| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2021-01-25 |
| native_id | 25 |
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Rua Padre Luiz de França, s/n, Centro, CEP: 55.765-000 - Santa Maria do Cambucá - Pernambuco - CNPJ: 08.985.491/0001-89 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ - PERNAMBUCO “Casa: Faustino Bonifácio de Assis” Santa Maria do Cambucá - PE “Casa Faustino Bonifácio de Assis.” PERNAMBUCO ATA DA 3ª (TERCEIRA) REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO ORDINÁRIO, DO ANO DE 2021 (DOIS MIL E VINTE E UM), DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ, ESTADO DE PERNAMBUCO, REALIZADA AS 17:00 (DEZESSETE) HORAS DO DIA 25 (VINTE E CINCO) DE JANEIRO DE 2021 (DOIS MIL E VINTE E UM). Aos 25 (vinte e cinco) dia do mês de janeiro do ano de 2021 (dois mil e vinte e um), ás 17:00 (dezessete) horas, no local de costume, situado á Rua Padre Luiz de França, nº 276, Centro, nesta cidade de Santa Maria do Cambucá, Estado de Pernambuco, sob a presidência do Vereador José Cláudio da Silva, ocupando respectivamente, as 1ª (primeira) e 2ª (segunda) Secretarias os Vereadores Leonardo Ênio de Assunção Queiroz e Edilson Pereira da Silva, reuniu-se ordinariamente a Câmara de Vereadores deste Município, com as presenças dos Vereadores: EDILSON PEREIRA DA SILVA, LEONARDO ÊNIO DE ASSUNÇÃO QUEIROZ, JOSÉ VALTER DA SILVA LIMA, JOÃO JOSÉ DE LIMA, GEORGE MIGUEL POROCA DE ALMEIDA, JOSEFA ERMÍNIA DA SILVA, EDINALDO JOSÉ VANDERLEI, VALMIR FAUSTINO DE ANDRADE e JOSÉ CLÁUDIO DA SILVA. Assim, havendo número legal para deliberar, o Senhor Presidente declarou o início da reunião, e após a costumeira leitura de um texto bíblico compreendido entre os versículos 15 e 18, Marcos, Capitulo 16, do Livro dia a dia da Editora Paulus, em seguida passou a palavra a Senhora Secretária para fazer a leitura da ata da reunião anterior, o que sendo feito, foi aprovada por todos sem restrições ou emendas, e na sequência determinou a leitura do seguinte EXPEDIENTE: Leitura do Projeto de Resolução Lei N.º 002/2021, da iniciativa da Mesa Diretora desta Câmara Municipal, que dispõe sobre as indicações dos Membros das Comissões Permanentes da Câmara para o exercício de 2021, cuja composição é a seguinte: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; a) Presidente: Vereador Leonardo Ênio de Assunção Queiroz; b) Relator: Vereador Valmir Faustino de Andrade; c) Membro: Vereadora Josefa Ermínia da Silva; COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; a) Presidente: Vereador Edilson Pereira da Silva; b)Relator: Vereador Edinaldo José Vanderlei; c) Membro: Vereador José Valter da Silva Lima; COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS; a) Presidente: Vereador Valmir Faustino de Andrade; b) Relator: Vereador: Leonardo Ênio de Assunção Queiroz; c) Membro: Vereador George Miguel Poroca de Almeida; COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL; a) Presidente: Vereador: Edinaldo José Vanderlei; b) Relator: Vereador Edilson Pereira da Silva; c) Membro: Vereador João José de Lima, e dá outras providências; Leitura do Requerimento N.º 008/2021, da autoria do Vereador José Cláudio da Silva, objetivando providências para que seja colocadas grades de proteção em frente da Igreja Assembleia de Deus, após a passarela, desde que fique interligada a esta, até a lanchonete do senhor Naldo, centro Rua Padre Luiz de França, s/n, Centro, CEP: 55.765-000 - Santa Maria do Cambucá - Pernambuco - CNPJ: 08.985.491/0001-89 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ - PERNAMBUCO “Casa: Faustino Bonifácio de Assis” Santa Maria do Cambucá - PE “Casa Faustino Bonifácio de Assis.” PERNAMBUCO desta cidade; Colocação de grades de proteção saindo da casa do Senhor Dão, até a casa da senhora Mocinha; Construção de Pavimentação Asfáltica da em frente à Igreja Assembleia de Deus, centro desta cidade, neste Município; Leitura do requerimento N.º 009/2021, da autoria do Vereador George Miguel Poroca de Almeida, objetivando providências voto de profundo pesar pelo falecimento do Ex Vereador do Município, Senhor Nivaldo José de Souza, e dá outras providências; Leitura do requerimento N.º 010/2021, da autoria do Vereador George Miguel Poroca de Almeida, objetivando providências para Construção de Calçamento com iluminação pública do Sítio Manduri até a entrada do Sítio Coqueiro, no Sítio Sete Ranchos, notadamente do lado que corresponde a este Município; Construção de Praça Urbanizada, com instalação de parques infantis, pelo menos em três lugares no percurso Sítio Manduri até a entrada do Sítio Coqueiro, no Sítio Sete Ranchos; Construção de Praça Urbanizada, com instalação de Parque Infantil, com iluminação de boa qualidade, em frente ao Clube Municipal; Nomeações dos Postos de Saúde da Família – PSFs, das seguintes localidades, uma vez que já foram aprovados Projetos de Leis nesta Casa nomeando os mesmos: Posto de Saúde da Família – PSF do Sítio Manso, cuja nomeação é a seguinte: Posto de Saúde Maria Dalva de Almeida Arruda; Posto de Saúde da Família – PSF Urbano, cuja nomeação é a seguinte: Posto de Saúde Maria Bereneci Wanderlei de Almeida; Posto de Saúde da Família – PSF do Sítio Baixio, cuja nomeação é a seguinte: Posto de Saúde Prefeito Zacarias Falcão Filho; Leitura do requerimento N.º 011/2021, da autoria do Vereador George Miguel Poroca de Almeida, objetivando providências voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Alaíde Mendes de Almeida Silva; Leitura do requerimento N.º 012/2021, da autoria do Vereador João José de Lima, objetivando providências para Construção de Calçamento do Povoado Pau Santo até o Sítio Serrinha, Zona Rural deste Município; Construção de Calçamento do Sítio Serrinha até o Povoado de Chã de Santo Antônio, Zona Rural deste Município; Implementação de uma Unidade de Pronto Atendimento – UPA, neste Município; Criação de um Curso Preparatório Gratuito para o Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM, neste Município; Desativação do Lixão localizado no Sítio Riacho dos Porcos, neste Município, e dá outras providências; Leitura do requerimento N.º 013/2021, da autoria da Vereadora Josefa Ermínia da Silva, objetivando providências para a construção de uma vala ou uma ponte, entre a casa do senhor João Goiaba e a casa do senhor Duda de Nem de Zé preto, que durante o período chuvoso fica um grande lamaçal e a água escorre para as residências, e deixa a população com difícil acesso ao local; Construção de uma passagem molhada na ponte de em frete a casa do senhor Neco de Zé Louro, a encontra-se no momento entupida e em estado de calamidade; Construção de uma passagem molhada na ponte de em frete a casa do senhor Neco de Zé Louro, a encontra-se no momento entupida e em estado de calamidade; Construção de uma Creche Infantil, no Sítio Manduri, Zona Rural, deste Município; Construção de um Posto de Saúde da Família. No Sítio Pacaré, Zona Rural, deste Município. Saúde do Rua Padre Luiz de França, s/n, Centro, CEP: 55.765-000 - Santa Maria do Cambucá - Pernambuco - CNPJ: 08.985.491/0001-89 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ - PERNAMBUCO “Casa: Faustino Bonifácio de Assis” Santa Maria do Cambucá - PE “Casa Faustino Bonifácio de Assis.” PERNAMBUCO Programa Saúde da família – PSF, do Sítio Coqueiro para o Sítio Pacaré, Zona Rural deste Município, e dá outras providências; Leitura do requerimento N.º 014/2021, da autoria do Vereador Valmir Faustino de Andrade, objetivando providências para a Compra de um terreno no Povoado Chã de Santo Antônio deste Município, para a construção de uma Quadra Poliesportiva; Construção de uma Quadra Poliesportiva na Vila do Prefeito no Sítio Gameleira; Construção de calçamento na Vila do Prefeito no Sítio Gameleira; Construção de calçamento no Sítio Gameleira deste Município, nas proximidades da Escola Amaro Barbosa; Construção de uma passagem molhada no Sítio Gameleira deste Município, próximo à residência do Senhor Tatoin Balbi, neste Município, e dá outras providências; Leitura do requerimento N.º 015/2021, da autoria do Vereador Edinaldo José Vanderlei, objetivando providências para a Construção de Calçamento no Sítio Gameleira, Zona Rural deste Município, próximo à residência da Senhora Raimunda, em frente à Escola Severino José Querino; Aquisição de Ambulância TIPO UTI MÓVEL, destinadas à disposição da Policlínica Santina Falcão; Aquisição de Ambulância TIPO SIMPLES REMOÇÃO, destinadas à disposição da Policlínica Santina Falcão; Ampliação do cemitério do Povoado Pau Santo; Construção de Calçamento em frente às Escolas Públicas nos Sítios: Manduri, Escola João Silvino, Bernardino Pedro e Escola José Bezerra; Baixio de Baixo, Escola Manoel Andrade, próximo a Dona Elza; Baixio de Cima, Escola próximo à residência da senhora Silvana de Badin, e dá outras providências. Nada mais havendo, passam-se os trabalhos para a ORDEM DO DIA: Na pauta para a 2º (segunda) votação vem a mesa os Projeto de Leis n.º 001 e 002/2021, cujas autorias e respectivos conteúdos, deram-se conhecimento no expediente da reunião do dia 18 (dezoito) de janeiro do corrente ano, inclusive tendo recebido pareceres verbais das Comissões competentes, e aprovados por unanimidade de votos em 1º primeira discussão, foi novamente submetido à votação, tendo sido aprovado por unanimidade de votos em 2º segunda e ultima discussão; Ainda vem a Mesa o projeto de Resolução n.º 002/2021, cuja autoria e respectivo conteúdo, deu-se conhecimento no Expediente, que estando apto para deliberação, foi submetido à discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade de votos em primeira e única discussão; Finalmente vem a Mesa os Requerimentos n.º 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014 e 015/2021, cujas autorias e respectivos conteúdos deram-se conhecimento no Expediente, que estando aptos para deliberação, foram uma a um submetidos à discussão e votação, sendo aprovados por unanimidade de votos em primeira e única discussão. Nada mais havendo a tratar e sequenciando os trabalhos de hoje, o Senhor Presidente facultou a palavra aos vereadores que desejassem fazer uso, fazendo uso da mesma o vereador EDILSON PEREIRA DA SILVA, que cumprimentando o Senhor Presidente, os colegas Vereadores, colega Vereadora Dona Fi (Vereadora Josefa Ermínia), Secretário de Finanças do Município, Senhor Artur, Senhor José Xôxo, representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Município e demais presentes, aos internautas que assistem pela TV Cambucá, disse que é com muita alegria está Rua Padre Luiz de França, s/n, Centro, CEP: 55.765-000 - Santa Maria do Cambucá - Pernambuco - CNPJ: 08.985.491/0001-89 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ - PERNAMBUCO “Casa: Faustino Bonifácio de Assis” Santa Maria do Cambucá - PE “Casa Faustino Bonifácio de Assis.” PERNAMBUCO aqui mais uma vez, discutindo projetos e aprovando requerimentos para o Município, parabenizou o colega Vereador Valmir Faustino, pela passagem de seu aniversário no último dia 17 de janeiro, parabenizou a Secretária de Saúde e toda sua equipe pela distribuição e vacinação das primeiras doses que chegaram, sabemos que foram poucas doses, mas está previsto para chegar mais e vacinar mais pessoas, registrou um voto de pesar pelo falecimento de seu vizinho senhor José Isaque, falou da pessoa do mesmo, parabenizou o Prefeito Nelson pelo bom desempenho e zelo em representar o povo a frente da Prefeitura, trabalhando todos os dias de 08:00 (oito) as 17:00 (dezessete) horas, disse que o mês de janeiro esta finalizando e nós continuamos nosso trabalho, falou sobre a seca no Município e a contratação pela prefeitura de mais 02( dois) caminhões pipas para atender a população carente, finalizou agradecendo a presença de todos, em seguida inicia suas palavras o Vereador GEORGE MIGUEL POROCA DE ALMEIDA, que cumprimentando o Senhor Presidente os Senhores Vereadores e a Vereadora Dona Fi (Vereadora Josefa Ermínia),Senhor José Xôxo, representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Município e demais presentes, aos internautas que acompanham pelas redes sociais associou-se as palavras do colega Vereador Edilson, com relação ao falecimento do senhor Isaque, falou da pessoa do mesmo, fez um registro sobre a escolha dos Membros das Comissões Permanentes da Câmara, agradeceu a seus pares a aprovação de seus projetos de leis em 2º (segunda) e última votação mais uma vez justificou os mesmos, disse que espera que o poder executivo atenda seus pedidos, falou sobre seus requerimentos de voto de pesar pelo falecimento da Senhora Alaíde e do Ex Vereador desta Casa senhor Nivaldo Tunino, falou da pessoa dos mesmos, agradeceu também aos colegas a aprovação de seus requerimentos que tratam de pedidos de construção de calçamento as margens da PE 90 no Sítio Sete ranchos e a construção da praça em frente ao Clube Cambucá, que antecipa seu projeto para nomeação da mesma, em nome do senhor Severino Almeida Filho, Ex Deputado Almeida Filho, falou da pessoa do mesmo, do quanto o município ganhou quando o mesmo o representou no Estado, disse que fará um pedido de informação a Secretária de Saúde, pedindo o plano Municipal para enfrentamento ao Covid-19, e como foram gastos os recursos recebidos, e a logística da vacinação no Município, finalizando suas palavras o vereador, Finalmente vem a tribuna o Presidente da casa Vereador JOSÉ CLAÚDIO SILVA, que dando boa noite a todos, cumprimentou os internautas que assistem pela TV Cambucá, ao colegas Vereadores, a Vereadora Dona FI (Vereadora Josefa Ermínia), Secretário de Finanças do Município, Senhor Artur, Senhor José Xôxo, representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Município e demais presentes, agradeceu a Deus por mais um dia de trabalho, agradeceu aos colegas Vereadores a aprovação de seus requerimentos, justificou os mesmos, elencando a necessidade de cada um, disse que o requerimento das grades de proteção à frente da Igreja Assembleia foi a pedido do Pastor da referida, disse que acredita que o Prefeito Nelson atenderá seus pedidos, falou que a população de Santa Maria Rua Padre Luiz de França, s/n, Centro, CEP: 55.765-000 - Santa Maria do Cambucá - Pernambuco - CNPJ: 08.985.491/0001-89 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ - PERNAMBUCO “Casa: Faustino Bonifácio de Assis” Santa Maria do Cambucá - PE “Casa Faustino Bonifácio de Assis.” PERNAMBUCO conhece o seu trabalho, disse que trabalha muito na área da saúde e consegue muitas cirurgias para as pessoas necessitadas, disse que está junto ao prefeito Nelson para exercer um grande trabalho, disse que Nelson é muito humilde e atende a população das 08;00 (oito) as 17:00 (dezessete) horas, além de visitar as obras em todo Município, que o mesmo está exercendo um excelente trabalho e o Município vai crescer e desenvolver, falou sobre o crescimento da saúde e das melhorias e especialidades trazidas pela nova gestão, que a Secretária se preocupa muito em atender a população, finalizou agradecendo a Deus, aos colegas Vereadores, aos internautas que acompanham nas redes sociais e demais presentes, e convidou a todos para próxima reunião. Em seguida foi novamente franqueada a palavra aos demais que desejassem fazer uso, não havendo quem, o senhor Presidente designou as 17:00 (dezessete) horas do dia 08 (oito) do mês de fevereiro do corrente ano, para a realização de outra reunião, encerrando em seguida, os trabalhos de hoje. Do que para constar foi lavrada á presente ata que depois de lida e achada conforme, é aprovada e assinada. LEONARDO ÊNIO DE ASSUNÇÃO QUEIROZ 1º (PRIMEIRO) SECRETÁRIO EDILSON PEREIRA DA SILVA 2º (SEGUNDO) SECRETÁRIO JOSE CLÁUDIO DA SILVA PRESIDENTE