sessao nº 13

Ata Eletrônica da 13ª Sessão Ordinária de 2026 da 6ª Sessão Legislativa da 17ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 29/04/2026 - 10:00 ;
Encerramento: 29/04/2026 - 12:10 
Mesa Diretora: Presidente: Augusto Maia / MDB ; Vice-Presidente: Marlos da Cohab /
MDB ; Primeiro-Secretário: Dr. Nanau / REPUBLICANOS ; Segundo-Secretário: Deomedes
Brito / PSD 
Lista de Presença na Sessão: Adilson Vitorino / PL ; Augusto Maia / MDB ; Caetano
Motos / PL ; Carlinhos da Cohab / REPUBLICANOS ; Deomedes Brito / PSD ; Dr. Nanau /
REPUBLICANOS ; Emanuel Ramos / PSD ; Galego de Mourinha / MDB ; Gilson Julião /
MDB ; Irmão Antônio / REPUBLICANOS ; Irmão Soares / PSD ; Jéssyca Cavalcanti /
AVANTE ; Marlos da Cohab / MDB ; Millena de Iapoi / PP ; Nailson Ramos / UNIÃO ; Tallys
Maia / PSD 
Expedientes: Abertura da Sessão: Declaro aberta a 13ª Sessão Ordinária de 2026 da
17ª Legislatura.  Leitura da Bíblia: Dispensado Hino Municipal: Dispensado Ofícios,
Documentos e Correspondências Recebidas: OFÍCIO Nº 32/2026 - CONTROLE
INTERNO - A secretaria, Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe. Assunto:
Justificativa de ausência em Reunião Ordinária.   Venho por meio justificar a minha
ausência na 13ª Reunião Ordinária de 2026, convocada para o próximo dia 29 de abril do
presente ano, uma vez que estou me deslocando a cidade do Recife, na referida data, para
procedimentos médicos. Desde já, deixo meus sinceros votos de estima e apreço. JOSÉ
CRISTÓVÃO DA SILVA -  Vereador. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson Vitorino / PL ; Augusto Maia / MDB ;
Caetano Motos / PL ; Carlinhos da Cohab / REPUBLICANOS ; Deomedes Brito / PSD ; Dr.
Nanau / REPUBLICANOS ; Emanuel Ramos / PSD ; Galego de Mourinha / MDB ; Gilson
Julião / MDB ; Irmão Antônio / REPUBLICANOS ; Irmão Soares / PSD ; Jéssyca Cavalcanti /
AVANTE ; Marlos da Cohab / MDB ; Millena de Iapoi / PP ; Nailson Ramos / UNIÃO ; Tallys
Maia / PSD 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026, Dispõe
sobre a concessão de estabilidade financeira, em caráter excepcional e restrito, aos
servidores públicos efetivos do Município de Santa Cruz do Capibaribe, que exerceram
cargos comissionados ou cargos de Secretário Municipal até a vigência desta Lei
Complementar, e que foram nomeados no cargo público antes da entrada em vigor da Lei
Municipal nº 1.667, de 19 de setembro de 2007, e dá outras providências. Autor:
Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC, Número de Protocolo: 987,
Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria
absoluta ; 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 10 de 2026, Dispõe sobre
subvenção para a entidade Sociedade Musical Novo Século, referente ao exercício de
2026, e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe -
PMSCC, Número de Protocolo: 945, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade ; 3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
nº 11 de 2026, Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reajuste dos benefícios
pagos pelo Regime Próprio de Previdência Social do Município de Santa Cruz do
Capibaribe – SANTA CRUZ PREV, aos aposentados e pensionistas, que não possuam
paridade, e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do
Capibaribe - PMSCC, Número de Protocolo: 986, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria absoluta ; 4 - Projeto de Lei
Ordinária do Legislativo nº 332 de 2025, INSTITUI a Semana da Cultura Surda nas
Câmara Municipal de Santa Cruz do
Capibaribe
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
30/04/2026
Rua Manoel Rufino de Melo - Santa Cruz do Capibaribe PE Tel.: (81) 3731-3084 E-mail:
camaradevereadores@santacruzdocapibaribe.pe.leg.br 30/04/2026
Página 1
escolas públicas e privadas no município de Santa Cruz do Capibaribe. Autor: Jéssyca
Cavalcanti, Número de Protocolo: 2818, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de pauta a pedido do
Autor ; 5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 337 de 2025, Institui no
Calendário Oficial de Eventos do Município Santa Cruz do Capibaribe/PE, a Semana
Municipal do Ciclismo Downhill, a ser realizada na semana que enquadra o dia 13 de
agosto de cada ano, e dá outras providências. Autor: Caetano Motos, Número de
Protocolo: 2849, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por unanimidade ; 6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 369 de 2025,
Institui o “Prêmio Homem Santa-Cruzense que Empreende”, no Município de Santa Cruz
do Capibaribe, e dá outras providências. Autor: Cristovão Bomba, Número de Protocolo:
3099, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade ; 7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 374 de 2025, Institui a
Campanha Rosa Branca – Homens pelo Fim da Violência contra a Mulher, no âmbito de
Município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências. Autor: Caetano Motos,
Número de Protocolo: 3127, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade ; 8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 380 de
2025, Institui o Dia do Bacamarteiro no Calendário de Eventos Oficiais Município de
Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências. Autor: Marlos da Cohab, Número de
Protocolo: 3152, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por unanimidade ; 9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 384 de 2025,
Institui, no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe, o “Dia Municipal de
Valorização das Religiões de Matrizes Africanas”, a ser celebrado no dia 20 de novembro.
Autor: Jéssyca Cavalcanti, Número de Protocolo: 3174, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 10 - Emenda nº 35 de 2025,
Corrige substituindo numeração de um artigo do Projeto de Lei nº 324/2025 - Legislativo.
Autor: Caetano Motos, Número de Protocolo: 2837, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 11 - Projeto de Lei Ordinária
do Legislativo nº 324 de 2025, Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município
Santa Cruz do Capibaribe/PE, a Semana Municipal da Música Gospel, a ser realizada na
semana que enquadra o dia 9 de junho de cada ano, e dá outras providências. Autor:
Caetano Motos, Número de Protocolo: 2764, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 12 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 222 de 2025, Dispõe sobre a reserva de vagas para estudantes da rede
pública municipal em eventos culturais, esportivos, educativos e similares que recebam
apoio financeiro da Administração Pública Municipal de Santa Cruz do Capibaribe e dá
outras providências. Autor: Adilson Vitorino, Número de Protocolo: 2147, Tipo: Simbólica,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Vistas ; 13 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 267 de 2025, Dispõe sobre a
redução de 50% (cinquenta por cento) no valor da inscrição em Corridas de Rua, no
âmbito do município do Santa Cruz do Capibaribe, para pessoas com deficiência, pessoas
com idade igual ou acima de 60 (sessenta) anos, estudantes e pessoas que sejam
cadastradas no CadÚnico. Autor: Tallys Maia, Número de Protocolo: 2424, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Retirado de pauta a pedido do Autor ; 14 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 302 de 2025, Dispõe sobre o reconhecimento da fibromialgia como
deficiência no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe, estabelece diretrizes
para o atendimento prioritário, campanhas informativas e capacitação de servidores, e dá
outras providências. Autor: Jéssyca Cavalcanti, Número de Protocolo: 2615, Tipo:
Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 15
- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 303 de 2025, Institui no calendário oficial
do Município de Santa Cruz do Capibaribe o “Dia de Tereza de Benguela e da Mulher
Negra”, a ser celebrado anualmente no dia 25 de julho, e dá outras providências. Autor:
Jéssyca Cavalcanti, Número de Protocolo: 2616, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
Câmara Municipal de Santa Cruz do
Capibaribe
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
30/04/2026
Rua Manoel Rufino de Melo - Santa Cruz do Capibaribe PE Tel.: (81) 3731-3084 E-mail:
camaradevereadores@santacruzdocapibaribe.pe.leg.br 30/04/2026
Página 2
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 16 - Projeto de Lei Ordinária
do Legislativo nº 312 de 2025, Declara o Padre José Antônio de Maria Ibiapina (Padre
Ibiapina), como Patrono da Evangelização e Caridade no Município Santa Cruz do
Capibaribe/PE, e dá outras providências. Autor: Caetano Motos, Número de Protocolo:
2696, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade ; 17 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 313 de 2025, Declara
o Dr. Adilson Bezerra de Souza, como Patrono da Saúde Pública do município Santa Cruz
do Capibaribe/PE, e dá outras providências. Autor: Caetano Motos, Número de Protocolo:
2697, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade ; 18 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 314 de 2025, Declara
o Padre José Aragão Araújo (Padre Zezé), como Patrono do Teatro no Município Santa
Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências. Autor: Caetano Motos, Número de
Protocolo: 2698, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por unanimidade ; 19 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 316 de 2025,
Ementa: Declara a Festa dos Filhos Ausentes como Patrimônio Cultural Imaterial do
Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências. Autor: Jéssyca
Cavalcanti, Número de Protocolo: 2726, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade ; 20 - Emenda nº 10 de 2026, Altera os arts.
1º e 4º do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 182 de 2025 Autor: Irmão Antônio,
Número de Protocolo: 600, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade ; 21 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 182 de
2025, Institui o programa “Pequeno Cidadão”, nas escolas municipais. Autor: Irmão
Antônio, Número de Protocolo: 1850, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade ; 22 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 164 de 2025, Cria o Programa Municipal de Enfrentamento ao Racismo
Institucional no serviço público. Autor: Jéssyca Cavalcanti, Número de Protocolo: 1680,
Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade ; 23 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 165 de 2025, Cria o
Selo Municipal ‘Empresa Antirracista’ no âmbito do município de Santa Cruz do
Capibaribe e dá outras providências. Autor: Jéssyca Cavalcanti, Número de Protocolo:
1681, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade ; 24 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 170 de 2025, Institui
a criação e regulamentação do grêmio estudantil nas escolas municipais de ensino
fundamental de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências. Autor: Gilson Julião,
Número de Protocolo: 1722, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade ; 25 - Emenda nº 23 de 2026, EMENTA: Altera o Artigo 4º
do Projeto de Lei 163 / 2025. Autor: Irmão Soares, Número de Protocolo: 749, Tipo:
Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 26
- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 163 de 2025, Insere no Calendário Oficial
de Eventos do Município de Santa Cruz do Capibaribe, O Dia Municipal da
Conscientização das Experiências Adversas na Infância (ACEs). Autor: Irmão Soares,
Número de Protocolo: 1677, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade ; 27 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 151 de
2025, Institui o Dia dos Profissionais de Apoio Escolar em instituições de ensino públicas
e privadas no Município de Santa Cruz do Capibaribe, a ser comemorado no dia 02 de
abril e dá outras providências. Autor: Irmão Soares, Número de Protocolo: 1590, Tipo:
Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 28
- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 158 de 2025, Institui a Política Municipal
de Incentivo ao Jovem Empreendedor no Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá
outras providências. Autor: Adilson Vitorino, Número de Protocolo: 1647, Tipo: Simbólica,
Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 29 - Emenda
nº 18 de 2026, EMENTA: Suprime o art. 7º, do Projeto de Lei nº 150/2025. Autor: Tallys
Maia, Número de Protocolo: 665, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade ; 30 - Projeto de Lei Ordinária do
Câmara Municipal de Santa Cruz do
Capibaribe
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
30/04/2026
Rua Manoel Rufino de Melo - Santa Cruz do Capibaribe PE Tel.: (81) 3731-3084 E-mail:
camaradevereadores@santacruzdocapibaribe.pe.leg.br 30/04/2026
Página 3
Legislativo nº 150 de 2025, Institui no calendário eventos a “Semana Municipal de
Comemoração ao Fisiculturismo”, em Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Autor: Irmão Soares, Número de Protocolo: 1586, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 31 - Emenda nº 16 de 2026,
EMENTA: Suprime o art. 7º, do Projeto de Lei nº 148/2025. Autor: Tallys Maia, Número de
Protocolo: 662, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por unanimidade ; 32 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 148 de 2025,
Estabelece diretrizes para a criação do Campeonato Municipal de Fisiculturismo e dá
outras providências. Autor: Irmão Soares, Número de Protocolo: 1577, Tipo: Simbólica,
Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 33 - Projeto
de Lei Ordinária do Legislativo nº 45 de 2025, "Dispõe sobre o tombamento do Açude
da Manhosa como patrimônio histórico, cultural e ambiental do município de Santa Cruz
do Capibaribe e dá outras providências." Autor: Deomedes Brito, Número de Protocolo:
776, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade ; 34 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 83 de 2025,
Denomina Largo da Rodoviária José Elias Filho a área urbana que especifica em nosso
Município. Autor: Marlos da Cohab, Número de Protocolo: 962, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de
pauta a pedido do Autor ; 35 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 95 de
2025, Acrescenta o parágrafo 3º ao Art. 3º da Lei nº 3.377/2021 (NOVO CÓDIGO
TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE) para instituir o IPTU
JUSTO na cidade de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências. Autor: Adilson
Vitorino, Número de Protocolo: 1070, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade ; 36 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 26 de 2026, Institui no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe,
o Dia Municipal contra a “Cibercensura”, e dá outras providências. Autor: Jéssyca
Cavalcanti, Número de Protocolo: 251, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 40 de 2026, Inclui no calendário oficial de
eventos do município de Santa Cruz do Capibaribe, a Corrida do Cruzeiro pelo Autismo
(Mirante do Cruzeiro). Autor: Irmão Soares, Número de Protocolo: 441, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 38 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 41 de
2026, Institui no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe a Campanha “Maio
Laranja”, de conscientização, prevenção e combate ao abuso e à exploração sexual de
crianças e adolescentes, e dá outras providências. Autor: Jéssyca Cavalcanti, Número de
Protocolo: 484, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 - Projeto de Lei Ordinária
do Legislativo nº 42 de 2026, Dispõe sobre a obrigatoriedade de informações nas
placas, que denominar praças ou outros espaços públicos administrativos e de lazer, no
Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências. Autor: Marlos da Cohab,
Número de Protocolo: 536, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 - Projeto de Lei
Ordinária do Legislativo nº 43 de 2026, Altera a nomenclatura do cargo de “Motorista
de Ambulância” para “Condutor de Ambulância” no município de Santa Cruz do
Capibaribe e dá outras providências. Autor: Irmão Soares, Número de Protocolo: 543,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
nº 44 de 2026, “Institui o Programa Selo Empresa Amiga da Mulher – Pelo Fim da
Violência contra a Mulher, no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá
outras providências.” Autor: Emanuel Ramos, Número de Protocolo: 560, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 42 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 45 de
2026, Reconhece o “Forró do Menino” como Patrimônio Cultural Imaterial do Município
de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências. Autor: Jéssyca Cavalcanti, Número
de Protocolo: 563, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 43 - Projeto de Lei
Ordinária do Legislativo nº 46 de 2026, “Denomina nome de Rua Severina Minervina
da Conceição, a Rua Projetada 10 – Código Logradouro 01246-7, Loteamento Leonor
Araújo, Bairro Santo Agostinho no município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras
providências.” Autor: Adilson Vitorino, Número de Protocolo: 576, Tipo: Leitura,
Câmara Municipal de Santa Cruz do
Capibaribe
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
30/04/2026
Rua Manoel Rufino de Melo - Santa Cruz do Capibaribe PE Tel.: (81) 3731-3084 E-mail:
camaradevereadores@santacruzdocapibaribe.pe.leg.br 30/04/2026
Página 4
Resultado: Matéria lida ; 44 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 48 de
2026, Cria a Política Doulas no SUS no Município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá
outras providências. Autor: Caetano Motos, Número de Protocolo: 578, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 45 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 49 de
2026, Institui no Município Santa Cruz do Capibaribe/PE a campanha voltada à
conscientização sobre a saúde bucal infantil, e dá outras providências. Autor: Caetano
Motos, Número de Protocolo: 579, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 46 - Projeto
de Lei Ordinária do Legislativo nº 50 de 2026, Institui diretrizes para a Política
Municipal de Apoio Habitacional Temporário às Mulheres em Situação de Violência
Doméstica e Familiar no Município de Santa Cruz do Capibaribe, no âmbito da política de
assistência social, e dá outras providências. Autor: Jéssyca Cavalcanti, Número de
Protocolo: 593, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 47 - Projeto de Lei Ordinária
do Legislativo nº 51 de 2026, Denomina nome de Rua José Severino da Silva (Seu
Zequinha), a Rua Projetada 12 – Código Logradouro 01475-3, Loteamento Leonor Araújo,
Bairro Santo Agostinho no município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras
providências. Autor: Caetano Motos, Número de Protocolo: 594, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 48 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 52 de 2026, Altera a
denominação da Escola Municipal Profª Donatila da Costa Lima, para “Escola Municipal
Artur da Silva Correia” no Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras
providências. Autor: Marlos da Cohab, Número de Protocolo: 612, Tipo: Leitura,
Resultado: Retirado de pauta a pedido do Autor ; 49 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 55 de 2026, Institui diretrizes para o desenvolvimento de ações
pedagógicas de prevenção à misoginia, ao machismo e à violência de gênero no âmbito da
Rede Municipal de Ensino de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências. Autor:
Jéssyca Cavalcanti, Número de Protocolo: 623, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
50 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 56 de 2026, Dispõe sobre a
manutenção, recuperação e requalificação das placas de identificação de praças, prédios e
equipamentos públicos no município Santa Cruz do Capibaribe, e autoriza a inclusão
gradual de QR Code contendo informações biográficas do homenageado, e dá outras
providências. Autor: Cristovão Bomba, Número de Protocolo: 625, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 51 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 57 de
2026, Dispõe sobre a garantia de estabilidade provisória no cargo ou função aos
servidores públicos municipais efetivos e contratados que sejam pais ou responsáveis
legais por crianças diagnosticadas com doenças oncológicas, no âmbito do Município de
Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências. Autor: Cristovão Bomba, Número de
Protocolo: 626, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 52 - Projeto de Lei Ordinária
do Legislativo nº 58 de 2026, Institui a Política Municipal de Atenção às Pessoas
Ostomizadas, e dá outras providências. Autor: Caetano Motos, Número de Protocolo: 627,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 53 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
nº 59 de 2026, Ementa: Dispõe sobre diretrizes para o uso responsável de aerossol de
extratos vegetais (spray de pimenta) por mulheres para fins de defesa pessoal no âmbito
do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE. Autor: Adilson Vitorino, Número de
Protocolo: 628, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 54 - Projeto de Lei Ordinária
do Legislativo nº 60 de 2026, Institui diretrizes e normas de segurança para o uso de
piscinas nas escolas públicas da rede municipal de ensino de Santa Cruz do Capibaribe e
dá outras providências. Autor: Emanuel Ramos, Número de Protocolo: 630, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 55 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 62 de
2026, Denomina de Creche Municipal Professora Sandra Rejane Mestre de Santana, o
prédio público localizada na Av. Vereador Francisco Glicério da Silva (CEP 55196-061),
Lot. Santa Filomena – Bairro Bela Vista. Autor: Irmão Soares, Número de Protocolo: 663,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 56 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
nº 64 de 2026, Denomina de Rua Missionária Maria Amélia de Andrade Silva, a Rua
Projetada 18 - Lot. Novo Horizonte, Código Log. 00611-4 – Bairro: Malaquias Cardoso.
Autor: Irmão Soares, Número de Protocolo: 734, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Câmara Municipal de Santa Cruz do
Capibaribe
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
30/04/2026
Rua Manoel Rufino de Melo - Santa Cruz do Capibaribe PE Tel.: (81) 3731-3084 E-mail:
camaradevereadores@santacruzdocapibaribe.pe.leg.br 30/04/2026
Página 5
57 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 65 de 2026, Estabelece diretrizes
para a Política de Prevenção à Negligência no Atendimento de Crianças de 0 a 6 anos
usuárias dos equipamentos de saúde do Município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá
outras providências. Autor: Caetano Motos, Número de Protocolo: 735, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 58 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 67 de
2026, Institui a Corrida Padre Zuzinha no Calendário Oficial de Eventos do Município de
Santa Cruz do Capibaribe – PE. Autor: Dr. Nanau, Número de Protocolo: 770, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 59 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 68
de 2026, EMENTA: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.964/2011 para permitir a
utilização de veículos do tipo caminhoneta e picape (pick-up) na prestação do serviço de
táxi no Município de Santa Cruz do Capibaribe, respeitada a regulamentação do Poder
Executivo. Autor: Nailson Ramos, Número de Protocolo: 771, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 60 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 69 de 2026, Ementa:
Institui diretrizes para a valorização do Hino do Município de Santa Cruz do Capibaribe no
âmbito das instituições de ensino públicas e privadas, e dá outras providências. Autor:
Adilson Vitorino, Número de Protocolo: 810, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 61
- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 70 de 2026, Institui a Política Municipal
de Incentivo à Corrida de Rua e Caminhada no Município de Santa Cruz do Capibaribe, e
dá outras providências. Autor: Caetano Motos, Número de Protocolo: 815, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 62 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 71 de
2026, Denomina de Maria de Assunção de Siqueira, a praça ao lado da Igreja São João
Batista, localizada na comunidade do Sítio Carrapicho Novo, zona rural do município de
Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências. Autor: Irmão Soares, Número de
Protocolo: 876, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 63 - Projeto de Lei Ordinária
do Legislativo nº 72 de 2026, Denomina de Vereadora Zilda Barbosa de Moraes Mena, a
Praça ao lado da Igreja São José Operário, localizada na comunidade do Sítio Carrapicho
Velho, zona rural do município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Autor: Irmão Soares, Número de Protocolo: 877, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
64 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 73 de 2026, Estabelece as diretrizes
para a instituição da Política de Assistência e Terapia Nutricional para alunos com
Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede municipal de ensino de Santa Cruz do
Capibaribe, e dá outras providências Autor: Caetano Motos, Número de Protocolo: 880,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 65 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
nº 74 de 2026, Estabelece as diretrizes para a Política Municipal de Atenção à Saúde das
Pessoas com Lesão Medular e Retenção Urinária no Município de Santa Cruz do
Capibaribe, e dá outras providências Autor: Caetano Motos, Número de Protocolo: 881,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 66 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
nº 87 de 2026, Denomina de Creche Municipal Professora Sandra Rejane Mestre de
Santana, o prédio público localizado entre a Rua Maria Antônia Pereira dos Santos (Irmã
Marta), Cep. 55191-715 e a Rua Tercília de Souza Neves, Cep. 55191- 670 (quadras I e L)
– Lot. Leonor Araújo, Bairro Santo Agostinho. Autor: Irmão Soares, Número de Protocolo:
980, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 67 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 89 de 2026, Autoriza a concessão do terço constitucional de férias ao
Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores do município de Santa Cruz do Capibaribe. Autores:
Augusto Maia, Deomedes Brito, Dr. Nanau, Marlos da Cohab, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não:
1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Adilson Vitorino - Sim ;
Augusto Maia - Não Votou ; Caetano Motos - Sim ; Carlinhos da Cohab - Sim ; Deomedes
Brito - Sim ; Dr. Nanau - Sim ; Emanuel Ramos - Sim ; Galego de Mourinha - Sim ; Gilson
Julião - Sim ; Irmão Antônio - Sim ; Irmão Soares - Sim ; Jéssyca Cavalcanti - Sim ; Marlos
da Cohab - Sim ; Millena de Iapoi - Não ; Nailson Ramos - Sim ; Tallys Maia - Sim ; 68 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 75 de 2026, EMENTA: Institui o “Dia
Municipal da Mulher Evidência” no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe, e
dá outras providências. Autor: Jéssyca Cavalcanti, Número de Protocolo: 899, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 69 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 76
Câmara Municipal de Santa Cruz do
Capibaribe
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
30/04/2026
Rua Manoel Rufino de Melo - Santa Cruz do Capibaribe PE Tel.: (81) 3731-3084 E-mail:
camaradevereadores@santacruzdocapibaribe.pe.leg.br 30/04/2026
Página 6
de 2026, Autoriza o sepultamento de animais domésticos de estimação em jazigos,
campas e sepulturas pertencentes às famílias de seus tutores, no âmbito do Município de
Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências. Autor: Emanuel Ramos, Número
de Protocolo: 904, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 70 - Projeto de Resolução
nº 7 de 2026, Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Paulo
Ricardo do Nascimento Mendes. Autor: Emanuel Ramos, Número de Protocolo: 561, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 71 - Projeto de Resolução nº 8 de 2026, Concede o
Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Jhean Carlos Pereira Castro.
Autor: Emanuel Ramos, Número de Protocolo: 562, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 72 - Projeto de Resolução nº 9 de 2026, Ementa: Denomina a Tribuna da Câmara
Municipal de Santa Cruz do Capibaribe de “Tribuna Vereadora Zilda Barbosa de Moraes
Mena”, em homenagem à ex-vereadora do município. Autor: Jéssyca Cavalcanti, Número
de Protocolo: 595, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 73 - Projeto de Resolução
nº 20 de 2026, Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Exmo. Sr.
Promotor de Justiça Dr. Tiago Sales Boulhosa Gonzalez Autor: Galego de Mourinha,
Número de Protocolo: 1004, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 74 - Projeto de
Resolução nº 10 de 2026, Concede o Título de Cidadã de Santa Cruz do Capibaribe a
Ilma. Sra. Madellon Leite. Autor: Jéssyca Cavalcanti, Número de Protocolo: 631, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 75 - Projeto de Resolução nº 11 de 2026, Concede
o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. José Henrique Moraes.
Autor: Jéssyca Cavalcanti, Número de Protocolo: 632, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 76 - Projeto de Resolução nº 15 de 2026, Institui, no âmbito da Câmara
Municipal de Santa Cruz do Capibaribe, a Procuradoria Especial da Mulher, e dá outras
providências. Autor: Jéssyca Cavalcanti, Número de Protocolo: 726, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 77 - Projeto de Resolução nº 16 de 2026, Concede o Título
de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Rodolfo Alves da Silva. Autor: Jéssyca
Cavalcanti, Número de Protocolo: 753, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 78 -
Projeto de Resolução nº 17 de 2026, Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do
Capibaribe ao Ilma. Sra. Cleciana Alves de Arruda. Autor: Irmão Antônio, Número de
Protocolo: 818, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 79 - Projeto de Resolução nº
18 de 2026, Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Onildo
Lindberg Ananias da Silva. Autor: Marlos da Cohab, Número de Protocolo: 819, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 80 - Projeto de Resolução nº 19 de 2026, Concede
a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilmo Sr. José
Barbosa da Silva - (Zé de Lau), nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
Autor: Caetano Motos, Número de Protocolo: 929, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 81 - Projeto de Resolução nº 151 de 2025, Concede o Título de Cidadã de Santa
Cruz do Capibaribe a Ilma Bianca Valdilene da Silva. Autor: Caetano Motos, Número de
Protocolo: 3201, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 82 - Moção de Pesar nº 25
de 2026, Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais
contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos
VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Ilma. Sra. Maria de Lourdes de Sousa
Santos ocorrido no dia 30/03/2026. Autor: Adilson Vitorino, Número de Protocolo: 754,
Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade ; 83 - Moção de Pesar nº 26 de 2026, VOTOS DE PROFUNDO PESAR
pelo falecimento do senhor Heleno Bezerra da Silva, mais conhecido por Heleno
Marchante, ocorrido na terça feira dia 31 de março de 2026. Autor: Caetano Motos,
Número de Protocolo: 811, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade ; 84 - Moção de Pesar nº 27 de 2026, Requeiro à Mesa,
depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento
Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO
PESAR pelo falecimento do Ilmo. Sr. Clécio Henrique da Silva Oliveira, ocorrido na Vila do
Pará, distrito de Santa Cruz do Capibaribe. Autor: Galego de Mourinha, Número de
Protocolo: 817, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
Câmara Municipal de Santa Cruz do
Capibaribe
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
30/04/2026
Rua Manoel Rufino de Melo - Santa Cruz do Capibaribe PE Tel.: (81) 3731-3084 E-mail:
camaradevereadores@santacruzdocapibaribe.pe.leg.br 30/04/2026
Página 7
por unanimidade ; 85 - Moção de Pesar nº 28 de 2026, VOTOS DE PROFUNDO
PESAR pelo falecimento do senhor Valmir Pereira da Silva, ocorrido na terça feira dia 07
de abril de 2026. Autor: Caetano Motos, Número de Protocolo: 864, Tipo: Simbólica, Sim:
15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 86 - Moção de
Pesar nº 29 de 2026, VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da senhora
Rosilda Florêncio de Moraes, ocorrido na terça feira dia 07 de abril de 2026. Autor:
Caetano Motos, Número de Protocolo: 865, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 87 - Moção de Pesar nº 30 de 2026,
VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da jovem Claudianny Ferreira da Silva,
mais conhecida por Daiane, ocorrido na terça feira dia 03 de abril de 2026. Autor: Caetano
Motos, Número de Protocolo: 866, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade ; 88 - Moção de Pesar nº 31 de 2026,
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas
no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE
PROFUNDO PESAR pelo falecimento de Adilson Barbosa Da Silva, ocorrido no dia,
10/04/2026, na Cidade de Santa Cruz do Capibaribe. Autor: Tallys Maia, Número de
Protocolo: 878, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por unanimidade ; 89 - Moção de Pesar nº 32 de 2026, Requeiro à Mesa, depois de
ouvido o Plenário, cumprida as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta
Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “Votos de Profundo Pesar”, pelo
falecimento da Ilmo. Sr. JOSÉ MARTINS TENORIO. Autor: Carlinhos da Cohab, Número de
Protocolo: 907, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por unanimidade ; 90 - Moção de Pesar nº 34 de 2026, Requeiro à Mesa Diretora,
após ouvido o Plenário e em conformidade com as formalidades legais previstas no
Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado em Ata dos trabalhos
legislativos Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da querida Professora Mércia,
ocorrido em 18 de abril de 2025, registrando-se o reconhecimento desta Casa à sua
trajetória e à sua relevante contribuição como cidadã desta terra. Autor: Jéssyca
Cavalcanti, Número de Protocolo: 946, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade ; 91 - Voto de Aplausos nº 61 de 2026,
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas
no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE
APLAUSOS ao senhor José Icizenildo Meires da Silva, conhecido como "Nenê dos
Arquivos", pelos relevantes serviços literários de catalogação e pesquisa documental de
figuras políticas do estado de Pernambuco. Autor: Dr. Nanau, Número de Protocolo: 816,
Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade ; 92 - Voto de Aplausos nº 62 de 2026, Requeiro à Mesa Diretora, após a
devida apreciação do Plenário e em estrita observância às formalidades legais previstas no
Regimento Interno desta Casa Legislativa, que sejam consignados em Ata dos trabalhos
legislativos VOTOS DE APLAUSO, Escola Estadual Maria Lucia Alves, e ao professor
Rodrigo Ferreira pela realização do projeto “O Poder Legislativos e suas funções no
interior do Estado Democrático de Direito”. Autor: Jéssyca Cavalcanti, Número de
Protocolo: 847, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por unanimidade ; 93 - Voto de Aplausos nº 63 de 2026, Excelentíssimo Senhor
Presidente, Excelentíssimos Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras. O Vereador que
este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem requerer a esta Casa
Legislativa que seja aprovado e consignado em ata um VOTO DE APLAUSOS ao
Departamento de Inclusão da Secretaria de Educação, em reconhecimento à impecável
organização e realização do evento de conscientização sobre o Transtorno do Espectro
Autista (TEA), ocorrido nesta quarta-feira (8), no Parque Florestal. Autor: Gilson Julião,
Número de Protocolo: 856, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade ; 94 - Voto de Aplausos nº 64 de 2026, Requeiro à Mesa,
depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento
Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS, à
Câmara Municipal de Santa Cruz do
Capibaribe
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
30/04/2026
Rua Manoel Rufino de Melo - Santa Cruz do Capibaribe PE Tel.: (81) 3731-3084 E-mail:
camaradevereadores@santacruzdocapibaribe.pe.leg.br 30/04/2026
Página 8
comunidade católica da Cohab, pela realização do Jubileu de Prata da Festa de Nossa
Senhora de Fátima, em celebração à 25ª edição do referido evento, ocorrida no período de
9 a 13 de março de 2026. Autor: Nailson Ramos, Número de Protocolo: 879, Tipo:
Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 95
- Voto de Aplausos nº 65 de 2026, “VOTOS DE APLAUSOS” ao “Parque de Vaquejada
Araguaia”, em nome de seus organizadores e colaboradores, pela realização da grandiosa
Vaquejada ocorrida entre os dias 7 e 12 de abril de 2026, em Taquaritinga do Norte.
Autor: Caetano Motos, Número de Protocolo: 930, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 96 - Voto de Aplausos nº 66
de 2026, VOTOS DE APLAUSOS à Sociedade Musical Novo Século, pelo 1º Concerto da
Banda Jovem Novo Século, realizado na noite do último sábado, dia 18 de abril, no Teatro
Municipal Avani Lopes. Autor: Dr. Nanau, Número de Protocolo: 947, Tipo: Simbólica, Sim:
15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 97 - Voto de
Aplausos nº 67 de 2026, VOTOS DE APLAUSOS a Iran Vieira, pela realização da 5ª Eco
Pedal Iran Bike. Autor: Dr. Nanau, Número de Protocolo: 948, Tipo: Simbólica, Sim: 15,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 98 - Voto de Aplausos
nº 68 de 2026, “VOTOS DE APLAUSOS” ao “GRUPO ZONA RURAL DE AA” pela
passagem do seu 10º aniversário de existência, fundado em 09 de abril de 2016. Autor:
Caetano Motos, Número de Protocolo: 949, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 99 - Voto de Aplausos nº 69 de 2026,
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas
no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE
APLAUSOS, à empresa Sport Company, pela realização do evento “Treinão de
Aniversário”, ocorrido no dia 21 de abril. Autor: Nailson Ramos, Número de Protocolo:
950, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade ; 100 - Voto de Aplausos nº 70 de 2026, Requeiro à Mesa, depois de
ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta
Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS ao Illmo. Senhor
Denis da Silva Costa, atleta fisioculturista do nosso município, pela participação no Muscle
Contest Nordeste, realizado no último dia 18/04/2026 em Recife, onde mais uma vez subiu
ao pódio como campeão nas categorias Classic Physique Open D, e Classic Physique
Novice. Autor: Emanuel Ramos, Número de Protocolo: 977, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 101 - Voto de Aplausos nº
71 de 2026, “VOTOS DE APLAUSOS”, ao Secretário de Esportes, Gabriel Pontes e a
Bicim Xavier, pela excelente organização do Campeonato Regional da Moda 2026, voto
este extensivo ao Prefeito Helinho Aragão e ao Vice-Prefeito Flávio Pontes, pelo apoio
incondicional ao referido evento esportivo, realizado no município de Santa Cruz do
Capibaribe – PE. Destaca-se que o Campeonato Regional da Moda, promovido pela
Secretaria de Esportes, vem, a cada ano, crescendo e se consolidando como um dos
principais eventos esportivos da região, destacando-se pela organização logística, pelo
cuidado com o bem-estar dos atletas e por se firmar como um dos maiores atrativos do
futebol regional. Autor: Irmão Soares, Número de Protocolo: 982, Tipo: Simbólica, Sim:
15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 102 - Voto de
Aplausos nº 72 de 2026, “VOTOS DE APLAUSOS” à equipe Os Titulares do Rádio e à
Equipe Esportiva Jaraubense, nas pessoas de Zuca Lima, Aldjanio Silva, Bira Oliveira,
Messias Chagas, Rogério Silva, Romero, Roberto Silva, Wanderson, Erivaldo Silva,
Osvaldo, Ítalo, Fernando, Jean Pierre, Gonzaga, Livaldo Augusto e Rildo Pereira, pelo
brilhante trabalho de cobertura realizado durante todo o Campeonato Regional da Moda
2026. Autor: Irmão Soares, Número de Protocolo: 983, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 103 - Voto de Aplausos nº 73
de 2026, Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais
contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos
VOTOS DE APLAUSOS a todos os funcionários que compõem a equipe do CRAS Júlio
César, localizado no bairro Santo Agostinho, em reconhecimento ao brilhante trabalho
Câmara Municipal de Santa Cruz do
Capibaribe
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
30/04/2026
Rua Manoel Rufino de Melo - Santa Cruz do Capibaribe PE Tel.: (81) 3731-3084 E-mail:
camaradevereadores@santacruzdocapibaribe.pe.leg.br 30/04/2026
Página 9
desenvolvido na área de ação social, beneficiando a comunidade local e regiões
adjacentes. Autor: Deomedes Brito, Número de Protocolo: 984, Tipo: Simbólica, Sim: 15,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 104 - Voto de
Aplausos nº 74 de 2026, Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as
formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de
nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS ao Projeto Deus na Mente, na pessoa de seu
Fundado e coordenador, Fábio Araújo Silva de Nascimento, pelo brilhante trabalho social
desenvolvido junto às crianças de toda a região Autor: Deomedes Brito, Número de
Protocolo: 985, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por unanimidade ; 105 - Requerimento nº 555 de 2026, O Vereador JOSÉ ADILSON
VITORINO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento
Interno desta Casa, requer ao senhor prefeito do município, Sr. Hélio Lima Aragão Filho,
extensivo à Secretaria competente, no sentido de providenciar o calçamento da rua José
Vitorino da Silva, Palestina. Autor: Adilson Vitorino, Número de Protocolo: 752, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Retirado de pauta pelo Presidente ; 107 - Requerimento nº 557 de
2026, O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa
Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a
demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, os serviços de tapa
buracos na pavimentação em frente ao imóvel nº 134 da Rua dos Pacas, Bairro Centro.
Autor: Caetano Motos, Número de Protocolo: 756, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 108 - Requerimento nº 558
de 2026, O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa
Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a
demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, o roço dos matos,
retirada dos lixos da Rua Santa Luzia, Distrito Poço Fundo. Autor: Caetano Motos, Número
de Protocolo: 757, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por unanimidade ; 109 - Requerimento nº 559 de 2026, O Vereador JÚLIO CESAR
GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento
Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio
Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que
seja realizado em caráter de urgência, o roço dos matos e retirada de metralha e lixo na
Rua Alonço Pereira da Silva, Distrito Poço Fundo. Autor: Caetano Motos, Número de
Protocolo: 758, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por unanimidade ; 110 - Requerimento nº 560 de 2026, O Vereador NAILSON
RAMOS DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno
desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, HÉLIO LIMA
ARAGÃO FILHO, extensivo às Secretarias competentes, que seja analisada a possibilidade
de instalação de grades de proteção no entorno do canal que corta a Rua Rio de Janeiro.
Autor: Nailson Ramos, Número de Protocolo: 759, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 111 - Requerimento nº 561
de 2026, O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz
do Capibaribe, HÉLIO LIMA ARAGÃO FILHO, extensivo às Secretarias competentes, que
seja analisada a possibilidade de instalação de grades de proteção no entorno do canal
que corta a Rua Belo Horizonte, bairro Cruz Alta. Autor: Nailson Ramos, Número de
Protocolo: 760, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por unanimidade ; 112 - Requerimento nº 562 de 2026, O Vereador JÚLIO CESAR
GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento
Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio
Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que
seja realizado em caráter de urgência, o patrolamento e colocação de piçarro na Rua
Câmara Municipal de Santa Cruz do
Capibaribe
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
30/04/2026
Rua Manoel Rufino de Melo - Santa Cruz do Capibaribe PE Tel.: (81) 3731-3084 E-mail:
camaradevereadores@santacruzdocapibaribe.pe.leg.br 30/04/2026
Página 10
Alonço Pereira da Silva, Distrito de Poço Fundo. Autor: Caetano Motos, Número de
Protocolo: 761, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por unanimidade ; 113 - Requerimento nº 563 de 2026, O Vereador JÚLIO CESAR
GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento
Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio
Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que
seja realizado em caráter de urgência, a varrição, roço dos matos e retirada de metralha
na Travessa 05 (Jorge Amado), Distrito de Poço Fundo. Autor: Caetano Motos, Número de
Protocolo: 762, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por unanimidade ; 114 - Requerimento nº 564 de 2026, O Vereador JÚLIO CESAR
GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento
Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio
Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que
seja realizado em caráter de urgência, o roço dos matos e retirada de metralha e lixo na
Rua Justino Fulgêncio de Alcântara, Distrito Poço Fundo. Autor: Caetano Motos, Número
de Protocolo: 763, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por unanimidade ; 115 - Requerimento nº 565 de 2026, O Vereador JÚLIO CESAR
GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento
Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio
Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que
seja realizado em caráter de urgência, o roço dos matos e retirada de metralha da Avenida
João Mariano Quixabeira (João Pina), Distrito de Poço Fundo. Autor: Caetano Motos,
Número de Protocolo: 764, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade ; 116 - Requerimento nº 566 de 2026, O Vereador JÚLIO
CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe –
Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para
que seja realizado em caráter de urgência, os serviços de tapa buracos na pavimentação
em frente ao imóvel nº 16 da Rua José Goldeia de Souza, Distrito Poço Fundo. Autor:
Caetano Motos, Número de Protocolo: 765, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 117 - Requerimento nº 567 de 2026, O
Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz
do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda,
no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, o termino da a pavimentação
em pedras de paralelepípedos da Rua José Goldeia de Souza, Distrito Poço Fundo. Autor:
Caetano Motos, Número de Protocolo: 766, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 118 - Requerimento nº 568 de 2026, O
Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz
do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda,
no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, o roço dos matos e retirada de
metralha da Rua José Goldeia de Souza, Distrito Poço Fundo. Autor: Caetano Motos,
Número de Protocolo: 767, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade ; 119 - Requerimento nº 569 de 2026, requer ao Senhor
Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à secretaria
competente, que seja realizado o patrolamento na Rua Érico Veríssimo no loteamento
Pedra Branca. Autor: Deomedes Brito, Número de Protocolo: 769, Tipo: Simbólica, Sim:
15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 120 -
Requerimento nº 570 de 2026, O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao
Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as
Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de
urgência, a adesão do município ao Programa Espaço Esportivo Comunitário – Novo PAC
Câmara Municipal de Santa Cruz do
Capibaribe
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
30/04/2026
Rua Manoel Rufino de Melo - Santa Cruz do Capibaribe PE Tel.: (81) 3731-3084 E-mail:
camaradevereadores@santacruzdocapibaribe.pe.leg.br 30/04/2026
Página 11
Seleções 2026. Autor: Caetano Motos, Número de Protocolo: 772, Tipo: Simbólica, Sim:
15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 121 -
Requerimento nº 571 de 2026, O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao
Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as
Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de
urgência, roço e desobstrução do Riacho da Onça, no trecho que compreende o Distrito de
Poço Fundo até o deságue no Rio Capibaribe. Autor: Caetano Motos, Número de
Protocolo: 773, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por unanimidade ; 122 - Requerimento nº 572 de 2026, O Vereador JÚLIO CESAR
GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento
Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio
Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que
seja realizado em caráter de urgência, a instalação de uma estrutura de cruz moderna
com sistema de iluminação em LED (mangueiras de LED ou refletores integrados) no
Cruzeiro do Distrito Poço Fundo. Autor: Caetano Motos, Número de Protocolo: 774, Tipo:
Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ;
123 - Requerimento nº 573 de 2026, O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer
ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as
Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de
urgência, A confecção e instalação de um Letreiro Turístico Moderno no monumento do
Cruzeiro do Distrito de Poço Fundo, com os dizeres: "DISTRITO DE POÇO FUNDO". Autor:
Caetano Motos, Número de Protocolo: 775, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 124 - Requerimento nº 574 de 2026, O
Vereador Inácio Marques Vieira, DR. Nanau, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo Regimento Interno desta casa, requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hélio Lima
Aragão Filho, extensivo à Senhora Secretária de Receita Municipal Janaina Marques
Ramos e ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente Antônio
Marcelo Cumaru Pereira, que seja implantado os postes e a iluminação pública do trajeto
do cemitério da Vila do Pará até a parte da entrada da Vila. Autor: Dr. Nanau, Número de
Protocolo: 776, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por unanimidade ; 125 - Requerimento nº 575 de 2026, requer ao Senhor Prefeito de
Santa Cruz do Capibaribe-PE, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à secretaria competente,
que seja realizado o patrolamento na Rua Clarice Lispector no loteamento Pedra Branca.
Autor: Deomedes Brito, Número de Protocolo: 777, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 126 - Requerimento nº 576
de 2026, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE, Hélio Lima Aragão
Filho, extensivo à secretaria competente, que seja realizado o patrolamento na Rua
Chiquinha Gonzaga no loteamento Pedra Branca. Autor: Deomedes Brito, Número de
Protocolo: 778, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por unanimidade ; 127 - Requerimento nº 577 de 2026, requer ao Senhor Prefeito de
Santa Cruz do Capibaribe-PE, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à secretaria competente,
que seja realizado o patrolamento na Rua Aurélio Buarque de Holanda no loteamento
Pedra Branca. Autor: Deomedes Brito, Número de Protocolo: 779, Tipo: Simbólica, Sim:
15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 128 -
Requerimento nº 578 de 2026, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe￾PE, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à secretaria competente, que seja realizado o
patrolamento na Rua Leonel Brizola no loteamento Pedra Branca. Autor: Deomedes Brito,
Número de Protocolo: 780, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade ; 129 - Requerimento nº 579 de 2026, requer ao Senhor
Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à secretaria
competente, que seja realizado o patrolamento na Rua Euclides da Cunha no loteamento
Pedra Branca. Autor: Deomedes Brito, Número de Protocolo: 781, Tipo: Simbólica, Sim:
Câmara Municipal de Santa Cruz do
Capibaribe
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
30/04/2026
Rua Manoel Rufino de Melo - Santa Cruz do Capibaribe PE Tel.: (81) 3731-3084 E-mail:
camaradevereadores@santacruzdocapibaribe.pe.leg.br 30/04/2026
Página 12
15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 130 -
Requerimento nº 580 de 2026, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe￾PE, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à secretaria competente, que seja realizado o
patrolamento na Rua Severino Luiz da Silva no loteamento Acauã. Autor: Deomedes Brito,
Número de Protocolo: 782, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade ; 131 - Requerimento nº 581 de 2026, requer ao Senhor
Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à secretaria
competente, que seja realizado o patrolamento na Avenida Antônio Gomes Aragão no
loteamento Acauã. Autor: Deomedes Brito, Número de Protocolo: 783, Tipo: Simbólica,
Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 132 -
Requerimento nº 582 de 2026, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe￾PE, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à secretaria competente, que seja realizado o
patrolamento na Rua José Bezerra da Silva no loteamento Armando Aleixo. Autor:
Deomedes Brito, Número de Protocolo: 784, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 133 - Requerimento nº 583 de 2026,
requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE, Hélio Lima Aragão Filho,
extensivo à secretaria competente, que seja realizado o patrolamento na Rua Professora
Eulina Gomes do Nascimento no loteamento Armando Aleixo. Autor: Deomedes Brito,
Número de Protocolo: 785, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade ; 134 - Requerimento nº 584 de 2026, requer ao Senhor
Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à secretaria
competente, que seja realizado o patrolamento na Rua Safira no loteamento Armando
Aleixo. Autor: Deomedes Brito, Número de Protocolo: 786, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 135 - Requerimento nº
585 de 2026, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE, Hélio Lima
Aragão Filho, extensivo à secretaria competente, que seja realizado o patrolamento na
Rua Opala no loteamento Armando Aleixo. Autor: Deomedes Brito, Número de Protocolo:
787, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade ; 136 - Requerimento nº 586 de 2026, requer ao Senhor Prefeito de
Santa Cruz do Capibaribe-PE, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à secretaria competente,
que seja realizado o patrolamento na Rua Abílio Pereira Neves no loteamento Armando
Aleixo. Autor: Deomedes Brito, Número de Protocolo: 788, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 137 - Requerimento nº
587 de 2026, O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz
do Capibaribe, HÉLIO LIMA ARAGÃO FILHO, extensivo às Secretarias competentes, que
seja analisada a possibilidade de conclusão do calçamento da Rua Bonifácio Fernando de
Moura, loteamento São Jorge. Autor: Nailson Ramos, Número de Protocolo: 789, Tipo:
Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ;
139 - Requerimento nº 589 de 2026, O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer
ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as
Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de
urgência, a disponibilização de equipes para treinamento de artes marciais voltado à
defesa pessoal feminina da mulher santa-cruzense, no Centro Esportivo Comunitário
Dimas Pereira Dantas (Dimas Dantas), Bairro Manhosa. Autor: Caetano Motos, Número de
Protocolo: 792, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por unanimidade ; 140 - Requerimento nº 590 de 2026, O Vereador JÚLIO CESAR
GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento
Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio
Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que
seja realizado em caráter de urgência, a disponibilização de equipes para treinamento de
artes marciais voltado à defesa pessoal feminina da mulher santa-cruzense, na Praça
Gercina Clementino de Mello, Bairro Malhada do Meio. Autor: Caetano Motos, Número de
Câmara Municipal de Santa Cruz do
Capibaribe
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
30/04/2026
Rua Manoel Rufino de Melo - Santa Cruz do Capibaribe PE Tel.: (81) 3731-3084 E-mail:
camaradevereadores@santacruzdocapibaribe.pe.leg.br 30/04/2026
Página 13
Protocolo: 793, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por unanimidade ; 141 - Requerimento nº 591 de 2026, O Vereador JÚLIO CESAR
GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento
Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio
Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que
seja realizado em caráter de urgência, a disponibilização de equipes para treinamento de
artes marciais voltado à defesa pessoal feminina da mulher santa-cruzense, no Parque
Municipal Wellington Monteiro. Autor: Caetano Motos, Número de Protocolo: 794, Tipo:
Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ;
142 - Requerimento nº 592 de 2026, O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer
ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as
Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de
urgência, a disponibilização de equipes para treinamento de artes marciais voltado à
defesa pessoal feminina da mulher santa-cruzense, na Praça do Conjunto Habitacional
Residencial Cruzeiro. Autor: Caetano Motos, Número de Protocolo: 795, Tipo: Simbólica,
Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 143 -
Requerimento nº 593 de 2026, O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao
Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as
Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de
urgência, a disponibilização de equipes para treinamento de artes marciais voltado à
defesa pessoal feminina da mulher santa-cruzense, no Distrito Poço Fundo. Autor: Caetano
Motos, Número de Protocolo: 796, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade ; 144 - Requerimento nº 594 de 2026, O
Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz
do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda,
no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a disponibilização de equipes
para treinamento de artes marciais voltado à defesa pessoal feminina da mulher santa￾cruzense, no Distrito Pará. Autor: Caetano Motos, Número de Protocolo: 797, Tipo:
Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ;
145 - Requerimento nº 595 de 2026, O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer
ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as
Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de
urgência, a disponibilização de equipes para treinamento de artes marciais voltado à
defesa pessoal feminina da mulher santa-cruzense, na Praça Academia das Cidades do
Bairro Santo Agostinho. Autor: Caetano Motos, Número de Protocolo: 798, Tipo:
Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ;
146 - Requerimento nº 596 de 2026, O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer
ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as
Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de
urgência, a disponibilização de equipes para treinamento de artes marciais voltado à
defesa pessoal feminina da mulher santa-cruzense, na Praça Academia das Cidades da
Cohab. Autor: Caetano Motos, Número de Protocolo: 799, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 147 - Requerimento nº
597 de 2026, O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de
Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes
a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a disponibilização
de equipes para treinamento de artes marciais voltado à defesa pessoal feminina da
mulher santa-cruzense, na Praça da Avenida Padre Zuzinha. Autor: Caetano Motos,
Câmara Municipal de Santa Cruz do
Capibaribe
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
30/04/2026
Rua Manoel Rufino de Melo - Santa Cruz do Capibaribe PE Tel.: (81) 3731-3084 E-mail:
camaradevereadores@santacruzdocapibaribe.pe.leg.br 30/04/2026
Página 14
Número de Protocolo: 800, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade ; 148 - Requerimento nº 598 de 2026, O Vereador JÚLIO
CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe –
Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para
que seja realizado em caráter de urgência, a disponibilização de equipes para treinamento
de artes marciais voltado à defesa pessoal feminina da mulher santa-cruzense, na Praça do
Centro de Artes e Esportes Unificados, Jorge Luiz Mendes Rodrigues (Praça do Ceu).
Autor: Caetano Motos, Número de Protocolo: 801, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 149 - Requerimento nº 599
de 2026, Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão
Filho, extensivo á secretaria competente, a realização de obras de reparo na pavimentação
da Rua Nelson João da Silva, nas proximidades do número 45, no Bairro Palestina. Autor:
Millena de Iapoi, Número de Protocolo: 802, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 150 - Requerimento nº 600 de 2026,
Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho,
extensivo á secretaria competente, a construção de uma praça na Rua Cosmana Alcina
Tavares, Bairro Acauã. Autor: Millena de Iapoi, Número de Protocolo: 803, Tipo:
Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ;
151 - Requerimento nº 601 de 2026, Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do
Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo á secretaria competente, a execução, em
caráter de urgência, de reparo na pavimentação asfáltica (Operação Tapa-Buracos) na
Avenida Cesário Aragão, no Bairro São Cristóvão. Autor: Millena de Iapoi, Número de
Protocolo: 804, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por unanimidade ; 152 - Requerimento nº 602 de 2026, Requer ao Senhor Prefeito de
Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo á secretaria competente, a
remoção de entulhos depositados na Rua Beira Rio, Centro. Autor: Millena de Iapoi,
Número de Protocolo: 805, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade ; 153 - Requerimento nº 603 de 2026, O Vereador JÚLIO
CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe –
Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para
que seja realizado em caráter de urgência, a implantação de faixa de segurança ao longo
da via de acesso ao Bairro Malhada do Meio, nos dois sentidos, beneficiando os moradores
que utilizam o local recém-iluminado para caminhadas, corridas e deslocamento diário
com segurança. Autor: Caetano Motos, Número de Protocolo: 806, Tipo: Simbólica, Sim:
15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 154 -
Requerimento nº 604 de 2026, Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe,
Hélio Lima Aragão Filho, extensivo á secretaria competente, o reparo em vazamento de
esgoto na Rua do rio (próximo a Escola Municipal Prefeito Augustinho Rufino de Melo),
centro. Autor: Millena de Iapoi, Número de Protocolo: 807, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 155 - Requerimento nº
605 de 2026, requer À Excelentíssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco,
Raquel Teixeira Lyra Lucena, extensivo à Ilustríssima Senhora Secretária Estadual de
Saúde, Zilda do Rego Cavalcanti, a implantação de uma Farmácia do Estado no município
de Santa Cruz do Capibaribe – PE. Autor: Deomedes Brito, Número de Protocolo: 808,
Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade ; 156 - Requerimento nº 606 de 2026, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de
Santa Cruz do Capibaribe-PE, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à secretaria competente,
que sejam adotadas as providências necessárias para a realização da reforma da Praça do
Santo Agostinho. Autor: Deomedes Brito, Número de Protocolo: 809, Tipo: Simbólica, Sim:
15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 159 -
Requerimento nº 609 de 2026, requer À Excelentíssima Senhora Governadora do
Estado de Pernambuco, Raquel Teixeira Lyra Lucena, extensivo à Ilustríssimo Senhor
Câmara Municipal de Santa Cruz do
Capibaribe
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
30/04/2026
Rua Manoel Rufino de Melo - Santa Cruz do Capibaribe PE Tel.: (81) 3731-3084 E-mail:
camaradevereadores@santacruzdocapibaribe.pe.leg.br 30/04/2026
Página 15
Secretário de Educação do estado, Gilson José Monteiro Filho, a construção de uma Escola
de Ensino Médio, a ser localizada entre o Loteamento Alabama e o Bairro Santo
Agostinho, neste município. Autor: Deomedes Brito, Número de Protocolo: 820, Tipo:
Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ;
160 - Requerimento nº 610 de 2026, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do
Capibaribe-PE, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à secretaria competente, no sentido de
que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de uma estação
meteorológica na Malhada do Meio, neste município. Autor: Deomedes Brito, Número de
Protocolo: 821, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por unanimidade ; 161 - Requerimento nº 611 de 2026, O Vereador JÚLIO CESAR
GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento
Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio
Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que
seja realizado em caráter de urgência, a disponibilização de uma unidade de ambulância
em regime de plantão permanente para o Distrito de Poço Fundo, atuando exclusivamente
no suporte e transporte de pacientes que necessitem de deslocamento assistido para as
unidades de saúde da sede do município, garantindo o acesso rápido e seguro aos serviços
médicos especializados. Autor: Caetano Motos, Número de Protocolo: 822, Tipo:
Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ;
163 - Requerimento nº 613 de 2026, O Vereador Inácio Marques Vieira, DR. Nanau, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta casa, requer à
Senhora Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano a senhora Patrícia Souto de
Barros Lagos, que seja feito a pavimentação da rua Boaventura Vieira de Araújo no Bairro
Dona Dom nesta cidade. Autor: Dr. Nanau, Número de Protocolo: 824, Tipo: Simbólica,
Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 164 -
Requerimento nº 614 de 2026, O Vereador Inácio Marques Vieira, DR. Nanau, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta casa, requer ao
Senhor Secretário Municipal de Infra Estrutura e Meio Ambiente o senhor Antônio
Marcelo Cumaru Pereira, que seja feito o saneamento de toda extensão da rua Boaventura
Vieira de Araújo no Bairro Dona Dom nesta cidade. Autor: Dr. Nanau, Número de
Protocolo: 825, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por unanimidade ; 165 - Requerimento nº 615 de 2026, O Vereador Inácio Marques
Vieira, DR. Nanau, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno
desta casa, requer ao Senhor Secretário Municipal de Infra Estrutura e Meio Ambiente o
senhor Antônio Marcelo Cumaru Pereira, que seja feito o saneamento de toda extensão da
rua Manoel José dos Prazeres no Bairro Dona Dom nesta cidade. Autor: Dr. Nanau,
Número de Protocolo: 826, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade ; 167 - Requerimento nº 617 de 2026, Requer ao Senhor
Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à secretaria
competente, a realização de obras de reparo na rede de esgoto estourada na Rua
Valdenice Moraes Aragão de Araújo, no Bairro Santo Agostinho. Autor: Millena de Iapoi,
Número de Protocolo: 828, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade ; 168 - Requerimento nº 618 de 2026, Requer ao Senhor
Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à secretaria
competente, a inclusão no cronograma de obras e a consequente execução da
pavimentação da Rua Iraci Marques da Silva, no Bairro Oscarzão. Autor: Millena de Iapoi,
Número de Protocolo: 829, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade ; 169 - Requerimento nº 619 de 2026, Requer ao Senhor
Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à secretaria
competente, a execução da obra de a elevação da passagem molhada situada na Rua José
Moraes da Silva (Joel Moraes), no Bairro Santo Agostinho. Autor: Millena de Iapoi,
Número de Protocolo: 830, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade ; 170 - Requerimento nº 620 de 2026, Requer ao Senhor
Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à secretaria
Câmara Municipal de Santa Cruz do
Capibaribe
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
30/04/2026
Rua Manoel Rufino de Melo - Santa Cruz do Capibaribe PE Tel.: (81) 3731-3084 E-mail:
camaradevereadores@santacruzdocapibaribe.pe.leg.br 30/04/2026
Página 16
competente, a execução da obra de reparo no pavimento da Rua Salvador, especificamente
em frente ao imóvel de nº 77 (situado ao lado da Igreja de Santo Agostinho). Autor:
Millena de Iapoi, Número de Protocolo: 831, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 172 - Requerimento nº 622 de 2026,
Requeiro à Mesa Diretora, após a devida apreciação do Plenário e em estrita observância
às formalidades regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ofício ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Santa Cruz do Capibaribe, Sr. Hélio Lima
Aragão, extensivo à Diretoria de Cultura do Município, no sentido de que sejam adotadas
as providências necessárias para o efetivo cumprimento da Lei Municipal nº 2.099/2013,
que institui o “Dia D do São João de Santa Cruz do Capibaribe”, em homenagem ao
saudoso artista santa-cruzense Dedé Sanfoneiro, importante nome da cultura e da
tradição nordestina em nosso município. Autor: Jéssyca Cavalcanti, Número de Protocolo:
833, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade ; 173 - Requerimento nº 623 de 2026, Requeiro à Mesa Diretora, após a
devida apreciação do Plenário e em estrita observância às formalidades regimentais desta
Casa Legislativa, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do
Município de Santa Cruz do Capibaribe, Sr. Hélio Lima Aragão, extensivo à secretaria de
educação e cultura – Cleciana Arruda, para que possa colocar em pratica nas escolas da
rede pública municipal a lei municipal 2.279/2013, que institui no Calendário de Eventos
do Município de Santa Cruz do Capibaribe o “Dia Municipal da Liberdade Religiosa”.
Autor: Jéssyca Cavalcanti, Número de Protocolo: 834, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 174 - Requerimento nº 624
de 2026, Requeiro à Mesa Diretora, após a devida apreciação do Plenário e em estrita
observância às formalidades regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhado
ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Santa Cruz do Capibaribe, Sr.
Hélio Lima Aragão, extensivo à secretaria de educação e cultura – Cleciana Arruda, para
que sejam adotadas as providências necessárias no sentido de promover, nas escolas da
rede pública municipal de ensino, a campanha permanente “Obesidade Zero”, voltada
especialmente aos alunos do ensino fundamental do município. Autor: Jéssyca Cavalcanti,
Número de Protocolo: 835, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade ; 175 - Requerimento nº 625 de 2026, O Vereador
Galego de Mourinha, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento
Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio de Lima
Aragão Filho, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, Sr.
Antônio Marcelo Cumaru Pereira, a realização do serviço de reparo do calçamento da Rua
Padre José Aragão Araújo, localizada no bairro Dona Dom. Autor: Galego de Mourinha,
Número de Protocolo: 836, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade ; 176 - Requerimento nº 626 de 2026, O Vereador
Galego de Mourinha, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento
Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio de Lima
Aragão Filho, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, Sr.
Antônio Marcelo Cumaru Pereira, a realização do serviço de limpeza, capinação e pintura
de meio fio da rua Padre José Aragão Araújo, situada no bairro Dona Dom. Autor: Galego
de Mourinha, Número de Protocolo: 837, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade ; 177 - Requerimento nº 627 de 2026, O
Vereador Galego de Mourinha, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe,
Hélio de Lima Aragão Filho, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio
Ambiente, Sr. Antônio Marcelo Cumaru Pereira, a realização do serviço de limpeza,
capinação e pintura de meio fio da rua Maria José de Lima Feitosa (Dona Nega de Manú),
CEP 55190-587, situada no bairro Malaquias Cardoso. Autor: Galego de Mourinha,
Número de Protocolo: 838, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade ; 183 - Requerimento nº 633 de 2026, O Vereador José
Soares Correia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno
Câmara Municipal de Santa Cruz do
Capibaribe
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
30/04/2026
Rua Manoel Rufino de Melo - Santa Cruz do Capibaribe PE Tel.: (81) 3731-3084 E-mail:
camaradevereadores@santacruzdocapibaribe.pe.leg.br 30/04/2026
Página 17
desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão
Filho, extensivo a secretaria competente, no sentido de envidar esforços, para que seja
realizado a capinação e remoção de arvores da espécie algaroba bem como a recuperação
asfáltica (buracos) na rua 11 loteamento Florida Autor: Irmão Soares, Número de
Protocolo: 844, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por unanimidade ; 186 - Requerimento nº 636 de 2026, O Vereador JÚLIO CESAR
GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento
Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio
Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que
seja realizado em caráter de urgência, a alteração do texto da Lei Municipal nº
1.964/2011, que rege os serviços convencionais por Táxis e Carros de Aluguel, para a
inclusão de veículos do tipo automóvel, caminhoneta ou picape (pick-up) à frota de taxi no
município. Autor: Caetano Motos, Número de Protocolo: 848, Tipo: Simbólica, Sim: 15,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 187 - Requerimento
nº 637 de 2026, O Vereador Inácio Marques Vieira, DR. Nanau, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta casa, requer ao Excelentíssimo
Senhor prefeito Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à secretária de Saúde à senhora
Simone Queiroz Aragão de Araújo, para que seja construído ou adquirido um imóvel para
a instalação de uma Unidade Básica de Saúde para o Bairro Santa Tereza em nosso
município. Autor: Dr. Nanau, Número de Protocolo: 849, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 188 - Requerimento nº 638
de 2026, Requeiro à Mesa Diretora, após a devida apreciação do Plenário e em estrita
observância às formalidades regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhado
ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Santa Cruz do Capibaribe, Sr.
Hélio Lima Aragão, extensivo à secretaria de Receita Municipal a Sra. Janaina Marques,
para que seja analisada a possibilidade de realização de um mutirão de renegociação de
débitos de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) destinado aos moradores do bairro
Malhada do Meio. Autor: Jéssyca Cavalcanti, Número de Protocolo: 850, Tipo: Simbólica,
Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 189 -
Requerimento nº 639 de 2026, O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao
Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as
Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de
urgência, a Poda Fitossanitária das Árvores Gameleiras da Avenida Padre Zuzinha. Autor:
Caetano Motos, Número de Protocolo: 851, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 190 - Requerimento nº 640 de 2026, O
Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz
do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda,
no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a Poda Fitossanitária da arvore
caibeira (Tabebuia aurea), também conhecida como caraúba ou ipê-amarelo-do-cerrado,
da Rua do Rio, a qual é patrimônio histórico e ambiental através da Lei Municipal
3.353/2021. Autor: Caetano Motos, Número de Protocolo: 852, Tipo: Simbólica, Sim: 15,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 191 - Requerimento
nº 641 de 2026, O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de
Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes
a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a inclusão do
Estádio Municipal Severino Ribeiro da Silva no cronograma imediato de manutenção e
zeladoria da Secretaria Executiva de Esporte. Autor: Caetano Motos, Número de
Protocolo: 853, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por unanimidade ; 192 - Requerimento nº 642 de 2026, O Vereador JÚLIO CESAR
GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento
Interno desta Casa, requer a Exma. Srª Governadora do Estado Pernambuco – Raquel
Câmara Municipal de Santa Cruz do
Capibaribe
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
30/04/2026
Rua Manoel Rufino de Melo - Santa Cruz do Capibaribe PE Tel.: (81) 3731-3084 E-mail:
camaradevereadores@santacruzdocapibaribe.pe.leg.br 30/04/2026
Página 18
Teixeira Lyra Lucena - PSD, extensivo as Secretarias Estadual pertinentes a demanda, no
sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a limpeza, desassoreamento e
manutenção preventiva da Barragem de Poço Fundo, também conhecida como Açude de
Poço Fundo, sendo um reservatório estratégico localizado no Distrito Poço Fundo, zona
rural de Santa Cruz do Capibaribe. Autor: Caetano Motos, Número de Protocolo: 854,
Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade ; 193 - Requerimento nº 645 de 2026, O Vereador José Augusto Maia
Júnior, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa
Legislativa, requer à Secretaria de Mobilidade Urbana, a implantação de placas de
sinalização indicando via de mão única na Avenida Amaro Manoel das Chagas, localizada
no bairro São Miguel. Autor: Augusto Maia, Número de Protocolo: 858, Tipo: Simbólica,
Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 194 -
Requerimento nº 646 de 2026, O Vereador José Augusto Maia Júnior, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer
à Secretaria de Mobilidade Urbana, que seja realizada a manutenção dos redutores de
velocidade na Rua Manoel João da Silva, localizada no bairro Cruz Alta. Autor: Augusto
Maia, Número de Protocolo: 859, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade ; 195 - Requerimento nº 647 de 2026, O
Vereador José Augusto Maia Júnior, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer à Secretaria de Mobilidade Urbana, a
implantação de placas de sinalização indicando via de mão única na Avenida Pedro e Paulo
Alves da Rocha, localizada no bairro São Miguel. Autor: Augusto Maia, Número de
Protocolo: 860, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por unanimidade ; 196 - Requerimento nº 648 de 2026, O Vereador José Augusto
Maia Júnior, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta
Casa Legislativa, requer à Secretaria de Mobilidade Urbana, que seja realizado estudo
técnico para implantação de placa permitindo livre acesso à direita na Avenida Prefeito
Brás de Lira. Autor: Augusto Maia, Número de Protocolo: 861, Tipo: Simbólica, Sim: 15,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 197 - Requerimento
nº 649 de 2026, O Vereador José Augusto Maia Júnior, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer à Secretária de
Desenvolvimento Urbano, Sra. Patrícia Souto, a manutenção do asfalto da Rua Josefa
Maria de Jesus, localizada no bairro Cruz Alta. Autor: Augusto Maia, Número de Protocolo:
862, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade ; 198 - Requerimento nº 650 de 2026, O Vereador José Augusto Maia
Júnior, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa
Legislativa, requer à Secretária de Desenvolvimento Urbano, Sra. Patrícia Souto, a
realização de reparo no calçamento da Rua João Glicério do Nascimento, localizada no
bairro Nova Palestina. Autor: Augusto Maia, Número de Protocolo: 863, Tipo: Simbólica,
Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 199 -
Requerimento nº 651 de 2026, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe￾PE, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à Secretaria competente, no sentido de envidar
esforços para que seja implementada uma faixa de pedestres elevada na Avenida Padre
Zuzinha, em frente a Secretaria de Ação Social. Autor: Irmão Antônio, Número de
Protocolo: 867, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por unanimidade ; 200 - Requerimento nº 652 de 2026, requer ao Senhor Prefeito de
Santa Cruz do Capibaribe-PE, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à Secretaria
competente, no sentido de envidar esforços para que seja implementada uma faixa de
pedestres elevada na Avenida Padre Zuzinha, em frente a escola Santo Antônio. Autor:
Irmão Antônio, Número de Protocolo: 868, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 201 - Requerimento nº 653 de 2026,
requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE, Hélio Lima Aragão Filho,
extensivo à Secretaria competente, no sentido de envidar esforços para que sejam
implementados redutores de velocidade na rua Pedro Procópio Ferreira, no bairro
Câmara Municipal de Santa Cruz do
Capibaribe
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
30/04/2026
Rua Manoel Rufino de Melo - Santa Cruz do Capibaribe PE Tel.: (81) 3731-3084 E-mail:
camaradevereadores@santacruzdocapibaribe.pe.leg.br 30/04/2026
Página 19
Malaquias Cardoso. Autor: Irmão Antônio, Número de Protocolo: 869, Tipo: Simbólica,
Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 202 -
Requerimento nº 654 de 2026, O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao
Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as
Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de
urgência, a Reestruturação, Requalificação e Reforma Geral do Velório Municipal Oscar
Epifânio Quixabeira. Autor: Caetano Motos, Número de Protocolo: 870, Tipo: Simbólica,
Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 203 -
Requerimento nº 655 de 2026, O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao
Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as
Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de
urgência, os serviços de tapa buracos na pavimentação da Rua José de Souza Sobrinho,
Distrito Poço Fundo. Autor: Caetano Motos, Número de Protocolo: 871, Tipo: Simbólica,
Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 204 -
Requerimento nº 656 de 2026, SOLICITA ao Exmo. Sr. Hélio Lima Aragão Filho –
Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria competente, que sejam envidados esforços no
sentido de viabilizar o patrolamento das ruas localizadas no Bairro Oscarzão, a exemplo da
Rua São José, Rua José de Jarbas, Travessa Santo Antônio, dentre outras que estão em
igual situação na referida localidade. Autor: Irmão Soares, Número de Protocolo: 872,
Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade ; 205 - Requerimento nº 657 de 2026, O Vereador José Augusto Maia
Júnior, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa
Legislativa, requer à Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, a manutenção da
praça localizada na Rua Teodoro Aragão, no bairro Malaquias Cardoso. Autor: Augusto
Maia, Número de Protocolo: 873, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade ; 206 - Requerimento nº 658 de 2026, O
Vereador José Augusto Maia Júnior, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer à Secretaria de Infraestrutura e Meio
Ambiente, que seja realizada a manutenção da encanação e reparos no saneamento na
Rua Margarida Santos Alves, bairro São Miguel, em frente à residência de nº 104. Autor:
Augusto Maia, Número de Protocolo: 874, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade ; 207 - Requerimento nº 659 de 2026, O
Vereador Galego de Mourinha, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe,
Hélio de Lima Aragão Filho, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio
Ambiente, Sr. Antônio Marcelo Cumaru Pereira, que enviem esforços no sentido de
realizar a pavimentação da Av. José Djarbas, CEP 55193-548 no bairro Oscarzão. Autor:
Galego de Mourinha, Número de Protocolo: 875, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 208 - Requerimento nº 660
de 2026, O Vereador José Augusto Maia Júnior, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer à Secretaria de
Infraestrutura e Meio Ambiente, a manutenção e instalação de novos equipamentos na
praça da Rua Pedro Pereira Diniz, localizada no bairro Malaquias Cardoso. Autor: Augusto
Maia, Número de Protocolo: 882, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade ; 211 - Requerimento nº 663 de 2026, O
Vereador JOSÉ ADILSON VITORINO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao senhor prefeito do município, Sr.
Hélio Lima Aragão Filho, extensivo a secretaria competente no sentido de viabilizar a
instalação de placa de sinalização com os dizeres “PROIBIDO JOGAR LIXO, SUJEITO A
MULTA”, em frente à Escola Municipal Professora Orlandina Arruda Aragão. Autor:
Adilson Vitorino, Número de Protocolo: 885, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 222 - Requerimento nº 674 de 2026, O
Câmara Municipal de Santa Cruz do
Capibaribe
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
30/04/2026
Rua Manoel Rufino de Melo - Santa Cruz do Capibaribe PE Tel.: (81) 3731-3084 E-mail:
camaradevereadores@santacruzdocapibaribe.pe.leg.br 30/04/2026
Página 20
Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe,
HÉLIO LIMA ARAGÃO FILHO, extensivo às Secretarias competentes, no sentido de que
seja analisada, com a devida urgência, a possibilidade de repintura da ciclovia localizada
na Avenida Padre Zuzinha. Autor: Nailson Ramos, Número de Protocolo: 896, Tipo:
Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ;
223 - Requerimento nº 675 de 2026, O Vereador JOSÉ ADILSON VITORINO DA SILVA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer
ao senhor prefeito do município, Sr. Hélio Lima Aragão Filho, extensivo ao Ilmo. Sr.
Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Santa Cruz do Capibaribe/
PE solicitação de informações sobre maquinários da Prefeitura. Autor: Adilson Vitorino,
Número de Protocolo: 897, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade ; 224 - Requerimento nº 676 de 2026, O Vereador
NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe,
HÉLIO LIMA ARAGÃO FILHO, extensivo às Secretarias competentes, no sentido de que
seja analisada, com a devida urgência, a possibilidade de repintura das praças localizadas
na Avenida Padre Zuzinha. Autor: Nailson Ramos, Número de Protocolo: 898, Tipo:
Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ;
225 - Requerimento nº 677 de 2026, O Vereador JOSÉ ADILSON VITORINO DA SILVA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer
ao senhor prefeito do município, Sr. Hélio Lima Aragão Filho, extensivo a secretaria
competente no sentido de viabilizar a implantação do sistema de frequência escolar por
meio de reconhecimento facial, denominado “Escola + Segura”, na Escola Municipal Dr.
Aragãozinho (Prefeito Dr. Raymundo Francelino Aragão Filho), localizada no bairro Acauã.
Autor: Adilson Vitorino, Número de Protocolo: 900, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 226 - Requerimento nº 678
de 2026, O Vereador JOSÉ ADILSON VITORINO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao senhor prefeito do
município, Sr. Hélio Lima Aragão Filho, extensivo a secretaria competente no sentido de
viabilizar a implantação de um bicicletário na Escola Municipal Dr. Aragãozinho (Prefeito
Dr. Raymundo Francelino Aragão Filho), localizada no bairro Acauã. Autor: Adilson
Vitorino, Número de Protocolo: 901, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade ; 227 - Requerimento nº 679 de 2026, O
Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe,
HÉLIO LIMA ARAGÃO FILHO, extensivo às Secretarias competentes, no sentido de que
seja analisada, com a devida urgência, a possibilidade de instalação de grade de proteção
no entorno do córrego que corta a Rua Bahia, localizada no bairro Cruz Alta. Autor:
Nailson Ramos, Número de Protocolo: 902, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 228 - Requerimento nº 680 de 2026, O
Vereador JOSÉ ADILSON VITORINO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao senhor prefeito do município, Sr.
Hélio Lima Aragão Filho, extensivo a secretaria competente no sentido de no sentido de
viabilizar a instalação de câmeras de segurança, especialmente na área externa, na Escola
Municipal Professora Orlandina Arruda Aragão. Autor: Adilson Vitorino, Número de
Protocolo: 903, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por unanimidade ; 229 - Requerimento nº 681 de 2026, O Vereador José Soares
Correia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa,
requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho,
extensivo a secretaria competente, no sentido de envidar esforços, para que seja realizado
estudos bem como a implantação de um centro de atenção integral juventude TEA para
jovens entre 12 a 18 anos. Autor: Irmão Soares, Número de Protocolo: 908, Tipo:
Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ;
Câmara Municipal de Santa Cruz do
Capibaribe
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
30/04/2026
Rua Manoel Rufino de Melo - Santa Cruz do Capibaribe PE Tel.: (81) 3731-3084 E-mail:
camaradevereadores@santacruzdocapibaribe.pe.leg.br 30/04/2026
Página 21
230 - Requerimento nº 682 de 2026, O Vereador José Soares Correia, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor
Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo a secretaria
competente, no sentido de envidar esforços, para que seja realizado a divulgação de
alertas, através das mídias sociais e cartazes, de orientação do risco para as donas de casa
que tem o hábito na hora da faxina de misturar produtos de limpeza em casa. Autor: Irmão
Soares, Número de Protocolo: 909, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade ; 231 - Requerimento nº 683 de 2026, O
Vereador José Soares Correia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe,
Hélio Lima Aragão Filho, extensivo a secretaria competente, no sentido de envidar
esforços, para que sejam realizadas campanhas regulares de conscientização sobre
prevenção a desastres naturais através das mídias sociais, cartazes e palestras nas
Escolas. Autor: Irmão Soares, Número de Protocolo: 910, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 246 - Requerimento nº 698
de 2026, Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão
Filho, extensivo à secretaria competente, a realização de intervenções estruturais para a
devida climatização e adequação térmica do galpão do açougue na Central de Feiras e
Mercados José Amaro Xavier - Zezinho da Farinha. Autor: Millena de Iapoi, Número de
Protocolo: 931, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por unanimidade ; 247 - Requerimento nº 699 de 2026, Requeiro à Mesa Diretora,
após a devida deliberação do Plenário e em estrita observância às normas regimentais
desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ofício de reiteração ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito do Município de Santa Cruz do Capibaribe, Sr. Hélio Lima Aragão, com
cópia à Diretoria Municipal de Cultura, solicitando, em caráter de urgência, a elaboração
e publicação de edital público destinado à seleção de artistas locais para participação na
programação do São João da Moda 2026. Autor: Jéssyca Cavalcanti, Número de Protocolo:
932, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade ; 248 - Requerimento nº 700 de 2026, Requeiro à Mesa Diretora, após a
devida apreciação do Plenário e em estrita observância às formalidades regimentais desta
Casa Legislativa, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Presidente da
Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe, Sr. Augusto Maia Júnior, para que sejam
envidados esforços, em caráter de urgência, visando à realização de AUDIÊNCIA
PÚBLICA, com ampla participação da sociedade civil organizada, agentes culturais,
artistas locais e demais interessados, com o objetivo de debater e tratar das políticas
públicas de cultura no município, bem como da organização, funcionamento e utilização
do Teatro Municipal de Santa Cruz do Capibaribe. Autor: Jéssyca Cavalcanti, Número de
Protocolo: 934, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por unanimidade ; 252 - Requerimento nº 704 de 2026, REQUER ao Exmo. Sr.
Prefeito Hélio Lima Aragão Filho, extensivo ao Ilmo. Secretário Marcelo Cumaru -
Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, no sentido de empenhar esforços, em
caráter de urgência, para a reforma e restruturação da Praça do Bairro Malhada do Meio,
neste município. Autor: Tallys Maia, Número de Protocolo: 940, Tipo: Simbólica, Sim: 15,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 253 - Requerimento
nº 705 de 2026, O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de
Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes
a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a manutenção
corretiva e substituição de lâmpadas na Praça Vigário Ramos, no Distrito de Poço Fundo.
Autor: Caetano Motos, Número de Protocolo: 941, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 254 - Requerimento nº 706
de 2026, O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa
Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a
Câmara Municipal de Santa Cruz do
Capibaribe
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
30/04/2026
Rua Manoel Rufino de Melo - Santa Cruz do Capibaribe PE Tel.: (81) 3731-3084 E-mail:
camaradevereadores@santacruzdocapibaribe.pe.leg.br 30/04/2026
Página 22
demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a operação "Tapa￾Buraco" na pavimentação em frente ao imóvel nº 67 da Rua Santo Antônio, no Distrito de
Poço Fundo. Autor: Caetano Motos, Número de Protocolo: 942, Tipo: Simbólica, Sim: 15,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 255 - Requerimento
nº 707 de 2026, O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de
Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes
a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a pavimentação em
(pedras de paralelepípedos, briquetes ou asfalto) na Travessa Izidório Paulo da Silva (Seu
Izidório), Distrito de Poço Fundo. Autor: Caetano Motos, Número de Protocolo: 943, Tipo:
Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ;
256 - Requerimento nº 708 de 2026, O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer
ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as
Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de
urgência, a pavimentação em (pedras de paralelepípedos, briquetes ou asfalto) da Rua
Rua José Roberto da Silva Neto, Bairro Palestina. Autor: Caetano Motos, Número de
Protocolo: 944, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por unanimidade ; 278 - Requerimento nº 730 de 2026, Requeiro à Mesa Diretora,
após a devida apreciação do Plenário e em estrita observância às formalidades
regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor
Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe, Sr. Augusto Maia Júnior,
com cópia ao Presidente da Comissão de Educação, Sr. José Soares Correia, para que
sejam envidados esforços, em caráter de urgência, visando à convocação da Secretária
Municipal de Educação e Cultura, para a realização de reunião institucional. Autor:
Jéssyca Cavalcanti, Número de Protocolo: 976, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 279 - Requerimento nº 731
de 2026, O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa
Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a
demanda, no sentido que evidencie esforços junto ao Consorcio Pernambuco Saneamento,
formado pelas empresas Acciona e BRK Ambiental e a gerencia geral da Compesa, para
que seja realizado em caráter de urgência, a regularização do abastecimento e
manutenção da Rede de Água/Esgoto no Loteamento Pedra Branca. Autor: Caetano Motos,
Número de Protocolo: 979, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade ; 
Ocorrências da Sessão: As Comissões de Legislação e Justiça e Finanças e Orçamento,
lavraram conjuntamente pareceres favoráveis aos Projetos 1/2026-COMPLEMENTAR,
10/2026-EXE, 11/2026-EXE e 89/2026-LEG. Em seguida, o Senhor Presidente colocou em
discussão e votação os mesmos. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Santa Cruz do
Capibaribe
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
30/04/2026
Rua Manoel Rufino de Melo - Santa Cruz do Capibaribe PE Tel.: (81) 3731-3084 E-mail:
camaradevereadores@santacruzdocapibaribe.pe.leg.br 30/04/2026
Página 23
Câmara Municipal de Santa Cruz do
Capibaribe
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: José
Augusto Maia Júnior /
MDB 
____________________
Vice-Presidente: 
Marlos Melo da
Costa / MDB 
____________________
Primeiro￾Secretário: Inácio
Marques Vieira /
REPUBLICANOS 
____________________
Segundo￾Secretário: 
Deomedes Alves de
Brito / PSD 
30/04/2026
Rua Manoel Rufino de Melo - Santa Cruz do Capibaribe PE Tel.: (81) 3731-3084 E-mail:
camaradevereadores@santacruzdocapibaribe.pe.leg.br 30/04/2026
Página 24