| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2021-02-08 |
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Rua Padre Luiz de França, s/n, Centro, CEP: 55.765-000 - Santa Maria do Cambucá - Pernambuco - CNPJ: 08.985.491/0001-89 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ - PERNAMBUCO “Casa: Faustino Bonifácio de Assis” Santa Maria do Cambucá - PE “Casa Faustino Bonifácio de Assis.” PERNAMBUCO ATA DA 4ª (QUARTA) REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO ORDINÁRIO, DO ANO DE 2021 (DOIS MIL E VINTE E UM), DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ, ESTADO DE PERNAMBUCO, REALIZADA AS 17:00 (DEZESSETE) HORAS DO DIA 08 (OITO) DE FEVEREIRO DE 2021 (DOIS MIL E VINTE E UM). Aos 08 (oito) dia do mês de fevereiro do ano de 2021 (dois mil e vinte e um), ás 17:00 (dezessete) horas, no local de costume, situado á Rua Padre Luiz de França, nº 276, Centro, nesta cidade de Santa Maria do Cambucá, Estado de Pernambuco, sob a presidência do Vereador José Cláudio da Silva, ocupando respectivamente, as 1ª (primeira) e 2ª (segunda) Secretarias os Vereadores Leonardo Ênio de Assunção Queiroz e Edilson Pereira da Silva, reuniu-se ordinariamente a Câmara de Vereadores deste Município, com as presenças dos Vereadores: EDILSON PEREIRA DA SILVA, LEONARDO ÊNIO DE ASSUNÇÃO QUEIROZ, JOSEFA ERMÍNIA DA SILVA, GEORGE MIGUEL POROCA DE ALMEIDA, JOSÉ VALTER DA SILVA LIMA, JOÃO JOSÉ DE LIMA, VALMIR FAUSTINO DE ANDRADE e JOSÉ CLÁUDIO DA SILVA. Assim, havendo número legal para deliberar, o Senhor Presidente declarou o início da reunião, e após a costumeira leitura de um texto bíblico compreendido entre os versículos 53 e 56, Marcos, Capitulo 6, do Livro dia a dia da Editora Paulus, em seguida passou a palavra a Senhora Secretária para fazer a leitura da ata da reunião anterior, o que sendo feito, foi aprovada por todos sem restrições ou emendas, e na sequência determinou a leitura do seguinte EXPEDIENTE: Leitura do Projeto de Lei N.º 003/2021, da autoria do Vereador Edilson Pereira da Silva, que dispõe sobre a Criação de um Núcleo de Atendimento a Crianças Especiais, necessitadas de Educação Especial, neste Município, e dá outras providências; Leitura do Projeto de Lei N.º 004/2021, da autoria do Vereador Edilson Pereira da Silva, que dispõe sobre a Criação do Programa “Talentos do Cambucá”, englobando todos os artistas da terra, neste Município, e dá outras providências; Leitura do Projeto de Lei N.º 005/2021, da autoria do Vereador Leonardo Ênio de Assunção Queiroz, que dispõe sobre a inclusão no calendário oficial de eventos do Município a prioridade na escolha de artistas da terra/ artistas locais na Festa de Santos Reis, na cidade e demais localidades, deste Município, e dá outras providências; Leitura do Projeto de Lei N.º 006/2021, da autoria do Vereador Valmir Faustino de Andrade, que dispõe sobre a denominação do Cemitério Público do Povoado Caramuru, deste Município, e dá outras providências; Leitura do Projeto de Lei N.º 007/2021, da autoria do Vereador Valmir Faustino de Andrade, que dispõe sobre a denominação do Cemitério Público da Cidade de Santa Maria do Cambucá, e dá outras providências; Leitura do Projeto de Lei N.º 008/2021, da autoria do Vereador Valmir Faustino de Andrade, que dispõe sobre a denominação do Cemitério Público do Sítio Manduri, Zona Rural, deste Município, e dá outras providências; Leitura do Projeto de Lei N.º 009/2021, da Rua Padre Luiz de França, s/n, Centro, CEP: 55.765-000 - Santa Maria do Cambucá - Pernambuco - CNPJ: 08.985.491/0001-89 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ - PERNAMBUCO “Casa: Faustino Bonifácio de Assis” Santa Maria do Cambucá - PE “Casa Faustino Bonifácio de Assis.” PERNAMBUCO autoria do Vereador Valmir Faustino de Andrade, que dispõe sobre a denominação do Cemitério Público do Sítio Tanque D’antas, Zona Rural, deste Município, e dá outras providências; Leitura do Requerimento N.º 016/2021, da autoria do Vereador José Cláudio da Silva, objetivando providências para Dispõe sobre providências para a Construção de 02 (dois) quebra molas, 01 (um) em frente ao Loteamento Portal Santa Maria e 01 (um) em frente ao Posto Nossa Senhora do Carmo, no Sítio Manoel Cosme, Zona Rural, deste Município, e dá outras providência; Leitura do requerimento N.º 017/2021, da autoria do Vereador Leonardo Ênio de Assunção Queiroz, objetivando providências a Construção de uma Praça Pública, no Sítio Marrecas, Povoado Luiz Candeia n.º 04, próximo a Igreja Assembleia de Deus; Criação na Estrutura de Cargos Comissionados do Município a Diretoria da Juventude; Construção de uma Quadra Poliesportiva no Sítio Lagoa Doce I, Zona Rural; Construção de uma Quadra Poliesportiva no Sítio Juliana, Zona Rural, deste Município; Construção de Calçamento e Saneamento Básico as margens da PE, saindo do Sítio Juliana, Zona Rural, deste Município, da casa do senhor Aristides até o mercadinho de Nida do senhor Miminho; Construção de uma Praça Pública, na Travessa Madrinha Sinhá, próximo a casa da Senhora Silva Lima, neste Município; Leitura do requerimento N.º 018/2021, da autoria do Vereador George Miguel Poroca de Almeida, objetivando providências para voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor Roque Domingos de Sena, senhor Roque, e dá outras providencias; Leitura do requerimento N.º 019/2021, da autoria do Vereador Edilson Pereira da Silva, objetivando providências para a construção de uma galeria na Rua Tenente Galdino, logo após o Cemitério da Cidade; construção de uma galeria na Rua Padre Luiz de França, logo após a Câmara de Vereadores, neste Município, e dá outras providencias. Nada mais havendo, passam-se os trabalhos para a ORDEM DO DIA: Na Pauta para deliberação vem a Mesa os Projetos de Leis n.º 003, 004, 005, 006, 007, 008 e 009/2021, cujas autorias e respectivos conteúdos deram-se conhecimento no Expediente, que estando aptos para apreciação, discussão e votação, inclusive tendo recebido pareceres verbais das comissões competentes, foram submetidos a discussão e votação, tendo sido aprovados por maioria de votos em 1º (primeira) discussão; Finalmente vem a Mesa os Requerimentos n.º 016, 017, 018 e 019/2021, cujas autorias e respectivos conteúdos deram-se conhecimento no Expediente, que estando aptos para deliberação, foram uma a um submetidos à discussão e votação, sendo aprovados por maioria de votos em primeira e única discussão. Nada mais havendo a tratar e sequenciando os trabalhos de hoje, o Senhor Presidente facultou a palavra aos vereadores que desejassem fazer uso, fazendo uso da mesma o vereador LEONARDO ÊNIO DE ASSUNÇÃO QUEIROZ, que cumprimentando o Senhor Presidente, os colegas Vereadores, a colega Vereadora Dona Fi (Vereadora Josefa Ermínia), aos internautas que assistem pela TV Cambucá e demais presentes, agradeceu a presença dos artistas da terra André Cambucá e Rogério Lima, agradeceu aos colegas vereadores a aprovação do seu projeto de lei para inclusão no calendário do Município a Rua Padre Luiz de França, s/n, Centro, CEP: 55.765-000 - Santa Maria do Cambucá - Pernambuco - CNPJ: 08.985.491/0001-89 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ - PERNAMBUCO “Casa: Faustino Bonifácio de Assis” Santa Maria do Cambucá - PE “Casa Faustino Bonifácio de Assis.” PERNAMBUCO prioridade na contração dos artistas da terra, justificou o que o levou para apresentar tal projeto, disse que está muito feliz por ter conseguido esse feito, falou das pessoas dos artistas presentes, agradeceu também aos colegas vereadores a aprovação de seus requerimentos, justificou os mesmos, elencando a necessidade de cada um, disse que falou com o Prefeito Nelson sobre seus pedidos, e que durante a campanha eleitoral foi pedido da população, registrou um voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor Roque, falou da pessoa do mesmo, e familiares, finalizou desejando que Deus abençoe a todos, em seguida inicia suas palavras o Vereador EDILSON PEREIRA DA SILVA, que cumprimentando o Senhor Presidente os Senhores Vereadores e a Vereadora Dona Fi (Vereadora Josefa Ermínia), André Cambucá e Rogério Lima e demais presentes, aos internautas que acompanham pela TV Cambucá, associou-se ao requerimento do colega Vereador George sobre falecimento do senhor Roque e esposa Dona Finha, falou das pessoas dos mesmos e familiares, e como o Covid-19 vem afetando as famílias, agradeceu aos colegas pela aprovação de seus projetos para criação do núcleo para crianças especiais, e o programa talentos do cambucá, justificou sua iniciativa, agradecendo ao Prefeito Nelson e a Secretária de educação Edilene e a vice Prefeita Auxiliadora sobre os projetos, falou sobre os talentos existentes no Município e os benefícios que virão para os mesmos, agradeceu também a aprovação de seus requerimentos, justificando os mesmos, identificando a importância de cada um, falou sobre a pandemia e pedindo a Deus que tudo isso passe e possamos da continuidade a nossa vida normalmente, falou da crise financeira no país, parabenizou os artistas e talentos do cambucá que serão beneficiados com a aprovação do projeto de leis voltados para os mesmos, finalizou desejando um carnaval com saúde a todos, em seguida ainda faz uso da palavra o Vereador GEORGE MIGUEL POROCA DE ALMEIDA, que cumprimentando o Senhor Presidente os Senhores Vereadores e a Vereadora Dona Fi (Vereadora Josefa Ermínia), internautas que assistem pela TV Cambucá e demais presentes, associou-se aos projetos apresentados pelos colegas vereadores Leonardo e Edilson, em se tratando aos artistas da terra, o que valoriza a cultura do Município, disse que acredita que o Prefeito sancionará o referido projeto de lei, também associou-se ao projeto de lei apresentado pelo colega Vereador Edilson sobre o núcleo de apoio para crianças especiais, falou da importância do mesmo para o Município, agradeceu aos colegas a aprovação de seu requerimento de voto de pesar, disse que tem uma dupla missão para apresentar, que foi o falecimento do senhor Roque a 10 (dez) dias e de sua esposa Dona Finha no dia anterior, que foram ceifados por essa doença que vem maltratando a população mundial, fez um registro que chegou a seus ouvidos, sobre pacientes com doenças crônicas, relacionado a motoristas que causam transtornos a pacientes, deixando-os em Recife sem ter como voltar para a cidade, disse que não está fazendo criticas a motoristas tampouco a Secretária de Saúde, pois sabe das dificuldade enfrentadas, mas faz um pedido a Secretária e Saúde, para que fale com os motoristas para que os mesmo tenham mais atenção com os Rua Padre Luiz de França, s/n, Centro, CEP: 55.765-000 - Santa Maria do Cambucá - Pernambuco - CNPJ: 08.985.491/0001-89 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ - PERNAMBUCO “Casa: Faustino Bonifácio de Assis” Santa Maria do Cambucá - PE “Casa Faustino Bonifácio de Assis.” PERNAMBUCO pacientes, fez um relato que um motorista deixou recentemente a paciente em recife e a mesma ligou e o referido disse que já estava em Santa Maria, fez outras observações sobre a mesma situação, disse que deseja que a Prefeitura através da Secretaria de Saúde dê mais atenção a este caso, que o carro deve sair de Recife quando todos os pacientes estiverem dentro do mesmo, disse que seu próximo projeto será pedir a criação da Casa de Apoio na cidade do Recife, com todo o apoio e profissionais necessários para atender a população que se deslocam para a cidade grande, falou que fez um pedido de informação à Secretária de Saúde e até o momento não foi atendido, disse que não será empecilho para o bem do Município, mas não se furtará da sua prerrogativa de Vereador para solicitar informações, falou ao Vereador Edilson sobre a retirada de valores de difícil acesso aos professores da rede municipal de ensino, informou também que fez um pedido através de ofício sobre informações internas da Casa, finalizou suas palavras o Vereador, em andamento inicia sua fala a Vereadora senhora JOSEFA ERMÍNIA DA SILVA, que cumprimentando o Senhor Presidente, os Senhores Vereadores e demais presentes, agradeceu a Deus por mais uma reunião, registrou o falecimento de senhor Roque e Dona Finha, falou sobre a aprovação dos Projetos de Leis, e registrou a presença de André cambucá e Rogério Lima, parabenizando-os por esse feito, falou sobre seus requerimentos de construção de PSF no Sítio Coqueiro, e passagens molhadas em Neco de Zé Louro e entre Duda e João Goiaba, no Manduri, pediu ao Prefeito que atenda seus pedidos, pediu aos colegas Vereadores para trabalhar unidos, finalizou agradecendo a todos, Finalmente vem a tribuna o Presidente da casa Vereador JOSÉ CLAÚDIO SILVA, que dando boa noite a todos, cumprimentou os internautas que assistem pela TV Cambucá, ao colegas Vereadores, a Vereadora Dona FI (Vereadora Josefa Ermínia), André Cambucá e Rogério Lima e demais presentes, parabenizou os artistas da terra presentes pela aprovação dos projetos de leis que beneficiará os mesmos, disse que acredita que o Prefeito atenderá esse pedido, associou-se as palavras do colega Vereador George sobre o falecimento do senhor Roque e esposa Dona Finha, falou das pessoas dos mesmos, agradeceu aos colegas Vereadores a aprovação de seus requerimentos, justificou os mesmos, elencando a necessidade de cada um, falou ao Vereador George que o seu registro sobre os pacientes e motoristas será apurada junto a Secretária de Saúde, finalizou agradecendo a Deus, aos colegas Vereadores, aos internautas que acompanham nas redes sociais e demais presentes, e convidou a todos para próxima reunião. Em seguida foi novamente franqueada a palavra aos demais que desejassem fazer uso, fazendo uso da mesma o artista da terra o senhor Rogério Lima, fazendo seus agradecimentos pelas aprovações dos Projetos de Leis em favor dos artistas da terra, nada mais havendo o senhor Presidente designou as 17:00 (dezessete) horas do dia 22 (vinte e dois) do mês de fevereiro do corrente ano, para a realização de outra reunião, encerrando em seguida, os trabalhos de hoje. Do que para constar foi lavrada á presente ata que depois de lida e achada conforme, é aprovada e assinada. Rua Padre Luiz de França, s/n, Centro, CEP: 55.765-000 - Santa Maria do Cambucá - Pernambuco - CNPJ: 08.985.491/0001-89 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ - PERNAMBUCO “Casa: Faustino Bonifácio de Assis” Santa Maria do Cambucá - PE “Casa Faustino Bonifácio de Assis.” PERNAMBUCO LEONARDO ÊNIO DE ASSUNÇÃO QUEIROZ 1º (PRIMEIRO) SECRETÁRIO EDILSON PEREIRA DA SILVA 2º (SEGUNDO) SECRETÁRIO JOSE CLÁUDIO DA SILVA PRESIDENTE