sessao nº 5

Rua Padre Luiz de França, s/n, Centro, CEP: 55.765-000 - Santa Maria do Cambucá - Pernambuco - CNPJ: 08.985.491/0001-89
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ - PERNAMBUCO 
“Casa: Faustino Bonifácio de Assis”
Santa Maria do Cambucá - PE
“Casa Faustino Bonifácio de Assis.”
PERNAMBUCO
ATA DA 5ª (QUINTA) REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO 4º (QUARTO) PERÍODO 
LEGISLATIVO ORDINÁRIO, DO ANO DE 2023 (DOIS MIL E VINTE E TRÊS), DA 14ª (DÉCIMA 
QUARTA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ, ESTADO DE 
PERNAMBUCO, REALIZADA AS 17:00 (DEZESSETE) HORAS DO DIA 23 (VINTE E TRÊS) DE 
NOVEMBRO DE 2023 (DOIS MIL E VINTE E TRÊS). 
Aos 23 (vinte e três) dias do mês de novembro do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), ás 17:00 
(dezessete) horas, no local de costume, situado á Rua Padre Luiz de França, nº 276, Centro, nesta cidade 
de Santa Maria do Cambucá, Estado de Pernambuco, sob a presidência do Vereador José Cláudio da 
Silva, ocupando respectivamente, as 1ª (primeira) e 2ª (segunda) Secretarias os Vereadores George 
Miguel Poroca de Almeida e José Valter da Silva Lima, reuniu-se ordinariamente a Câmara de Vereadores 
deste Município, com as presenças dos Vereadores: JOÃO JOSÉ DE LIMA, JOSÉ VALTER DA SILVA 
LIMA, JOSEFA ERMÍNIA DA SILVA, LEONARDO ÊNIO DE ASSUNÇÃO QUEIROZ, e JOSÉ CLÁUDIO 
DA SILVA. Assim, havendo número legal para deliberar, o Senhor Presidente declarou o início da reunião, 
e após a costumeira leitura de um texto bíblico compreendido no Versículo 19, Luca 41 e 44, da leitura 
diária, em seguida passou a palavra ao Senhor Secretário para fazer a leitura da ata da reunião anterior, o 
que sendo feito, foi aprovada por todos sem restrições ou emendas, e na sequência determinou a leitura
do seguinte EXPEDIENTE: Projeto de Resolução N.º 004/2023, da autoria do Vereador José Cláudio da 
Silva, que dispõe dobre concessão de Título Honorífico de Cidadão do Município de Santa Maria do 
Cambucá ao Excelentíssimo Senhor Doutor Henrique José Queiroz Costa Filho, e dá outras providências; 
Projeto de Resolução N.º 005/2023, da autoria do Vereador José Cláudio da Silva, que dispõe dobre 
concessão de Título Honorífico de Cidadão do Município de Santa Maria do Cambucá a Excelentíssima 
Senhora Senadora Maria Teresa Leitão de Melo, e dá outras providências; Leitura do Requerimento N.º
053/2023, da autoria do Vereador José Cláudio da Silva, objetivando providências para que seja realizada 
a Construção de uma Quadra Poliesportiva no Sítio Manoel Cosme, Zona Rural; Construção de uma 
Academia da Saúde, entre o Sítio Juliana e o Sítio Manoel Cosme, para atender a população que lá 
reside, Zona Rural, deste Município, e dá outras providências; Leitura do Requerimento N.º 054/2023, da 
autoria do Vereador Leonardo Ênio de Assunção Queiroz, objetivando providências para a Construção de 
Calçamento na Rua Severino Henrique dos Santos, no Loteamento Alto das Oliveiras, neste Município e 
dá outras providências, e dá outras providencias; Leitura de um convite extensivo a todos Vereadores, 
para se fazerem presentes No Jubileu de Prata sacerdotal, pelo 25 (vinte cinco) anos de ordenação 
presbiteral do Padre Antônio Lucena, Ex Pároco da Paróquia Nossa Senhora do Rosário. Nada mais 
havendo, passam-se os trabalhos para a ORDEM DO DIA: Na Pauta para deliberação vem a Mesa os
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Projetos de Leis n.º 032, 033, e 034/2023, cujas autorias e respectivos conteúdos deram-se conhecimento 
no expediente da reunião do dia 23 (vinte e três) do mês de outubro, que estando aptos para apreciação, 
discussão e votação, inclusive tendo recebido pareceres verbais favoráveis das comissões competentes, 
cujas tramitações foram interrompidas para concessão de vistas ao Vereador George Miguel Poroca de 
Almeida, que não apresentou emendas aos referidos projetos, em seguida foram submetidos a discussão 
e votação, sendo aprovados por maioria de votos em 1º (primeira) discussão; Ainda em Pauta vem a Mesa 
os Projetos de Resoluções n.ºs 004 e 005/2023, cujas autorias e respectivos conteúdos deram-se 
conhecimento no expediente, que estando aptos para apreciação, discussão e votação, foram submetidos 
à discussão e votação, sendo aprovados por maioria de votos em 1º (primeira) e única discussão; 
Finalmente vem à Mesa os Requerimentos n.º 053 e 054/2023, cujas autorias e respectivos conteúdos 
deram-se conhecimento no expediente, que estando aptos para deliberação, foram submetidos à 
discussão e votação, sendo aprovados por maioria de votos em 1º (primeira) e única discussão. Nada 
mais havendo a tratar e sequenciando os trabalhos de hoje, o Senhor Presidente facultou a palavra aos 
Vereadores que desejassem fazer uso, fazendo uso da mesma o Vereador LEONARDO ÊNIO DE 
ASSUNÇÃO QUEIROZ, que cumprimentando o Senhor Presidente, os Senhores Vereadores, a Senhora 
Vereadora Josefa Ermínia, internautas que assistem pela Cambucá TV e redes sociais e demais 
presentes, agradeceu aos colegas Vereadores pela aprovação de seu requerimento, justificou seu pedido, 
falando da necessidade do calçamento da Rua Severino Henrique dos Santos, agradeceu ao Prefeito 
Nelson por ter dado início a mais uma obra a pedido seu por meio de requerimento, que é o calçamento de 
Ruas, que foi a pedido da população, disse que muito em breve será dado início na construção de mais 
duas ruas no Loteamento Alto das Oliveiras, requeridas por ele, um sonho que será realizado, falou que o
Prefeito aos pouco tá fazendo os calçamentos e outras obras, flou do seu trabalho dia a dia atendendo a 
população, principalmente abastecendo com água potável por meio de caminhão pipa, falou das 
dificuldades enfrentadas, e disse que tá a disposição, pois tem tentado atender, pois tem compromisso 
com todos, falou que não apenas ele mais os demais colegas Vereadores passam pelas mesmas 
dificuldades, não só com abastecimento de água, mas também com outras necessidades da população 
em geral, finalizou agradecendo a todos; Finalmente vem a tribuna o Presidente da casa Vereador JOSÉ 
CLAÚDIO SILVA, que dando boa noite a todos, cumprimentou os internautas que assistem pela Cambucá 
TV, ao colegas Vereadores, a Vereadora Josefa Ermínia, e demais presentes, disse que é um prazer 
todos estarmos reunidos na Casa discutindo projetos importantes e cumprindo os trabalhos legislativos, 
agradeceu aos colegas Vereadores pela aprovação de seus requerimentos, justificou os mesmos, 
elencando as necessidades de cada um, fez um convite em caráter especial a toda população e 
desportistas do município, que gostam de futebol, para no próximo domingo pela manhã, se fazerem 
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presente na 2º (segunda) copa da Associação Atlética Araras Futebol Clube, no Povoado Pau santo, que
será a grande final da copa, e inauguração do alembrado do campo, com a presença de algumas 
autoridades, Marcelo Gouveia, Prefeito da cidade de Paudalho, e o Deputado Estadual Henrique Queiroz 
Filho, disse que vai ser uma grande festa, fez um registro que ele e os colegas Vereadores, A Vice Prefeita 
do Município Auxiliadora Pereira, Jacó Tunino, fizeram um visita a Senadora Tereza Leitão, para solicitar 
melhorias para o município, através de máquinas e equipamentos, falou sobre uns calçamentos que estão 
sendo realizados na comunidade Pau Santo, que em parte causa danos a população, pelo fato da 
inexistência de saneamento básico e a construção de uma fossa em frente as casas, que foi interrompido 
pelo Vereador Leonardo Ênio de Assunção Queiroz, que apresentou justificativa sobre a falta de 
saneamento do calçamento no Povoado Pau Santo, retornando a palavra o Presidente agradeceu ao 
colega Vereador, mas intensificou sua opinião, disse que existe outras alternativas para solução do 
problema, que possui outras saídas para despejo dos dejetos, disse que é fato que a população está 
sendo prejudicada, porque haverá infiltrações nas residências, e a administração está deixando a desejar, 
que espera que o projeto seja refeito, falou sobre o abastecimento de água, mediante caminhões pipas, 
corroborando com as palavras do colega Vereador Léo, falou sobre as dificuldades para enfrentar esse 
problema, pois está abastecendo a população dia e noite, ele e os demais Vereadores, Vereadora dona Fi, 
senhor Joãozinho, Léo e os demais, e quem vem prestando essa assistência somo nós, que o Prefeito 
deveria também prestar essa assistência, disse que não sabe o que está acontecendo no município, pois 
as pessoas o procuram fazendo reclamações sobre a falta de médicos, e remédios nas unidades de 
saúde, solicitou que a Secretária preste a devida assistência a população, fez um registro sobre a 
necessidade de fazer reformas em alguns prédio públicos, como o Clube, a escola Municipal e a quadra 
do Sítio Manduri, além de falar da não conclusão da construção da creche, disse ser lamentável, falou 
sobre a atual gestão, e o quanto a população é insatisfeita e de outras questões politicas finalizou 
agradecendo a Deus, aos colegas Vereadores, aos internautas que acompanham nas redes sociais e 
demais presentes, e convidou a todos para próxima reunião. Em seguida foi novamente franqueada a 
palavra aos demais que desejassem fazer uso, não havendo quem, o senhor Presidente designou as 
17:00 (dezessete) horas do dia 28 (vinte e oito) do corrente mês e ano, para a realização de outra reunião, 
encerrando em seguida, os trabalhos de hoje. Do que para constar foi lavrada á presente ata que depois 
de lida e achada conforme, é aprovada e assinada.
GEORGE MIGUEL POROCA DE ALMEIDA
1º (PRIMEIRO) SECRETÁRIO
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JOSÉ VALTER DA SILVA LIMA
2º (SEGUNDO) SECRETÁRIO
JOSE CLÁUDIO DA SILVA
PRESIDENTE