carlinhos da Cohab / REPUBLICANOS ; 5 - Marlos da Cohab / MDB ; 6 - Nailson Ramos / UNIÃO ; 7 - Galego de Mourinha / MDB ; 8 - Dr. Nanau / REPUBLICANOS ; 9 - Caetano Motos / PL ; 10 - Adilson Vitorino / PL ; 11 - Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 16/04/2026 Rua Manoel Rufino de Melo - Santa Cruz do Capibaribe PE Tel.: (81) 3731-3084 E-mail: camaradevereadores@santacruzdocapibaribe.pe.leg.br 16/04/2026 Página 2 Irmão Soares / PSD ; 12 - Cristovão Bomba / PSD ; 13 - Tallys Maia / PSD ; 14 - Jéssyca Cavalcanti / AVANTE ; 15 - Deomedes Brito / PSD Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: José Augusto Maia Júnior / MDB ____________________ Vice-Presidente: Marlos Melo da Costa / MDB ____________________ PrimeiroSecretário: Inácio Marques Vieira / REPUBLICANOS ____________________ SegundoSecretário: Deomedes Alves de Brito / PSD 16/04/2026 Rua Manoel Rufino de Melo - Santa Cruz do Capibaribe PE Tel.: (81) 3731-3084 E-mail: camaradevereadores@santacruzdocapibaribe.pe.leg.br 16/04/2026 Página 3