materia nº 897/2026

Requerimento nº _____/2026 
REQUERIMENTO 
A Vereadora FLÁVIA MILLENA SOARES GOMES, no uso das 
atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor 
Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à secretaria 
competente a promoção de curso de capacitação em noções básicas de primeiros socorros 
para os servidores da Casa de Apoio Bernardete Maria da Silva, em Recife - PE. 
JUSTIFICATIVA 
A presente propositura configura uma medida essencial de segurança 
preventiva e gerenciamento de riscos no âmbito da assistência social governamental. 
Por abrigar um contingente expressivo de cidadãos debilitados e em 
tratamento de patologias diversas, a Casa de Apoio apresenta um cenário de permanente 
suscetibilidade a emergências médicas agudas, tais como crises convulsivas, paradas 
cardiorrespiratórias, desmaios, engasgos ou quedas. Diante de tais eventos, os minutos 
que antecedem a chegada do socorro médico especializado são determinantes para a 
preservação da vida e mitigação de sequelas. 
A capacitação técnica de todo o corpo funcional da instituição assegurará 
que os colaboradores estejam legal e operacionalmente aptos a identificar situações de 
risco iminente, realizar manobras básicas de suporte à vida e aplicar protocolos de 
primeiros socorros de forma coordenada e eficaz. O investimento no treinamento desta 
equipe traduz-se em segurança institucional para o município e em proteção concreta para 
os usuários do serviço de TFD. 
Sala das Sessões, 26 de maio de 2026. 
FLÁVIA MILLENA SOARES GOMES 
Vereadora – PP