sessao nº 5

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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ - PERNAMBUCO
“Casa: Faustino Bonifácio de Assis”
ATA DA 5º (QUINTA) REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO 3º (TERCEIRO) PERÍODO
LEGISLATIVO ORDINÁRIO, DO ANO DE 2024 (DOIS MIL E VINTE E QUATRO), DA 14º (DÉCIMA
QUARTA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ, ESTADO
DE PERNAMBUCO, REALIZADA AS 09:00 (NOVE) HORAS DO DIA 27 (VINTE E SETE), DO MÊS
DE AGOSTO DE 2024 (DOIS MIL E VINTE E QUATRO).
Aos 27 (vinte e sete) dias do mês de agosto do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às 09:00 (nove)
horas, no local de costume, situado à Rua Alto das Oliveiras, s/n, Centro, nesta cidade de Santa Maria
do Cambucá, Estado de Pemambuco, sob a presidência do Vereador José Cláudio da Silva, ocupando
respectivamente, as 1º (primeira) e 2º (segunda) Secretarias, os Vereadores George Miguel Poroca de
Almeida e José Valter da Silva Lima, reuniu-se ordinariamente a Câmara de Vereadores deste
Município, com as presenças dos Vereadores: EDILSON PEREIRA DA SILVA, LEONARDO ÊNIO DE
ASSUNLÇÃO DE QUEIROZ, JOSEFA ERMÍMIA DA SILVA, JOÃO JOSÉ DE LIMA, VALMIR
FAUSTINO DE ANDRADE, GEORGE MIGUEL POROCA DE ALMEIDA, e JOSÉ CLÁUDIO DA
SILVA. Assim, havendo número legal para deliberar, ao Senhor Presidente declarou o início da
reunião, e após a costumeira leitura de um texto biblico compreendido no Salmo 91, da leitura diária,
em seguida passou a palavra ao Senhor Secretário para fazer a leitura da ata da reunião anterior, o
que sendo feito, foi aprovada por todos sem restrições ou emendas, e na sequência determinou a
leitura do seguinte EXPEDIENTE: Leitura do Projeto de Lei n.º 026/2024, da autoria do Vereador
José Cláudio da Silva, que Reconhece o “WHEELING", popularmente conhecido como “GRAU DE
RUA* e demais manobras em motocicletas, tricicios e quadriciclos como prática esportiva no âmbito do
Município de Santa Maria do Cambucá-PE, e adota outras providências; Leitura do Projeto de Lei n.º
027/2024, da autoria do Vereador George Miguel Poroca de Almeida, Dispõe sobre a denominação da
Praça do Clube Municipal de Santa Maria do Cambucá, de Praça Deputado Almeida Filho, e adota
outras providências; Leitura do Projeto de Lei n.º 028/2024, da autoria do Vereador George Miguel
Poroca de Almeida, Dispõe sobre a Denominação da Creche Municipal de Santa Maria do Cambucá,
localizada atrás do Clube Municipal, de Creche Professora Marta Leal de Almeida, e adota outras
providências; Leitura do Projeto de Lei n.º 029/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial para execução de transferência
da União pela Política Nacional Aldir Blanc de Fomento á Cultura no Município Santa Maria do
, Promove adequação orçamentária e dá outras providências, nos termos da Lei Federal nº
4.320, de 17 de março de 1964, Nada mais havendo, passa-se os trabalhos para a ORDEM DO DIA:
Na Pauta para a votação, vem a Mesa os Projetos de Leis n.º 026, 027, 028 e 029/2024, cujas autorias
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8 respectivos conteúdos, deram-se conhecimento no expediente, que estando aptos para apreciação,
discussão e votação, inclusive tendo recebido pareceres verbais favoráveis das comissões
competentes, foram submetidos à discussão e votação, sendo aprovados por unanimidade de votos,
pelos Vereadores presentes, em 1º (primeira). Nada mais havendo a tratar e sequenciando os
trabalhos de hoje, o Senhor Presidente facultou a palavra aos Vereadores que desejassem fazer uso,
fazendo uso da mesma o Vereador GEORGE MIGUEL POROCA DE ALMEIDA, que cumprimentando
o Senhor Presidente os Senhores Vereadores, a Vereadora Josefa Ermínia, intemautas que assistem
pela Cambucá TV e redes sociais, Funcionários da Casa e demais presentes, iniciou suas palavras
agradecendo aos colegas Vereadores a aprovação de seus Projetos de Leis, falando as necessidades
de cada um, falou da história e trajetória do Deputado Almeida Filho, nosso querido Almeidinha, bem
como falou da pessoa de Marta Leal, fez referência a necessidade de instalação e uma CPI- Comissão
Partamentar de Inquérito para discutir sobre crime de reponsabilidade imputada 30 Prefeito, pelo atraso
na entrega nesta Casa do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, falou sobre a campanha política
nessa reta final das eleições de 2024 (dois mil e vinte e quatro), finalizou agradecendo a todos; em
sequência também faz uso da palavra o Vereador LEONARDO ÉNIO DE ASSUNÇÃO QUEIROZ, que
cumprimentando o Senhor Presidente os Senhores Vereadores, a Vereadora Josefa Ermínia,
intemautas que assistem pela Cambucá TV e redes sociais e demais presentes, associou-se aos
Projetos de Leis apresentados pelo colega vereador Dr. George, parabenizando por este feito, bem
como falando das pessoas homenageadas nos referidos Projetos, também parabenizou o pessoal
motociclistas que participam do “Grau de Rua" disse podem contar com ele, falou da campanha
eleitoral desejando boa sorte aos colegas Vereadores que irão tentar a reeleição, falou de seu trabalho
e compromisso como Vereador para o povo, durante esses 04 (quatro) mandatos, beneficiando toda
população, falou do evento político ocorrido no último final de semana com seu grupo, falou de demais
av questões políticas, finalizou agradecendo a Deus e a todos; ainda em continuidade faz uso da palavra o
Vereador EDILSON PEREIRA DA SILVA, que cumprimentando o Senhor Presidente os Senhores
Qy - Vereadores, a Vereadora Josefa Ermínia, internautas que assistem pela Cambucá TV e redes sociais
« demais presentes, agradeceu primeiramente a Deus por mais uma reunião legislativa, também
R associou-se aos Projetos de Leis apresentados e aprovados pelo colega vereador Dr. George,
4 parabenizando por este feito, falou sobre a pessoa de Dr. Almeidinha e Marta Leal, falou do quanto
a essas homenagens são merecidas, parabenizou a aprovação do Projeto de Lei que trata da legalização
4877 Ao 9r8u de Rua, aos motocicletas, que é um esport de grande relevência para o esport e a cultura no
E y és Município, se colocou à disposição, também fez referências as eleições municipais deste ano, falou de
Tl “+” seu trabalho junto ao povo, bem como o trabalho do Prefeito Nelson, com pedidos dos Vereadores por
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meio de Requerimentos e Projetos de Leis, para trazer melhorias para a população, finalizou
agradecendo a Deus e a todos; Finalmente vem a tribuna, o Presidente da casa Vereador JOSÉ
CLAÚDIO SILVA, que dando bom dia a todos, cumprimentou os internautas que assistem pela
Cambucá TV e redes sociais, ao colegas Vereadores, a Vereadora Josefa Ermínia, Irmão Carlos,
Funcionários da Casa, Aline e demais jovens representantes do Grau de Rua e demais presentes,
começou suas palavras dizendo que não poderia deixar de agradecer aos colegas Vereadores que
aprovaram seu projeto de Lei que trata da regulamentação do Grau de Rua, solicitou que o Prefeito
realize este feito sancionando a Lei, falou do evento do Grau de Rua, o qual fomentara a economia do
Município, disse que todos podem contar com seu apoio, falou sobre o ocorrido dentro do Partido do
Podemos, fatos estes constrangedores dentro do nosso grupo, disse que todos conhecem o seu
trabalho, mas sabe que ninguém agrada a todos, finalizou agradecendo a Deus, aos colegas
Vereadores, aos intemautas que acompanham nas redes sociais e demais presentes, e convidou a
todos para próxima reunião. Em seguida foi novamente franqueada a palavra aos demais que
desejassem fazer uso, não havendo quem, o senhor Presidente designou as 09:00 (nove) horas do dia
28 (vinte e oito), do corrente mês e ano, para a realização de outra reunião, encerrando em seguida, os
trabalhos de hoje. Do que para constar foi lavrada à presente ata que depois de lida e achada
conforme, é aprovada e assinada.
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1º (PRIMEIRO) SECRETÁRIO
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JOSÉ VALTER DA SILVA LIMA
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4 PODER LEGISLATIVO
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“Casa: Faustino Bonifácio de Assis”
PAUTA REUNIÃO
27/08/2024
DE ACORDO COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL,
COM CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, LEI ORGÂNICA
MUNICIPAL E O REGIMENTO INTERNO DESTA
PRESIDENTE CÂMARA, HAVENDO NÚMERO LEGAL, DECLARO
ABERTA A 5º (QUINTA) REUNIÃO, SESSÃO
ORDINARIA DO 3º (TERCEIRO) PERÍODO
LEGISLATIVO DE 2024.
ANUCIA O NOME DOS VERADORES
PRESENTES. E ANUCIA OS AUSENTES
APÓS DEVOLVE A PALAVRA AO
PRESIDENTE.
1º SECRETARIO
PEÇO À LEITURA DA LENURA DA ATA
ANTERIOR QUEM FOR A FAVOR
PRESIDENTE PERMANEÇA COMO ESTÁ. DECLARO
APROVADA. |
PASSO A PALAVRA ÃO PRIMEIRO
PRESIDENTE SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DOS
TRABALHOS DE HOJE.
Projeto de Lei n.º 026/2024 EMENTA:
Vereador Reconhece o “WHEELING', popularmente
José Claúdio da Silva conhecido como “GRAU DE RUA” e demais
manobras em motocicletas, trciclos e
quadriciclos como prática esportiva no âmbito
do Município de Santa Maria do Cambucá-PE, e
adota outras providências.
:: Aprovado por unanimidade em
1º discussão.
Projeto de Lei nº. 027/2024 Dispõe sobre a denominação da Praça do Clube
Vereador Municipal de Santa Maria do Cambucá, de
George Miguel Poroca de Almeida Praça Deputado Severino Almeida Filho, e
SITUAÇÃO: Aprovado em unanimidade
única.
PODER LEGISLATIVO
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“Casa: Faustino Bonifácio de Assis”
! Denominação da Creche
Municipal de Santa Maria do Cambucá,
Vereador
George Miguel Poroca de Almeida localizada atrás do Clube Municipal, de Creche
Professora Marta Leal de Almeida, e adota
outras providências.
SITUAÇÃO: Aprovado em unanimidade
única.
DENÚNCIA Vem apresentar denúncia à mesa diretora,
sobre possíveis irregularidades do poder
executivo da cidade de Santa Maria do
Cambucá.
SITUAÇÃO: Aprovado em unanimidade |
única.
APROVA goal: NÃO APROVA
Edilson Pereira da Silva
Leonardo Ênio de Queiroz
Josefa Ermínia da
| João José de Lima
| Valmir Faustino de Andrade.
George Miguel Poroca de Almeida
José Claúdio da Silva
OBS: E