| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2021-05-17 |
| native_id | 32 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4
Rua Padre Luiz de França, s/n, Centro, CEP: 55.765-000 - Santa Maria do Cambucá - Pernambuco - CNPJ: 08.985.491/0001-89 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ - PERNAMBUCO “Casa: Faustino Bonifácio de Assis” Santa Maria do Cambucá - PE “Casa Faustino Bonifácio de Assis.” PERNAMBUCO ATA DA 4ª (QUARTA) REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO ORDINÁRIO, DO ANO DE 2021 (DOIS MIL E VINTE E UM), DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ, ESTADO DE PERNAMBUCO, REALIZADA AS 17:00 (DEZESSETE) HORAS DO DIA 17 (DEZESSETE) DE MAIO DE 2021 (DOIS MIL E VINTE E UM). Aos 17 (dezessete) dias do mês de maio do ano de 2021 (dois mil e vinte e um), ás 17:00 (dezessete) horas, no local de costume, situado á Rua Padre Luiz de França, nº 276, Centro, nesta cidade de Santa Maria do Cambucá, Estado de Pernambuco, sob a presidência do Vereador José Cláudio da Silva, ocupando respectivamente, as 1ª (primeira) e 2ª (segunda) Secretarias os Vereadores Leonardo Ênio de Assunção Queiroz e Edilson Pereira da Silva, reuniu-se ordinariamente a Câmara de Vereadores deste Município, com as presenças dos Vereadores: JOSEFA ERMÍNIA DA SILVA, JOÃO JOSÉ DE LIMA, GEORGE MIGUEL POROCA DE ALMEIDA, EDILSON PEREIRA DA SILVA, JOSÉ VALTER DA SILVA LIMA, EDINALDO JOSÉ VANDERLEI e JOSÉ CLÁUDIO DA SILVA. Assim, havendo número legal para deliberar, o Senhor Presidente declarou o início da reunião, e após a costumeira leitura de um texto bíblico compreendido entre os versículos 29 e 33, João, Capitulo 16, do Livro dia a dia da Editora Paulus, em seguida passou a palavra a Senhora Secretária para fazer a leitura da ata da reunião anterior, o que sendo feito, foi aprovada por todos sem restrições ou emendas, e na seqüência determinou a leitura do seguinte EXPEDIENTE: Leitura da Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal n.º 001/2021, da autoria dos Vereadores: João José de Lima, José Valter da Silva Lima, e a Vereadora Josefa Ermínia da Silva, que dispõe sobre a alteração do § 7º do artigo 13, da Lei Orgânica Municipal; Leitura do Projeto de Resolução n.º 004/2021, da autoria dos Vereadores: João José de Lima, José Valter da silva Lima, e a Vereadora Josefa Ermínia da Silva, que dispõe sobre a alteração do artigo 19º, parágrafo único, caput do artigo 20º, artigo 21º, §§§§ 1º, 2º, 3º e 4º, e caput do artigo 22, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Maria do Cambucá, Estado de Pernambuco; Leitura do Projeto de Lei N.º 014/2021, da autoria do Vereador Edilson Pereira da Silva, objetivando para “institui uma nova Bandeira e o Brasão da Escola Professor Agripino de Almeida”, Município de Santa Maria Cambucá, Estado de Pernambuco, e da outras providências; Leitura do Projeto de Lei N.º 015/2021, da autoria do Vereador João José de Lima, objetivando a denominação de Rua no Povoado Pau Santo, Rua Manoel Cândido da Silva, do Município de Santa Maria do Cambucá, Estado de Pernambuco; Leitura do Requerimento N.º 035/2021, da autoria da Vereadora Josefa Ermínia da Silva, objetivando providências para que seja disponibilizado para a população agricultora e carente do Município, horas de tratores para aragens de terras; reforma da Escola José Bezerra de Almeida, localizada no Sítio Pacaré, Zona Rural, deste Município, e dá outras Rua Padre Luiz de França, s/n, Centro, CEP: 55.765-000 - Santa Maria do Cambucá - Pernambuco - CNPJ: 08.985.491/0001-89 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ - PERNAMBUCO “Casa: Faustino Bonifácio de Assis” Santa Maria do Cambucá - PE “Casa Faustino Bonifácio de Assis.” PERNAMBUCO providências; Leitura do Requerimento N.º 036/2021, da autoria do Vereador Edinaldo José Vanderlei, objetivando providências para que seja realizada a Construção de Calçamento na Rua que vai no sentido do forno de cal do senhor Dé do cal, até a Igreja Madre Tereza de Calcuta, Sítio Juliana, Zona Rural, deste Município, e dá outras providências. Nada mais havendo, passam-se os trabalhos para a ORDEM DO DIA: Na Pauta para apreciação discussão e votação, vem a Mesa a Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal n.º 001/2021, cujo conteúdo e respectiva autoria deu-se conhecimento no expediente, que estando apta para apreciação, discussão e votação, inclusive tendo recebido parecer verbal da comissão competente, foi submetida à discussão e votação, sendo aprovada por maioria de votos em 1º (primeira) discussão; Também da Pauta vem a Mesa o Projeto de Resolução n.º 004/2021, cujo conteúdo e respectiva autoria deu-se conhecimento no expediente, que estando apto para apreciação, discussão e votação, inclusive tendo recebido parecer verbal da comissão competente, foi submetido à discussão e votação, sendo aprovado por maioria de votos em 1º (primeira) discussão; Ainda Pauta vem a Mesa os Projetos de Leis nº. 014 e 015/2021, cujas autorias e respectivos conteúdos, deram-se conhecimento no expediente, que estando aptos para apreciação, discussão e votação, inclusive tendo recebido pareceres verbais das comissões competentes, foram um a um submetidos à discussão e votação, sendo aprovados por maioria de votos em 1º (primeira) e única discussão; Finalmente vem a Mesa os Requerimentos n.º 035 e 036/2021, cujas autorias e respectivos conteúdos deram-se conhecimento no Expediente, que estando aptos para deliberação, foram um a um submetidos à discussão e votação, sendo aprovados por maioria de votos em primeira e única discussão. Nada mais havendo a tratar e sequenciando os trabalhos de hoje, o Senhor Presidente facultou a palavra aos vereadores que desejassem fazer uso, fazendo uso da mesma o Vereador EDILSON PEREIRA DA SILVA, que cumprimentando ao Senhor Presidente, aos colegas Vereadores, a Senhora Vereadora Dona Fi (Vereadora Josefa Ermínia), a Diretora da Escola Professor Agripino de Almeida, Senhora Alexandra, a Vice Diretora Senhora Normanda, a Secretária Adjunta de Educação Senhora Dea, e demais presentes, aos que assistem pela TV Cambucá, agradeceu aos colegas Vereadores a aprovação do seu Projeto de Lei, que altera a Bandeira da Escola Professor Agripino de Almeida, justificou o mesmo, disse que a pedido dos gestores da escola formatou o presente projeto, falou sobre a referida escola e da importância da mesma, falou ao senhor Presidente que estamos numa casa de Leis de forma democrática e cada um tem um papel, e com respeito ao outro, disse que ficou surpreso com os projetos apresentados pelo Presidente, e ele como representante do povo, disse que enfrentou criticas por apresentar projeto retirando reeleição do Regimento Interno e Lei Orgânica do Município, falou sobre a ausências de Vereadores por motivos de saúde, que poderiam dar suas opiniões a respeito do assunto, bem como do visto pedido por ele ter sido negado, disse que o Presidente sabe sua opinião e seu voto, todos sabem do seu trabalho como Vereador e como Presidente que foi desta casa, Rua Padre Luiz de França, s/n, Centro, CEP: 55.765-000 - Santa Maria do Cambucá - Pernambuco - CNPJ: 08.985.491/0001-89 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ - PERNAMBUCO “Casa: Faustino Bonifácio de Assis” Santa Maria do Cambucá - PE “Casa Faustino Bonifácio de Assis.” PERNAMBUCO pediu que o presidente cumpra com suas obrigações, e haja com respeito, finalizou agradecendo a todos; em seguida faz uso da palavra o Vereador GEORGE MIGUEL POROCA DE ALMEIDA, que cumprimentando o Senhor Presidente, os Senhores Vereadores e a Senhora Vereadora Dona Fi (Vereadora Josefa Ermínia), aos que assistem pela TV Cambucá e facebook e demais presentes, fez uma saudação a equipe da Escola Professor Agripino de Almeida e a representante da Secretaria de Educação, disse que é uma satisfação recebe-los, parabenizou o projeto do colega Vereador Edinho, disse que está na casa para aprovar o que for de bom para o Município, falou sobre seus pedidos solicitados a Secretária de Saúde do Município, com relação a gastos com o Covid-19, e até o momento não obteve respostas, que ela deve respeito com esta Casa Legislativa, é obrigação nossa fiscalizar, e ter conhecimento dos gastos realizados, falou será que teremos que recorrer as instâncias superiores, fez um apelo aos colegas vereadores que fazem parte da situação que falem com a Secretária de Saúde, também fez um registro sobre um pessoa com comodidade que teve dificuldades para tomar a segunda dose da vacina contra o Covid-19, falou ao colega Vereador Edinho que já passou por situação parecida que o mesmo passou, são manobras que fazem parte da politica, que fazem engrandecer os debates, de forma respeitosa, e de maneira democrática, finalizou agradecendo a todos; Finalmente vem a tribuna o Presidente da casa Vereador JOSÉ CLAÚDIO SILVA, que dando boa noite a todos, cumprimentou os internautas que assistem pela TV Cambucá e Facebook, ao colegas Vereadores, a Vereadora Dona FI (Vereadora Josefa Ermínia), a Diretora da Escola Professor Agripino de Almeida, Senhora Alexandra, a Vice Diretora Senhora Normanda, a Secretária Adjunta de Educação Senhora Dea, ao professor Jorge e demais presentes, agradeceu aos colegas vereadores pela aprovação de seus projetos para reeleição, disse que é um direito seu, de forma democrática, e que outros Presidentes já colocaram projetos iguais, falou ao colega Vereador Edinho que ficou surpreso com sua reação, pois trabalhamos em parceria com harmonia, disse que é uma democracia com respeito um com o outro, falou sobre a pandemia, que é um momento de unir forças para combater o Covid-19, e fazer projetos para beneficiar a população do Município, parabenizou o trabalho do Prefeito Nelson pelos benefícios que estão sendo realizados ao longo de todo Município, parabenizou a Secretária de Saúde Silvana Lima, pelo excelente trabalho exercido a frente da Secretaria, embora com as dificuldades enfrentadas, falou sobre os cortes de terras das famílias carentes na Zona Rural do Município, e sobre a doação de cestas básicas para os mais necessitados, para tentar minimizar a dor das pessoas que perderam seus empregos e pessoas queridas com a crise sanitária do país, finalizou agradecendo a Deus e que as pessoas fiquem bem e se cuidem, e convidou a todos para próxima reunião. Em seguida foi novamente franqueada a palavra aos demais que desejassem fazer uso, não havendo quem, o senhor Presidente designou as 17:00 (dezessete) horas do dia 24 (vinte e quatro) do corrente mês e ano, para a realização de outra reunião, encerrando em seguida, Rua Padre Luiz de França, s/n, Centro, CEP: 55.765-000 - Santa Maria do Cambucá - Pernambuco - CNPJ: 08.985.491/0001-89 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ - PERNAMBUCO “Casa: Faustino Bonifácio de Assis” Santa Maria do Cambucá - PE “Casa Faustino Bonifácio de Assis.” PERNAMBUCO os trabalhos de hoje. Do que para constar foi lavrada á presente ata que depois de lida e achada conforme, é aprovada e assinada. LEONARDO ÊNIO DE ASSUNÇÃO QUEIROZ 1º (PRIMEIRO) SECRETÁRIO EDILSON PEREIRA DA SILVA 2º (SEGUNDO) SECRETÁRIO JOSE CLÁUDIO DA SILVA PRESIDENTE