| materia |
96/2026 |
2026-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui o “Selo Recria Moda de Sustentabilidade” no Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências. |
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| materia |
97/2026 |
2026-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Altera o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santa Cruz do Capibaribe, Lei Municipal nº 923/90, para ampliar o prazo da licença-paternidade, e dá outras providências. |
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| materia |
758/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA (Cristóvão Bomba), no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as
Secretarias pertinentes a demanda, no sentido de envidar esforços, para que seja feita a
pavimentação imediata da Rua Projetada 01 (Invasão), localizada no Loteamento
Manoel Monteiro, Bairro Nova Santa Cruz, (via esta que encontra-se cadastrada junto
à Neoenergia como Rua Severina Cabral Arruda, Loteamento Dona Lica), em nosso
município. |
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| materia |
759/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, o termino da manutenção da caixa da rede de esgoto próximo ao imóvel nº 31 da Rua Major Negrinho, Bairro Centro. |
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| materia |
760/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
O Vereador JOSÉ ADILSON VITORINO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao senhor prefeito do
município, Sr. Hélio Lima Aragão Filho, extensivo ao Ilmo. Sr. Ralph Wilkerson Borges
Lagos, Secretário de Desenvolvimento Econômico, Inovação, Turismo e Agricultura do
Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, para que encaminhe a esta Casa Legislativa
o cronograma de ações de reestruturação do Calçadão Miguel Arraes de Alencar,
localizado em Santa Cruz do Capibaribe/PE. |
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| materia |
761/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa Diretora, após a devida apreciação do Plenário e em estrita observância às formalidades regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, Hélio Lima Aragão, extensivo ao Secretário de Planejamento e Gestão de Pessoas, Paulo Cesar de Farias, e ao Secretário de Governo, Breno Renan Andrade de Oliveira, solicitando o envio ao meu gabinete parlamentar, junto à Câmara Municipal de Vereadores, no prazo legal, dos seguintes documentos e informações referentes ao Processo Licitatório nº 115/2025: |
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| materia |
762/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa Diretora, após a devida apreciação do Plenário e em estrita observância às formalidades regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, Hélio Lima Aragão, extensivo à Secretária de Receita Municipal, Janaina Marques, solicitando o envio ao meu gabinete parlamentar, em caráter de urgência, das seguintes informações e documentos relativos à remuneração variável/perceptiva dos Auditores Fiscais do Município de Santa Cruz do Capibaribe: |
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| materia |
763/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA (Cristóvão Bomba), no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as
Secretarias pertinentes a demanda, no sentido de envidar esforços para que seja feita a
construção de uma praça pública na Rua José Roberto Ramos, Loteamento Dona
Lica 2, Bairro Dona Dom (ao lado da Unidade Básica de Saúde - UBS), em nosso
município. |
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| materia |
764/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
O Vereador JOSÉ ADILSON VITORINO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao senhor prefeito do município, Sr. Hélio Lima Aragão Filho, extensivo a Secretaria competente, para que seja realizada a troca do telhado da Central de Feiras e Mercados de Santa Cruz do Capibaribe. |
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| materia |
765/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA (Cristóvão Bomba), no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as
Secretarias pertinentes a demanda, no sentido de envidar esforços, para que seja feita a
substituição completa das manilhas de saneamento, por manilhas que suportem a
demanda da Rua Manoel Miguel Sobrinho, no Bairro Dona Lica 1, em nosso
município. |
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| materia |
766/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA (Cristóvão Bomba), no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as
Secretarias pertinentes a demanda, no sentido de envidar esforços em CARATER DE
URÊNCIA, a realização de uma limpeza completa em todo o entorno do Centro
Poliesportivo, localizado no bairro Manhosa, no Loteamento Maria Vieira, que se
encontra em fase final de construção, em nossa cidade. |
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| materia |
767/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA (Cristóvão Bomba), no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as
Secretarias pertinentes a demanda, no sentido de envidar esforços, para que seja feita a
pavimentação imediata da Rua Maria de Lourdes do Nascimento (mesma rua da
Loja Rodinha Polimentos), localizada no bairro Dona Dom, Loteamento Santo
Amaro, CEP: 55192-527, neste município. |
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| materia |
768/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
O Vereador JOSÉ ADILSON VITORINO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao senhor prefeito do município, Sr. Hélio Lima Aragão Filho, extensivo a Secretaria competente, para que seja realizada uma consulta e votação oficial junto aos feirantes da Central de Feiras e Mercados acerca da possibilidade do retorno da realização da feira para a quarta-feira, em substituição à atual quinta-feira. |
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| norma |
20/2026 |
2026-05-05 |
Portaria |
NOMEAR o Ilmo. Sr. FILIPE LOPES JORDAO DE VASCONCELOS para o cargo de Assessor Especial da Mesa Diretora |
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| materia |
21/2026 |
2026-05-04 |
Projeto de Resolução |
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Ednaldo Pereira. |
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| materia |
75/2026 |
2026-05-04 |
Voto de Aplausos |
“VOTOS DE APLAUSOS” a “Festa de São José Operário” Padroeiro do Sitio Carrapicho Velho, realizada entre 29 de abril a 02 de maio de 2026. |
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| materia |
76/2026 |
2026-05-04 |
Voto de Aplausos |
Concede VOTOS DE APLAUSOS à Secretária de Educação a Sra. Cleciana Alves de Arruda, aos profissionais da SEDUC, bem como ao Ilmo. Sr. Prefeito Hélio Lima Aragão Filho, pela conquista do Prêmio de Boas Práticas da AMUPE, com o trabalho desenvolvido por meio dos Núcleos de Apoio Psicossocial – NAPPs no município de Santa Cruz do Capibaribe. |
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| materia |
91/2026 |
2026-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Estabelece as diretrizes para a Política Municipal de Economia Circular e Logística Reversa de Resíduos Têxteis no Município Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências. |
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| materia |
92/2026 |
2026-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Estabelece as diretrizes para a implementação de ações de fisioterapia de reabilitação destinadas a mulheres mastectomizadas no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências. |
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| materia |
93/2026 |
2026-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui diretrizes para a Política Municipal de Empregabilidade Assistida e Segurança Tecnológica da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências. |
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| materia |
94/2026 |
2026-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui a Semana Municipal de
Conscientização sobre o Lúpus no
Município de Santa Cruz do
Capibaribe e dá outras
providências. |
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| materia |
95/2026 |
2026-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Cria o Selo “Escola Amiga da
Alimentação Saudável” no âmbito do
Município de Santa Cruz do
Capibaribe e dá outras providências. |
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| materia |
753/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA (Cristóvão Bomba), no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as
Secretarias pertinentes a demanda, no sentido de envidar esforços, para que seja
providenciada a instalação de uma câmera de monitoramento, interligada ao
sistema Muralha Digital, na entrada do Parque Wellington Monteiro, situado na Av.
José Fernando Arruda Aragão (Fernando Aragão), CEP: 55194-357, bairro Nova
Santa Cruz, em nosso município. |
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| materia |
754/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA (Cristóvão Bomba), no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as
Secretarias pertinentes a demanda, no sentido de envidar esforços, para que seja
providenciada a permanência de um (ou dois) agente da Guarda Civil Municipal no
Parque Wellington Monteiro, de forma contínua ou em regime de rondas
intensificadas, situado na Av. José Fernando Arruda Aragão (Fernando Aragão),
CEP: 55194-357, bairro Nova Santa Cruz, em nosso município. |
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| materia |
755/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
O Vereador JOSÉ ADILSON VITORINO DA SILVA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao senhor prefeito do
município, Sr. Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à Secretaria competente, no sentido
de realizar o calçamento da Rua Bento Marques Junior, Bela vista. |
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| materia |
756/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
O Vereador JOSÉ ADILSON VITORINO DA SILVA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao senhor prefeito do
município, Sr. Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à Secretaria competente, no sentido
de realizar o calçamento da Rua Maria de Lurdes Silvestre Ramos . |
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| materia |
757/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA (Cristóvão Bomba), no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as
Secretarias pertinentes a demanda, no sentido de envidar esforços, para que seja feita a
pavimentação imediata da Rua Maria de Lourdes do Nascimento (mesma rua da
Loja Rodinha Polimentos), localizada no bairro Manhosa, Loteamento Dona Dom,
CEP: 55192-527, neste município. |
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| norma |
4.192/2026 |
2026-05-04 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a concessão de estabilidade financeira, em caráter excepcional e restrito, aos servidores públicos efetivos do Município de Santa Cruz do Capibaribe, que exerceram cargos comissionados ou cargos de Secretário Municipal até a vigência desta Lei Complementar, e que foram nomeados no cargo público antes da entrada em vigor da Lei Municipal nº 1.667, de 19 de setembro de 2007, e dá outras providências. |
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| norma |
4193/2026 |
2026-05-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre subvenção para a entidade Sociedade Musical Novo Século, referente ao exercício de 2026, e dá outras providências. |
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| norma |
4194/2026 |
2026-05-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reajuste dos benefícios pagos pelo Regime Próprio de Previdência Social do Município de Santa Cruz do Capibaribe – SANTA CRUZ PREV, aos aposentados e pensionistas, que não possuam paridade, e dá outras providências. |
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| norma |
4195/2026 |
2026-05-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza a concessão do terço constitucional de férias ao Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores do município de Santa Cruz do Capibaribe. |
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| materia |
90/2026 |
2026-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a transparência, o controle e a obrigatoriedade de renovação anual das autorizações de descontos facultativos em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas do Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências. |
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| materia |
752/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
Propomos que a requalificação seja realizada desde o trevo de entrada da Avenida Teófanes Ferraz Torres Filho (PE-160) até a ponte velha, que dá acesso ao centro de Santa Cruz do Capibaribe. |
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| norma |
19/2026 |
2026-04-30 |
Portaria |
Determina a alteração de lotação da Servidora DANIELLA MONYQUE DA SILVA. |
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| materia |
747/2026 |
2026-04-29 |
Requerimento |
O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA (Cristóvão Bomba), no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as
Secretarias pertinentes a demanda, no sentido de envidar esforços, para que seja
providenciada a implantação de sistema de drenagem e escoamento de águas pluviais
(por exemplo: com construção de canaletas, galerias ou bueiros, entre outros...) na
Rua Helena Neres de Araújo, (conhecida como Rua dos Galpões), bairro Nova
Morada, em nosso município. |
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| materia |
748/2026 |
2026-04-29 |
Requerimento |
O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz
do Capibaribe, HÉLIO LIMA ARAGÃO FILHO, extensivo às Secretarias competentes,
no sentido de que seja analisada a possibilidade de construção de uma Academia da Saúde
no bairro Oscarzão. |
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| materia |
749/2026 |
2026-04-29 |
Requerimento |
O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz
do Capibaribe, HÉLIO LIMA ARAGÃO FILHO, extensivo às Secretarias competentes,
no sentido de que seja analisada a possibilidade de construção de uma Academia da Saúde
no Loteamento Santa Filomena. |
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| materia |
750/2026 |
2026-04-29 |
Requerimento |
O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz
do Capibaribe, HÉLIO LIMA ARAGÃO FILHO, extensivo às Secretarias competentes,
que seja analisada a possibilidade de construção de um ponto de apoio para ciclistas, nas
proximidades da entrada da Vila de Poço Fundo, bem como a implantação de “Pontos
Bike” em localidades estratégicas no entorno da PE-160 sentido Poço Fundo. |
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| materia |
751/2026 |
2026-04-29 |
Requerimento |
O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz
do Capibaribe, HÉLIO LIMA ARAGÃO FILHO, extensivo às Secretarias competentes,
que seja analisada a possibilidade de construção de um ponto de apoio para ciclistas, nas
proximidades de Cacimba de Baixo, bem como a implantação de “Pontos Bike” em
localidades estratégicas no entorno do seu percurso. |
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| sessao |
8 |
2026-04-29 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
13 |
2026-04-29 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-04-28 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a concessão de estabilidade financeira, em caráter excepcional e restrito, aos servidores públicos efetivos do Município de Santa Cruz do Capibaribe, que exerceram cargos comissionados ou cargos de Secretário Municipal até a vigência desta Lei Complementar, e que foram nomeados no cargo público antes da entrada em vigor da Lei Municipal nº 1.667, de 19 de setembro de 2007, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
11/2026 |
2026-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reajuste dos benefícios pagos pelo Regime Próprio de Previdência Social do Município de Santa Cruz do Capibaribe – SANTA CRUZ PREV, aos aposentados e pensionistas, que não possuam paridade, e dá outras providências. |
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| materia |
20/2026 |
2026-04-28 |
Projeto de Resolução |
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça Dr. Tiago Sales Boulhosa Gonzalez |
1 |
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| materia |
73/2026 |
2026-04-28 |
Voto de Aplausos |
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS a todos os funcionários que compõem a equipe do CRAS Júlio César, localizado no bairro Santo Agostinho, em reconhecimento ao brilhante trabalho desenvolvido na área de ação social, beneficiando a comunidade local e regiões adjacentes. |
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| materia |
74/2026 |
2026-04-28 |
Voto de Aplausos |
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS ao Projeto Deus na Mente, na pessoa de seu Fundado e coordenador, Fábio Araújo Silva de Nascimento, pelo brilhante trabalho social desenvolvido junto às crianças de toda a região |
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| materia |
88/2026 |
2026-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui o Programa Municipal de Promoção da Qualidade de Vida da População e dá outras providências. |
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| materia |
89/2026 |
2026-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Autoriza a concessão do terço constitucional de férias ao Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores do município de Santa Cruz do Capibaribe. |
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| materia |
732/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, um MUTIRÃO DE MELHORAMENTO GERAL (patrolamento, nivelamento e limpeza) em todas as ruas projetadas pertencentes aos loteamentos conhecidos como Loteamento de Zé de Lau e Loteamento Josildão. |
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| materia |
733/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a manutenção tubulação da rede de esgoto próximo ao imóvel nº1883 da Avenida José Olinda Xavier, Bairro Malhada do Meio. |
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