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materia nº 795/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 795 / 2026
Date 2026-05-11
EmentaO Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a apreensão de animais de grande porte no canteiro central da Avenida Alice Pontes Coelho, Bairro Bela Vista.
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Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-12 Aguardando resposta do requerimento
2026-05-12 Proposição aprovada
2026-05-11 Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-05-12T15:50:41.489106-03:00 Aprovada por unanimidade 14 0 0

Documents (1)

texto original #

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Requerimento nº _____/2026.
REQUERIMENTO
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são 
conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa 
Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a 
demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a apreensão de 
animais de grande porte no canteiro central da Avenida Alice Pontes Coelho, bairro 
Bela Vista.
JUSTIFICATIVA
A presente solicitação tem como objetivo dá continuidade aos trabalhos de 
fiscalização iniciados em 2021, e a referida ação é de extrema importância, pois a 
apreensão de animais de grande porte (como cavalos e bois) no canteiro central da 
Avenida Alice Pontes Coelho, no bairro Bela Vista, fundamenta-se principalmente na 
segurança viária, na saúde pública e no cumprimento da legislação municipal de Santa 
Cruz do Capibaribe. [1, 2]
Desta forma, certo de contar com aprovação pelos Nobres Edis da presente 
indicação, e do bom senso e visão do Exm°. Sr. Prefeito Municipal, reitero os meus votos 
de estima e apreço.
Sala das Sessões, 08 de maio de 2026.
JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA
(Caetano Motos)
Vereador – PL

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