sessao nº 2

E
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ - PERNAMBUCO
“Casa: Faustino Bonifácio de Assis”
ATA DA 2º (SEGUNDA) REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO 3º (TERCEIRO) PERÍODO
LEGISLATIVO ORDINÁRIO, DO ANO DE 2024 (DOIS MIL E VINTE E QUATRO), DA 14º (DÉCIMA
QUARTA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ, ESTADO
DE PERNAMBUCO, REALIZADA AS 09:00 (NOVE) HORAS DO DiA 06 (SEIS), DO MÊS DE
AGOSTO DE 2024 (DOIS MIL E VINTE E QUATRO).
Aos 06 (seis) dias do mês de agosto do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às 09:00 (nove) horas,
no local de costume, situado à Rua Alto das Oliveiras, s/n, Centro, nesta cidade de Santa Maria do
Cambucã, Estado de Pernambuco, sob a presidência do Vereador José Cláudio da Silva, ocupando
respectivamente, as 1º (primeira) e 2º (segunda) Secretarias, os Vereadores George Miguel Poroca de
Almeida e José Valter da Silva Lima, reuniu-se ordinariamente a Câmara de Vereadores deste
Município, com as presenças dos Vereadores: VALMIR FAUSTINO DE ANDRADE, LEONARDO ÊNIO
DE ASSUNÇÃO QUEIROZ, EDINALDO JOSÉ VANDERLEI, GEORGE MIGUEL POROCA DE
ALMEIDA, JOSÉ VALTER DA SILVA LIMA, JOSEFA ERMÍINIA DA SILVA, e JOSÉ CLÁUDIO DA
SILVA. Assim, havendo número legal para deliberar, ao Senhor Presidente declarou o início da
reunião, e após a costumeira leitura de um texto bíblico compreendido no Salmo 91, da leitura diária,
em seguida passou a palavra ao Senhor Secretário para fazer a leitura da ata da reunião anterior, O
que sendo feito, foi aprovada por todos sem restrições ou emendas, e na sequência determinou a
leitura do seguinte EXPEDIENTE: Leitura do Requerimento Nº 042/2024; da autoria do Vereador
José Cláudio da Silva, objetivando providências para que seja colocado a Disposição da população
carente, da Zona Rural, usuária do programa Bolsa Familia, veículos de transporte de passageiros
grátis, para a Cidade, neste Município, e dá outras providências; Leitura do Requerimento Nº
043/2024; da autoria do Vereador José Cláudio da Silva, objetivando providências para que seja
disponibilizado mais um veículo, para os estudantes da rede municipal de ensino, transporte Escolar,
do Sitio Serra Seca, com destino à Escola Municipal Professor Agripino de Almeida, nesta Cidade, e de
outras providências; Leitura do Requerimento Nº 044/2024; da autoria do Vereador Edinaldo José
Vanderlei, objetivando providências para que seja realizada a construção de Calçamento no Sítio
Gameleira, próximo à residência da Senhora Raimunda, em frente à Escola Severino José Querino,
Zona Rural: construção de uma Passagem Molhada no Sítio Lagoa Doce de Cima, entre as residências
do Sr. Paizinho e do Sr. Beto Marchante, Zona Rural, Ampliação do Cemitério Público do Sítio Tanque
D'antas, Zona Rural, deste Município, e de outras providências; Leitura do Requerimento Nº
045/2024; da autoria do Vereador Valmir Faustino de Andrade, objetivando providências para que seja
> Ao a construção de uma Quadra Poliesportiva na Vila do Prefeito no Sitio Gameleira, Zona Rural;
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ - PERNAMBUCO
“Casa: Faustino Bonifácio de Assis”
Construção de Calçamento no Sitio Gameleira, nas proximidades da Escola Amaro Barbosa, Zona
Rural, deste Município, e de outras providências. Nada mais havendo, passam-se os trabalhos para a
ORDEM DO DIA: Na Pauta vem a Mesa o Projeto de Lei n.º 019/2024, cuja autoria e respectivo
conteúdo, deu-se conhecimento no expediente da reunião do dia 23 (vinte e três) do mês de julho, que
estando apto para apreciação, discussão e votação, inclusive tendo recebido parecer verbal favorável
da comissão competente, cuja tramitação foi interrompida para concessão de vistas ao Vereador
George Miguel Poroca de Almeida, ao qual não apresentou emendas aos Projetos, conforme
Regimento Intemo da Casa, diante disso, foi novamente submetido à discussão e votação, sendo
aprovado por unanimidade de votos, pelos Vereadores presentes, em 1º (primeira) discussão; Na
Pauta vem a Mesa o Projeto de Lei n.º 020/2024, cuja autoria e respectivo conteúdo, deu-se
conhecimento no expediente da reunião do dia 23 (vinte e três) do mês de julho, que estando apto para
apreciação, discussão e votação, inclusive tendo recebido parecer verbal favorável da comissão
competente, cuja tramitação foi interrompida para concessão de vistas ao Vereador George Miguel
Poroca de Almeida, ao qual não apresentou emendas aos Projetos, conforme Regimento Interno da
Casa, diante disso, foi novamente submetido à discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade
de votos, pelos Vereadores presentes, em 1º (primeira) e única discussão; Finalmente vem a Mesa os
Requerimentos n.ºs 042, 043, 044 e 045/2024, cujas autorias e respectivos conteúdos deram-se
conhecimento no Expediente, que estando aptos para deliberação, foram submetidos à discussão e
votação, sendo aprovados por unanimidade de votos, pelos Vereadores presentes, em 1º (primeira) e
O única discussão. Nada mais havendo a tratar e sequenciando os trabalhos de hoje, o Senhor
Z ad Presidente facultou a palavra aos Vereadores que desejassem fazer uso, fazendo uso da mesma o
) Vereador GEORGE MIGUEL POROCA DE ALMEIDA, que cumprimentando o Senhor Presidente os
Dadá Senhores Vereadores, a Vereadora Josefa Ermínia, internautas que assistem pela Cambucá TV e
redes sociais, Funcionários da Casa e demais presentes, iniciou suas palavras falando ao presidente,
Ne que em nome da Casa que todos fizessem votos que o Colega Vereador Joaozinho, que está no
ST . hospital para fazer um procedimento de saúde, pedindo que Deus conduza esse momento, falou sobre
a carta política da juventude do Agreste, disse que já assinou, e se comprometeu a implantar no
qu . programa de governo de seu grupo político, disse que faz política a mais de 40 (quarenta) anos e
A nunca viu um evento tão grandiosa, se referindo a convenção partidária das oposições de Santa Maria
, do cambucá, que nunca na história política de Santa Maria isso aconteceu, que as ruas ficaram
/k superlotadas, a carreata em duas filas, deixando registrado que nunca aconteceu, que todos nós
; demos presenciar essa festa, falou que na data de ontem começou as demissões do Poder
) Executivo Municipal, demissões essas arbitrarias, pois sabemos sobre as proibições de contratações
PPP
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nesse período eleitoral, mais é plausível, pois começaram a sentir o cheiro da derrota e do desespero,
e a perseguição é muito grande, disse também que vai procurar o Ministério Público, que é o defensor
da Lei para proteger os menos favorecidos, falou que a partir do dia 16 (dezesseis) desse mês
começará a campanha, fez um apeio e pediu aos colegas que tratamos as eleições no palanque sem
ofensas pessoas, na esfera administrativa, e nada tem contra ao atual Prefeito, que façamos uma
campanha com respeito, finalizou agradecendo a todos; em seguida faz uso da palavras o Vereador
LEONARDO ÊNIO DE ASSUNÇÃO QUEIROZ, que cumprimentando o Senhor Presidente os
Senhores Vereadores, a Vereadora Josefa Ermínia, internautas que assistem pela Cambucá TV e
redes sociais, Funcionários da Casa, diretor de cultura Nino e demais presentes falou sobre as
palavras do colega Vereador Dr. George, com relação a sua fala sobre a convenção partidária ocorrida
no domingo, registrou também a convecção partidária de seu partido, atual gestão municipal, disse que
também foi um grande evento, manifestação do povo, falou sobre o Pré-candidato a Prefeito Nelson,
para continuar seu trabalho que ele vem fazendo no municipio, muita gente, festa linda para um
prefeito que vem trabalhando muito bem, disse que tem 04 (quatro) mandatos como Vereador, passou
por vários Prefeitos que exerceram seu trabalho, mais nenhum fez tanto em três anos e meio, como
Nelson vem fazendo no municipio, como obras realizadas ou iniciadas, é claro o carinho do mesmo
com o povo, se ele não trabalhasse tanto, seria o primeiro Vereador s ser contra, falou sobre o
sofrimento em sua rua sem saneamento e calçamento, que foi realizado pelo atual gestor, como tantos
outros calçamentos e obras realizadas para atender o povo, muitos requeridos por mim, troca de
lâmpadas em todo município, disse que ninguém tem o que falar do pré-candidato a Prefeito da
oposição, mas que Nelson com tanto trabalho tem direito sim a reeleição, e merece mais uma
oportunidade para continuar em frente ao município, falou sobre sua pré-candidatura a Vereador, disse
que vai mostrar ao povo seu trabalho, sempre a disposição de todos, sem distinção, disse que vai
tentar seu 05 (quinto) mandato para continuar seu trabalho, com uma campanha com respeito e limpa,
concordando com a fala do colega Vereador Dr. George em fazer uma campanha limpa e com respeito,
e o povo é quem vai escolher seus representantes, e entrega tudo na mão de Deus; finalizou
agradecendo a Deus e a todos; dando continuidade faz uso da palavra a Vereadora JOSEFA ERMÍNIA
DA SILVA, que dando bom dia ao Senhor Presidente, aos Senhores Vereadores, internautas que
assistem pela Cambucá TV, Dra. Luana, Funcionários da Casa e demais presentes, que agradecendo
a Deus por mais uma reunião legislativa, cumprindo os trabalhos legislativos, também associou-se as
palavras do colega Vereador Dr. George sobre o procedimento de saúde do colega Vereador
Joaozinho, falou sobre a convenção partidária, que foi um grande evento, muito bonita, descente com
união e paz, com o povo, falou sobre os pré-candidatos a Prefeito, Vice-prefeito e Vereadores, falou
doer
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sobre a carta da agricultura que Maria do Carmo trouxe para casa, disse que os jovens precisam
trabalhar com a agricultura, pedido a todos que participem e façam acontecer, temos o Sindicato dos
trabalhadores rurais da cidade, falou que em Surubim tem a feira agroecológica e em outros lugares, e
sempre está presente, alimentos sem agrotóxico, vamos lutar para dar continuidade com a agricuitura,
com uma alimentação melhor para todos, não vamos desistir, buscando melhorias, e vamos trabalhar
com paz e união, disse que é pré-candidata a Vereadora, e quer continuar seu trabalho, com Deus no
coração e cabeça erguida, honrando o povo, e finalizou agradecendo a Deus e a todos; Finalmente
vem a tribuna, o Presidente da casa Vereador JOSÉ CLAÚDIO SILVA, que dando bom dia a todos,
cumprimentou os internautas que assistem pela Cambucá TV e redes sociais, ao colegas Vereadores,
a Vereadora Josefa Ermínia, Irmão Carlos, Dra. Luana, Funcionários da Casa e demais presentes,
agradeceu aos colegas Vereadores a aprovação de seus requerimentos, falou dos mesmos elencando
as necessidades de cada um, sobres transporte a disposição dos usuários do bolsa família e transporte
escolar, falou sobre o grande evento no último domingo, disse que não é tão velho, mas nunca viu um
evento tão grande, que foi a convenção partidária, ficou emocionado, encantado com a multidão que
estava nas ruas de santa Maria, pessoas, a carreata que tomou as ruas da cidade, em mão dupla, o
povo acenando, vibrando por uma mudança, travou a cidade, as pessoas falando o nome do pré-
candidato a prefeito, disse que todos estão impressionados com o evento, falou sobre o trabalho da
oposição, associou-se as palavras do colega Vereador Dr. George, com relação a fazer uma campanha
limpa e com respeito, falou sobre seu trabalho como Vereador, atendendo a toda população do
município, finalizou agradecendo a Deus, aos colegas Vereadores, aos internautas que acompanham
nas redes sociais e demais presentes, e convidou a todos para próxima reunião. Em seguida foi
novamente franqueada a palavra aos demais que desejassem fazer uso, não havendo quem, o senhor
Presidente designou as 09:00 (nove) horas do dia 20 (vinte), do corrente mês e ano, para a realização
de outra reunião, encerrando em seguida, os trabalhos de hoje. Do que para constar foi lavrada à
presente ata que depois de lida e achada conforme, é aprovada e assinada.
GEORGE MIGUEL Ea DE ALMEIDA
1º (PRIMEIRO) SECRETÁRIO
JOSÉ VALTER DA SILVA LIMA
2º (SEGUNDO) SECRETÁRIO
JOSE A SILVA
PRESIDENTE
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CAMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ - PERNAMBUCO
“Casa: Faustino Bonifácio de Assis”
PAUTA REUNIÃO
06/08/2024
DE ACORDO COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL,
COM CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, LEI ORGÂNICA
MUNICIPAL E O REGIMENTO INTERNO DESTA
PRESIDENTE CÂMARA, HAVENDO NÚMERO LEGAL, DECLARO
ABERTA A 2º (SEGUNDA) REUNIÃO, SESSÃO
ORDINARIA DO 3º (TERCEIRO) PERÍODO
LEGISLATIVO DE 2024.
ANÚCIA O NOME DOS VERADORES |
PRESENTES. E ANUCIA OS AUSENTES
SECRETARIO APÓS DEVOLVE A PALAVRA AO
PRESIDENTE.
PEÇO A LEITURA DA LEITURA DA ATA
ANTERIOR. QUEM FOR A FAVOR
PRESIDENTE PERMANEÇA COMO ESTÁ. DECLARO
APROVADA.
PASSO A PALAVRA AO PRIMEIRO
PRESIDENTE SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DOS
TRABALHOS DE HOJE.
Projeto de Lei n.º 019/2024 — EMENTA:
Poder Executivo Institui o Programa de Recuperação Fiscal de
Prefeito Nelson Sebastião de Lima Santa Maria do Cambucá - REFIS Municipal
2024, e dá outras providências.
Vereadores presentes.
Projeto de Lei n.º 020/2024 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal
Poder Executivo da Juventude — CMJ, e dá outras providências.
Prefeito Nelson Sebastião de Lima
SITUAÇÃO: Aprovado por unanimidade única
Vereadores presentes.
Requerimento Nº 042/2024 Dispõe sobre providências para que seja
José Claúdio da Silva colocado a Disposição da população carente, da
Zona Rural, usuária do programa Bolsa Familia,
veículos de transporte de passageiros grátis,
para a Cidade, neste Município, e dá outras
providências,
ua Padre rança, s/n, ; - ria
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CAMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ - PERNAMBUCO
“Casa: Faustino Bonifácio de Assis”
SITUAÇÃO: Aprovado por unanimidade única
pelos Vereadores presentes.
Requerimento Nº 043/2024 Providências para que seja disponibilizado mais |
José Claúdio da Silva um veículo, para os estudantes da rede
municipal de ensino, transporte Escolar, do Sitio
Serra Seca, com destino à Escola Municipal
Professor Agripino de Almeida, nesta Cidade, e
dá outras providências
SITUAÇÃO: Aprovado por unanimidade única
Vereadores presentes.
Requerimento Nº 044/2024 1. Providências para que seja realizada a
Edinaldo José Vanderlei construção de Calçamento no Sítio
Gameleira, próxima á residência da
Senhora Raimunda, em frente à Escola
Severino José Querino, Zona Rural,
deste Município;
2. Providências para que seja realizada a
construção de uma Passagem
Molhada no Sitio Lagoa Doce de Cima,
entre as residências do Sr. Paizinho e
do Sr. Beto Marchante, Zona Rural,
deste Município.
3. Providências para Ampliação do
Cemitério Público do Sitio Tanque
D'antas, Zona Rural, deste Municipio.
SITUAÇÃO: Aprovada por unanimidade única
pelos Vereadores presentes.
Requerimento Nº 045/2024 1. Providências para que seja realizada a
Valmir Faustino de Andrade construção de uma Quadra Poliesportiva na Vila
do Prefeito no Sitio Gameleira, Zona Rural,
deste Município;
2. Providências para que seja realizada a
construção de Calçamento no Sítio Gameleira,
nas proximidades da Escola Amaro Barbosa,
Zona Rural, deste Município;
SITUAÇÃO: Aprovada por unanimidade única
pelos Vereadores presentes.
CAMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ.
“Casa: Faustino Bonifácio de rece caça
Q PODER LEGISLATIVO
APROVA NÃO APROVA
George Miguel Poroca de Almeida
Josefa Erminia da Silva
José Valter da Silva Lima
| Valmir Faustino de Andrade
[José Claúdio da Silva
| Leonardo Enio de Assunção Queiroz
Edinaldo José Vanderlei
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