sessao nº 1

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ - PERNAMBUCO
“Casa: Faustino Bonifácio de Assis”
ATA DA 1º (PRIMEIRA) REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO 3º (TERCEIRO) PERÍODO
LEGISLATIVO ORDINÁRIO, DO ANO DE 2024 (DOIS MIL E VINTE E QUATRO), DA 14º (DÉCIMA
QUARTA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ, ESTADO
DE PERNAMBUCO, REALIZADA AS 09:00 (NOVE) HORAS DO DIA 23 (VINTE E TRÊS) DE JULHO
DE 2024 (DOIS MIL E VINTE E QUATRO).
Aos 23 (vinte e três) dias do mês de julho do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às 09:00 (nove)
horas, no local de costume, situado á Rua Alto das Oliveiras, s/n, Centro, nesta cidade de Santa Maria
do Cambucá, Estado de Pernambuco, sob a presidência do Vereador José Cláudio da Silva, ocupando
respectivamente, as 1 (primeira) e 2º (segunda) Secretarias, os Vereadores George Miguel Poroca de
Almeida e José Valter da Silva Lima, reuniu-se ordinariamente a Câmara de Vereadores deste
Município, com as presenças dos Vereadores: JOÃO JOSÉ DE LIMA, EDILSON PEREIRA DA SILVA,
GEORGE MIGUEL POROCA DE ALMEIDA, JOSÉ VALTER DA SILVA LIMA, JOSEFA ERMÍNIA DA
SILVA, e JOSÉ CLÁUDIO DA SILVA. Assim, havendo número legal para deliberar, ao Senhor
Presidente declarou o início da reunião, e após a costumeira leitura de um texto biblico compreendido
no Salmo 119, Versículo 10, da leitura diária, em seguida passou a palavra ao Senhor Secretário para
Jd V. fazer a leitura da ata da reunião anterior, o que sendo feito, foi aprovada por todos sem restrições ou
[X emendas, e na sequência determinou a leitura do seguinte EXPEDIENTE: Leitura do Projeto de Lei
Nº 019/2024: Oriundo do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre Instituir o Programa de
Recuperação Fiscal de santa Maria do Cambucá — REFIS Municipal 2024, e de outras providências;
2H Leitura do Projeto de Lei Nº 020/2024: Oriundo do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a
Criação do Conselho Municipal da Juventude — CMJ, e de outras providências; Leitura do Projeto de
E Lei Nº 021/2024; Oriundo do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre autorização para adotar do
Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, instituindo e administrado pela Associação
E Municipalista de Pernambuco - AMUPE, como veículo oficial de publicação dos atos normativos e
É administrativos do Município de Santa Maria do Cambucá, Estado de Pernambuco, e de outras
providências. Nada mais havendo, passam-se os trabalhos para a ORDEM DO DIA: Na Pauta vem a
Mesa os Projetos de Leis n.ºs 019 e 020/2024, cujas autorias e respectivos conteúdos, deram-se
conhecimento no expediente, que estando aptos para apreciação, discussão e votação, inclusive tendo
recebido pareceres verbais favoráveis das comissões competentes, foram submetidos à discussão e
votação, cuja tramitação foi interrompida, devido a solicitação de vistas aos projeto de lei, solicitado
pelo Vereador George Miguel Poroca de Almeida, sendo concedido vistas com prazo de 72 (setenta e
duas) horas, conforme Regimento Intemo, para apresentação de justificativas e emendas aos referido
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Projeto de Lei; Finalmente vem a Mesa o Projeto de Lei n.º 021/2024, cuja autoria e respectivo
conteúdo, deu-se conhecimento no expediente, que estando apto para apreciação, discussão e
votação, inclusive tendo recebido parecer verbal favorável da comissão competente, foi submetido à
discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade de votos, pelos Vereadores presentes, em 1º
(primeira) e única discussão. Nada mais havendo a tratar e sequenciando os trabalhos de hoje, o
Senhor Presidente facultou a palavra aos Vereadores que desejassem fazer uso, fazendo uso da
mesma o Vereador GEORGE MIGUEL POROCA DE ALMEIDA, que cumprimentando o Senhor
Presidente os Senhores Vereadores, a Vereadora Josefa Ermínia, internautas que assistem pela
Cambucá TV e redes sociais, Funcionários da Casa e demais presentes, iniciou suas palavras
solicitando ao Presidente autorização para se estender em seu discurso, para tratar de situações
politicas, principalmente os fatos ocorridos a poucos dias, no que se refere a oposição do grupo
políticos e acordos realizados nos últimos dias, disse que do Vereadores da Casa ele é o mais antigo
de história na politica de Santa Maria, disse que existe o contraditório em tudo, pois vivemos em um
estado democrático, falou de sonhos seus e de colegas Vereadores, junto a pré-candidata a Prefeita
Auxiliadora Pereira, que compartilhavam do mesmo sonho, mas na politica tem momentos que é
preciso recuar, sabemos que tinhamos uma esperança, mas existe a necessidade de se pensar
diferente, falou do acolhimento de todo o grupo da pessoa da atual Vice-Prefeita, e que em nenhum
momento esta foi descartada do grupo de oposição, falou de outras questões politicas e fez um
A = apanhando de todo ocorrido na politica nos ultimo dias, disse que politica é uma dinâmica, e traçaram
um caminho pela unidade das oposições politicas em Santa Maria, contra a atual gestão municipal,
V . disse que está tranquilo e cada um diz o que quer, se referindo a fatos ocorrido e divulgados em redes
q sociais, extemou seu respeito e carinho por Auxiliadora Pereira, disse que faz politica a mais de 40
(quarenta) anos, nunca foi e nuca será taxado de traidor, que é algo que não entrará na sua biografia, e
4 nunca terá preço, pois faz politica com grandeza, e tudo que faz é pensando na população, finalizou
agradecendo a todos; dando continuidade faz uso da palavra o Vereador EDILSON PEREIRA DA
SILVA, que cumprimentando o Senhor Presidente os Senhores Vereadores, a Vereadora Josefa
Erminia, intemautas que assistem pela Cambucá TV e redes sociais e demais presentes, agradeceu
Da primeiramente a Deus por mais uma reunião legislativa, iniciando mais um periodo legislativo, fez um
registro sobre as palavras do colega Vereador Dr. George, disse que nasceu de uma família politica,
Ao seu avô foi Vereador no tempo que Vereador não recebia salário, na primeira legislatura da casa,
a seu tio Dionizio que foi Vereador por 04 (quatro) mandatos, e hoje sou Vereador, disse que o mundo
vem se modernizando, e as pessoas não pensam da mesma maneira, e a politica de Santa Maria no
ano 2024 ficará na história, falou sobre acordos políticos, recordando-se que também foi taxado como
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traidor, a mesma situação que estão passando alguns Vereadores, que estão vivendo na pele o fato
ocorrido, que foi alvo de tudo isso em anos atrás, criticas são normais acontecer, disse que tudo passa,
falou sobre seu 1 º (primeiro) mandato como Vereador, sempre pregou a paz e a união, pois não vale a
pena brigar, falou que o ocorrido é um fortalecimento para a democracia, mas disse que quem vai
escolher é o povo, no momento certo, e quem serão os representantes do município em 2025 (dois mil
e vinte e cinco), falou de demais questões politicas, finalizou agradecendo a Deus e a todos; em
seguida ainda faz uso da palavra a Vereadora JOSEFA ERMÍNIA DA SILVA, que dando bom dia ao
Senhor Presidente, aos Senhores Vereadores, internautas que assistem pela Cambucá TV,
Funcionários da Casa e demais presentes, agradeceu a Deus por mais uma reunião, na luta pela
população, disse está de cabeça erguida, fácil não é, disse que o grupo queria sim a pré-candidata
Auxiliadora, e que está de coração partido, mais a politica dá volta e é uma caixa de surpresa, fez um
apanhado das palavras do colega Vereador Dr. George, falou de demais questões politicas, falou que
temos todos que trabalhar com amor e união em prol da população, disse que olha no olho de cada
um, sem maldade e abraça a todos, sem ver lado A ou lado B, e está com a cabeça limpa e erguida, e
trabalha com a verdade, e finalizou agradecendo a Deus e a todos; Finalmente vem a tribuna, o
Presidente da casa Vereador JOSÉ CLAÚDIO SILVA, que dando bom dia a todos, cumprimentou os
internautas que assistem pela Cambucá TV e redes sociais, ao colegas Vereadores, a Vereadora
osefa Erminia, Irmão Carlos, Funcionários da Casa e demais presentes, começou suas palavras
dizendo que não poderia deixar de falar a todos sobre os fatos ocorridos nos últimos dias relacionados
a politica do município, que ficará na historia, um momento muito triste a retirada da candidatura da
pré-candidata a Auxiliadora Pereira, falou sobre a pessoa da mesma, pessoa simples humilde, e que o
grupo de oposição a abraçou com muito carinho, portas se abriram, falou que a politica de Santa Maria
está tomando um novo rumo, uma nova história, e que está pronto para trabalhas para o povo de Santa
Maria, fez um apanhando dos discursos dos colegas Vereadores que usaram a tribuna anteriormente,
pediu a Deus que dias melhores vão chegar, e que estará firme para defender o povo, e extemou
solidariedade com Auxiliadora, e que Deus ilumine cada um de nós e possamos construir uma politica
com sabedoria, solida e que o povo tenha orgulho de seus representantes, trazendo benefícios e
melhorias para todos, finalizou agradecendo a Deus, aos colegas Vereadores, aos internautas que
acompanham nas redes sociais e demais presentes, e convidou a todos para próxima reunião. Em
seguida foi novamente franqueada a palavra aos demais que desejassem fazer uso, não havendo
quem, o senhor Presidente designou as 09:00 (nove) horas do dia 06 (seis), do mês de agosto do
corrente e ano, para a realização de outra reunião, encerrando em seguida, os trabalhos de hoje. Do
Ap
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que para constar foi lavrada à presente ata que depois de lida e achada conforme, é aprovada e
assinada.
N
GEORGE MIGUEL a ALMEIDA
1º (PRIMEIRO) SECRETÁRIO
V alto da = eb voa tsma,
JOSÉ VALTER DA SILVA LIMA
2º (SEGUNDO) SECRETÁRIO / v fila
ae claudio dA, Sd
(dá
CLÁUDIO DA SILVA
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PAUTA REUNIÃO
23/07/2024
DE ACORDO COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL,
COM CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, LEI ORGÂNICA
MUNICIPAL E O REGIMENTO INTERNO DESTA
PRESIDENTE CÂMARA, HAVENDO NÚMERO LEGAL, DECLARO
ABERTA A 1º (PRIMEIRA) REUNIÃO, SESSÃO
ORDINARIA DO 3º (TERCEIRO) LEGISLATIVO DE
2024.
sa É ANUCIA O NOME DOS VERADORES |
PRESENTES. E ANUCIA OS AUSENTES
SECRETA DEVOLVE A PALAVRA AO
PRESIDENTE.
PEÇO A LEITURA DA LEITURA DA ATA
ANTERIOR. QUEM FOR A FAVOR
ERERRENTE PERMANEÇA COMO ESTÁ. DECLARO
APROVADA.
PASSO A PALAVRA AO PRIMEIRO
PRESIDENTE SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DOS
TRABALHOS DE HOJE.
Projeto de Lein* 0192024 EMENTA:
Poder Executivo Institui o Programa de Recuperação Fiscal de
Prefeito Nelson Sebastião de Lima Santa Maria do Cambucá - REFIS Municipal
2024, e dá outras providências.
Projeto de Lei n.º 020/2024 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal
Poder Executivo da Juventude - CMJ, e dá outras providências.
Prefeito Nelson Sebastião de Lima
SITUAÇÃO: Vistas ao Vereador Dr. George.
Projeto de Lei n.º 021/2024 Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado
Poder Executivo de Pernambuco, instituído e administrado pela
Prefeito Nelson Sebastião de Lima Associação Municipalista de Permambuco
(AMUPE), como veiculo oficial de publicação
dos atos normativos e administrativos do
| Município de Santa Maria do Cambucá/PE.
ua Padre Luiz rança, s/n, : - laria do - uCO -
CAMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ - PERNAMBUCO
“Casa: Faustino Bonifácio de Assis”
1) PODER LEGISLATIVO
: Aprovado por unanimidade pelos
Vereadores presentes.
APROVA NÃO APROVA
Miguel Poroca de Almeida
Josefa Ermínia da Silva
José Valter da Silva Lima
| João José de Lima
Edilson Pereira da Silva
José Claúdio da Silva
0BS: