← Santa Cruz do Capibaribe (PE)
| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 10 |
| Date | 2026-04-09 |
| native_id | 334 |
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Relação de assinaturas da 10ª Sessão Ordinária de 2026, de acordo com Art. 129, § 12 “A inscrição para o grande expediente das reuniões Ordinárias e Extraordinárias desta Casa, dar-se-á até o horário regimental de início da sessão, sendo este controlado pelo relógio existente no plenário”. Resolução 068/2018 - Regimento Interno da Câmara de Vereadores. VEREADOR ASSINATURA 1. Antônio Silva Adelino (Irmão Antônio) 2. Deomedes Alves de Brito (Deomedes Brito) 3. Emanuel Souza Ramos (Emanuel Ramos) 4. Flávia Millena Soares Gomes (Millena de Iapoi) 5. Gilson José Julião (Gilson Julião) 6. Inácio Marques Vieira (Dr. Nanau) 7. Jéssyca Mônica de Lima Cavalcanti (Jéssyca Mônica) 8. José Adilson Vitorino da Silva (Adilson Bolsonaro) 9. José Augusto Maia Júnior (Augusto Maia) 10. José Carlos da Silva (Carlinhos da Cohab) 11. José Cristóvão da Silva (Cristovão Bomba) 12. José Moura Filho (Galego de Mourinha) 13. José Soares Correia (Irmão Soares) 14. Júlio Cesar Gomes de Oliveira (Caetano Motos) 15. Marlos Melo da Costa (Marlos da Cohab) 16. Nailson Ramos da Silva (Nailson Ramos) 17. Tallys Augusto de Lima Maia (Tallys Maia)
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Ata Eletrônica da 10ª Sessão Ordinária de 2026 da 6ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 09/04/2026 - 14:00 ; Encerramento: 09/04/2026 - 16:30 Mesa Diretora: Presidente: Augusto Maia / MDB ; Vice-Presidente: Marlos da Cohab / MDB ; Primeiro-Secretário: Dr. Nanau / REPUBLICANOS ; Segundo-Secretário: Deomedes Brito / PSD Lista de Presença na Sessão: Adilson Vitorino / PL ; Augusto Maia / MDB ; Caetano Motos / PL ; Carlinhos da Cohab / REPUBLICANOS ; Cristovão Bomba / PSD ; Deomedes Brito / PSD ; Dr. Nanau / REPUBLICANOS ; Emanuel Ramos / PSD ; Galego de Mourinha / MDB ; Gilson Julião / MDB ; Irmão Antônio / REPUBLICANOS ; Irmão Soares / PSD ; Jéssyca Cavalcanti / AVANTE ; Marlos da Cohab / MDB ; Nailson Ramos / UNIÃO ; Tallys Maia / PSD Expedientes: Abertura da Sessão: Declaro aberta a 10ª Sessão Ordinária de 2026 da 17ª Legislatura. Leitura da Bíblia: Convido o Exmo. Sr. Dr. Nanau para leitura da Bíblia. Hino Municipal: Solicito a todos os presentes que fiquem de pé para a execução do Hino Municipal. Apreciação da Ata da Sessão Anterior: Ponho em discussão e votação da atas da 09ª Reunião Ordinária e 07ª Extraordinária de 2026. Em discussão. Não havendo quem queira discutir, em votação: Como vota o Vereador Galego de Mourinha: Como vota a Vereadora Jéssyca Mônica: Ofícios, Documentos e Correspondências Recebidas: OFÍCIO Nº 021/2026 - Ao Excelentíssimo Sr. José Augusto Maia Júnior Presidente da Câmara de Santa Cruz do Capibaribe - Assunto: Justificativa de ausência na 10ª Sessão Ordinária Senhor Presidente, Venho por meio deste, justificar a minha ausência na 10ª Sessão Ordinária de 2026 da 6ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, prevista para acontecer nesta quinta-feira, 09 de abril, por motivo de um compromisso previamente agendado na cidade de Caruaru-PE. FLÁVIA MILLENA SOARES GOMES - Vereadora - PP Ordem de Oradores na Tribuna: 1. Nailson Ramos 2. Gilson Julião 3. Caetano Motos 4. Carlinhos da Cohab 5. Deomedes Brito 6. Irmão Antônio 7. Millena de Iapoi 8. Irmão Soares 9. Adilson Vitorino 10. Jéssyca 11. Tallys Maia 12. Galego de Mourinha 13. Augusto Maia 14. Emanuel Ramos 15. Marlos da Cohab 16. Dr. Nanau 17. Cristovão Bomba Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson Vitorino / PL ; Augusto Maia / MDB ; Caetano Motos / PL ; Carlinhos da Cohab / REPUBLICANOS ; Cristovão Bomba / PSD ; Deomedes Brito / PSD ; Dr. Nanau / REPUBLICANOS ; Emanuel Ramos / PSD ; Galego de Mourinha / MDB ; Gilson Julião / MDB ; Irmão Antônio / REPUBLICANOS ; Irmão Soares / PSD ; Jéssyca Cavalcanti / AVANTE ; Marlos da Cohab / MDB ; Nailson Ramos / UNIÃO ; Tallys Maia / PSD Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2026, Declara o Evento Festivo "Quadrilha Junina Xoxadrilha" como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE e dá outras providências., no âmbito de Município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências. Autor: Caetano Motos, Número de Protocolo: 69, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 153 de 2025, Estabelece e Regulamenta a prática do método CED (Capturar-Esterilizar-Devolver) como Política de controle populacional de cães e gatos em situação de rua, semi-domiciliados ou comunitários no âmbito do Município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providencias Autor: Caetano Motos, Número de Protocolo: 1594, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 10/04/2026 Rua Manoel Rufino de Melo - Santa Cruz do Capibaribe PE Tel.: (81) 3731-3084 E-mail: camaradevereadores@santacruzdocapibaribe.pe.leg.br 10/04/2026 Página 1 Aprovada por unanimidade ; 3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 191 de 2025, Dispõe sobre a oferta gratuita de medicamentos para tratamento do tabagismo e institui diretrizes de apoio terapêutico na rede pública municipal de saúde do Município de Santa Cruz do Capibaribe-PE. Autor: Emanuel Ramos, Número de Protocolo: 1925, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Vistas ; 4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 215 de 2025, Institui o “Programa Cultura Itinerante Professora Avani Lopes Feitosa” no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências. Autor: Irmão Soares, Número de Protocolo: 2099, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 292 de 2025, Dispõe sobre a representação por advogado em processos administrativos no âmbito do Município do Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências. Autor: Tallys Maia, Número de Protocolo: 2551, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 6 - Parecer nº 1 de 2026, Parecer Prévio - Santa Cruz do Capibaribe, do(a) Sr. (a). Edson de Souza Vieira, relativas ao exercício financeiro de 2017. PROCESSO TCE-PE N° 18100460-4 Autor: Tribunal de Contas Estadual, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Parecer nº 2 de 2026, Parecer Prévio Municipal de Santa Cruz do Capibaribe do(a) Sr (a). FABIO QUEIROZ ARAGAO, Prefeito, relativas ao exercício financeiro de 2022. PROCESSO TCE-PE N° 23100660-3 Autor: Tribunal de Contas Estadual, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Parecer nº 3 de 2026, Parecer Prévio-Santa Cruz do Capibaribe das contas do(a) Sr (a). FABIO QUEIROZ ARAGAO, relativas ao exercício financeiro de 2023. PROCESSO TCE-PE N° 24100530-9 Autor: Tribunal de Contas Estadual, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Oradores da Ordem do Dia: 1 - Nailson Ramos / UNIÃO ; 2 - Gilson Julião / MDB ; 3 - Caetano Motos / PL ; 4 - Carlinhos da Cohab / REPUBLICANOS ; 5 - Irmão Soares / PSD ; 6 - Adilson Vitorino / PL ; 7 - Jéssyca Cavalcanti / AVANTE ; 8 - Tallys Maia / PSD ; 9 - Galego de Mourinha / MDB ; 10 - Emanuel Ramos / PSD ; 11 - Marlos da Cohab / MDB ; 12 - Cristovão Bomba / PSD Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: José Augusto Maia Júnior / MDB ____________________ Vice-Presidente: Marlos Melo da Costa / MDB 10/04/2026 Rua Manoel Rufino de Melo - Santa Cruz do Capibaribe PE Tel.: (81) 3731-3084 E-mail: camaradevereadores@santacruzdocapibaribe.pe.leg.br 10/04/2026 Página 2 Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ PrimeiroSecretário: Inácio Marques Vieira / REPUBLICANOS ____________________ SegundoSecretário: Deomedes Alves de Brito / PSD 10/04/2026 Rua Manoel Rufino de Melo - Santa Cruz do Capibaribe PE Tel.: (81) 3731-3084 E-mail: camaradevereadores@santacruzdocapibaribe.pe.leg.br 10/04/2026 Página 3