| materia |
35/2024 |
2024-11-26 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a execução dos Hinos nacionais do Estado de Pernambuco. |
0 |
no document
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| materia |
36/2024 |
2024-11-26 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a inclusão do conteúdo voltado ao estudo da história do município. |
1 |
extracted
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| materia |
49/2024 |
2024-11-26 |
REQUERIMENTO |
Dispõe sobre providências para que seja realizada a instalação de canos (encanação), bem como a ligação de água da compesa. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
51/2024 |
2024-11-26 |
REQUERIMENTO |
Dispõe sobre as providências para que seja realizadas a instalação de canos, bem como a ligação água da compesa. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
34/2023 |
2024-11-23 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIFRA INFÂNCIA- PMPI DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ-PE. |
0 |
no document
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| materia |
37/2024 |
2024-11-22 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Incluir no calendário oficial de eventos do município, a semana jovem, paroquia nossa senhora do Rosário, Diocese de Nazaré. |
1 |
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| materia |
50/2024 |
2024-11-19 |
REQUERIMENTO |
Dispõe sobre as providências para o desenvolvimento de ações públicas de grande relevância comunitária |
1 |
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| materia |
32/2024 |
2024-11-12 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Dispõe a criação da guarda municipal de Santa Maria do Cambucá. |
1 |
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| materia |
33/2024 |
2024-11-12 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a criação do ciclo das Marias para fornecimento de absorventes higiênicos na Rede Ensino Público Municipal. |
1 |
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| sessao |
3 |
2024-11-12 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
48/2024 |
2024-11-07 |
REQUERIMENTO |
Dispõe sobre providências para o desenvolvimento de ações públicas de grande relevância comunitária |
1 |
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| sessao |
2 |
2024-10-29 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
1 |
2024-10-15 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
15/2024 |
2024-09-22 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Dispõe sobre o reajuste aos profissionais do magistério público municipal |
1 |
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| sessao |
6 |
2024-08-28 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
26/2024 |
2024-08-27 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Institui o grau de rua como esporte no município. |
1 |
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| materia |
27/2024 |
2024-08-27 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a denominação da praça do clube municipal de Santa Maria do Cambucá. |
1 |
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| materia |
28/2024 |
2024-08-27 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a denominação da creche municipal de Santa Maria do Cambucá. |
1 |
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| sessao |
5 |
2024-08-27 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
29/2024 |
2024-08-26 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
A implantação da Lei Aldir Blanc II. |
1 |
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| sessao |
4 |
2024-08-21 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
22/2024 |
2024-08-20 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a implantação de ciclovias/Ciclofaixas na PE 025, em Santa Maria do Cambucá. |
0 |
no document
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| materia |
23/2024 |
2024-08-20 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a regulamentação da contratação da casa de apoio, destinada aos cidadãos do município de Santa Maria d Cambucá. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
24/2024 |
2024-08-20 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a inclusão da grade curricular ao ensino fundamental municipal a disciplina de cidadania ou dentro de uma disciplina cabível o conteúdo que trate sobre cidadania |
1 |
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| materia |
46/2024 |
2024-08-20 |
REQUERIMENTO |
Dispõe sobre as providências para o desenvolvimento de ações públicas de grande relevância comunitária . |
0 |
no document
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| materia |
47/2024 |
2024-08-20 |
REQUERIMENTO |
Dispõe sobre as providências para que seja realizada a troca de poste de abastecimento de energia elétrica. |
1 |
pending_ocr
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| sessao |
3 |
2024-08-20 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
42/2024 |
2024-08-06 |
REQUERIMENTO |
Dispõe sobre providências para que seja colocado a disposição da população carente, da Zona Rural, usuária do programa bolsa família, veículos de transporte de passageiros grátis, para a cidade, neste município e outras providências. |
1 |
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| materia |
43/2024 |
2024-08-06 |
REQUERIMENTO |
Providências para que sejam disponibilizados mais um veículo, para os estudantes da rede municipal de ensino, transporte escolar do Sitio Terra Seca com destino à Escola Municipal Professor Agripino de Almeida, nesta cidade, e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
44/2024 |
2024-08-06 |
REQUERIMENTO |
Dispõe sobre as providências, para o desenvolvimento de ações públicas de grande relevância comunitária, neste município. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
45/2024 |
2024-08-06 |
REQUERIMENTO |
Dispõe sobre as providências, para o desenvolvimento de ações públicas de grande relevância comunitária, neste município. |
1 |
extracted
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| sessao |
2 |
2024-08-06 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
25/2024 |
2024-08-01 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Encaminha o projeto de Lei que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei de diretrizes orçamentárias. |
1 |
pending_ocr
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| sessao |
1 |
2024-07-23 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
20/2024 |
2024-07-15 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação, CMJ. |
1 |
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| materia |
21/2024 |
2024-07-15 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Adota o diário oficial dos munícipios do Estado de Pernambuco. |
1 |
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| materia |
38/2024 |
2024-06-18 |
REQUERIMENTO |
Dispõe sobre as providências, para o desenvolvimento de ações públicas de grande relevância comunitária, neste município. |
1 |
extracted
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| materia |
39/2024 |
2024-06-18 |
REQUERIMENTO |
Dispõe sobre as providências, para o desenvolvimento de ações públicas de grande relevância comunitária, neste município. |
1 |
extracted
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| materia |
41/2024 |
2024-06-18 |
REQUERIMENTO |
Dispõe sobre as providências, para o desenvolvimento de ações públicas de grande relevância comunitária, neste município. |
1 |
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| materia |
40/2024 |
2024-06-10 |
REQUERIMENTO |
Requer voto de profundo pesar pelo falecimento do Desembargador Doutor João David de Souza Filho, conhecido popularmente por "Doutor João David" e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
36/2024 |
2024-05-28 |
REQUERIMENTO |
Dispõe sobre as providências, para o desenvolvimento de ações públicas de grande relevância comunitária, neste município. |
1 |
extracted
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| materia |
37/2024 |
2024-05-28 |
REQUERIMENTO |
Dispõe sobre as providências, para o desenvolvimento de ações públicas de grande relevância comunitária, neste município. |
1 |
extracted
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| sessao |
5 |
2024-05-28 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
17/2024 |
2024-05-24 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a criação da Ouvidoria da Câmara Municipal |
1 |
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| materia |
31/2024 |
2024-05-14 |
REQUERIMENTO |
Dispõe sobre as providências, para o desenvolvimento de ações públicas de grande relevância comunitária, neste município. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
32/2024 |
2024-05-14 |
REQUERIMENTO |
Dispõe sobre as providências, para o desenvolvimento de ações públicas de grande relevância comunitária, neste município. |
0 |
no document
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| materia |
33/2024 |
2024-05-14 |
REQUERIMENTO |
Dispõe sobre as providências, para o desenvolvimento de ações públicas de grande relevância comunitária, neste município. |
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| materia |
34/2024 |
2024-05-14 |
REQUERIMENTO |
Dispõe sobre as providências, para instalação de grama sintética no estádio municipal Valdemiro de Castro Queiroz Filho. |
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| materia |
35/2024 |
2024-05-14 |
REQUERIMENTO |
Dispõe sobre as providências, para o desenvolvimento de ações públicas de grande relevância comunitária, neste município. |
1 |
extracted
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| sessao |
4 |
2024-05-14 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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