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sessao nº 3

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 3
Date 2021-01-25
native_id25

Documents (1)

ata #

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Rua Padre Luiz de França, s/n, Centro, CEP: 55.765-000 - Santa Maria do Cambucá - Pernambuco - CNPJ: 08.985.491/0001-89
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ - PERNAMBUCO 
“Casa: Faustino Bonifácio de Assis”
Santa Maria do Cambucá - PE
“Casa Faustino Bonifácio de Assis.”
PERNAMBUCO
ATA DA 3ª (TERCEIRA) REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO 
LEGISLATIVO ORDINÁRIO, DO ANO DE 2021 (DOIS MIL E VINTE E UM), DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) 
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ, ESTADO DE 
PERNAMBUCO, REALIZADA AS 17:00 (DEZESSETE) HORAS DO DIA 25 (VINTE E CINCO) DE 
JANEIRO DE 2021 (DOIS MIL E VINTE E UM). 
Aos 25 (vinte e cinco) dia do mês de janeiro do ano de 2021 (dois mil e vinte e um), ás 17:00 (dezessete) 
horas, no local de costume, situado á Rua Padre Luiz de França, nº 276, Centro, nesta cidade de Santa
Maria do Cambucá, Estado de Pernambuco, sob a presidência do Vereador José Cláudio da Silva, 
ocupando respectivamente, as 1ª (primeira) e 2ª (segunda) Secretarias os Vereadores Leonardo Ênio de 
Assunção Queiroz e Edilson Pereira da Silva, reuniu-se ordinariamente a Câmara de Vereadores deste 
Município, com as presenças dos Vereadores: EDILSON PEREIRA DA SILVA, LEONARDO ÊNIO DE 
ASSUNÇÃO QUEIROZ, JOSÉ VALTER DA SILVA LIMA, JOÃO JOSÉ DE LIMA, GEORGE MIGUEL 
POROCA DE ALMEIDA, JOSEFA ERMÍNIA DA SILVA, EDINALDO JOSÉ VANDERLEI, VALMIR 
FAUSTINO DE ANDRADE e JOSÉ CLÁUDIO DA SILVA. Assim, havendo número legal para deliberar, o 
Senhor Presidente declarou o início da reunião, e após a costumeira leitura de um texto bíblico 
compreendido entre os versículos 15 e 18, Marcos, Capitulo 16, do Livro dia a dia da Editora Paulus, em 
seguida passou a palavra a Senhora Secretária para fazer a leitura da ata da reunião anterior, o que sendo 
feito, foi aprovada por todos sem restrições ou emendas, e na sequência determinou a leitura do seguinte 
EXPEDIENTE: Leitura do Projeto de Resolução Lei N.º 002/2021, da iniciativa da Mesa Diretora desta 
Câmara Municipal, que dispõe sobre as indicações dos Membros das Comissões Permanentes da Câmara 
para o exercício de 2021, cuja composição é a seguinte: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E 
REDAÇÃO FINAL; a) Presidente: Vereador Leonardo Ênio de Assunção Queiroz; b) Relator: Vereador
Valmir Faustino de Andrade; c) Membro: Vereadora Josefa Ermínia da Silva; COMISSÃO DE FINANÇAS 
E ORÇAMENTO; a) Presidente: Vereador Edilson Pereira da Silva; b)Relator: Vereador Edinaldo José 
Vanderlei; c) Membro: Vereador José Valter da Silva Lima; COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS 
PÚBLICOS; a) Presidente: Vereador Valmir Faustino de Andrade; b) Relator: Vereador: Leonardo Ênio de 
Assunção Queiroz; c) Membro: Vereador George Miguel Poroca de Almeida; COMISSÃO DE 
EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL; a) Presidente: Vereador: Edinaldo José Vanderlei; b) 
Relator: Vereador Edilson Pereira da Silva; c) Membro: Vereador João José de Lima, e dá outras 
providências; Leitura do Requerimento N.º 008/2021, da autoria do Vereador José Cláudio da Silva, 
objetivando providências para que seja colocadas grades de proteção em frente da Igreja Assembleia de 
Deus, após a passarela, desde que fique interligada a esta, até a lanchonete do senhor Naldo, centro 
Rua Padre Luiz de França, s/n, Centro, CEP: 55.765-000 - Santa Maria do Cambucá - Pernambuco - CNPJ: 08.985.491/0001-89
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ - PERNAMBUCO 
“Casa: Faustino Bonifácio de Assis”
Santa Maria do Cambucá - PE
“Casa Faustino Bonifácio de Assis.”
PERNAMBUCO
desta cidade; Colocação de grades de proteção saindo da casa do Senhor Dão, até a casa da senhora 
Mocinha; Construção de Pavimentação Asfáltica da em frente à Igreja Assembleia de Deus, centro desta 
cidade, neste Município; Leitura do requerimento N.º 009/2021, da autoria do Vereador George Miguel 
Poroca de Almeida, objetivando providências voto de profundo pesar pelo falecimento do Ex Vereador do 
Município, Senhor Nivaldo José de Souza, e dá outras providências; Leitura do requerimento N.º 
010/2021, da autoria do Vereador George Miguel Poroca de Almeida, objetivando providências para 
Construção de Calçamento com iluminação pública do Sítio Manduri até a entrada do Sítio Coqueiro, no 
Sítio Sete Ranchos, notadamente do lado que corresponde a este Município; Construção de Praça 
Urbanizada, com instalação de parques infantis, pelo menos em três lugares no percurso Sítio Manduri até 
a entrada do Sítio Coqueiro, no Sítio Sete Ranchos; Construção de Praça Urbanizada, com instalação de 
Parque Infantil, com iluminação de boa qualidade, em frente ao Clube Municipal; Nomeações dos Postos 
de Saúde da Família – PSFs, das seguintes localidades, uma vez que já foram aprovados Projetos de Leis 
nesta Casa nomeando os mesmos: Posto de Saúde da Família – PSF do Sítio Manso, cuja nomeação é a 
seguinte: Posto de Saúde Maria Dalva de Almeida Arruda; Posto de Saúde da Família – PSF Urbano, cuja 
nomeação é a seguinte: Posto de Saúde Maria Bereneci Wanderlei de Almeida; Posto de Saúde da 
Família – PSF do Sítio Baixio, cuja nomeação é a seguinte: Posto de Saúde Prefeito Zacarias Falcão 
Filho; Leitura do requerimento N.º 011/2021, da autoria do Vereador George Miguel Poroca de Almeida, 
objetivando providências voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Alaíde Mendes de Almeida 
Silva; Leitura do requerimento N.º 012/2021, da autoria do Vereador João José de Lima, objetivando 
providências para Construção de Calçamento do Povoado Pau Santo até o Sítio Serrinha, Zona Rural 
deste Município; Construção de Calçamento do Sítio Serrinha até o Povoado de Chã de Santo Antônio, 
Zona Rural deste Município; Implementação de uma Unidade de Pronto Atendimento – UPA, neste 
Município; Criação de um Curso Preparatório Gratuito para o Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM, 
neste Município; Desativação do Lixão localizado no Sítio Riacho dos Porcos, neste Município, e dá outras 
providências; Leitura do requerimento N.º 013/2021, da autoria da Vereadora Josefa Ermínia da Silva, 
objetivando providências para a construção de uma vala ou uma ponte, entre a casa do senhor João 
Goiaba e a casa do senhor Duda de Nem de Zé preto, que durante o período chuvoso fica um grande 
lamaçal e a água escorre para as residências, e deixa a população com difícil acesso ao local; Construção 
de uma passagem molhada na ponte de em frete a casa do senhor Neco de Zé Louro, a encontra-se no 
momento entupida e em estado de calamidade; Construção de uma passagem molhada na ponte de em 
frete a casa do senhor Neco de Zé Louro, a encontra-se no momento entupida e em estado de 
calamidade; Construção de uma Creche Infantil, no Sítio Manduri, Zona Rural, deste Município; 
Construção de um Posto de Saúde da Família. No Sítio Pacaré, Zona Rural, deste Município. Saúde do 
Rua Padre Luiz de França, s/n, Centro, CEP: 55.765-000 - Santa Maria do Cambucá - Pernambuco - CNPJ: 08.985.491/0001-89
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ - PERNAMBUCO 
“Casa: Faustino Bonifácio de Assis”
Santa Maria do Cambucá - PE
“Casa Faustino Bonifácio de Assis.”
PERNAMBUCO
Programa Saúde da família – PSF, do Sítio Coqueiro para o Sítio Pacaré, Zona Rural deste Município, e 
dá outras providências; Leitura do requerimento N.º 014/2021, da autoria do Vereador Valmir Faustino de 
Andrade, objetivando providências para a Compra de um terreno no Povoado Chã de Santo Antônio deste 
Município, para a construção de uma Quadra Poliesportiva; Construção de uma Quadra Poliesportiva na 
Vila do Prefeito no Sítio Gameleira; Construção de calçamento na Vila do Prefeito no Sítio Gameleira; 
Construção de calçamento no Sítio Gameleira deste Município, nas proximidades da Escola Amaro 
Barbosa; Construção de uma passagem molhada no Sítio Gameleira deste Município, próximo à 
residência do Senhor Tatoin Balbi, neste Município, e dá outras providências; Leitura do requerimento N.º 
015/2021, da autoria do Vereador Edinaldo José Vanderlei, objetivando providências para a Construção de 
Calçamento no Sítio Gameleira, Zona Rural deste Município, próximo à residência da Senhora Raimunda, 
em frente à Escola Severino José Querino; Aquisição de Ambulância TIPO UTI MÓVEL, destinadas à
disposição da Policlínica Santina Falcão; Aquisição de Ambulância TIPO SIMPLES REMOÇÃO, 
destinadas à disposição da Policlínica Santina Falcão; Ampliação do cemitério do Povoado Pau Santo;
Construção de Calçamento em frente às Escolas Públicas nos Sítios: Manduri, Escola João Silvino, 
Bernardino Pedro e Escola José Bezerra; Baixio de Baixo, Escola Manoel Andrade, próximo a Dona Elza; 
Baixio de Cima, Escola próximo à residência da senhora Silvana de Badin, e dá outras providências. Nada 
mais havendo, passam-se os trabalhos para a ORDEM DO DIA: Na pauta para a 2º (segunda) votação 
vem a mesa os Projeto de Leis n.º 001 e 002/2021, cujas autorias e respectivos conteúdos, deram-se 
conhecimento no expediente da reunião do dia 18 (dezoito) de janeiro do corrente ano, inclusive tendo 
recebido pareceres verbais das Comissões competentes, e aprovados por unanimidade de votos em 1º 
primeira discussão, foi novamente submetido à votação, tendo sido aprovado por unanimidade de votos 
em 2º segunda e ultima discussão; Ainda vem a Mesa o projeto de Resolução n.º 002/2021, cuja autoria e 
respectivo conteúdo, deu-se conhecimento no Expediente, que estando apto para deliberação, foi
submetido à discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade de votos em primeira e única 
discussão; Finalmente vem a Mesa os Requerimentos n.º 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014 e 015/2021, 
cujas autorias e respectivos conteúdos deram-se conhecimento no Expediente, que estando aptos para 
deliberação, foram uma a um submetidos à discussão e votação, sendo aprovados por unanimidade de 
votos em primeira e única discussão. Nada mais havendo a tratar e sequenciando os trabalhos de hoje, o 
Senhor Presidente facultou a palavra aos vereadores que desejassem fazer uso, fazendo uso da mesma o 
vereador EDILSON PEREIRA DA SILVA, que cumprimentando o Senhor Presidente, os colegas 
Vereadores, colega Vereadora Dona Fi (Vereadora Josefa Ermínia), Secretário de Finanças do Município, 
Senhor Artur, Senhor José Xôxo, representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Município e 
demais presentes, aos internautas que assistem pela TV Cambucá, disse que é com muita alegria está 
Rua Padre Luiz de França, s/n, Centro, CEP: 55.765-000 - Santa Maria do Cambucá - Pernambuco - CNPJ: 08.985.491/0001-89
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aqui mais uma vez, discutindo projetos e aprovando requerimentos para o Município, parabenizou o colega 
Vereador Valmir Faustino, pela passagem de seu aniversário no último dia 17 de janeiro, parabenizou a 
Secretária de Saúde e toda sua equipe pela distribuição e vacinação das primeiras doses que chegaram, 
sabemos que foram poucas doses, mas está previsto para chegar mais e vacinar mais pessoas, registrou 
um voto de pesar pelo falecimento de seu vizinho senhor José Isaque, falou da pessoa do mesmo, 
parabenizou o Prefeito Nelson pelo bom desempenho e zelo em representar o povo a frente da Prefeitura, 
trabalhando todos os dias de 08:00 (oito) as 17:00 (dezessete) horas, disse que o mês de janeiro esta 
finalizando e nós continuamos nosso trabalho, falou sobre a seca no Município e a contratação pela 
prefeitura de mais 02( dois) caminhões pipas para atender a população carente, finalizou agradecendo a 
presença de todos, em seguida inicia suas palavras o Vereador GEORGE MIGUEL POROCA DE 
ALMEIDA, que cumprimentando o Senhor Presidente os Senhores Vereadores e a Vereadora Dona Fi 
(Vereadora Josefa Ermínia),Senhor José Xôxo, representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do 
Município e demais presentes, aos internautas que acompanham pelas redes sociais associou-se as 
palavras do colega Vereador Edilson, com relação ao falecimento do senhor Isaque, falou da pessoa do 
mesmo, fez um registro sobre a escolha dos Membros das Comissões Permanentes da Câmara, 
agradeceu a seus pares a aprovação de seus projetos de leis em 2º (segunda) e última votação mais uma 
vez justificou os mesmos, disse que espera que o poder executivo atenda seus pedidos, falou sobre seus 
requerimentos de voto de pesar pelo falecimento da Senhora Alaíde e do Ex Vereador desta Casa senhor 
Nivaldo Tunino, falou da pessoa dos mesmos, agradeceu também aos colegas a aprovação de seus 
requerimentos que tratam de pedidos de construção de calçamento as margens da PE 90 no Sítio Sete 
ranchos e a construção da praça em frente ao Clube Cambucá, que antecipa seu projeto para nomeação 
da mesma, em nome do senhor Severino Almeida Filho, Ex Deputado Almeida Filho, falou da pessoa do 
mesmo, do quanto o município ganhou quando o mesmo o representou no Estado, disse que fará um 
pedido de informação a Secretária de Saúde, pedindo o plano Municipal para enfrentamento ao Covid-19, 
e como foram gastos os recursos recebidos, e a logística da vacinação no Município, finalizando suas 
palavras o vereador, Finalmente vem a tribuna o Presidente da casa Vereador JOSÉ CLAÚDIO SILVA, 
que dando boa noite a todos, cumprimentou os internautas que assistem pela TV Cambucá, ao colegas 
Vereadores, a Vereadora Dona FI (Vereadora Josefa Ermínia), Secretário de Finanças do Município, 
Senhor Artur, Senhor José Xôxo, representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Município e 
demais presentes, agradeceu a Deus por mais um dia de trabalho, agradeceu aos colegas Vereadores a 
aprovação de seus requerimentos, justificou os mesmos, elencando a necessidade de cada um, disse que 
o requerimento das grades de proteção à frente da Igreja Assembleia foi a pedido do Pastor da referida, 
disse que acredita que o Prefeito Nelson atenderá seus pedidos, falou que a população de Santa Maria 
Rua Padre Luiz de França, s/n, Centro, CEP: 55.765-000 - Santa Maria do Cambucá - Pernambuco - CNPJ: 08.985.491/0001-89
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ - PERNAMBUCO 
“Casa: Faustino Bonifácio de Assis”
Santa Maria do Cambucá - PE
“Casa Faustino Bonifácio de Assis.”
PERNAMBUCO
conhece o seu trabalho, disse que trabalha muito na área da saúde e consegue muitas cirurgias para as 
pessoas necessitadas, disse que está junto ao prefeito Nelson para exercer um grande trabalho, disse que 
Nelson é muito humilde e atende a população das 08;00 (oito) as 17:00 (dezessete) horas, além de visitar 
as obras em todo Município, que o mesmo está exercendo um excelente trabalho e o Município vai crescer 
e desenvolver, falou sobre o crescimento da saúde e das melhorias e especialidades trazidas pela nova 
gestão, que a Secretária se preocupa muito em atender a população, finalizou agradecendo a Deus, aos 
colegas Vereadores, aos internautas que acompanham nas redes sociais e demais presentes, e convidou 
a todos para próxima reunião. Em seguida foi novamente franqueada a palavra aos demais que 
desejassem fazer uso, não havendo quem, o senhor Presidente designou as 17:00 (dezessete) horas do 
dia 08 (oito) do mês de fevereiro do corrente ano, para a realização de outra reunião, encerrando em 
seguida, os trabalhos de hoje. Do que para constar foi lavrada á presente ata que depois de lida e achada 
conforme, é aprovada e assinada.
LEONARDO ÊNIO DE ASSUNÇÃO QUEIROZ
1º (PRIMEIRO) SECRETÁRIO
EDILSON PEREIRA DA SILVA
2º (SEGUNDO) SECRETÁRIO
JOSE CLÁUDIO DA SILVA
PRESIDENTE

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