materia nº 849/2026

Requerimento nº _____/2026.
REQUERIMENTO
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições 
que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Paulo 
Henrique Perna Cordeiro - Ministro de Estado do Esporte, em caráter de urgência, para 
que seja feita a inserção oficial do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE no 
Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC), com o objetivo de viabilizar a implantação 
de núcleos de lazer comunitário e atividades físicas de convivência intergeracional, 
estruturando um plano de atendimento descentralizado que contemple a sede urbana e das 
comunidades rurais do Distrito Poço Fundo e do Distrito Pará.
JUSTIFICATIVA
A referida ação é de extrema importância pois O Programa Esporte e Lazer da 
Cidade (PELC) diferencia-se por sua abordagem universal e inclusiva. Ao contrário de 
iniciativas estritamente escolares, o PELC rompe as barreiras de idade e atende de forma 
integrada crianças, jovens, adultos, idosos e pessoas com deficiência (PCD), 
consolidando-se como um pilar de saúde pública e engajamento social.
A destinação de núcleos do PELC para Santa Cruz do Capibaribe justifica-se pela 
urgente necessidade de interiorização de políticas de lazer comunitário, operando em duas 
frentes fundamentais:
• Integração Social na Sede Urbana: Estimulando a ocupação de espaços públicos 
urbanos com atividades físicas, artísticas e culturais, promovendo a qualidade de 
vida e a convivência saudável entre diferentes gerações da comunidade.
• Fortalecimento Comunitário nos Distritos Rurais: O programa apresenta-se como 
a ferramenta ideal para engajar a população dos distritos de Poço Fundo e Pará. A 
implantação de núcleos nessas localidades rurais garantirá o acesso contínuo a 
práticas de saúde e lazer para os moradores locais, historicamente desprovidos de 
opções estruturadas de convivência social e bem-estar.
Desta forma, certo de contarmos com aprovação pelos Nobres Edis da presente 
indicação, reitero os nossos votos de estima e apreço.
Sala das Sessões, 18 de maio de 2026.
JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA
(Caetano Motos)
Vereador – PL