| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2021-04-01 |
| native_id | 29 |
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Rua Padre Luiz de França, s/n, Centro, CEP: 55.765-000 - Santa Maria do Cambucá - Pernambuco - CNPJ: 08.985.491/0001-89 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ - PERNAMBUCO “Casa: Faustino Bonifácio de Assis” Santa Maria do Cambucá - PE “Casa Faustino Bonifácio de Assis.” PERNAMBUCO ATA DA 1ª (PRIMEIRA) REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO ORDINÁRIO DO ANO DE 2021 (DOIS MIL E VINTE E UM), DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ, ESTADO DE PERNAMBUCO, REALIZADA AS 17:00 (DEZESSETE) HORAS DO DIA 01 (PRIMEIRO) DE ABRIL DE 2021 (DOIS MIL E VINTE E UM). Ao 01 (primeiro) dia do mês de abril do ano de 2021 (dois mil e vinte e um), ás 17:00 (dezessete) horas, no local de costume, situado á Rua Padre Luiz de França, nº 276, Centro, nesta cidade de Santa Maria do Cambucá, Estado de Pernambuco, sob a presidência do Vereador José Cláudio da Silva, ocupando respectivamente as 1ª (primeira) e 2ª (segunda) Secretarias os Vereadores Leonardo Ênio de Assunção Queiroz e Edilson Pereira da Silva, reuniu-se ordinariamente a Câmara de Vereadores deste Município, com as presenças dos Vereadores: JOÃO JOSÉ DE LIMA, JOSEFA ERMÍNIA DA SILVA, GEORGE MIGUEL POROCA DE ALMEIDA, LEONARDO ÊNIO DE ASSUNÇÃO QUEIROZ, EDILSON PEREIRA DA SILVA, JOSÉ VALTER DA SILVA LIMA e JOSÉ CLÁUDIO DA SILVA. Assim, havendo número legal para deliberar, o Senhor Presidente declarou o início da reunião, e após a costumeira leitura de um texto bíblico compreendido entre os versículos 8 e 15, Mateus, Capitulo 28, do Livro dia a dia da Editora Paulus, em seguida passou a palavra a Senhora Secretária para fazer a leitura da ata da reunião anterior, o que sendo feito, foi aprovada por todos sem restrições ou emendas, e na seqüência determinou a leitura do seguinte EXPEDIENTE: Leitura da Comunicação interna n.º 69624, datado de 22/03/2021, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, encaminhando a esta Casa o Parecer Prévio emitido pela referida Corte de Contas, de acordo com os artigos 70 e 71, inciso I, c/c o artigo 75, caput, ambos da Constituição Federal, referente ao Processo TC. Nº 19100339-6, Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Santa Maria do Cambucá, exercício de 2018, para apreciação desta Casa Legislativa, recomendando ainda, que seja observado o quorum estabelecido no § 2º, do artigo 31, da Constituição Federal e o prazo de 60 (sessenta) dias para o devido pronunciamento previsto no § 2º, do artigo 86 da Constituição do Estado de Pernambuco, cujo parecer foi recomendado a aprovação com ressalvas, referente ao Parecer Prévio ofertado pela Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, em sessão realizada no dia 07/05/2020, relativa à prestação de contas de Governo Municipal, do exercício financeiro do ano de 2018; Leitura do requerimento N.º 025/2021, da autoria do Vereador José Claudio da Silva, objetivando providências para que seja realizada a Proibição dos motoristas de estacionar seus veículos, nas laterais e centro da Rua Padre Luiz de França (Rua da Câmara) principalmente nas segundas feiras, devido à feira livre, bem como o movimento de veículos de passageiros e veículos pesados na referida rua; Construção de uma Barragem, no Sítio Lagoa Doce de Baixo, próximo a casa de Dui de Dona Iraci; Construção de Rua Padre Luiz de França, s/n, Centro, CEP: 55.765-000 - Santa Maria do Cambucá - Pernambuco - CNPJ: 08.985.491/0001-89 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ - PERNAMBUCO “Casa: Faustino Bonifácio de Assis” Santa Maria do Cambucá - PE “Casa Faustino Bonifácio de Assis.” PERNAMBUCO uma Barragem, no sentido Povoado Pau Santo, após a Vila das Casas Nova, no terreno pertencente a Prefeitura Municipal; Construção de uma Quadra Poliesportiva no sítio Manoel Cosme, Zona Rural; Construção de 100 (cem) Casas Populares, para serem distribuídas à população carente do Município; Construção de um Centro de Atendimento Médico com as especialidades essências para atender a população carente do Município; Contratação de 02 (dois) veículos tipo Van a disposição, para transportar pacientes para a Cidade de Caruaru, pela manhã e a tarde; Instalação de uma chave de ligação, na caixa d’água as margens da PE90, ao lado da entrada do Cemitério do Sítio Manduri, Zona Rural; Construção de Calçamento nas Ruas do Loteamento Portal de Santa Maria, Zona Rural; Construção de Calçamento da Cidade até o sítio Tanque Dantas, Zona Rural, deste Município, e dá outras providencias; Leitura do requerimento N.º 026/2021, da autoria do Vereador José Cláudio da Silva, objetivando providências de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Manoel de Lira, conhecido popularmente como Antonio Lourenço, e dá outras providencias; Leitura do requerimento N.º 027/2021, da autoria da Vereadora Josefa Ermínia da Silva, objetivando providências para que seja realizado a reforma da Quadra Poliesportiva José Bezerra de Almeida, com a colocação de cobertura, no sítio Pacaré, Zona Rural, deste Município; Construção de Calçamento e Saneamento Básico, no Sítio Manduri, da casa do senhor Zé Paca até o Bar Prata Fina, Zona Rural, deste Município; Instalação e reposição de Iluminação Pública nos Sítios: Pacaré, Manduri, Sussuaruna, Coqueiro e Tabú, Zona Rural, deste Município; Construção de uma Passagem Molhada, próximo a casa de Dona Lozá, no Riacho de Amaro Dola, no Sítio Pacaré, Zona Rural, deste Município, e dá outras providencias; Leitura do requerimento N.º 028/2021, da autoria do Vereador Leonardo Ênio de Assunção, objetivando providências para que seja realizado a Construção de Calçamento e Saneamento Básico na Travessa Professor Laércio Aureliano, neste Município, e dá outras providencias; Leitura do requerimento N.º 029/2021, da autoria do Vereador Edilson Pereira da Silva, objetivando providências para que seja realizado a Nomeação de todas a Ruas da Cidade e das Ruas do Loteamento Alto das Oliveiras, neste Município, e dá outras providencias. Nada mais havendo, passam-se os trabalhos para a ORDEM DO DIA: Na pauta para deliberação vem a Mesa o Processo TC. Nº 19100339-6, Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Santa Maria do Cambucá, exercício de 2018, ao qual foi distribuído para as comissões competentes para as devidas providencias; Ainda na pauta para apreciação discussão e votação, vem a Mesa os Requerimentos n.º 025, 026, 026, 028 e 029/2021, cujas autorias e respectivos conteúdos deram-se conhecimento no Expediente, que estando aptos para deliberação, foram um a um submetidos à discussão e votação, sendo aprovados por maioria de votos em primeira e única discussão. Nada mais havendo a tratar e seqüenciando os trabalhos de hoje, o Senhor Presidente facultou a palavra aos vereadores que desejassem fazer uso, fazendo uso da mesma o vereador EDILSON PEREIRA DA SILVA, que dando boa tarde a todos, ao Senhor Presidente, aos colegas Rua Padre Luiz de França, s/n, Centro, CEP: 55.765-000 - Santa Maria do Cambucá - Pernambuco - CNPJ: 08.985.491/0001-89 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ - PERNAMBUCO “Casa: Faustino Bonifácio de Assis” Santa Maria do Cambucá - PE “Casa Faustino Bonifácio de Assis.” PERNAMBUCO Vereadores, a Vereadora Dona Fi (Vereadora Josefa Ermínia), e demais presentes, aos que assistem pela TV Cambucá, agradeceu a Deus por está iniciando mais um período legislativo da Câmara junto com os colegas Vereadores, agradeceu a Deus por está aqui, agradeceu aos colegas vereadores a aprovação de seu requerimento para nomeação das ruas da cidade, justificou seu pedido elencando a necessidade do mesmo, pediu que a prefeitura atenda seu pedido, o que de fato melhorará a vida cotidiana dos moradores da cidade, beneficiando a todos, falou sobre uma reunião com Deputado em busca de recursos para o município, para atender as necessidades do povo, falou de algumas questões politicas, disse que chegará ao município uma máquina retroescavadeira, o asfalto das ruas da cidade e algumas obras, disse que é um orgulho para o povo de Santa Maria é ter um bom gestor, parabenizou o trabalho do Prefeito Nelson ao colocar as máquinas da prefeitura para fazer a limpeza dos açudes e barreiros do município, bem como o tratores para corte de terra, fez referencias aos gestores das secretarias de Obras, Agricultura e Saúde, falou sobre o trabalho da Educação do município, e aos professores ministrando aulas remotas aos alunos da rede pública de ensino municipal, falou sobre os recursos do Fundeb antigo Fundef, que será rateado com os professores, finalizou agradecendo a todos e a Deus, em continuidade faz uso da palavra o Vereador GEORGE MIGUEL POROCA DE ALMEIDA, que cumprimentando o Senhor Presidente os Senhores Vereadores e a Vereadora Dona Fi (Vereadora Josefa Ermínia), internautas que assistem pela TV Cambucá e Facebook e demais presentes, falando ao Presidente falou sobre o funcionamento interno da casa, e a distribuição dos serviços, falou também sobre o Prédio da Câmara está disponível para o IBGE desenvolver o trabalho do senso, fez referencia ao ofício enviado a secretária de Saúde sobre informações acerca dos valores recebidos e gasto com o Covid-19, disse que é um desrespeito com a Casa, que é uma falta de satisfação com o Vereador, citou a lei de Acesso a Informação, falou que tomará as providencias necessárias para com o caso, por que está atrás do que é certo e cabível, repete seu discurso de posse, que está aqui para aprovar o que favorecer o povo, mas não pode se calar diante desse descaso, todos gestores sabem da obrigação de prestar contar do dinheiro gasto com o Covid-19, e meu papel é fiscalizar porque a população cobra, e peço respeito a classe Vereadora, falou que nas próximas reuniões apresentará uns Projetos de Leis, que serão objeto de grande discussões, uma casa de apoio, a disposição da população, impedimento de condenados pela Maria da Penha de assumir cargos públicos, justificando-os, finalizando suas palavras o vereador, Finalmente vem a tribuna o Presidente da casa Vereador JOSÉ CLAÚDIO SILVA, que dando boa tarde a todos, cumprimentou os internautas que assistem pela TV Cambucá, ao colegas Vereadores, a Vereadora Dona FI (Vereadora Josefa Ermínia), e demais presentes, agradeceu a Deus por mais uma reunião, falou sobre a grande crise sanitária que estamos enfrentado, respondeu os questionamentos do colega Vereador Dr. George a respeito dos trabalhos internos da Casa, e também do questionamento sobre o IBGE, falou sobre o senso, e o apoio Rua Padre Luiz de França, s/n, Centro, CEP: 55.765-000 - Santa Maria do Cambucá - Pernambuco - CNPJ: 08.985.491/0001-89 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ - PERNAMBUCO “Casa: Faustino Bonifácio de Assis” Santa Maria do Cambucá - PE “Casa Faustino Bonifácio de Assis.” PERNAMBUCO que será dado ao órgão junto com a prefeitura, falou sobre seu requerimento de voto de pesar para o senhor Antônio Lourenço, falou sobre a pessoa do mesmo, que foi uma figura importante no município, parabenizou as ações do prefeito Nelson, que tem feito muito pelo município, parabenizou a Secretaria de Agricultura pelo trabalho com os caminhões pipas e abastecimento de água para a população carente, parabenizou a Secretaria de Saúde pelo trabalho principalmente nas ações e apoio contra o Covid-19, disse que fez uma visita ao PSF do Alto das Oliveiras e ficou encantado com o atendimento para a população, falou sobre a reunião com o Deputado André Ferreira, com o intuito de trazer melhorias para o município, agradeceu aos colegas Vereadores a aprovação de seus requerimentos, justificou os mesmo, elencando a necessidade de cada um, disse a todos que procura trabalhar junto com o prefeito Nelson para trazer o melhor para a população finalizou agradecendo a Deus e convidando a todos a participarem das reuniões. Em seguida foi novamente franqueada a palavra aos demais que desejassem fazer uso, não havendo quem, o senhor Presidente designou as 17:00 (dezessete) horas do dia 19 (dezenove) do corrente mês e ano, para a realização de outra reunião, encerrando em seguida, os trabalhos de hoje. Do que para constar foi lavrada á presente ata que depois de lida e achada conforme, é aprovada e assinada. LEONARDO ÊNIO DE ASSUNÇÃO QUEIROZ 1º (PRIMEIRO) SECRETÁRIO EDILSON PEREIRA DA SILVA 2º (SEGUNDO) SECRETÁRIO JOSE CLÁUDIO DA SILVA PRESIDENTE