materia nº 104/2026

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº ____/2026 - LEGISLATIVO
EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UBS￾UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE COMO: “UBS- LUZINETE
PEREIRA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
O Vereador, EMANUEL SOUZA RAMOS, na qualidade de representante do
Poder Legislativo de Santa Cruz do Capibaribe, estado de Pernambuco, no uso das suas
atribuições legais, submete à apreciação dos Vereadores desta Casa, o seguinte Projeto de Lei:
Art. 1º Fica denominada “UBS- LUZINETE PEREIRA” a Unidade Básica de
Saúde que será construída no Loteamento Dona Arlinda, no município de Santa Cruz do
Capibaribe. 
Art. 2º A presente denominação tem como objetivo homenagear Luzinete
Pereira, reconhecida pelo trabalho e pelo bem-estar da população de Santa Cruz do Capibaribe. 
Art. 3º Após a conclusão da construção, a unidade de saúde deverá receber a
devida identificação oficial, constando sua denominação em documentos, placas, registros e
demais meios institucionais. 
Art. 4º O Poder Executivo Municipal poderá realizar ato solene de
inauguração, destacando a importância da homenageada para a história e o desenvolvimento
social do município. 
Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário. 
Santa Cruz do Capibaribe-PE, 20 de Maio de 2026.
EMANUEL SOUZA RAMOS
Vereador
BIOGRAFIA
Luzinete Pereira nasceu em 6 de fevereiro de 1972, na cidade de Barra de São Miguel, filha de
João Francelino Pereira da Silva e Maria de Lourdes Ferreira Pereira da Silva. Aos onze anos de
idade, mudou-se para Santa Cruz do Capibaribe, município onde construiu sua história de vida,
de trabalho e de dedicação ao próximo.
Oriunda de uma família numerosa, composta por 17 irmãos, conviveu desde cedo com as
dificuldades enfrentadas por tantas famílias nordestinas entre as décadas de 1960 e 1980. Desses
irmãos, 11 chegaram à vida adulta, formando uma geração marcada pelo esforço, pela
solidariedade e pela contribuição à comunidade santacruzense. Entre eles, destacou-se Edilson
Pereira, militante dos Alcoólicos Anônimos, já falecido, homenageado com o nome da quadra da
Escola Maria Lucina, no bairro Oscarzão.
Foi mãe de Jonátas Cândido da Silva Filho e João Lucas Pereira da Silva, encontrando na
maternidade a força que guiaria grande parte de sua trajetória humana e social.
Sua atuação em defesa da saúde pública nasceu da própria experiência como mãe. Na busca pelo
tratamento de seu primeiro filho, Jonátas, nascido em 1997 e necessitando de acompanhamento
neurológico, cardiológico e fonoaudiológico, enfrentou um período em que o município ainda
não dispunha desses atendimentos especializados. Por isso, percorreu inúmeras vezes o caminho
até Recife, movida pela esperança e pela necessidade de garantir ao filho o direito ao cuidado e à
vida.
Essa vivência lhe proporcionou profundo conhecimento sobre hospitais, clínicas, procedimentos
e caminhos necessários para assegurar atendimento médico à população. O que começou como
uma luta pessoal transformou-se em compromisso coletivo. Sensibilizada pela realidade de
tantas famílias, passou a auxiliar pessoas que enfrentavam dificuldades semelhantes, tornando-se
referência para muitos santacruzenses na busca por atendimento fora do município.
Em 2001, durante as gestões dos ex-prefeitos José Augusto Maia e Antônio Figueroa, integrou a
equipe do Tratamento Fora do Domicílio (TFD), setor no qual atuou por mais de uma década,
prestando auxílio e orientação a pacientes e familiares que necessitavam de cuidados médicos
especializados.
Mesmo após deixar funções públicas, continuou exercendo, de maneira voluntária, o trabalho de
apoio às pessoas que precisavam de consultas, exames, cirurgias e encaminhamentos médicos
em Recife e em outras cidades. Com dedicação silenciosa e presença constante, colaborou com
famílias em momentos de dificuldade, fazendo da solidariedade uma marca permanente de sua
vida.
Também buscou representar a população na Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe,
colocando seu nome à disposição da comunidade em eleições municipais. Embora não tenha sido
eleita, recebeu o reconhecimento de muitos cidadãos que viam em sua trajetória um exemplo de
compromisso com as causas sociais e com o cuidado às pessoas.
Luzinete Pereira faleceu em 12 de julho de 2021, deixando lembranças que permanecem vivas
entre familiares, amigos e todos aqueles que, de alguma forma, foram alcançados por sua
generosidade, por sua disposição em servir e por sua dedicação à saúde pública de Santa Cruz do
Capibaribe. Sua história permanece associada ao cuidado, à empatia e ao esforço em favor da
vida.
Santa Cruz do Capibaribe-PE, 20 de Maio de 2026.
EMANUEL SOUZA RAMOS
Vereador