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sessao nº 11

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 11
Date 2026-04-16
native_id335

Documents (1)

ata #

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Ata Eletrônica da 11ª Sessão Ordinária de 2026 da 6ª Sessão Legislativa da 17ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 16/04/2026 - 14:00 ;
Encerramento: 16/04/2026 - 17:30 
Mesa Diretora: Presidente: Augusto Maia / MDB ; Vice-Presidente: Marlos da Cohab /
MDB ; Primeiro-Secretário: Dr. Nanau / REPUBLICANOS ; Segundo-Secretário: Deomedes
Brito / PSD 
Lista de Presença na Sessão: Adilson Vitorino / PL ; Augusto Maia / MDB ; Caetano
Motos / PL ; Carlinhos da Cohab / REPUBLICANOS ; Cristovão Bomba / PSD ; Deomedes
Brito / PSD ; Dr. Nanau / REPUBLICANOS ; Emanuel Ramos / PSD ; Galego de Mourinha /
MDB ; Gilson Julião / MDB ; Irmão Antônio / REPUBLICANOS ; Irmão Soares / PSD ;
Jéssyca Cavalcanti / AVANTE ; Marlos da Cohab / MDB ; Millena de Iapoi / PP ; Nailson
Ramos / UNIÃO ; Tallys Maia / PSD 
Expedientes: Abertura da Sessão: Declaro aberta a 11ª Sessão Ordinária de 2026 da
17ª Legislatura.  Leitura da Bíblia: Convido o Exmo. Sr. Adilson Vitorino  para leitura da
Bíblia. Hino Municipal: Solicito a todos os presentes que fiquem de pé para a execução
do Hino Municipal. Apreciação da Ata da Sessão Anterior: Ponho em discussão e
votação da atas da 10ª Reunião Ordinária . Em discussão. Não havendo quem queira
discutir, em votação: Como vota o Vereador Galego de Mourinha: Como vota a Vereadora
Jéssyca Mônica:  Aprovado por unanimidade. Ofícios, Documentos e Correspondências
Recebidas: OFÍCIO Nº 02 / 2026 À Presidência da Câmara Municipal de Vereadores de
Santa Cruz do Capibaribe – PE Assunto: Solicitação de uso da palavra no plenário
Excelentíssimo Senhor Presidente, Eu, Simone Pereira Cabral, brasileira, solteira, Auxiliar
de Creche/Professora, portadora do CPF nº 076.258.944-28, inscrita no Título de Eleitor
nº 067073900850, eleitora do município de Santa Cruz do Capibaribe – PE, residente e
domiciliado(a) à Rua José da Silva Neves, Malaquias Cardoso, nº 148, venho,
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento nas normas
regimentais desta Casa Legislativa, solicitar a concessão de uso da palavra no plenário,
em sessão a ser definida por esta Presidência. A presente solicitação tem como finalidade
apresentar considerações e contribuir com o debate referente ao Requerimento nº 643/
2026, que trata sobre o reconhecimento dos Auxiliares de Creche como profissionais do
magistério, especialmente no que diz respeito ao reconhecimento e enquadramento dos
profissionais que exercem a função de Auxiliar de Creche no âmbito da educação infantil
do município. A manifestação tem por objetivo expor aspectos relacionados ao papel
desempenhado por esses profissionais no cotidiano das unidades de educação infantil, sua
contribuição no processo educativo e no cuidado integral das crianças, bem como a
necessidade de valorização da categoria, considerando os princípios da legislação
educacional brasileira e os avanços promovidos pela Lei nº 15.326, de 6 de janeiro de
2026. Dessa forma, a oportunidade de utilização da tribuna desta Casa Legislativa
representa um importante espaço democrático para o diálogo institucional e para o
fortalecimento das políticas públicas voltadas à educação infantil e à valorização dos
profissionais que atuam diretamente no cuidado e na educação das crianças do município. 
Ordem de Oradores na Tribuna: 1.      Gilson Julião 2.      Millena de Iapoi 3.      Irmão
Antônio 4.      Emanuel Ramos 5.      Carlinhos da Cohab 6.      Marlos da Cohab 7.    
 Nailson Ramos 8.      Galego de Mourinha 9.      Dr. Nanau  10.   Caetano Motos 11.  
Adilson Vitorino 12.   Irmão Soares  13.   Augusto Maia 14.   Cristovão Bomba 15.   Tallys
Maia 16.   Jéssyca 17.   Deomedes Brito 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson Vitorino / PL ; Augusto Maia / MDB ;
Caetano Motos / PL ; Carlinhos da Cohab / REPUBLICANOS ; Cristovão Bomba / PSD ;
Câmara Municipal de Santa Cruz do
Capibaribe
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
16/04/2026
Rua Manoel Rufino de Melo - Santa Cruz do Capibaribe PE Tel.: (81) 3731-3084 E-mail:
camaradevereadores@santacruzdocapibaribe.pe.leg.br 16/04/2026
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Deomedes Brito / PSD ; Dr. Nanau / REPUBLICANOS ; Emanuel Ramos / PSD ; Galego de
Mourinha / MDB ; Gilson Julião / MDB ; Irmão Antônio / REPUBLICANOS ; Irmão Soares /
PSD ; Jéssyca Cavalcanti / AVANTE ; Marlos da Cohab / MDB ; Millena de Iapoi / PP ;
Nailson Ramos / UNIÃO ; Tallys Maia / PSD 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 55 de
2025, Autoriza o Poder Executivo a criar o Banco de Oportunidades Municipal,
denominado “Emprego para todos” no município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras
providências Autor: Adilson Vitorino, Número de Protocolo: 824, Tipo: Simbólica, Sim: 16,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 2 - Emenda nº 12 de
2026, Modifica suprimindo o Artigo 03º do Projeto de Lei nº 166/2025 – Legislativo,
renumerando-se os demais artigos. Autor: Caetano Motos, Número de Protocolo: 602,
Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade ; 3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 166 de 2025, Autoriza
o Poder Executivo a Instituir o Programa de Incentivo à Medicina Veterinária Solidária no
âmbito do município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providencias. Autor:
Caetano Motos, Número de Protocolo: 1689, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 4 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 176 de 2025, “Dispõe sobre a Criação, no Município de Santa Cruz do
Capibaribe, o Programa “Rua da Saúde”. Autor: Dr. Nanau, Número de Protocolo: 1800,
Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade ; 5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 185 de 2025, Institui o
Programa “Segurança Cidadã” para atuação preventiva e comunitária no Município de
Santa Cruz do Capibaribe Autor: Deomedes Brito, Número de Protocolo: 1855, Tipo:
Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 6 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 235 de 2025, Institui o Programa Homem
que se cuida, no município de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências. Autor:
Irmão Soares, Número de Protocolo: 2285, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 7 - Emenda nº 9 de 2026, Modifica o
artigo 3°, suprimindo o inciso II, bem como modifica o artigo 4°, suprimindo os parágrafos
1° e 2°, do PL nº 210/2025 – Legislativo. Autor: Emanuel Ramos, Número de Protocolo:
599, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade ; 8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 210 de 2025, Dispõe
sobre a valorização, proteção e incentivo ao trabalho de costura e dos profissionais da
área da costura, no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe-PE, e dá outras
providências. Autor: Emanuel Ramos, Número de Protocolo: 2069, Tipo: Simbólica, Sim:
16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 9 - Projeto de
Resolução nº 5 de 2026, Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao
Ilmo. Sr. Jhean Carlos Pereira Castro. Autor: Adilson Vitorino, Número de Protocolo: 528,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Requerimento nº 643 de 2026, Requeiro
à Mesa Diretora, após deliberação do Plenário e em conformidade com as normas
regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ofício de reiteração ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Santa Cruz do Capibaribe, Sr. Hélio Lima
Aragão, com cópia à Senhora Secretária Municipal de Educação e Cultura, Cleciana Alves
de Arruda, solicitando, em caráter de urgência, a adoção das providências necessárias
para o atendimento dos Requerimentos nº 306/2026 e 443/2026, anteriormente aprovados
por unanimidade por este Poder Legislativo. Autor: Jéssyca Cavalcanti, Número de
Protocolo: 855, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por unanimidade ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Gilson Julião / MDB ; 2 - Irmão Antônio /
REPUBLICANOS ; 3 - Emanuel Ramos / PSD ; 4 - Carlinhos da Cohab / REPUBLICANOS ;
5 - Marlos da Cohab / MDB ; 6 - Nailson Ramos / UNIÃO ; 7 - Galego de Mourinha / MDB ;
8 - Dr. Nanau / REPUBLICANOS ; 9 - Caetano Motos / PL ; 10 - Adilson Vitorino / PL ; 11 -
Câmara Municipal de Santa Cruz do
Capibaribe
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
16/04/2026
Rua Manoel Rufino de Melo - Santa Cruz do Capibaribe PE Tel.: (81) 3731-3084 E-mail:
camaradevereadores@santacruzdocapibaribe.pe.leg.br 16/04/2026
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Irmão Soares / PSD ; 12 - Cristovão Bomba / PSD ; 13 - Tallys Maia / PSD ; 14 - Jéssyca
Cavalcanti / AVANTE ; 15 - Deomedes Brito / PSD 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Santa Cruz do
Capibaribe
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: José
Augusto Maia Júnior /
MDB 
____________________
Vice-Presidente: 
Marlos Melo da
Costa / MDB 
____________________
Primeiro￾Secretário: Inácio
Marques Vieira /
REPUBLICANOS 
____________________
Segundo￾Secretário: 
Deomedes Alves de
Brito / PSD 
16/04/2026
Rua Manoel Rufino de Melo - Santa Cruz do Capibaribe PE Tel.: (81) 3731-3084 E-mail:
camaradevereadores@santacruzdocapibaribe.pe.leg.br 16/04/2026
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