sessao nº 2

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ - PERNAMBUCO
“Casa: Faustino Bonifácio de Assis”
ATA DA 2º (SEGUNDA) REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO
LEGISLATIVO ORDINÁRIO DO ANO DE 2024 (DOIS MIL E VINTE E QUATRO), DA 14º (DÉCIMA
QUARTA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ, ESTADO
DE PERNAMBUCO, REALIZADA AS 09:00 (NOVE) HORAS DO DIA 16 (DEZESSEIS) DE ABRIL DE
2024 (DOIS MIL E VINTE E QUATRO).
Aos 16 (dezesseis) dia do mês de abril do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às 09:00 (nove)
horas, no local de costume, situado à Rua Alto das Oliveiras, s/n, Centro, nesta cidade de Santa Maria
do Cambucá, Estado de Pernambuco, sob a presidência do Vereador José Cláudio da Silva, ocupando
respectivamente, as 1º (primeira) e 2º (segunda) Secretarias os Vereadores George Miguel Poroca de
Almeida e José Valter da Silva Lima, reuniu-se ordinariamente a Câmara de Vereadores deste
Município, com as presenças dos Vereadores: GEORGE MIGUEL POROCA DE ALMEIDA, JOÃO
JOSÉ DE LIMA, JOSEFA ERMÍNIA DA SILVA, JOSÉ VALTER DA SILVA LIMA, EDINALDO JOSE
VANDERLEI, EDILSON PEREIRA DA SILVA, LEONARDO ÊNIO DE ASSUNÇÃO QUEIROZ,
VALMIR FAUSTINO DE ANDRADE, e JOSÉ CLÁUDIO DA SILVA. Assim, havendo número legal para
deliberar, o Senhor Presidente declarou o início da reunião, e após a costumeira leitura de um texto
- biblico compreendido no Versículo 7 e 9, Deuteronômio, da leitura diária, em seguida passou a palavra
ao Senhor Secretário para fazer a leitura da ata da reunião anterior, o que sendo feito, foi aprovada por
todos sem restrições ou emendas, e na sequência determinou a leitura do seguinte EXPEDIENTE:
a Leitura dos Pareceres. das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão de
Finanças e Orçamento, que opinam pela aprovação da Prestação de Contas de Governo da Prefeitura
Municipal de Santa Maria do Cambucá, Estado de Pernambuco, exercício financeiro de 2020 (dois mil
e vinte), gestão do Ex Prefeito Alex Robevan de Lima, Processo TC. Nº 21100468-6; Leitura do
LV Projeto de Resolução nº 002/2024, da lavra da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara,
recomendando ao Plenário a aprovação com ressalvas dos Pareceres Prévios referentes às Contas da
Prefeitura Municipal de Santa Maria do Cambucá, Estado de Pernambuco, do exercício financeiro de
2020 (dois mil e vinte). Nada mais havendo, passam-se os trabalhos para a ORDEM DO DIA; Na Pauta
para a 2º (segunda) votação, vem a Mesa o Projeto de Lei n.º 015/2024, cuja autoria e respectivo
conteúdo, deu-se conhecimento no expediente da reunião anterior, que estando apto para apreciação,
discussão e votação, inclusive tendo recebido parecer verbal favorável da comissão competente, tendo
sido aprovado por unanimidade de votos em 1º (primeira) discussão, foi novamente submetido à
discussão e votação, sendo aprovado também por unanimidade de votos em 2º (segunda) e última
discussão: Ainda em Pauta para apreciação discussão e votação, vem a Mesa os Pareceres das
Rua Padre Luiz de Fi
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ - PERNAMBUCO
“Casa: Faustino Bonifácio de Assis”
Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão de Finanças e Orçamento, cujos
conteúdos deram-se conhecimento no expediente, os quais, após serem submetidos à discussão e
votação foram aprovados por unanimidade de votos em 1º (primeira) e única discussão; Finalmente na
pauta o Projeto de Resolução nº 002/2024, da lavra da Comissão de Finanças e Orçamento da
Câmara, recomendando ao Plenário a aprovação com ressalvas dos Pareceres Prévios referentes às
Contas da Prefeitura Municipal de Santa Maria do Cambucá, Estado de Pernambuco, exercício
financeiro de 2020 (dois mil e vinte), Processo TC. Nº 21100468-6, que submetido à discussão e
votação foi aprovado por unanimidade de votos em 1º (primeira) e única discussão. Nada mais
havendo a tratar e sequenciando os trabalhos de hoje, o Senhor Presidente facultou a palavra aos
Vereadores que desejassem fazer uso, fazendo uso da mesma o Presidente da Casa Vereador JOSÉ
CLAÚDIO SILVA, que mais uma vez dando bom dia a todos, apenas para encerrar a sessão, devido a
um fato ocorrido durante a mesma, onde a pessoa responsável por fazer a transmissão da reunião
passou mal e precisou ser socorrido para o hospital municipal, cujo socorro foi realizado por alguns
Vereadores, que retornaram a Casa, apenas para concluir a reunião, em seguida o Presidente finalizou
agradecendo a Deus, aos colegas Vereadores, aos internautas que acompanham nas redes sociais e
demais presentes, e convidou a todos para próxima reunião. Em seguida foi novamente franqueada a
« palavra aos demais que desejassem fazer uso, não havendo quem, o senhor Presidente designou as
09:00 (nove) horas da manhã do dia 23 (vinte e três) do corrente mês e ano, para a realização de outra
reunião, encerrando em seguida, os trabalhos de hoje. Do que para constar foi lavrada à presente ata
que depois de lida e achada conforme, é aprovada e assinada.
o
GEORGE asa DE ALMEIDA
1º (PRIMEIRO) SECRETÁRIO :
JOSÉ VALTER DA SILVA LIMA
2º (SEGUNDO) SECRETÁRIO
>
JOSE GLÂUÍIO DA SILVA
PRESIDENTE
Rua Padre Luiz de França, s/n, Centro, CEP: 55.765-000 - Santa Maria do Cambucá - Pernambuco - CNPJ; 08.98 .491