← Santa Cruz do Capibaribe (PE)
| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 18 / 2026 |
| Date | 2026-04-16 |
| Ementa | Decreta o Ponto Facultativo no expediente do Poder Legislativo de Santa Cruz do Capibaribe no dia 20 de abril de 2026. |
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PORTARIA Nº 018/2026 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - PE, no uso das atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, CONSIDERANDO o Decreto Municipal 029/2026, exarado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal, que decreta Ponto Facultativo nos órgãos da administração municipal, no dia 20 de abril de 2026. R E S O L V E : DECRETAR Ponto Facultativo no expediente do Poder Legislativo de Santa Cruz do Capibaribe, no dia 20 de abril de 2026 (segunda-feira). Publique-se, registre-se e cumpra-se. Santa Cruz do Capibaribe, 16 de abril de 2026. JOSÉ AUGUSTO MAIA JÚNIOR Presidente Decreta o Ponto Facultativo no expediente do Poder Legislativo de Santa Cruz do Capibaribe no dia 20 de abril de 2026.