sessao nº 6

— e PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ - PERNAMBUCO
“Casa: Faustino Bonifácio de Assis” e xe
ATA DA 6º (SEXTA) REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO 3º (TERCEIRO) PERÍODO
LEGISLATIVO ORDINÁRIO, DO ANO DE 2024 (DOIS MIL E VINTE E QUATRO), DA 14º (DÉCIMA
QUARTA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ, ESTADO
DE PERNAMBUCO, REALIZADA AS 09:00 (NOVE) HORAS DO DIA 28 (VINTE E OITO), DO MÊS
DE AGOSTO DE 2024 (DOIS MIL E VINTE E QUATRO).
Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de agosto do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), ás 09:00 (nove)
horas, no local de costume, situado à Rua Alto das Oliveiras, s/n, Centro, nesta cidade de Santa Maria
do Cambucá, Estado de Pemambuco, sob a presidência do Vereador José Cláudio da Silva, ocupando
respectivamente, as 1º (primeira) e 2º (segunda) Secretarias, os Vereadores George Miguel Poroca de
Almeida e José Valter da Silva Lima, reuniu-se ordinariamente a Câmara de Vereadores deste
Município, com as presenças dos Vereadores: EDILSON PEREIRA DA SILVA, LEONARDO ÊNIO DE
ASSUNÇÃO DE QUEIROZ, JOSEFA ERMÍMIA DA SILVA, JOÃO JOSÉ DE LIMA, VALMIR
FAUSTINO DE ANDRADE, GEORGE MIGUEL POROCA DE ALMEIDA, e JOSÉ CLÁUDIO DA
SILVA. Assim, havendo número legal para deliberar, ao Senhor Presidente declarou o início da
reunião, e após a costumeira leitura de um texto bíblico compreendido no Salmo 91, da leitura diária,
em seguida passou a palavra ao Senhor Secretário para fazer a leitura da ata da reunião anterior, o
que sendo feito, foi aprovada por todos sem restrições ou emendas, e na sequência determinou a
leitura do seguinte EXPEDIENTE: Não havendo Pauta para o expediente, passa-se os trabalhos para a
ORDEM DO DIA: Na Pauta para a 2º (segunda) votação, vem a Mesa os Projetos de Leis n.º 026 e
029/2024, cujas autorias e respectivos conteúdos, deram-se conhecimento no expediente da reunião
do dia 27 (vinte e sete), do corrente mês e ano, que estando aptos para apreciação, discussão e
votação, inclusive tendo recebido pareceres verbais favoráveis das comissões competentes, e
aprovados por unanimidade de votos em 1º (primeira) discussão, foram novamente submetidos à
* discussão e votação, sendo aprovados também por unanimidade de votos, pelos Vereadores
presentes, em 2º (segunda) e última discussão. Nada mais havendo a tratar e sequenciando os
hos de hoje, o Senhor Presidente facultou a palavra aos Vereadores e demais que desejassem
fazer uso, não havendo quem, designou as 09:00 (nove) horas do 1º (primeiro) dia útil do mês de
outubro, do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), para dar início ao 4º (quarto) Período Legislativo
Ordinário de 2024 (dos mil e vinte e três) da 14º (Décima Quarta) Legislatura da Câmara Municipal,
conforme Regimento Intemo da Casa, encerrando em seguida, os trabalhos de hoje. Do que para
constar foi lavrada à presente ata que depois de lida e achada conforme, é aprovada e assinada
tua uiz de França, s/n, Centro, CEP: 55, - - - 3
'AMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO CAMBUCA - PERNAMBUCO
“Casa: Faustino Bonifácio de Assis”
a) PODER LEGISLATIVO
JOSÉ VALTER DA SILVA LIMA
2º (SEGUNDO) SECRETÁRIO
rs

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ - PERNAMBUCO
“Casa: Faustino Bonifácio de Assis”
E a PODER LEGISLATIVO
PAUTA REUNIÃO
28/08/2024
DE ACORDO COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL,
COM CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, LEI ORGÂNICA
MUNICIPAL E O REGIMENTO INTERNO DESTA
PRESIDENTE CÂMARA, HAVENDO NÚMERO LEGAL, DECLARO
ABERTA A 6º (SEXTA) REUNIÃO, SESSÃO
ORDINARIA DO 3º (TERCEIRO) PERÍODO
LEGISLATIVO DE 2024.
ANUCIA O NOME DOS VERADORES
PRESENTES. E ANUCIA OS AUSENTES
a seia APÓS DEVOLVE A PALAVRA AO
PRESIDENTE.
PEÇO A LEITURA DA LEITURA DA ATA
” ANTERIOR. QUEM FOR A FAVOR
ERGURENTE PERMANEÇA COMO ESTÁ. DECLARO
APROVADA.
PASSO PALAVRA AO PRIMEIRO
PRESIDENTE SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DOS
TRABALHOS DE HOJE.
Projeto de Lei n.º 026/2024 EMENTA:
Vereador Reconhece o “WHEELING', popularmente
José Claúdio da Silva conhecido como “GRAU DE RUA” e demais
manobras em motocicletas, trcicos e
quadriciclos como prática esportiva no âmbito
e do Municipio de Santa Maria do Cambucá-PE, e
adota outras providências.
: Aprovado por unanimidade em
RS 2º discussão.
APROVA NÃO APROVA
Edilson Pereira da Silva
Leonardo Ênio de Assunção Queiroz
Josefa Ermínia da Silva =
João José de Lima
Valmir Faustino de Andrade
George Miguel Poroca de Almeida
José Claúdio da Silva