← Santa Cruz do Capibaribe (PE)
| Tipo | Emenda |
|---|---|
| Número / Ano | 28 / 2026 |
| Date | 2026-05-05 |
| Ementa | Altera o Artigo 5º do Projeto de Lei 318 / 2025. |
| native_id | 18444 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2026-05-05 | Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação | — | — |
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EMENDA MODIFICATIVA N° ___ / 2026 AO PROJETO DE LEI Nº 318 / 2025 EMENTA: Altera o Artigo 5º do Projeto de Lei 318 / 2025. Art. 5º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 5º A execução desta lei ocorrerá conforme disponibilidade orçamentária e planejamento administrativo. Sala das Sessões, em 27 de abril de 2026. José Soares Correia (Irmão Soares) Vereador Onde lê-se: Leia-se: