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sessao nº 10

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 10
Date 2026-04-09
native_id334

Documents (2)

anexo #

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Relação de assinaturas da 10ª Sessão Ordinária de 2026, de acordo com Art. 129, § 12 “A inscrição para o grande 
expediente das reuniões Ordinárias e Extraordinárias desta Casa, dar-se-á até o horário regimental de início da 
sessão, sendo este controlado pelo relógio existente no plenário”. Resolução 068/2018 - Regimento Interno da Câmara 
de Vereadores. 
VEREADOR ASSINATURA
1. Antônio Silva Adelino (Irmão Antônio)
 
2. Deomedes Alves de Brito (Deomedes Brito)
3. Emanuel Souza Ramos (Emanuel Ramos) 
4. Flávia Millena Soares Gomes (Millena de Iapoi) 
5. Gilson José Julião (Gilson Julião)
6. Inácio Marques Vieira (Dr. Nanau) 
 
 
7. Jéssyca Mônica de Lima Cavalcanti (Jéssyca Mônica)
8. José Adilson Vitorino da Silva (Adilson Bolsonaro)
9. José Augusto Maia Júnior (Augusto Maia)
10. José Carlos da Silva (Carlinhos da Cohab)
11. José Cristóvão da Silva (Cristovão Bomba)
 
12. José Moura Filho (Galego de Mourinha)
13. José Soares Correia (Irmão Soares)
14. Júlio Cesar Gomes de Oliveira (Caetano Motos)
15. Marlos Melo da Costa (Marlos da Cohab)
 
16. Nailson Ramos da Silva (Nailson Ramos)
17. Tallys Augusto de Lima Maia (Tallys Maia)

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ata #

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Ata Eletrônica da 10ª Sessão Ordinária de 2026 da 6ª Sessão Legislativa da 17ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 09/04/2026 - 14:00 ;
Encerramento: 09/04/2026 - 16:30 
Mesa Diretora: Presidente: Augusto Maia / MDB ; Vice-Presidente: Marlos da Cohab /
MDB ; Primeiro-Secretário: Dr. Nanau / REPUBLICANOS ; Segundo-Secretário: Deomedes
Brito / PSD 
Lista de Presença na Sessão: Adilson Vitorino / PL ; Augusto Maia / MDB ; Caetano
Motos / PL ; Carlinhos da Cohab / REPUBLICANOS ; Cristovão Bomba / PSD ; Deomedes
Brito / PSD ; Dr. Nanau / REPUBLICANOS ; Emanuel Ramos / PSD ; Galego de Mourinha /
MDB ; Gilson Julião / MDB ; Irmão Antônio / REPUBLICANOS ; Irmão Soares / PSD ;
Jéssyca Cavalcanti / AVANTE ; Marlos da Cohab / MDB ; Nailson Ramos / UNIÃO ; Tallys
Maia / PSD 
Expedientes: Abertura da Sessão: Declaro aberta a 10ª Sessão Ordinária de 2026 da
17ª Legislatura.  Leitura da Bíblia: Convido o Exmo. Sr. Dr. Nanau  para leitura da Bíblia.
Hino Municipal: Solicito a todos os presentes que fiquem de pé para a execução do Hino
Municipal. Apreciação da Ata da Sessão Anterior: Ponho em discussão e votação da
atas da 09ª Reunião Ordinária e 07ª Extraordinária de 2026. Em discussão. Não havendo
quem queira discutir, em votação: Como vota o Vereador Galego de Mourinha: Como vota
a Vereadora Jéssyca Mônica:  Ofícios, Documentos e Correspondências Recebidas:
OFÍCIO Nº 021/2026 - Ao Excelentíssimo Sr. José Augusto Maia Júnior Presidente da
Câmara de Santa Cruz do Capibaribe - Assunto: Justificativa de ausência na 10ª Sessão
Ordinária Senhor Presidente, Venho por meio deste, justificar a minha ausência na 10ª
Sessão Ordinária de 2026 da 6ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, prevista para
acontecer nesta quinta-feira, 09 de abril, por motivo de um compromisso previamente
agendado na cidade de Caruaru-PE. FLÁVIA MILLENA SOARES GOMES - Vereadora - PP
Ordem de Oradores na Tribuna: 1.      Nailson Ramos  2.      Gilson Julião 3.      Caetano
Motos 4.      Carlinhos da Cohab 5.      Deomedes Brito  6.      Irmão Antônio 7.      Millena
de Iapoi 8.      Irmão Soares 9.      Adilson Vitorino 10.   Jéssyca 11.   Tallys Maia 12.  
Galego de Mourinha 13.   Augusto Maia 14.   Emanuel Ramos 15.   Marlos da Cohab 16.  
Dr. Nanau 17.   Cristovão Bomba 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson Vitorino / PL ; Augusto Maia / MDB ;
Caetano Motos / PL ; Carlinhos da Cohab / REPUBLICANOS ; Cristovão Bomba / PSD ;
Deomedes Brito / PSD ; Dr. Nanau / REPUBLICANOS ; Emanuel Ramos / PSD ; Galego de
Mourinha / MDB ; Gilson Julião / MDB ; Irmão Antônio / REPUBLICANOS ; Irmão Soares /
PSD ; Jéssyca Cavalcanti / AVANTE ; Marlos da Cohab / MDB ; Nailson Ramos / UNIÃO ;
Tallys Maia / PSD 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de
2026, Declara o Evento Festivo "Quadrilha Junina Xoxadrilha" como Patrimônio Cultural
de Natureza Imaterial do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE e dá outras
providências., no âmbito de Município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras
providências. Autor: Caetano Motos, Número de Protocolo: 69, Tipo: Simbólica, Sim: 15,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 2 - Projeto de Lei
Ordinária do Legislativo nº 153 de 2025, Estabelece e Regulamenta a prática do
método CED (Capturar-Esterilizar-Devolver) como Política de controle populacional de
cães e gatos em situação de rua, semi-domiciliados ou comunitários no âmbito do
Município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providencias Autor: Caetano Motos,
Número de Protocolo: 1594, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Câmara Municipal de Santa Cruz do
Capibaribe
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
10/04/2026
Rua Manoel Rufino de Melo - Santa Cruz do Capibaribe PE Tel.: (81) 3731-3084 E-mail:
camaradevereadores@santacruzdocapibaribe.pe.leg.br 10/04/2026
Página 1
Aprovada por unanimidade ; 3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 191 de
2025, Dispõe sobre a oferta gratuita de medicamentos para tratamento do tabagismo e
institui diretrizes de apoio terapêutico na rede pública municipal de saúde do Município
de Santa Cruz do Capibaribe-PE. Autor: Emanuel Ramos, Número de Protocolo: 1925,
Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Vistas ; 4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 215 de 2025,
Institui o “Programa Cultura Itinerante Professora Avani Lopes Feitosa” no âmbito do
Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências. Autor: Irmão Soares,
Número de Protocolo: 2099, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade ; 5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 292 de
2025, Dispõe sobre a representação por advogado em processos administrativos no
âmbito do Município do Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências. Autor: Tallys
Maia, Número de Protocolo: 2551, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade ; 6 - Parecer nº 1 de 2026, Parecer Prévio -
Santa Cruz do Capibaribe, do(a) Sr. (a). Edson de Souza Vieira, relativas ao exercício
financeiro de 2017. PROCESSO TCE-PE N° 18100460-4 Autor: Tribunal de Contas
Estadual, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Parecer nº 2 de 2026, Parecer
Prévio Municipal de Santa Cruz do Capibaribe do(a) Sr (a). FABIO QUEIROZ ARAGAO,
Prefeito, relativas ao exercício financeiro de 2022. PROCESSO TCE-PE N° 23100660-3
Autor: Tribunal de Contas Estadual, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Parecer
nº 3 de 2026, Parecer Prévio-Santa Cruz do Capibaribe das contas do(a) Sr (a). FABIO
QUEIROZ ARAGAO, relativas ao exercício financeiro de 2023. PROCESSO TCE-PE N°
24100530-9 Autor: Tribunal de Contas Estadual, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Nailson Ramos / UNIÃO ; 2 - Gilson Julião / MDB ; 3 -
Caetano Motos / PL ; 4 - Carlinhos da Cohab / REPUBLICANOS ; 5 - Irmão Soares / PSD ;
6 - Adilson Vitorino / PL ; 7 - Jéssyca Cavalcanti / AVANTE ; 8 - Tallys Maia / PSD ; 9 -
Galego de Mourinha / MDB ; 10 - Emanuel Ramos / PSD ; 11 - Marlos da Cohab / MDB ;
12 - Cristovão Bomba / PSD 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Santa Cruz do
Capibaribe
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: José
Augusto Maia Júnior /
MDB 
____________________
Vice-Presidente: 
Marlos Melo da
Costa / MDB 
10/04/2026
Rua Manoel Rufino de Melo - Santa Cruz do Capibaribe PE Tel.: (81) 3731-3084 E-mail:
camaradevereadores@santacruzdocapibaribe.pe.leg.br 10/04/2026
Página 2
Câmara Municipal de Santa Cruz do
Capibaribe
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Primeiro￾Secretário: Inácio
Marques Vieira /
REPUBLICANOS 
____________________
Segundo￾Secretário: 
Deomedes Alves de
Brito / PSD 
10/04/2026
Rua Manoel Rufino de Melo - Santa Cruz do Capibaribe PE Tel.: (81) 3731-3084 E-mail:
camaradevereadores@santacruzdocapibaribe.pe.leg.br 10/04/2026
Página 3

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