sessao nº 5

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ - PERNAMBUCO
“Casa: Faustino Bonifácio de Assis”
ATA DA 5 (QUANTA) REUNIÃO ) LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO
LEGISLATIVO ORDINÁRIO, DO ANO DE 2024 (DOIS MIL E VINTE E QUATRO), DA 14º (DÉCIMA
QUARTA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ, ESTADO
DE PERNAMBUCO, REALIZADA AS 09:00 (NOVE) HORAS DO DIA 28 (VINTE E OITO) DE MAIO
DE 2024 (DOIS MIL E VINTE E QUATRO).
Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de maio do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às 09:00 (nove)
horas, no local de costume, situado à Rua Alto das Oliveiras, s/n, Centro, nesta cidade de Santa Maria
do Cambucá, Estado de Pernambuco, sob a presidência do Vereador José Cláudio da Silva, ocupando
respectivamente, as 1º (primeira) e 2º (segunda) Secretarias, os Vereadores George Miguel Poroca de
Almeida e José Valter da Silva Lima, reuniu-se ordinariamente a Câmara de Vereadores deste
Município, com as presenças dos Vereadores. GEORGE MIGUEL POROCA DE ALMEIDA, JOSEFA
ERMÍNIA DA SILVA, EDINALDO JOSÉ VANDERLEI, JOSÉ VALTER DA SILVA LIMA, e JOSÉ
CLÁUDIO DA SILVA. Assim, havendo número legal para deliberar, ao Senhor Presidente declarou o
início da reunião, e após a costumeira leitura de um texto bíblico compreendido no Salmo 34, Versículo
8, da leitura diária, em seguida passou a palavra ao Senhor Secretário para fazer a leitura da ata da
cvs reunião anterior, o que sendo feito, foi aprovada por todos sem restrições ou emendas, e na sequência
N A. ” determinou a leitura do seguinte EXPEDIENTE: Leitura do Projeto de Lei Nº 017/2024: da autoria da
Mesa Diretora da Câmara, que dispõe sobre a criação da Ouvidoria da Câmara Municipal de Santa
Maria do Cambucá, Estado de Pernambuco, e de outras providências; Leitura do Projeto de Lei Nº
018/2024: da autoria do Presidente da Casa, que regulamenta a Lei Nº. 12.527, de 18 de novembro de
2011, que dispõe sobre o acesso a informação pública pelo cidadão, no âmbito do poder Legislativo
yo Municipal, cria normas de procedimentos e dá outras providências; Leitura do Requerimento N.º
036/2024, da autoria do José Cláudio da Silva, objetivando providências para que sejam tomadas
medidas a fim de reduzir o risco de acidentes na entrada do Munícipio em virtude de alguns pedidos de
motoristas que relataram que quando saem do Municipio com destino ao Municipio de Surubim têm a
sua visibilidade prejudicada por conta do Letreiro Turistico, neste Municipio, e dá outas providências;
Leitura do Requerimento N.º 037/2024, da autoria do Edinaldo José Vanderlei, objetivando
A 2 providências para que seja realizada a Ampliação do Cemitério Público do Sítio Tanque D'antas, zona
x
' A Loura; Construção de calçamento no Sítio Sete Ranchos, iniciando na PE 90 antes do Mercadinho do
Senhor Biu, passando pela residência da senhora Luciana indo até a residência do senhor Toni
Granito, zona rural, deste município, e dá outas providências. Nada mais havendo, passam-se 08
trabalhos para a ORDEM DO DIA: Na Pauta vem a Mesa os Projetos de Leis n.ºs 017 e 018/2024,
seen op
Rua Padre Luiz de França, s/n, Centro,
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“Casa: Faustino Bonifácio de Assis”
cujas autorias e respectivos conteúdos, deram-se conhecimento no expediente, que estando aptos
para apreciação, discussão e votação, inclusive tendo recebido pareceres verbais favoráveis das
comissões competentes, foram submetidos à discussão e votação, sendo aprovados por unanimidade
de votos, pelos Vereadores presentes, em 1º (primeira) e única discussão, Finalmente em Pauta, vem
a Mesa os Requerimentos n.º 036 e 037/2024, cujas autorias e respectivos conteúdos deram-se
conhecimento no Expediente, que estando aptos para deliberação, foram submetidos à discussão €
votação, sendo aprovados por unanimidade de votos, pelos Vereadores presentes, em 1º (primeira) e
única discussão. Nada mais havendo a tratar e sequenciando os trabalhos de hoje, o Senhor
Presidente facultou a palavra aos Vereadores que desejassem fazer uso, fazendo uso da mesma o
Vereador GEORGE MIGUEL POROCA DE ALMEIDA, que cumprimentando o Senhor Presidente os
Senhores Vereadores, a Vereadora Josefa Ermínia, internautas que assistem pela Cambucá TVe
redes sociais, Blog do Irmão Carlos, Funcionários da Casa e demais presentes, associou-se ao
requerimento do colega Vereador Dunga Silva, com relação ao letreiro da entrada da Cidade, inclusive
esse assunto já foi discutido no ano anterior, falou das dificuldades enfrentadas pelos motoristas,
porque o letreiro tira a visibilidade do motorista que vai sair da cidade, podendo ocasionar acidentes,
disse que antes de fazer o referido, era para ter sido realizado um estudo sobre a viabilidade do
mesmo, fez um registro sobre os projetos de leis aprovados na reunião, sobre a criação da ouvidoria,
,o que é o canal de acesso a população, e a lei de acesso a informação, que trará todas as informações
a ” da casa a disposição a população, solicitou informações junto ao setor competente da Prefeitura, sobre
os gastos com manutenção dos veículos do ano passado, que foram gastos absurdos, disse que
recebeu reclamações sobre a questão do aumento do IPTU, que foi gigantesco, pediu bom senso ao
Prefeito, pois vai impactar no bolso da população, disse que fará um requerimento solicitando a
| V diminuição de taxa de iluminação pública, da cidade e da zona rural, pois é um serviço de má
qualidade, pois o serviço não é prestado de forma eficiente, de modo que na maioria das vezes não a
troca de lâmpadas queimadas e o local fica as escuras, finalizou agradecendo a todos; Finalmente vem
a tribuna, o Presidente da casa Vereador JOSÉ CLAÚDIO SILVA, que dando bom dia a todos,
cumprimentou os internautas que assistem pela Cambucá TV e redes sociais, ao colegas Vereadores,
a Vereadora Josefa Ermínia, Irmão Carlos, Miza do Pau Santo, Funcionários da Casa e demais
presentes, agradeceu aos colegas Vereadores a aprovação de seu requerimento, justificou o mesmo,
“falando do grande números de acidentes na entrada da cidade, por conta do letreiro, falta de
planejamento, pois tira a visibilidade dos motoristas, pediu que o mesmo seja relocado em outro lugar,
disse que a Câmara, o Poder Legislativo, deu um passo muito importante para o desenvolvimento dos
trabalhos internos, se referindo aos projetos de leis de ouvidoria e a de acesso a informação, os quais
in, Centro, CE
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trará a população informações de grande vulto, principalmente O portal da transparência, O qual todas
os atos praticados pelo legislativo será acessado por todos, em tempo real, diferentemente do portal da
transparência da Prefeitura, O qual não funciona, associou-se aa palavras do colega Vereador Dr.
George, com relação aos gastos com manutenção dos veículos da Secretaria de Educação e
Secretaria de Agricultura, pois os carros estão sucateados, quebrados e precisando de manutenção,
embora não esteja sendo realizada, uma grande falta de governo por parte do Poder Executivo, e essa
gestão não se encontrou e não disse para que veio, muitas reclamações da população, principalmente
pelo não trabalho da Secretarias, cujos Secretários não tem compromisso com o povo, os cortes de
terras em atraso e horas sendo mal distribuídas, solicitou melhorias nas estradas vicinais do município,
capinação nas mesmas, nas obras se for realizada uma analise, se verifica que são malfeitas, com 0
intuito de macular a obra, falta de planejamento, tudo precisa ser feito com reponsabilidade, pois é
dinheiro público, falou sobre a taxa de iluminação pública, pois é um absurdo, ou realize um serviço de
qualidade na iluminação da zona rural, porque não tem reposição de lâmpadas, necessidade de
instalação da guarda municipal, que é importante para o municipio, para dar o mínimo de segurança
para as pessoas, finalizou agradecendo a Deus, aos colegas Vereadores, aos internautas que
acompanham nas redes sociais e demais presentes, e convidou a todos para próxima reunião. Em
seguida foi novamente franqueada a palavra aos demais que desejassem fazer uso, não havendo
quem, o senhor Presidente designou as 09:00 (nove) horas do dia 18 (dezoito), do mês de junho do
corrente e ano, para a realização de outra reunião, encerrando em seguida, os trabalhos de hoje. Do
que para constar foi lavrada à presente ata que depois de lida e achada conforme, é aprovada e
assinada. (> :
GEORGE MIGUEL POROCA DE ALMEIDA
4º (PRIMEIRO) SECRETÁRIO
JOSÉ VALTER DA SILVA LIMA
2º (SEGUNDO) SECRETÁRIO
JOSE SVIIOBA SILVA
PRESÍDENTE
“765-000 - Santa Maria do Cambucá - Pernambuco -