| materia |
28/2024 |
2024-04-23 |
REQUERIMENTO |
Providências para que seja realizada a construção de uma quadra poliesportiva nas proximidades do estádio municipal Valdemiro de Castro Queiroz Filho. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2024 |
2024-04-23 |
REQUERIMENTO |
Dispõe sobre as providências, para o desenvolvimento de ações públicas de grande relevância comunitária, neste município. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
3 |
2024-04-23 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2024 |
2024-04-22 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Acesso a informação pública pelo cidadão |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2024 |
2024-04-16 |
REQUERIMENTO |
Dispõe sobre as providências, para o desenvolvimento de ações públicas de grande relevância comunitária, neste município. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
27/2024 |
2024-04-16 |
REQUERIMENTO |
Dispõe sobre as providências, para o desenvolvimento de ações públicas de grande relevância comunitária, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2024 |
2024-04-16 |
REQUERIMENTO |
Dispõe sobre as providências, para o desenvolvimento de ações públicas de grande relevância comunitária, neste município. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
2 |
2024-04-16 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
16/2024 |
2024-04-09 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Denominação do CRAS para Centro de referência de assistência social Aurilene Ponciano Barbosa Luiz |
0 |
no document
|
| materia |
18/2024 |
2024-04-09 |
REQUERIMENTO |
Dispõe sobre providências para o desenvolvimento de ações públicas de grande relevância comunitária. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2024 |
2024-04-09 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre providências para que seja concedido o aumento dos salários dos servidores responsáveis pela identificação civil do município de Santa Maria do Cambucá. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
19/2024 |
2024-04-09 |
REQUERIMENTO |
Dispõe sobre providências para que seja concedido o aumento salarial dos servidores responsáveis pela identificação civil do município de Santa Maria do Cambucá. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
20/2024 |
2024-04-09 |
REQUERIMENTO |
Requer voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor José Bezerra de Souza, conhecido popularmente por Zezito ou Souza, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2024 |
2024-04-09 |
REQUERIMENTO |
Dispõe sobre providências para o desenvolvimento de ações públicas de grande relevância comunitária, neste município e dá outra providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2024 |
2024-04-09 |
REQUERIMENTO |
Dispõe sobre providências para o desenvolvimento de ações públicas de grandes relevância comunitária, neste munícipio. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2024 |
2024-04-09 |
REQUERIMENTO |
Dispõe sobre providências para o desenvolvimento de ações públicas de grande relevância comunitária, neste município. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
1 |
2024-04-02 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2024-03-27 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2024-03-26 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2024 |
2024-03-22 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Cria a gratificação por desempenho da Saúde Bucal, que serão paga aos profissionais lotados nas equipes de saúde bucal |
0 |
no document
|
| materia |
14/2024 |
2024-03-22 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Institui ao município de Santa Maria do Cambucá o incentivo variável por desempenho de metas (IVDM) do programa previne Brasil |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2024 |
2024-03-12 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Denominação da rua projetada 7, localizada no Alto da Oliveiras. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2024 |
2024-03-12 |
REQUERIMENTO |
Dispõe sobre providências para o desenvolvimento de ações públicas de grande relevância comunitária. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2024 |
2024-03-12 |
REQUERIMENTO |
Dispõe sobre providências para o desenvolvimento de ações públicas de grande relevância comunitária. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2024 |
2024-03-12 |
REQUERIMENTO |
Dispõe sobre providências para o desenvolvimento de ações públicas de grande relevância comunitária. |
0 |
no document
|
| materia |
17/2024 |
2024-03-12 |
REQUERIMENTO |
Dispõe sobre providências para o desenvolvimento de ações públicas de grande relevância comunitária. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
6 |
2024-03-12 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2024 |
2024-03-07 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Altera a lei municipal de n° 577/2022 fixando a nova remuneração aos conselheiros tutelares do município de Santa Maria do Cambucá |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2024 |
2024-03-07 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Altera a lei N° 601 de 02 de maio de 2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2024 |
2024-03-07 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Reajuste do salário mínimo dos servidores |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2024 |
2024-02-23 |
REQUERIMENTO |
Dispõe sobre providências para o desenvolvimento de ações públicas de grande relevância comunitária. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2024 |
2024-02-23 |
REQUERIMENTO |
Dispõe sobre as providências, para o desenvolvimento de ações públicas de grande relevância comunitária, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2024 |
2024-02-22 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Dispõe do subsídio do prefeito, vice e os secretários para 2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2024 |
2024-02-22 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Fixa o subsídios dos vereadores de Santa Maria do Cambucá para a legislatura de 2025 a 2028, institui o décimo terceiro salário aos vereadores e dá outras providências |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
7/2024 |
2024-02-22 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Institui a verba de representação devida ao presidente da mesa diretora da Câmara Municipal de vereadores de Santa Maria do Cambucá para a legislatura de 2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2024 |
2024-02-12 |
REQUERIMENTO |
Dispõe sobre providências para o desenvolvimento de ações públicas de grande relevância comunitária. |
0 |
no document
|
| sessao |
5 |
2024-02-12 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2024 |
2024-02-06 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre o vencimentos dos cargos de provimentos efetivos do atual quadro pessoal da Câmara Municipal de Santa Maria do Cambucá, Estado do Pernambuco e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2024 |
2024-02-06 |
REQUERIMENTO |
Dispõe sobre providências para o desenvolvimento de ações públicas de grande relevância comunitária. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2024 |
2024-02-06 |
REQUERIMENTO |
Dispõe sobre providências para o desenvolvimento de ações públicas de grande relevância comunitária. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2024-02-06 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2024 |
2024-01-30 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a denominação da Praça Pública da comunidade do Pau Santo, Zona rural de do município de Santa Maria do Cambucá, de praça de Severino da Costa Marques (Sr. Bil de Duda). |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
6/2024 |
2024-01-30 |
REQUERIMENTO |
Dispõe sobre providências para o desenvolvimento de ações públicas de grande relevância comunitária. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2024 |
2024-01-30 |
REQUERIMENTO |
Requer voto de profundo pesar pelo falecimento da senhora Amizadai Leal de Almeida. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2024 |
2024-01-30 |
REQUERIMENTO |
Dispõe sobre providências para o desenvolvimento de ações públicas de grande relevância comunitária. |
0 |
no document
|
| materia |
9/2024 |
2024-01-30 |
REQUERIMENTO |
Dispõe sobre providências para o desenvolvimento de ações públicas de grande relevância comunitária. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2024-01-30 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2024 |
2024-01-22 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Incluir no calendário oficial de eventos do município o bloco mandu na folia folia, Sitio Manduri, zona rural de Santa Maria do Cambucá e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
2/2024 |
2024-01-16 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
institui a criação de do Canil público municipal, deste município e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2024 |
2024-01-16 |
REQUERIMENTO |
Dispõe sobre providências para o desenvolvimento de ações públicas de grande relevância comunitária. |
0 |
no document
|