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Santa Cruz do Capibaribe (PE)

IBGE code2612505
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 18504 / 7140 / 325
Documents (with text) 24895 (24894)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1956 · Norma: 8 1957 · Norma: 22 1958 · Norma: 6 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 25 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 17 1964 · Norma: 16 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 30 1967 · Norma: 14 1968 · Norma: 36 1969 · Norma: 32 1971 · Norma: 22 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 18 1975 · Norma: 3 1976 · Norma: 8 1977 · Norma: 10 1978 · Norma: 5 1979 · Norma: 18 1980 · Norma: 10 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 7 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 19 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 7 1987 · Norma: 29 1988 · Norma: 46 1989 · Norma: 35 1990 · Norma: 31 1991 · Norma: 40 1992 · Norma: 34 1993 · Norma: 56 1994 · Norma: 61 1995 · Norma: 92 1996 · Norma: 81 1997 · Norma: 103 1998 · Norma: 42 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 56 2001 · Norma: 56 2002 · Norma: 60 2003 · Matéria: 453 2003 · Norma: 89 2004 · Matéria: 346 2004 · Norma: 128 2005 · Matéria: 541 2005 · Norma: 172 2006 · Matéria: 373 2006 · Norma: 135 2007 · Matéria: 504 2007 · Norma: 147 2008 · Matéria: 2 2008 · Norma: 137 2009 · Matéria: 626 2009 · Norma: 182 2010 · Matéria: 272 2010 · Norma: 149 2011 · Matéria: 309 2011 · Norma: 226 2012 · Matéria: 225 2012 · Norma: 154 2013 · Matéria: 797 2013 · Norma: 349 2014 · Norma: 188 2015 · Matéria: 477 2015 · Norma: 211 2016 · Matéria: 226 2016 · Norma: 189 2017 · Matéria: 909 2017 · Norma: 278 2018 · Matéria: 440 2018 · Norma: 281 2019 · Matéria: 598 2019 · Norma: 326 2020 · Matéria: 329 2020 · Norma: 173 2021 · Matéria: 1,749 2021 · Norma: 379 2021 · Sessão: 20 2022 · Matéria: 1,411 2022 · Norma: 368 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 1,898 2023 · Norma: 408 2023 · Sessão: 68 2024 · Matéria: 1,453 2024 · Norma: 388 2024 · Sessão: 65 2025 · Matéria: 3,347 2025 · Norma: 547 2025 · Sessão: 75 2026 · Matéria: 1,219 2026 · Norma: 93 2026 · Sessão: 26 1956 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (25969)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 538/1970 — Lei Ordinária Abre crédito especial na importância de NCr$ 4.000,00. 1 extracted
norma 539/1970 — Lei Ordinária Abre crédito especial na importância de NCr$ 1.630,84. 1 extracted
norma 540/1970 — Lei Ordinária Autoriza o Executivo a aplicar a parte que lhe couber do produto da arrecadação da Taxa Rodoviária Única em gastos e conservação, melhoramentos e sinalização de vias e dá outras evidências. 1 extracted
norma 541/1970 — Lei Ordinária Abre crédito especial na importância de NCr$ 2.0000,00. 1 extracted
norma 542/1970 — Lei Ordinária Extingue do quadro permanente da Prefeitura o cargo de fiscal padrão "E". 1 extracted
norma 543/1970 — Lei Ordinária Transforma o Cargo de Fiscal da cidade padrão "D" do setor de fiscalização, em cargo de confiança. 1 extracted
norma 544/1970 — Lei Ordinária Abre crédito especial de NCr$ 8.000,00 para a aquisição de casas residenciais. 1 extracted
norma 545/1970 — Lei Ordinária Cria no quadro de funcionários da municipalidade , 02 (dois) cargos de agentes arrecadadores, padrão ''D'', e dá outras providências. 1 extracted
norma 546/1970 — Lei Ordinária Abre crédito especial destinado as despesas complementares na construção do Prédio da Cadeia Pública. 1 extracted
norma 547/1970 — Lei Ordinária Abre crédito especial na importância de NCr$ 560,00. 1 extracted
norma 548/1970 — Lei Ordinária Abre crédito especial na importância de NCr$ 23,59. 1 extracted
norma 549/1970 — Lei Ordinária Abre crédito especial na importância de Cr$ 1.800,00. 1 extracted
norma 550/1970 — Lei Ordinária Abre crédito especial de Cr$ 200,00. 1 extracted
norma 551/1970 — Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a dispender nos exercícios de 1972 e 1973, até a importância de Cr$ 502.000,00, correspondente às despesas de capital para o período de 1971 a 1973. 1 extracted
norma 552/1970 — Lei Ordinária Abre crédito especial na importância de Cr$ 300,00. 1 extracted
norma 553/1970 — Lei Ordinária Fica dispensando à multa e juros de mora da Dívida Ativa do Imposto Predial. 1 extracted
norma 554/1970 — Lei Ordinária Autoriza a discriminar os lugares que servirão de Praça de alugues para 20 (vinte) carros além dos que existem. 1 extracted
norma 556/1970 — Lei Ordinária Dá nova redação ao art. 1° da Lei n° 554/09/70, e mantém todos os demais. 1 extracted
norma 557/1970 — Lei Ordinária Orça a Receita e Fixa a despesa do Município de Santa Cruz do Capibaribe, para o exercício financeiro de 1971 e dá outras providências. 1 extracted