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sessao nº 16

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 16
Date 2026-05-14
native_id341

Documents (2)

anexo #

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Relação de assinaturas da 16ª Sessão Ordinária de 2026, de acordo com Art. 129, § 12 “A inscrição para o grande 
expediente das reuniões Ordinárias e Extraordinárias desta Casa, dar-se-á até o horário regimental de início da 
sessão, sendo este controlado pelo relógio existente no plenário”. Resolução 068/2018 - Regimento Interno da Câmara 
de Vereadores. 
VEREADOR ASSINATURA
1. Antônio Silva Adelino (Irmão Antônio)
 
2. Deomedes Alves de Brito (Deomedes Brito)
3. Emanuel Souza Ramos (Emanuel Ramos) 
4. Flávia Millena Soares Gomes (Millena de Iapoi) 
5. Gilson José Julião (Gilson Julião)
6. Inácio Marques Vieira (Dr. Nanau) 
 
 
7. Jéssyca Mônica de Lima Cavalcanti (Jéssyca Mônica)
8. José Adilson Vitorino da Silva (Adilson Bolsonaro)
9. José Augusto Maia Júnior (Augusto Maia)
10. José Carlos da Silva (Carlinhos da Cohab)
11. José Cristóvão da Silva (Cristovão Bomba)
 
12. José Moura Filho (Galego de Mourinha)
13. José Soares Correia (Irmão Soares)
14. Júlio Cesar Gomes de Oliveira (Caetano Motos)
15. Marlos Melo da Costa (Marlos da Cohab)
 
16. Nailson Ramos da Silva (Nailson Ramos)
17. Tallys Augusto de Lima Maia (Tallys Maia)

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ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

Ata Eletrônica da 16ª Sessão Ordinária de 2026 da 6ª Sessão Legislativa da 17ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 14/05/2026 - 14:00 ;
Encerramento: 14/05/2026 - 18:00 
Mesa Diretora: Presidente: Augusto Maia / MDB ; Vice-Presidente: Marlos da Cohab /
MDB ; Primeiro-Secretário: Dr. Nanau / REPUBLICANOS ; Segundo-Secretário: Deomedes
Brito / PSD 
Lista de Presença na Sessão: Adilson Vitorino / PL ; Augusto Maia / MDB ; Caetano
Motos / PL ; Carlinhos da Cohab / REPUBLICANOS ; Cristovão Bomba / PSD ; Deomedes
Brito / PSD ; Dr. Nanau / REPUBLICANOS ; Emanuel Ramos / PSD ; Galego de Mourinha /
MDB ; Irmão Antônio / REPUBLICANOS ; Irmão Soares / PSD ; Jéssyca Cavalcanti /
AVANTE ; Marlos da Cohab / MDB ; Millena de Iapoi / PP ; Nailson Ramos / UNIÃO ; Tallys
Maia / PSD 
Expedientes: Abertura da Sessão: Declaro aberta a 16ª Sessão Ordinária de 2026 da
17ª Legislatura.  Leitura da Bíblia: Convido o Exmo. Sr. Galego de Mourinha  para
leitura da Bíblia. Hino Municipal: Solicito a todos os presentes que fiquem de pé para a
execução do Hino Municipal. Apreciação da Ata da Sessão Anterior: Ponho em
discussão e votação da ata da 15ª Reunião Ordinária. Em discussão. Não havendo quem
queira discutir, em votação: Como vota o Vereador Galego de Mourinha: Como vota a
Vereadora Jéssyca Mônica: Aprovado por unanimidade. Ordem de Oradores na Tribuna:
1.      Deomedes  2.      Tallys Maia 3.      Dr. Nanau 4.      Adilson Vitorino 5.      Galego de
Mourinha 6.      Emanuel Ramos 7.      Marlos da Cohab 8.      Carlinhos da Cohab 9.    
 Millena 10.   Irmão Antônio 11.   Irmão Soares 12.   Jéssyca 13.   Caetano Motos 14.  
Gilson Julião 15.   Nailson Ramos 16.   Augusto Maia 17.   Cristóvão Bomba  
Lista de Presença na Ordem do Dia: Augusto Maia / MDB ; Caetano Motos / PL ;
Carlinhos da Cohab / REPUBLICANOS ; Cristovão Bomba / PSD ; Deomedes Brito / PSD ;
Dr. Nanau / REPUBLICANOS ; Emanuel Ramos / PSD ; Galego de Mourinha / MDB ; Irmão
Antônio / REPUBLICANOS ; Irmão Soares / PSD ; Jéssyca Cavalcanti / AVANTE ; Marlos da
Cohab / MDB ; Millena de Iapoi / PP ; Nailson Ramos / UNIÃO ; Tallys Maia / PSD 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 323 de
2025, Estabelece diretrizes para a criação de uma casa de apoio para Mães em Crise no
município e dá outras providências. Autor: Irmão Soares, Número de Protocolo: 2762,
Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade ; 2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 324 de 2025, Institui
no Calendário Oficial de Eventos do Município Santa Cruz do Capibaribe/PE, a Semana
Municipal da Música Gospel, a ser realizada na semana que enquadra o dia 9 de junho de
cada ano, e dá outras providências. Autor: Caetano Motos, Número de Protocolo: 2764,
Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade ; 3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 336 de 2025, Altera a
redação do inciso II, do Art. 20 da Lei Municipal nº 1.964/2011, para acrescentar modelos
de veículos para fins de utilização do serviço de taxi em nosso município. Autor: Tallys
Maia, Número de Protocolo: 2846, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade ; 4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
nº 337 de 2025, Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município Santa Cruz do
Capibaribe/PE, a Semana Municipal do Ciclismo Downhill, a ser realizada na semana que
enquadra o dia 13 de agosto de cada ano, e dá outras providências. Autor: Caetano Motos,
Número de Protocolo: 2849, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade ; 5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 365 de
Câmara Municipal de Santa Cruz do
Capibaribe
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
15/05/2026
Rua Manoel Rufino de Melo - Santa Cruz do Capibaribe PE Tel.: (81) 3731-3084 E-mail:
camaradevereadores@santacruzdocapibaribe.pe.leg.br 15/05/2026
Página 1
2025, Institui o “Selo Estabelecimento Acessível” no âmbito do município de Santa Cruz
do Capibaribe e dá outras providências. Autor: Tallys Maia, Número de Protocolo: 3082,
Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade ; 6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 369 de 2025, Institui o
“Prêmio Homem Santa-Cruzense que Empreende”, no Município de Santa Cruz do
Capibaribe, e dá outras providências. Autor: Cristovão Bomba, Número de Protocolo:
3099, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Vistas ; 7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 374 de
2025, Institui a Campanha Rosa Branca – Homens pelo Fim da Violência contra a Mulher,
no âmbito de Município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências. Autor:
Caetano Motos, Número de Protocolo: 3127, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 8 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 378 de 2025, Dispõe sobre a implementação de ações de divulgação e
marketing institucional voltadas ao Centro de Compras Calçadão Miguel Arraes de
Alencar, no município de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências Autor:
Cristovão Bomba, Número de Protocolo: 3144, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 9 - Projeto de Lei Ordinária
do Legislativo nº 380 de 2025, Institui o Dia do Bacamarteiro no Calendário de Eventos
Oficiais Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências. Autor: Marlos da
Cohab, Número de Protocolo: 3152, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade ; 10 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 384 de 2025, Institui, no âmbito do município de Santa Cruz do
Capibaribe, o “Dia Municipal de Valorização das Religiões de Matrizes Africanas”, a ser
celebrado no dia 20 de novembro. Autor: Jéssyca Cavalcanti, Número de Protocolo: 3174,
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade ; 11 - Projeto de Resolução nº 27 de 2026, Altera a redação do inciso III
do artigo 5, o artigo 14, o caput do artigo 16 e o artigo 53 constantes na Resolução
Municipal nº 068/2018 - Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do
Capibaribe e dá outras providências Autores: Augusto Maia, Deomedes Brito, Dr. Nanau,
Marlos da Cohab, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Voto de Aplausos nº 78
de 2026, “VOTO DE APLAUSOS” à equipe Real Lions de Futebol SUB20, nas pessoas de
Boião, Nívia, Neto, Alan, Fernando, Jorge e Luiz, pela brilhante conquista do
tricampeonato do Campeonato Regional da Moda 2026, resultado do empenho, dedicação
e compromisso demonstrados ao longo da competição, elevando o nome do esporte local e
servindo de inspiração para a juventude de nossa região. Autor: Irmão Soares, Número de
Protocolo: 1084, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por unanimidade ; 13 - Voto de Aplausos nº 79 de 2026, Requeiro à Mesa Diretora,
após a devida apreciação do Plenário e em estrita observância às formalidades legais
previstas no Regimento Interno desta Casa Legislativa, que sejam consignados em Ata dos
trabalhos legislativos VOTOS DE APLAUSO, ao Instituto Adriano Marcell, extensivo ao Dr.
Alyson Caiçara, pela inauguração de sua nova unidade na cidade de Santa Cruz do
Capibaribe, ocorrida no dia 11 de maio de 2026. Autor: Jéssyca Cavalcanti, Número de
Protocolo: 1110, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por unanimidade ; 14 - Voto de Aplausos nº 80 de 2026, Requeiro à Mesa, depois de
ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta
Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS à Sociedade
Esportiva Ypiranga Futebol Clube, pelo retorno à 1ª Divisão do Campeonato
Pernambucano de Futebol. Autor: Deomedes Brito, Número de Protocolo: 1112, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 15
- Voto de Aplausos nº 81 de 2026, VOTOS DE APLAUSO, à Diocese Caruaru , em
reconhecimento ao relevante e louvável decreto emitido pela instituição, que estabelece a
utilização exclusiva de fogos de artifício visuais em suas celebrações e eventos religiosos,
vedando o uso de fogos com estampido. Autor: Jéssyca Cavalcanti, Número de Protocolo:
1118, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Câmara Municipal de Santa Cruz do
Capibaribe
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
15/05/2026
Rua Manoel Rufino de Melo - Santa Cruz do Capibaribe PE Tel.: (81) 3731-3084 E-mail:
camaradevereadores@santacruzdocapibaribe.pe.leg.br 15/05/2026
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unanimidade ; 16 - Voto de Aplausos nº 82 de 2026, Requeiro à Mesa Diretora, após a
devida apreciação do Plenário e em estrita observância às formalidades legais previstas no
Regimento Interno desta Casa Legislativa, que sejam consignados em Ata dos trabalhos
legislativos VOTOS DE APLAUSO, aos senhores Paulo Roberto e Roberta Souza, em
reconhecimento à celebração dos 20 (vinte) anos de existência da Loja Espaço Têxtil, no
município de Santa Cruz do Capibaribe. Autor: Jéssyca Cavalcanti, Número de Protocolo:
1119, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade ; 17 - Requerimento nº 835 de 2026, Requer ao Poder Executivo
Municipal que analise a viabilidade de implantação de mecanismos integrados de controle
e gestão da frota municipal, visando aprimorar a organização, fiscalização, economicidade
e eficiência na utilização dos veículos públicos do Município de Santa Cruz do Capibaribe/
PE. Autor: Dr. Nanau, Número de Protocolo: 1133, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 18 - Requerimento nº 838
de 2026, REQUER REQUER ao Exmo. Sr. Deputado Federal Felipe Augusto Lyra
Carreras, no sentido de empenhar esforços, em caráter de urgência, para que seja
apresentado um Projeto de Lei para criação de um Zona Franca no Polo de Confecções do
Agreste de Pernambuco. Autor: Tallys Maia, Número de Protocolo: 1137, Tipo: Simbólica,
Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 19 - Moção
de Pesar nº 41 de 2026, Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as
formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de
nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Ilma. Sra. Marly
Josefa da Silva Souza ocorrido no dia 14/05/2026. Autor: Adilson Vitorino, Número de
Protocolo: 1135, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por unanimidade ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Deomedes Brito / PSD ; 2 - Tallys Maia / PSD ; 3 - Dr.
Nanau / REPUBLICANOS ; 4 - Galego de Mourinha / MDB ; 5 - Emanuel Ramos / PSD ; 6 -
Marlos da Cohab / MDB ; 7 - Carlinhos da Cohab / REPUBLICANOS ; 8 - Millena de Iapoi /
PP ; 9 - Irmão Antônio / REPUBLICANOS ; 10 - Irmão Soares / PSD ; 11 - Jéssyca
Cavalcanti / AVANTE ; 12 - Caetano Motos / PL ; 13 - Nailson Ramos / UNIÃO ; 14 -
Augusto Maia / MDB ; 15 - Cristovão Bomba / PSD 
Ocorrências da Sessão: Após a votação do Projeto de Lei 374/2025, o Vereador Adilson
Vitorino solicitou a sua retirada da reunião: solicitação aceita. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Santa Cruz do
Capibaribe
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: José
Augusto Maia Júnior /
MDB 
____________________
Vice-Presidente: 
Marlos Melo da
Costa / MDB 
15/05/2026
Rua Manoel Rufino de Melo - Santa Cruz do Capibaribe PE Tel.: (81) 3731-3084 E-mail:
camaradevereadores@santacruzdocapibaribe.pe.leg.br 15/05/2026
Página 3
Câmara Municipal de Santa Cruz do
Capibaribe
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Primeiro￾Secretário: Inácio
Marques Vieira /
REPUBLICANOS 
____________________
Segundo￾Secretário: 
Deomedes Alves de
Brito / PSD 
15/05/2026
Rua Manoel Rufino de Melo - Santa Cruz do Capibaribe PE Tel.: (81) 3731-3084 E-mail:
camaradevereadores@santacruzdocapibaribe.pe.leg.br 15/05/2026
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