br-locleg corpus explorer

← Santa Maria do Cambucá (PE)

sessao nº 4

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 4
Date 2021-05-17
native_id32

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

Rua Padre Luiz de França, s/n, Centro, CEP: 55.765-000 - Santa Maria do Cambucá - Pernambuco - CNPJ: 08.985.491/0001-89
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ - PERNAMBUCO 
“Casa: Faustino Bonifácio de Assis”
Santa Maria do Cambucá - PE
“Casa Faustino Bonifácio de Assis.”
PERNAMBUCO
ATA DA 4ª (QUARTA) REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO 
LEGISLATIVO ORDINÁRIO, DO ANO DE 2021 (DOIS MIL E VINTE E UM), DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) 
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ, ESTADO DE 
PERNAMBUCO, REALIZADA AS 17:00 (DEZESSETE) HORAS DO DIA 17 (DEZESSETE) DE MAIO DE 
2021 (DOIS MIL E VINTE E UM). 
Aos 17 (dezessete) dias do mês de maio do ano de 2021 (dois mil e vinte e um), ás 17:00 (dezessete) 
horas, no local de costume, situado á Rua Padre Luiz de França, nº 276, Centro, nesta cidade de Santa 
Maria do Cambucá, Estado de Pernambuco, sob a presidência do Vereador José Cláudio da Silva, 
ocupando respectivamente, as 1ª (primeira) e 2ª (segunda) Secretarias os Vereadores Leonardo Ênio de 
Assunção Queiroz e Edilson Pereira da Silva, reuniu-se ordinariamente a Câmara de Vereadores deste 
Município, com as presenças dos Vereadores: JOSEFA ERMÍNIA DA SILVA, JOÃO JOSÉ DE LIMA, 
GEORGE MIGUEL POROCA DE ALMEIDA, EDILSON PEREIRA DA SILVA, JOSÉ VALTER DA SILVA 
LIMA, EDINALDO JOSÉ VANDERLEI e JOSÉ CLÁUDIO DA SILVA. Assim, havendo número legal para 
deliberar, o Senhor Presidente declarou o início da reunião, e após a costumeira leitura de um texto bíblico 
compreendido entre os versículos 29 e 33, João, Capitulo 16, do Livro dia a dia da Editora Paulus, em 
seguida passou a palavra a Senhora Secretária para fazer a leitura da ata da reunião anterior, o que sendo 
feito, foi aprovada por todos sem restrições ou emendas, e na seqüência determinou a leitura do seguinte 
EXPEDIENTE: Leitura da Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal n.º 001/2021, da autoria dos 
Vereadores: João José de Lima, José Valter da Silva Lima, e a Vereadora Josefa Ermínia da Silva, que 
dispõe sobre a alteração do § 7º do artigo 13, da Lei Orgânica Municipal; Leitura do Projeto de Resolução 
n.º 004/2021, da autoria dos Vereadores: João José de Lima, José Valter da silva Lima, e a Vereadora 
Josefa Ermínia da Silva, que dispõe sobre a alteração do artigo 19º, parágrafo único, caput do artigo 20º, 
artigo 21º, §§§§ 1º, 2º, 3º e 4º, e caput do artigo 22, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa 
Maria do Cambucá, Estado de Pernambuco; Leitura do Projeto de Lei N.º 014/2021, da autoria do 
Vereador Edilson Pereira da Silva, objetivando para “institui uma nova Bandeira e o Brasão da Escola 
Professor Agripino de Almeida”, Município de Santa Maria Cambucá, Estado de Pernambuco, e da outras 
providências; Leitura do Projeto de Lei N.º 015/2021, da autoria do Vereador João José de Lima, 
objetivando a denominação de Rua no Povoado Pau Santo, Rua Manoel Cândido da Silva, do Município 
de Santa Maria do Cambucá, Estado de Pernambuco; Leitura do Requerimento N.º 035/2021, da autoria 
da Vereadora Josefa Ermínia da Silva, objetivando providências para que seja disponibilizado para a 
população agricultora e carente do Município, horas de tratores para aragens de terras; reforma da Escola 
José Bezerra de Almeida, localizada no Sítio Pacaré, Zona Rural, deste Município, e dá outras 
Rua Padre Luiz de França, s/n, Centro, CEP: 55.765-000 - Santa Maria do Cambucá - Pernambuco - CNPJ: 08.985.491/0001-89
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ - PERNAMBUCO 
“Casa: Faustino Bonifácio de Assis”
Santa Maria do Cambucá - PE
“Casa Faustino Bonifácio de Assis.”
PERNAMBUCO
providências; Leitura do Requerimento N.º 036/2021, da autoria do Vereador Edinaldo José Vanderlei, 
objetivando providências para que seja realizada a Construção de Calçamento na Rua que vai no sentido 
do forno de cal do senhor Dé do cal, até a Igreja Madre Tereza de Calcuta, Sítio Juliana, Zona Rural, deste 
Município, e dá outras providências. Nada mais havendo, passam-se os trabalhos para a ORDEM DO 
DIA: Na Pauta para apreciação discussão e votação, vem a Mesa a Proposta de Emenda a Lei Orgânica 
Municipal n.º 001/2021, cujo conteúdo e respectiva autoria deu-se conhecimento no expediente, que 
estando apta para apreciação, discussão e votação, inclusive tendo recebido parecer verbal da comissão 
competente, foi submetida à discussão e votação, sendo aprovada por maioria de votos em 1º (primeira)
discussão; Também da Pauta vem a Mesa o Projeto de Resolução n.º 004/2021, cujo conteúdo e 
respectiva autoria deu-se conhecimento no expediente, que estando apto para apreciação, discussão e 
votação, inclusive tendo recebido parecer verbal da comissão competente, foi submetido à discussão e 
votação, sendo aprovado por maioria de votos em 1º (primeira) discussão; Ainda Pauta vem a Mesa os 
Projetos de Leis nº. 014 e 015/2021, cujas autorias e respectivos conteúdos, deram-se conhecimento no 
expediente, que estando aptos para apreciação, discussão e votação, inclusive tendo recebido pareceres 
verbais das comissões competentes, foram um a um submetidos à discussão e votação, sendo aprovados 
por maioria de votos em 1º (primeira) e única discussão; Finalmente vem a Mesa os Requerimentos n.º 
035 e 036/2021, cujas autorias e respectivos conteúdos deram-se conhecimento no Expediente, que 
estando aptos para deliberação, foram um a um submetidos à discussão e votação, sendo aprovados por 
maioria de votos em primeira e única discussão. Nada mais havendo a tratar e sequenciando os trabalhos 
de hoje, o Senhor Presidente facultou a palavra aos vereadores que desejassem fazer uso, fazendo uso 
da mesma o Vereador EDILSON PEREIRA DA SILVA, que cumprimentando ao Senhor Presidente, aos 
colegas Vereadores, a Senhora Vereadora Dona Fi (Vereadora Josefa Ermínia), a Diretora da Escola
Professor Agripino de Almeida, Senhora Alexandra, a Vice Diretora Senhora Normanda, a Secretária 
Adjunta de Educação Senhora Dea, e demais presentes, aos que assistem pela TV Cambucá, agradeceu 
aos colegas Vereadores a aprovação do seu Projeto de Lei, que altera a Bandeira da Escola Professor
Agripino de Almeida, justificou o mesmo, disse que a pedido dos gestores da escola formatou o presente 
projeto, falou sobre a referida escola e da importância da mesma, falou ao senhor Presidente que estamos 
numa casa de Leis de forma democrática e cada um tem um papel, e com respeito ao outro, disse que 
ficou surpreso com os projetos apresentados pelo Presidente, e ele como representante do povo, disse 
que enfrentou criticas por apresentar projeto retirando reeleição do Regimento Interno e Lei Orgânica do 
Município, falou sobre a ausências de Vereadores por motivos de saúde, que poderiam dar suas opiniões 
a respeito do assunto, bem como do visto pedido por ele ter sido negado, disse que o Presidente sabe sua 
opinião e seu voto, todos sabem do seu trabalho como Vereador e como Presidente que foi desta casa, 
Rua Padre Luiz de França, s/n, Centro, CEP: 55.765-000 - Santa Maria do Cambucá - Pernambuco - CNPJ: 08.985.491/0001-89
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ - PERNAMBUCO 
“Casa: Faustino Bonifácio de Assis”
Santa Maria do Cambucá - PE
“Casa Faustino Bonifácio de Assis.”
PERNAMBUCO
pediu que o presidente cumpra com suas obrigações, e haja com respeito, finalizou agradecendo a todos; 
em seguida faz uso da palavra o Vereador GEORGE MIGUEL POROCA DE ALMEIDA, que 
cumprimentando o Senhor Presidente, os Senhores Vereadores e a Senhora Vereadora Dona Fi 
(Vereadora Josefa Ermínia), aos que assistem pela TV Cambucá e facebook e demais presentes, fez uma 
saudação a equipe da Escola Professor Agripino de Almeida e a representante da Secretaria de 
Educação, disse que é uma satisfação recebe-los, parabenizou o projeto do colega Vereador Edinho,
disse que está na casa para aprovar o que for de bom para o Município, falou sobre seus pedidos 
solicitados a Secretária de Saúde do Município, com relação a gastos com o Covid-19, e até o momento 
não obteve respostas, que ela deve respeito com esta Casa Legislativa, é obrigação nossa fiscalizar, e ter 
conhecimento dos gastos realizados, falou será que teremos que recorrer as instâncias superiores, fez um 
apelo aos colegas vereadores que fazem parte da situação que falem com a Secretária de Saúde, também 
fez um registro sobre um pessoa com comodidade que teve dificuldades para tomar a segunda dose da 
vacina contra o Covid-19, falou ao colega Vereador Edinho que já passou por situação parecida que o 
mesmo passou, são manobras que fazem parte da politica, que fazem engrandecer os debates, de forma 
respeitosa, e de maneira democrática, finalizou agradecendo a todos; Finalmente vem a tribuna o 
Presidente da casa Vereador JOSÉ CLAÚDIO SILVA, que dando boa noite a todos, cumprimentou os 
internautas que assistem pela TV Cambucá e Facebook, ao colegas Vereadores, a Vereadora Dona FI 
(Vereadora Josefa Ermínia), a Diretora da Escola Professor Agripino de Almeida, Senhora Alexandra, a 
Vice Diretora Senhora Normanda, a Secretária Adjunta de Educação Senhora Dea, ao professor Jorge e 
demais presentes, agradeceu aos colegas vereadores pela aprovação de seus projetos para reeleição, 
disse que é um direito seu, de forma democrática, e que outros Presidentes já colocaram projetos iguais, 
falou ao colega Vereador Edinho que ficou surpreso com sua reação, pois trabalhamos em parceria com 
harmonia, disse que é uma democracia com respeito um com o outro, falou sobre a pandemia, que é um 
momento de unir forças para combater o Covid-19, e fazer projetos para beneficiar a população do 
Município, parabenizou o trabalho do Prefeito Nelson pelos benefícios que estão sendo realizados ao 
longo de todo Município, parabenizou a Secretária de Saúde Silvana Lima, pelo excelente trabalho 
exercido a frente da Secretaria, embora com as dificuldades enfrentadas, falou sobre os cortes de terras 
das famílias carentes na Zona Rural do Município, e sobre a doação de cestas básicas para os mais 
necessitados, para tentar minimizar a dor das pessoas que perderam seus empregos e pessoas queridas 
com a crise sanitária do país, finalizou agradecendo a Deus e que as pessoas fiquem bem e se cuidem, e 
convidou a todos para próxima reunião. Em seguida foi novamente franqueada a palavra aos demais que 
desejassem fazer uso, não havendo quem, o senhor Presidente designou as 17:00 (dezessete) horas do 
dia 24 (vinte e quatro) do corrente mês e ano, para a realização de outra reunião, encerrando em seguida, 
Rua Padre Luiz de França, s/n, Centro, CEP: 55.765-000 - Santa Maria do Cambucá - Pernambuco - CNPJ: 08.985.491/0001-89
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ - PERNAMBUCO 
“Casa: Faustino Bonifácio de Assis”
Santa Maria do Cambucá - PE
“Casa Faustino Bonifácio de Assis.”
PERNAMBUCO
os trabalhos de hoje. Do que para constar foi lavrada á presente ata que depois de lida e achada 
conforme, é aprovada e assinada.
LEONARDO ÊNIO DE ASSUNÇÃO QUEIROZ
1º (PRIMEIRO) SECRETÁRIO
EDILSON PEREIRA DA SILVA
2º (SEGUNDO) SECRETÁRIO
JOSE CLÁUDIO DA SILVA
PRESIDENTE

open original →