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materia nº 698/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 698 / 2026
Date 2026-04-16
EmentaRequer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à secretaria competente, a realização de intervenções estruturais para a devida climatização e adequação térmica do galpão do açougue na Central de Feiras e Mercados José Amaro Xavier - Zezinho da Farinha.
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Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-29 Aguardando resposta do requerimento — —
2026-04-29 Proposição aprovada — —
2026-04-16 Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-30T09:41:55.244255-03:00 Aprovada por unanimidade 15 0 0

Documents (1)

texto original #

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Requerimento nº _____/2026
REQUERIMENTO
A Vereadora FLÁVIA MILLENA SOARES GOMES, no uso das 
atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor 
Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à secretaria 
competente, a realização de intervenções estruturais para a devida climatização e 
adequação térmica do galpão do açougue na Central de Feiras e Mercados José Amaro 
Xavier - Zezinho da Farinha.
JUSTIFICATIVA
A presente propositura trata de uma demanda gravíssima que envolve tanto 
a segurança alimentar da nossa população quanto a saúde ocupacional dos feirantes.
Atualmente, o pavilhão destinado ao açougue possui cobertura de telhas m 
simples, que não oferecem nenhuma proteção contra as altas temperaturas da nossa 
região. E destoa completamente do tratamento dado ao galpão vizinho, onde funciona a 
peixaria, que já é provido de telhas com isolamento térmico.
Na tentativa de criar uma medida paliativa para o calor, foram instalados 
ventiladores ao longo do pavilhão. No entanto, conforme alertado pelos próprios 
comerciantes, o uso desse equipamento é totalmente inadequado para um açougue: o 
vento direto resseca rapidamente as carnes expostas, prejudicando a qualidade do produto 
e causando prejuízos. Por esse motivo, os ventiladores tornaram-se equipamentos 
inutilizados na prática.
A ausência de uma climatização correta coloca em xeque a segurança 
alimentar dos consumidores, visto que os produtos de origem animal ficam expostos ao 
calor intenso durante todo o dia de feira.
Diante do exposto, é imperativa e urgente a intervenção do Poder 
Executivo para instalar telhas com proteção térmica e um sistema de climatização 
apropriado para o setor de carnes, assegurando a integridade dos alimentos 
comercializados e proporcionando o merecido conforto térmico aos clientes e 
trabalhadores.
Sala das Sessões, 15 de abril de 2026.
FLÁVIA MILLENA SOARES GOMES
Vereadora – PP
ANEXOS

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