sessao nº 12

Ata Eletrônica da 12ª Sessão Ordinária de 2026 da 6ª Sessão Legislativa da 17ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 23/04/2026 - 14:00 ;
Encerramento: 23/04/2026 - 17:06 
Mesa Diretora: Presidente: Augusto Maia / MDB ; Vice-Presidente: Marlos da Cohab /
MDB ; Primeiro-Secretário: Dr. Nanau / REPUBLICANOS ; Segundo-Secretário: Deomedes
Brito / PSD 
Lista de Presença na Sessão: Adilson Vitorino / PL ; Augusto Maia / MDB ; Caetano
Motos / PL ; Carlinhos da Cohab / REPUBLICANOS ; Cristovão Bomba / PSD ; Deomedes
Brito / PSD ; Dr. Nanau / REPUBLICANOS ; Emanuel Ramos / PSD ; Galego de Mourinha /
MDB ; Gilson Julião / MDB ; Irmão Antônio / REPUBLICANOS ; Irmão Soares / PSD ;
Jéssyca Cavalcanti / AVANTE ; Marlos da Cohab / MDB ; Millena de Iapoi / PP ; Nailson
Ramos / UNIÃO ; Tallys Maia / PSD 
Expedientes: Abertura da Sessão: Declaro aberta a 12ª Sessão Ordinária de 2026 da
17ª Legislatura.  Leitura da Bíblia: Convido o Exmo. Sr. Augusto Maia  para leitura da
Bíblia. Hino Municipal: Solicito a todos os presentes que fiquem de pé para a execução
do Hino Municipal. Apreciação da Ata da Sessão Anterior: Ponho em discussão e
votação da atas da 11ª Reunião Ordinária . Em discussão. Não havendo quem queira
discutir, em votação: Como vota o Vereador Galego de Mourinha: Como vota a Vereadora
Jéssyca Mônica:  Aprovado por unanimidade. Ordem de Oradores na Tribuna: 1.    
 Marlos da Cohab 2.      Caetano Motos 3.      Gilson Julião 4.      Augusto Maia 5.      Irmão
Antônio 6.      Nailson Ramos 7.      Dr. Nanau 8.      Cristovão Bomba 9.      Jéssyca 10.  
Carlinhos da Cohab 11.   Millena de Iapoi 12.   Irmão Soares 13.   Galego de Mourinha 14.
  Emanuel Ramos 15.   Adilson Bolsonaro 16.   Deomedes Brito 17.   Tallys Maia  
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson Vitorino / PL ; Augusto Maia / MDB ;
Caetano Motos / PL ; Carlinhos da Cohab / REPUBLICANOS ; Cristovão Bomba / PSD ;
Deomedes Brito / PSD ; Dr. Nanau / REPUBLICANOS ; Emanuel Ramos / PSD ; Galego de
Mourinha / MDB ; Gilson Julião / MDB ; Irmão Antônio / REPUBLICANOS ; Irmão Soares /
PSD ; Jéssyca Cavalcanti / AVANTE ; Marlos da Cohab / MDB ; Millena de Iapoi / PP ;
Nailson Ramos / UNIÃO ; Tallys Maia / PSD 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 10 de
2026, Dispõe sobre subvenção para a entidade Sociedade Musical Novo Século, referente
ao exercício de 2026, e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz
do Capibaribe - PMSCC, Número de Protocolo: 945, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 55 de 2025, Autoriza o Poder
Executivo a criar o Banco de Oportunidades Municipal, denominado “Emprego para
todos” no município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências Autor: Adilson
Vitorino, Número de Protocolo: 824, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Vistas ; 3 - Projeto de Lei
Ordinária do Legislativo nº 166 de 2025, Autoriza o Poder Executivo a Instituir o
Programa de Incentivo à Medicina Veterinária Solidária no âmbito do município Santa
Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providencias. Autor: Caetano Motos, Número de
Protocolo: 1689, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 4 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 176 de 2025, “Dispõe sobre a Criação, no Município de Santa Cruz do
Capibaribe, o Programa “Rua da Saúde”. Autor: Dr. Nanau, Número de Protocolo: 1800,
Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 185
Câmara Municipal de Santa Cruz do
Capibaribe
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Rua Manoel Rufino de Melo - Santa Cruz do Capibaribe PE Tel.: (81) 3731-3084 E-mail:
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de 2025, Institui o Programa “Segurança Cidadã” para atuação preventiva e comunitária
no Município de Santa Cruz do Capibaribe Autor: Deomedes Brito, Número de Protocolo:
1855, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 6 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 235 de 2025, Institui o Programa Homem que se cuida, no município de
Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências. Autor: Irmão Soares, Número de
Protocolo: 2285, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 7 - Projeto de Resolução nº 12 de
2026, Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra. Edinilda
Ferreira Moraes de Oliveira. Autor: Irmão Antônio, Número de Protocolo: 683, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 8 - Projeto de Resolução nº 13 de 2026, Concede o
Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Raimundo Costa de Andrade.
Autor: Irmão Antônio, Número de Protocolo: 684, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 9 -
Projeto de Resolução nº 14 de 2026, Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do
Capibaribe ao Ilmo. Sr. ELIEL CUSTÓDIO NEVES . Autor: Irmão Antônio, Número de
Protocolo: 685, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 10 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 63 de 2026, Declara Patrimônio Imaterial e Cultural do município de
Santa Cruz do Capibaribe/PE a Sulanca, expressão oriunda do artesanato e do movimento
econômico e social iniciado em meados da década de 30, estabelece o dia 20 de setembro
o dia Municipal da Sulanca, e dá outras providências. Autor: Gilson Julião, Número de
Protocolo: 727, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Projeto de Lei Ordinária
do Legislativo nº 66 de 2026, Declara Patrimônio Material do Município de Santa Cruz
do Capibaribe, o Estádio Municipal Arizão. Autor: Irmão Soares, Número de Protocolo:
768, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Moção de Pesar nº 35 de 2026,
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas
no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE
PROFUNDO PESAR, pelo falecimento do jovem Italo Duan de França Nunes, ocorrido no
dia 20 de abril de 2026, na cidade do Recife. Autores: Marlos da Cohab, Cristovão Bomba,
Número de Protocolo: 951, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 13 - Moção de Pesar nº
36 de 2026, Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades
legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos
trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Ilmo. Sr. Rivaldo, GCM aqui
de Santa Cruz do Capibaribe ocorrido no dia 21/04/2026 , na Cidade de Recife-PE Autores:
Adilson Vitorino, Augusto Maia, Caetano Motos, Carlinhos da Cohab, Cristovão Bomba,
Deomedes Brito, Dr. Nanau, Emanuel Ramos, Galego de Mourinha, Gilson Julião, Irmão
Antônio, Irmão Soares, Jéssyca Cavalcanti, Marlos da Cohab, Millena de Iapoi, Nailson
Ramos, Tallys Maia, Número de Protocolo: 952, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 14 -
Moção de Pesar nº 33 de 2026, Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário,
cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja
inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento da
Ilmª. Srª. Maria Edite de Jesus Silva, mais conhecida como Dona Lega, ocorrido no dia
hoje, 15 de abril de 2026, no distrito de Poço Fundo, em nossa cidade. Autores: Marlos da
Cohab, Adilson Vitorino, Augusto Maia, Caetano Motos, Carlinhos da Cohab, Cristovão
Bomba, Deomedes Brito, Dr. Nanau, Emanuel Ramos, Galego de Mourinha, Gilson Julião,
Irmão Antônio, Irmão Soares, Jéssyca Cavalcanti, Millena de Iapoi, Nailson Ramos, Tallys
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Maia, Número de Protocolo: 926, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Marlos da Cohab / MDB ; 2 - Caetano Motos / PL ; 3 -
Gilson Julião / MDB ; 4 - Augusto Maia / MDB ; 5 - Irmão Antônio / REPUBLICANOS ; 6 -
Dr. Nanau / REPUBLICANOS ; 7 - Cristovão Bomba / PSD ; 8 - Jéssyca Cavalcanti /
AVANTE ; 9 - Carlinhos da Cohab / REPUBLICANOS ; 10 - Millena de Iapoi / PP ; 11 -
Irmão Soares / PSD ; 12 - Emanuel Ramos / PSD ; 13 - Adilson Vitorino / PL ; 14 -
Deomedes Brito / PSD ; 15 - Tallys Maia / PSD 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Santa Cruz do
Capibaribe
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: José
Augusto Maia Júnior /
MDB 
____________________
Vice-Presidente: 
Marlos Melo da
Costa / MDB 
____________________
Primeiro￾Secretário: Inácio
Marques Vieira /
REPUBLICANOS 
____________________
Segundo￾Secretário: 
Deomedes Alves de
Brito / PSD 
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