← Santa Cruz do Capibaribe (PE)
| Tipo | Emenda |
|---|---|
| Número / Ano | 24 / 2026 |
| Date | 2026-04-15 |
| Ementa | Altera a Ementa, o Art. 1º e o Parágrafo Único, do Projeto de Lei nº 370/2025. |
| native_id | 18320 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2026-04-15 | Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação | — | — |
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EMENDA MODIFICATIVA Nº ____/2026 EMENTA: Altera a Ementa, o Art. 1º e o Parágrafo Único, do Projeto de Lei nº 370/2025. Onde se lê:.......................................................................................................................... Ementa: Dispõe sobre a distribuição gratuita de Kit Escolar Adaptado aos alunos da rede pública municipal de ensino com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências. Art. 1º - Fica instituída, no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe, a distribuição gratuita de Kit Escolar Adaptado aos alunos da rede pública municipal de ensino diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA), matriculados em qualquer etapa da Educação Infantil e do Ensino Fundamental. Leia-se: ............................................................................................................................... Ementa: Estabelece diretrizes para distribuição gratuita de Kit Escolar Adaptado aos alunos da rede pública municipal de ensino com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências. Art. 1º - Estabelece diretrizes, no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe, a distribuição gratuita de Kit Escolar Adaptado aos alunos da rede pública municipal de ensino diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA), matriculados em qualquer etapa da Educação Infantil e do Ensino Fundamental. Sala das seções, 13 de abril de 2026 JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA (Cristóvão Bomba) Vereador - PSD