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norma nº 15/2026

Tipo Portaria
Número / Ano 15 / 2026
Date 2026-04-08
EmentaNOMEAR o Ilmo. Sr. JOAO AUGUSTO DOS ANJOS LEITE para o cargo de Assessor Legislativo.
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PORTARIA Nº 015/2026 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO 
CAPIBARIBE - PE, no uso das atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento 
Interno. 
CONSIDERANDO a existência de vacância em cargo de Assessor Legislativo. 
 CONSIDERANDO ainda que, o Exmo. Sr. JOSÉ ADILSON VITORINO DA 
SILVA, por meio de Ofício nº 032/2026, solicitou a nomeação do Ilmo. Sr. JOAO AUGUSTO 
DOS ANJOS LEITE, portador do CPF n° 113.***.***-51, para ocupar o cargo de Assessor 
Legislativo. 
R E S O L V E : 
 NOMEAR o Ilmo. Sr. JOAO AUGUSTO DOS ANJOS LEITE, portador do 
CPF nº 113.***.***-51, para ocupar o cargo de Assessor Legislativo, desta Câmara de 
Vereadores, com ônus para esta Casa de Leis. 
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
 
 
Publique-se, registre-se e cumpra-se. 
Santa Cruz do Capibaribe, 08 de abril de 2026. 
JOSÉ AUGUSTO MAIA JÚNIOR 
 - Presidente - 
 
NOMEAR o Ilmo. Sr. JOAO AUGUSTO 
DOS ANJOS LEITE para o cargo de 
Assessor Legislativo. 

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