materia nº 788/2026

Requerimento nº _____/2026 
REQUERIMENTO 
A Vereadora FLÁVIA MILLENA SOARES GOMES, no uso das 
atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor 
Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à secretaria 
competente, a execução da obra pavimentação da Travessa 05 situada entre a Rua São 
Gabriel e a Rua Maria Olindina Florêncio (Dona Nega), no Bairro Palestina. 
JUSTIFICATIVA 
A via em questão encontra-se atualmente em leito natural, desprovida de 
pavimentação, o que gera graves transtornos de ordem estrutural. 
Durante os períodos de precipitações pluviométricas, o escoamento 
superficial das águas provoca a erosão do solo e o carreamento intenso de sedimentos, 
pedras e detritos diretamente para a Rua São Gabriel, via adjacente que já é pavimentada. 
Esse fenômeno técnico não apenas obstrui a passagem e acelera o desgaste da malha 
viária já estabelecida, mas também compromete severamente a acessibilidade e a 
segurança dos moradores da travessa. 
A execução da pavimentação pleiteada é, portanto, uma medida técnica 
indispensável para a contenção de danos ao patrimônio dos moradores, a mitigação de 
riscos de acidentes e a garantia do pleno direito de ir e vir dos munícipes. 
Sala das Sessões, 06 de maio de 2026. 
FLÁVIA MILLENA SOARES GOMES 
Vereadora – PP 
ANEXOS