sessao nº 5

Rua Padre Luiz de França, s/n, Centro, CEP: 55.765-000 - Santa Maria do Cambucá - Pernambuco - CNPJ: 08.985.491/0001-89
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ - PERNAMBUCO 
“Casa: Faustino Bonifácio de Assis”
Santa Maria do Cambucá - PE
“Casa Faustino Bonifácio de Assis.”
PERNAMBUCO
ATA DA 5ª (QUINTA) REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO 
LEGISLATIVO ORDINÁRIO, DO ANO DE 2021 (DOIS MIL E VINTE E UM), DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) 
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ, ESTADO DE 
PERNAMBUCO, REALIZADA AS 17:00 (DEZESSETE) HORAS DO DIA 24 (VINTE E QUATRO) DE 
MAIO DE 2021 (DOIS MIL E VINTE E UM). 
Aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de maio do ano de 2021 (dois mil e vinte e um), ás 17:00 (dezessete) 
horas, no local de costume, situado á Rua Padre Luiz de França, nº 276, Centro, nesta cidade de Santa 
Maria do Cambucá, Estado de Pernambuco, sob a presidência do Vereador José Cláudio da Silva, 
ocupando respectivamente, as 1ª (primeira) e 2ª (segunda) Secretarias os Vereadores Leonardo Ênio de 
Assunção Queiroz e Edilson Pereira da Silva, reuniu-se ordinariamente a Câmara de Vereadores deste 
Município, com as presenças dos Vereadores: JOSÉ VALTER DA SILVA LIMA, JOSEFA ERMÍNIA DA 
SILVA, JOÃO JOSÉ DE LIMA, VALMIR FAUSTINO DE ANDRADE, LEONARDO ÊNIO DE ASSUNÇÃO 
QUEIROZ, EDINALDO JOSÉ VANDERLEI, GEORGE MIGUEL POROCA DE ALMEIDA E JOSÉ 
CLÁUDIO DA SILVA. Assim, havendo número legal para deliberar, o Senhor Presidente declarou o início 
da reunião, e após a costumeira leitura de um texto bíblico, compreendido no Salmo 111, em seguida 
passou a palavra a Senhora Secretária para fazer a leitura da ata da reunião anterior, o que sendo feito, foi 
aprovada por todos sem restrições ou emendas, e na sequência determinou a leitura do seguinte 
EXPEDIENTE: Leitura do Projeto de Lei N.º 016/2021, Oriundo do Poder Executivo Municipal, objetivando 
autorização para contratação de operação de crédito junto ao Banco do Brasil S/A, e da outras 
providências; Leitura do Requerimento N.º 037/2021, da autoria do Vereador Leonardo Ênio de Assunção 
Queiroz, objetivando providências para que seja realizada a Construção de Calçamento e Saneamento 
Básico na Rua Maria Luiza David de Azevedo, localizada no Loteamento Alto das Oliveiras, neste 
Município, dá outras providências. Nada mais havendo, passam-se os trabalhos para a ORDEM DO DIA: 
Na pauta para a 2º (segunda) e última votação, vem à mesa a Proposta de Emenda a Lei Orgânica 
Municipal n.º 001/2021, cujo conteúdo e respectiva autoria deu-se conhecimento no expediente da reunião 
anterior, a qual aprovada por maioria de votos em 1º (primeira) discussão, foi novamente submetida a 
discussão e votação, sendo aprovada por maioria de votos em 2º (segunda) e última discussão; Ainda 
vem na Mesa o Projeto de Resolução n.º 004/2021, cujo conteúdo e respectiva autoria deu-se 
conhecimento no expediente da reunião anterior, o qual aprovado por maioria de votos em 1º (primeira) 
discussão, foi novamente submetido a discussão e votação, sendo aprovado por maioria de votos em 2º 
(segunda) e última discussão; Também da Pauta, vem a Mesa o Projeto de Lei n.º 016/2021, cujo 
conteúdo e respectiva autoria deu-se conhecimento no expediente, que estando apto para apreciação, 
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ - PERNAMBUCO 
“Casa: Faustino Bonifácio de Assis”
Santa Maria do Cambucá - PE
“Casa Faustino Bonifácio de Assis.”
PERNAMBUCO
discussão e votação, inclusive tendo recebido parecer verbal da comissão competente, foi submetido à 
discussão e votação, sendo aprovado por maioria de votos em 1º (primeira) discussão; Finalmente vem a 
Mesa o Requerimento n.º 037/2021, cuja autoria e respectivo conteúdo deu-se conhecimento no 
expediente, que estando apto para deliberação, foi submetido à discussão e votação, sendo aprovado por 
maioria de votos em primeira e única discussão. Nada mais havendo a tratar e sequenciando os trabalhos 
de hoje, o Senhor Presidente facultou a palavra aos vereadores que desejassem fazer uso, fazendo uso
da mesma o vereador LEONARDO ÊNIO DE ASSUNÇÃO QUEIROZ, que cumprimentando ao Senhor 
Presidente, os colegas Vereadores, a Senhora Vereadora Dona Fi (Vereadora Josefa Ermínia), e demais 
presentes, aos que assistem pela TV Cambucá, disse que hoje Santa Maria está de luto pelo falecimento 
do jovem Jânio, filho de Nino dos Móveis, funcionário público do município, uma pessoa sem igual, falou 
sobre a saúde do colega Vereador Mita, que graças a Deus está retornando aos trabalhos, agradeceu aos 
colegas vereadores a aprovação de seu Requerimento de Calçamento e Saneamento na Rua Maria Luiza 
David de Azevedo, Loteamento alto das Oliveiras, justificou seu pedido, falando a importância do mesmo, 
parabenizou o trabalho do Prefeito Nelson, trazendo melhorias para o Município, e o trabalho da Secretária 
de Saúde e demais Secretários, falou sobre a aprovação do projeto para operação de crédito, que trará 
melhorias para o Município, em todas as áreas, finalizou agradecendo a todos; em seguida faz uso da 
palavra o Vereador GEORGE MIGUEL POROCA DE ALMEIDA, que cumprimentando o Senhor 
Presidente, os Senhores Vereadores e a Vereadora Dona Fi (Vereadora Josefa Ermínia), aos internautas 
que assistem pela TV Cambucá e facebook, o filho da Vereadora Dona Fi, senhor Geo, e demais 
presentes, falou sobre o procedimento de recebimento de Projetos de Leis do Executivo e a maneira que 
foi colocado no expediente, sem respeitar os trâmites regimentais, disse que foi dado um cheque em 
branco ao atual gestor, pediu respeito com a casa, disse que o referido projeto de operação de crédito 
junto ao Banco do Brasil, não alcança nada requerido pelos Vereadores de oposição, pediu que antes que 
os projetos passem para pauta que sejam discutidos entre os Vereadores, porque assim fica difícil 
trabalhar em parceria, disse que os Vereadores da oposição poderiam ter derrubado o projeto, no entanto 
agiram com altivez, porque o que vem ocorrendo não é democrático não é saldável para o andamento da 
Casa, falou sobre os aumentos de casos de Covid no Município, disse que deve ser tomado providencias 
mais severas, fechar ambientes de laser e fiscalizar de forma responsável, salientou a ausência de 
resposta da Secretária de Saúde a respeito dos gastos financeiros dos recursos gastos com o Covid-19, 
falou de demais questões politicas, finalizou agradecendo a todos; na sequencia, inicia suas palavras o 
Vereador JOÃO JOSÉ DE LIMA, que dando boa tarde ao Senhor Presidente, aos colegas Vereadores, a 
Vereadora Dona Fi e demais presentes, solicitou ao presidente que seja realizada a coleta de lixo no Pau 
Santo, entre as Ruas da casa do Ex Prefeito do Município senhor Elizeu, e a Rua da casa da atual Vice 
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“Casa: Faustino Bonifácio de Assis”
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“Casa Faustino Bonifácio de Assis.”
PERNAMBUCO
Prefeita, Senhorita Auxiliadora, disse que o lixo está ficando espalhado na Rua o que não é saldável para 
a população, falou de seus requerimentos, calçamentos, pavimentações asfálticas, reformas de praças e 
escolas, coberturas de quadras poliesportivas entre outros, falou sobre o projeto de lei de operação de 
crédito com o Banco do Brasil, que trará benefícios e melhorias para o Município, finalizou o vereador 
agradecendo a todos; Finalmente vem a tribuna o Presidente da casa Vereador JOSÉ CLAÚDIO SILVA, 
que dando boa noite a todos, cumprimentando nominalmente a todos Vereadores, Vereadora Dona Fi 
(Vereadora Josefa Ermínia), aos internautas que assistem pela TV Cambucá e Facebook, deu boas vindas 
ao colega Vereador Mita por ter vencido o covid, agradeceu mais uma vez aos colegas vereadores a 
aprovação de seus projetos de reeleição em 2º (segunda) votação, agradeceu também aos colegas a 
aprovação do projeto de lei do executivo, de operação de crédito junto ao Banco do Brasil, de suma 
importância que fará com que o Prefeito trabalhe muito, associou-se as palavras do colega Vereador Léo, 
com relação ao voto de pesar pelo falecimento do jovem Jânio, filho de Nino dos Móveis, falou sobre a 
pandemia, que é um momento muito difícil, e que as pessoas precisam ter consciência, porque os 
hospitais estão lotados, e que a situação é preocupante, falou da crise financeira do país, falou de seu 
trabalho como Vereador à frente do Poder Legislativo, falou de seu Projeto de Lei para doação de cestas 
básicas junto com o Prefeito Nelson, finalizou agradecendo a Deus, e marcou a Eleição da Mesa Diretora 
para o Biênio 2023/2024, para o dia 27 (vinte e sete) dias do corrente mês e ano. Ainda fizeram uso da 
palavra os Vereadores Leonardo Ênio de Assunção Queiroz e George Miguel Poroca de Almeida. Em 
seguida foi novamente franqueada a palavra aos demais que desejassem fazer uso, não havendo quem, o 
senhor Presidente designou as 16:00 (dezesseis) horas do dia 27 (vinte e sete) do corrente mês e ano, 
para a realização de outra reunião, encerrando em seguida, os trabalhos de hoje. Do que para constar foi 
lavrada á presente ata que depois de lida e achada conforme, é aprovada e assinada.
LEONARDO ÊNIO DE ASSUNÇÃO QUEIROZ
1º (PRIMEIRO) SECRETÁRIO
EDILSON PEREIRA DA SILVA
2º (SEGUNDO) SECRETÁRIO
JOSE CLÁUDIO DA SILVA
PRESIDENTE