norma nº 20/2026

PORTARIA Nº 020/2026 
 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - PE, 
no uso das atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, 
 CONSIDERANDO ainda que, o Exmo. Sr. INÁCIO MARQUES VIEIRA, por meio de Ofício nº 
017/2026, solicitou a nomeação do Ilmo. Sr. FILIPE LOPES JORDAO DE VASCONCELOS, portador 
do CPF n° 089.***.***-08, para ocupar o cargo de Assessor Legislativo.
 
 CONSIDERANDO a existência de vacância em cargo de Assessor Especial da Mesa Diretora.
R E S O L V E : 
 NOMEAR o Ilmo. Sr. FILIPE LOPES JORDAO DE VASCONCELOS, portador do CPF 
nº 089.***.***-08, para ocupar o cargo de Assessor Especial da Mesa Diretora, desta Câmara de 
Vereadores, com ônus para esta Casa de Leis. 
Esta portaria entra em vigor a partir de 01 de maio de 2026, revogando-se as disposições em 
contrário. 
Santa Cruz do Capibaribe, 05 de maio de 2026. 
 JOSÉ AUGUSTO MAIA JÚNIOR 
 Presidente
NOMEAR o Ilmo. Sr. FILIPE LOPES 
JORDAO DE VASCONCELOS para o 
cargo de Assessor Especial da Mesa Diretora