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Requerimento nº _____/2026
REQUERIMENTO
A Vereadora FLÁVIA MILLENA SOARES GOMES, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor
Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à secretaria
competente, a realização de reparação em passeio público (calçada) de residência
localizada na Rua da Solidariedade, Loteamento Jaçanã, no Bairro Santo Agostinho.
JUSTIFICATIVA
A presente propositura tem o objetivo de resguardar o patrimônio privado
e garantir a segurança na circulação de pedestres na referida localidade.
Conforme constatado in loco, durante a execução de serviços de limpeza e
manutenção viária realizados por maquinário pesado da Prefeitura Municipal, a estrutura
da calçada pertencente à munícipe residente no local foi gravemente danificada. O passeio
público foi rompido em decorrência da operação do equipamento.
É imperativo destacar que, após o incidente, a equipe responsável pelo
maquinário retirou-se do local sem realizar qualquer tipo de reparo ou isolamento da área.
O dano estrutural permanece aberto e abandonado, gerando um risco iminente de quedas
para os pedestres e ameaçando a estabilidade do imóvel da cidadã, quadro que se agrava
consideravelmente com a incidência de chuvas.
Sala das Sessões, 05 de maio de 2026.
FLÁVIA MILLENA SOARES GOMES
Vereadora – PP
ANEXOS
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