sessao nº 6

Rua Padre Luiz de França, s/n, Centro, CEP: 55.765-000 - Santa Maria do Cambucá - Pernambuco - CNPJ: 08.985.491/0001-89
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ - PERNAMBUCO 
“Casa: Faustino Bonifácio de Assis”
Santa Maria do Cambucá - PE
“Casa Faustino Bonifácio de Assis.”
PERNAMBUCO
ATA DA 6ª (SEXTA) REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO 
LEGISLATIVO ORDINÁRIO, DO ANO DE 2022 (DOIS MIL E VINTE E DOIS), DA 14ª (DÉCIMA 
QUARTA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ, 
ESTADO DE PERNAMBUCO, REALIZADA AS 17:00 (DEZESSETE) HORAS DO DIA 12 (DOZE) 
DE MAIO DE 2022 (DOIS MIL E VINTE E DOIS).
Aos 12 (doze) dias do mês de maio do ano de 2022 (dois mil e vinte e dois), ás 17:00 (dezessete) 
horas, no local de costume, situado á Rua Padre Luiz de França, nº 276, Centro, nesta cidade de 
Santa Maria do Cambucá, Estado de Pernambuco, sob a presidência do Vereador José Cláudio da 
Silva, ocupando respectivamente, as 1ª (primeira) e 2ª (segunda) Secretarias os Vereadores 
Leonardo Ênio de Assunção Queiroz e Edilson Pereira da Silva, reuniu-se ordinariamente a Câmara 
de Vereadores deste Município, com as presenças dos Vereadores: GEORGE MIGUEL POROCA 
DE ALMEIDA, JOÃO JOSÉ DE LIMA, JOSÉ VALTER DA SILVA LIMA, EDINALDO JOSÉ 
VANDERLEI, VALMIR FAUSTINO DE ANDRADE, EDILSON PEREIRA DA SILVA, LEONARDO 
ÊNIO DE ASSUNÇÃO QUEIROZ, JOSEFA ERMÍNIA DA SILVA E JOSÉ CLÁUDIO DA SILVA. 
Assim, havendo número legal para deliberar, o Senhor Presidente declarou o início da reunião, e 
após a costumeira leitura de um texto bíblico compreendido entre os versículos 20 e 21, Efésios, 
Capitulo 3, em seguida passou a palavra a Senhora Secretária para fazer a leitura da ata da reunião 
anterior, o que sendo feito, foi aprovada por todos sem restrições ou emendas, e na sequência 
determinou a leitura do seguinte EXPEDIENTE: Leitura do Requerimento N.º 024/2022, da autoria 
do Vereador Leonardo Ênio de Assunção Queiroz, objetivando Providências para que seja realizada 
a Construção de Calçamento e Saneamento Básico no Alto das Oliveiras, iniciando na residência da 
Senhora Ana de Caruá no Alto das Oliveiras I e finalizando na residência da Senhora Adriana, 
Agente Comunitário de Saúde, no Alto das Oliveiras III; Construção do Saneamento Básico na Rua 
Antônio Florentino Pessoa, localizada no Alto das Oliveiras I; Construção de Calçamento no Sítio 
Tanque de Antas, iniciando na residência da Senhora Gerusa indo até a residência do Senhor Bibiu 
de Zé de Praça, Zona Rural; Construção de uma Praça Pública no Sítio Tanque de Antas, Zona 
Rural, deste Município, e dá outras providências; Leitura do Requerimento N.º 025/2022, da autoria 
do Vereador George Miguel Poroca de Almeida, objetivando Providências para que seja realizada a 
Construção de Calçamento com iluminação pública do Sítio Manduri até a entrada do Sítio 
Coqueiro, no Sítio Sete Ranchos, Zona Rural notadamente do lado que corresponde a este 
Município; Construção de Praça Urbanizada, com instalação de parques infantis, pelo menos em 
três lugares no percurso do Sítio Manduri até a entrada do Sítio Coqueiro, no Sítio Sete Ranchos; 
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Construção de Praça Urbanizada, com instalação de Parque Infantil, com iluminação de boa 
qualidade, em frente ao Clube Municipal; Continuação da Construção do calçamento com 
Saneamento básico da Rua Padre Luiz de França até o Matadouro Público; Construção de 
Calçamentos da Cidade até o Sítio Chã do Baixio, Zona Rural, deste Município; Nomeações dos 
Postos de Saúde da Família – PSFs, das seguintes localidades, uma vez que já foram aprovados 
Projetos de Leis nesta Casa nomeando os mesmos: Posto de Saúde da Família – PSF do Sítio 
Manso, cuja nomeação é a seguinte: Posto de Saúde Maria Dalva de Almeida Arruda; Posto de 
Saúde da Família – PSF Urbano, cuja nomeação é a seguinte: Posto de Saúde Maria Bereneci 
Wanderlei de Almeida; Posto de Saúde da Família – PSF do Sítio Baixio, cuja nomeação é a 
seguinte: Posto de Saúde Prefeito Zacarias Falcão Filho, e dá outras providências; Leitura do 
Requerimento N.º 026/2022, da autoria do Vereador João José de Lima, objetivando Providencias 
para que seja realizada a construção de uma Passagem Molhada com a construção de um bueiro, 
no Sítio Gameleira, em frente à casa do senhor Tatoin Balbino, Zona Rural; Calçamento e 
Saneamento Básico na Rua em frente a Casa do Ex Prefeito do Município, senhor Elizeu, e a casa
da atual Vice Prefeita, senhorita Auxiliadora Pereira, na Rua Manoel Cândido da Silva; Construção 
da Cobertura da Quadra Poliesportiva, do Povoado Pau Santo; Construção da Cobertura da Quadra 
Poliesportiva, do Povoado Pau Santo, neste Município, e dá outras providências; Leitura do 
Requerimento N.º 027/2022, da autoria do Vereador José Cláudio da Silva, objetivando 
Providências para que seja realizada a Construção de Calçamento da Estrada que liga o Sítio Serra 
Seca ao Sítio Juliana, cujo acesso se inicia na entrada da casa do Vereador Dunga Silva, no Sítio 
Serra Seca, e termina na casa do senhor Sandro da Eletrônica, no Sítio Juliana, Zona Rural; 
Construção de uma Passagem Molhada no Sítio Baixio, na castanhola, Zona Rural; Construção de 
uma Passagem Molhada próxima a Igreja Deus é Amor, no Sítio Baixio, Zona Rural; Construção de 
uma Passagem Molhada no Sítio Manoel Ferreira, próxima a senhora Branca, Zona Rural; 
Construção de uma Passagem Molhada no Sítio Manoel Ferreira, próxima ao senhor Manoel 
Prudêncio, Zona Rural; Serviço de Piçarramento, em todas as Estradas Vicinais do Município; 
Colocação de grades de proteção em frente da Igreja Assembleia de Deus, após a passarela, desde 
que fique interligada a esta, até a lanchonete do senhor Naldo, centro da cidade; Colocação de 
grades de proteção saindo da casa do Senhor Dão, até a casa da senhora Mocinha; Construção de 
Pavimentação Asfáltica, em frente à Igreja Assembleia de Deus, centro desta cidade; Proibição dos 
motoristas de estacionar seus veículos, nas laterais e centro da Rua Padre Luiz de França (Rua da 
Câmara) principalmente nas segundas feiras, devido à feira livre, bem como o movimento de 
veículos de passageiros e veículos pesados na referida rua; Construção de uma Barragem, no Sítio 
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Lagoa Doce de Baixo, próximo a casa de Dui de Dona Iraci, Zona Rural; Construção de uma 
Barragem, no sentido Povoado Pau Santo, após a Vila das Casas Nova, no terreno pertencente a 
Prefeitura Municipal, Zona Rural; Construção de uma Quadra Poliesportiva no sítio Manoel Cosme, 
Zona Rural; Construção de um Centro de Atendimento Médico com as especialidades essências 
para atender a população carente do Município; Colocação de 02 (dois) veículos tipo Van a 
disposição, para transportar pacientes para a Cidade de Caruaru, pela manhã e a tarde; instalação 
de uma chave de ligação, na caixa d’água as margens da PE90, ao lado da entrada do Cemitério do 
Sítio Manduri, Zona Rural; Calçamento nas Ruas do Loteamento Portal de Santa Maria, Zona Rural; 
Calçamento da Cidade até o sítio Tanque Dantas, Zona Rural; Construção de uma Academia da 
Saúde, entre o Sítio Juliana e Manoel Cosme, para atender a população que lá reside, Zona Rural, 
deste Município, e dá outras providências; Leitura do Requerimento N.º 028/2022, da autoria da
Vereadora Josefa Ermínia da Silva, objetivando Providências para que seja realizado a reforma da 
Quadra Poliesportiva José Bezerra de Almeida, com a colocação de cobertura, no sítio Pacaré, 
Zona Rural; Construção de Calçamento e Saneamento Básico, no Sítio Manduri, da casa do senhor 
Zé Paca até o Bar Prata Fina, Zona Rural; instalação e reposição de Iluminação Pública nos Sítios: 
Pacaré, Manduri, Sussuaruna, Coqueiro e Tabú, Zona Rural; Construção de uma Passagem 
Molhada, próximo a casa de Dona Lozá, no Riacho de Amaro Dola, no Sítio Pacaré, Zona Rural, 
deste Município, e dá outras providencias. Nada mais havendo a tratar, passa-se os trabalhos para 
a ORDEM DO DIA: Na pauta para a 2º (segunda) e última votação, vem à mesa o Projeto de Lei n.º 
010/2022, cujo conteúdo e respectiva autoria deu-se conhecimento no expediente da reunião 
anterior, a qual aprovada por maioria de votos em 1º (primeira) discussão, foi novamente submetido 
a votação, sendo aprovado por maioria de votos em 2/ (segunda) e última discussão; Finalmente 
vem a Mesa os Requerimentos n.º 024, 025, 026, 027 e 028/2022, cujas autorias e respectivos 
conteúdos deram-se conhecimento no Expediente, que estando aptos para deliberação, foram uma 
a um submetidos à discussão e votação, sendo aprovados por unanimidade de votos em primeira e 
única discussão Nada mais havendo a tratar e sequenciando os trabalhos de hoje, o Senhor 
Presidente facultou a palavra aos vereadores que desejassem fazer uso, fazendo uso da mesma o 
vereador GEORGE MIGUEL POROCA DE ALMEIDA, que cumprimentando ao Senhor presidente, 
aos colegas Vereadores, a Vereadora Josefa Ermínia (Vereadora Dona Fi), Funcionários da Casa, 
Professores, aos que assistem através da Cambucá TV, rede sociais e demais presentes, falou aos 
professores sobre a segunda votação do Projeto de Lei para aumento salarial da classe, que foi 
aprovado por maioria simples de votos em primeira e em segunda discussão, tendo sido 05 (cinco) 
votos a 03 (três) votos nas duas reuniões, disse aos professores que perderam a luta pelo que tanto 
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almejavam, agradeceu aos colegas a aprovação de seus requerimentos, justificou os mesmos 
falando a necessidade de cada um, e o quanto a população necessita da prestação dos serviços 
solicitados, falou sobre a formalização dos requerimentos e trabalhos internos da Câmara, fez um 
registro sobre as discussões ocorridas em redes sociais nobre o Projeto de lei do aumento salarial 
dos Professore, falou sobre as brechas inexplicáveis do projeto, pediu explicações sobre essas 
arestas, disse que teve conhecimento que o Ministério Público solicitou explicação acerca dos gasto 
do dinheiro recebi para a pandemia da Covid-19, finalizou agradecendo a todos; em sequência faz 
uso da palavra o Vereador LEONARDO ÊNIO DE ASSUNÇÃO QUEIROZ, que cumprimentando ao 
Senhor presidente, aos colegas Vereadores, a Vereadora Josefa Ermínia (Vereadora Dona Fi), aos
Professores, aos que assistem pela Cambucá TV e demais presentes, iniciou suas palavras 
prestando voto de pesar pelo falecimento da Senhora dona Nize, falou da pessoa da mesma, que 
foi professora do município, agradeceu aos colegas Vereadores a aprovação de seus 
requerimentos, justificou seus pedidos elencando a necessidade dos Calçamentos nas ruas 
solicitadas, disse que em breve essas obras serão concluídas, disse que sabe as dificuldades dos 
moradores enfrentam ao transitarem nas ruas no período chuvoso, agradeceu ao Prefeito Nelson, 
fez um registro sobre seu requerimento solicitando a instalação de uma antena, disse que está 
sendo concluída para atender a população, falou sobre aprovação do projeto de lei para aumento 
salarial dos professores, disse que tem em sua posse uma relação de professores recebem abaixo 
do piso atual, disse que vários professores o parabenizaram por ter aprovado o projeto do aumento, 
beneficiando-os, que fez sua parte, finalizou desejando boa noite a todos; em continuidade usa da 
palavra o Vereador EDILSON PEREIRA DA SILVA, que cumprimentando ao Senhor presidente, aos 
colegas Vereadores, a Vereadora Josefa Ermínia (Vereadora Dona Fi), aos Professores, aos que 
assistem pela Cambucá TV e demais presentes, associou-se as palavras do colega Vereador Léo 
com relação ao falecimento da Senhora Nize, falou sobre a mesma, prestando condolências a todos 
os familiares, agradeceu aos colegas Vereadores a aprovação de seu voto de moção de aplausos, 
justificou o mesmo, também associou-se as palavras do colega Vereador Léo com relação ao 
projeto de lei de aumento salarial dos professores, disse que foi muito falatório enorme que circulou 
em redes sociais, também justificou a relação dos professores que recebia salários fora do piso 
atual, falou das reuniões ocorridas com o gestor e o aumento concedido pelo mesmo, disse que 
também fez sua parte, falou sobre os comentários maldosos que fizeram usando fotos de sua 
genitora, disse que é cheio de falhas, ninguém é perfeito, mas que sempre faz o possível, disse que 
também recebeu mensagens de professores parabenizando-o, disse que está a disposição de 
todos, finalizou agradecendo a todos; Ainda faz uso da palavra a Vereadora JOSEFA ERMÍNIA DA 
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SILVA, que cumprimentando ao Senhor Presidente, aos colegas Vereadores, aos Professores, aos 
que assistem pela Cambucá TV e demais presentes, falou aos professores sobre a votação do 
projeto de lei, disse que não foi do jeito que queriam, mas está aqui na Casa a disposição de todos, 
que deus os dê saúde para trabalhar, que agradeceu aos colegas Vereadores a aprovação de seus 
requerimentos, justificou seu pedido elencando a necessidade de cada um principalmente os 
benefícios que trará para a população, solicitando ao prefeito que atenda seus pedidos, finalizou 
agradecendo a todos; Finalmente vem a tribuna o Presidente da casa Vereador JOSÉ CLAÚDIO 
SILVA, que dando boa noite a todos, cumprimentou os internautas que assistem pelas redes sociais 
e pela Cambucá TV, aos colegas Vereadores, a Vereadora Dona FI (Vereadora Josefa Ermínia), 
professores e demais presentes, agradeceu aos colegas Vereadores a aprovação de seus 
requerimentos, justificando todos os pedidos, demonstrando a necessidade de cada um, fez um 
registro sobre a aprovação do projeto de lei do aumento salarial dos professores, que é um direito 
do professor reivindicar, trata-se da classe profissional mais importante é o professor, que deve ser 
valorizado, falou sobre as discussões dentro da Casa nas últimas reuniões, disse que era muito 
importante que o reajuste fosse concedido na integra, falou de seu carinho pelo professor, e que 
está a disposição de todos, finalizou agradecendo a Deus e convidando a todos a participarem das 
reuniões. Em seguida foi novamente franqueada a palavra aos demais que desejassem fazer uso, 
não havendo quem, o senhor Presidente designou as 18:00 (dezoito) horas do dia 01 (primeiro) de 
julho do corrente ano, para dar inicio a 1° (primeira) Reunião Legislativa ordinária do 3º (terceiro) 
Período Legislativo Ordinário, da 14] (décima quarta) Legislatura da Câmara, encerrando em 
seguida, os trabalhos de hoje. Do que para constar, foi lavrada á presente ata que depois de lida e 
achada conforme, é aprovada e assinada.
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LEONARDO ÊNIO DE ASSUNÇÃO QUEIROZ
1º (PRIMEIRO) SECRETÁRIO
EDILSON PEREIRA DA SILVA
2º (SEGUNDO) SECRETÁRIO
JOSE CLÁUDIO DA SILVA
PRESIDENTE