| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2023-07-10 |
| native_id | 91 |
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Rua Padre Luiz de França, s/n, Centro, CEP: 55.765-000 - Santa Maria do Cambucá - Pernambuco - CNPJ: 08.985.491/0001-89 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ - PERNAMBUCO “Casa: Faustino Bonifácio de Assis” Santa Maria do Cambucá - PE “Casa Faustino Bonifácio de Assis.” PERNAMBUCO ATA DA 2ª (SEGUNDA) REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO 3º (TERCEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO ORDINÁRIO, DO ANO DE 2023 (DOIS MIL E VINTE E TRÊS), DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ, ESTADO DE PERNAMBUCO, REALIZADA AS 17:00 (DEZESSETE) HORAS DO DIA 10 (DEZ) DE JULHO DE 2023 (DOIS MIL E VINTE E TRÊS). Aos 10 (dez) dias do mês de julho do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), ás 17:00 (dezessete) horas, no local de costume, situado á Rua Padre Luiz de França, nº 276, Centro, nesta cidade de Santa Maria do Cambucá, Estado de Pernambuco, sob a presidência do Vereador José Cláudio da Silva, ocupando respectivamente, as 1ª (primeira) e 2ª (segunda) Secretarias os Vereadores George Miguel Poroca de Almeida e José Valter da Silva Lima, reuniu-se ordinariamente a Câmara de Vereadores deste Município, com as presenças dos Vereadores: JOÃO JOSÉ DE LIMA, LEONARDO ÊNIO DE ASSUNÇÃO QUEIROZ, EDINALDO JOSÉ VANDERLEI, VALMIR FAUSTINO DE ANDRADE, JOSÉ VALTER DA SILVA LIMA, EDILSON PEREIRA DA SILVA, JOSEFA ERMÍNIA DA SILVA, GEORGE MIGUEL POROCA DE ALMEIDA, e JOSÉ CLÁUDIO DA SILVA. Assim, havendo número legal para deliberar, o Senhor Presidente declarou o início da reunião, e após a costumeira leitura de um texto bíblico compreendido no Versículo 9, Pedro 3, da leitura diária, em seguida passou a palavra a Senhora Secretária para fazer a leitura da ata da reunião anterior, o que sendo feito, foi aprovada por todos sem restrições ou emendas, e na sequência determinou a leitura do seguinte EXPEDIENTE: Leitura do Projeto de Lei N.º 019/2023, da autoria do Vereador Leonardo Ênio de Assunção Queiroz, que Dispõe sobre a denominação da Travessa Bela Vista, conhecida como Beco do Senhor Teófilo, Zona Rural, de Santa Maria do Cambucá, de Travessa Maria de Lourdes Pereira, e dá outras providências; Leitura do Projeto de Lei N.º 020/2023, da autoria do Vereador Edilson Pereira da Silva, que Dispõe sobre a denominação da Rua, localizada ao lado da Policlínica Santina Falcão, de Santa Maria do Cambucá, de Rua Cícero Albenor Gonçalves Pereira, e dá outras providências; Leitura do Projeto de Lei N.º 021/2023, da autoria do Vereador Edilson Pereira da Silva, que Dispõe sobre a denominação das Ruas Projetadas e Loteamento Nova Cambucá, localizadas no Centro de Santa Maria do Cambucá, e dá outras providências; Leitura do Requerimento N.º 022/2023, da autoria do Vereador José Cláudio da Silva, objetivando Providências para que seja colocado na Policlínica Santina Falcão um aparelho de Raio X, para atender a população de Santa Maria do Cambucá, neste Município; Providências para que seja colocado na Policlínica Santina Falcão, à disposição da população de Santa Maria do Cambucá 50 (cinquenta) exames de Ultrassonografias semanalmente, neste Município, e dá outras providências; Leitura do Requerimento N.º 023/2023, da autoria do Vereador George Miguel Poroca de Almeida, objetivando Providências Dispõe Rua Padre Luiz de França, s/n, Centro, CEP: 55.765-000 - Santa Maria do Cambucá - Pernambuco - CNPJ: 08.985.491/0001-89 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ - PERNAMBUCO “Casa: Faustino Bonifácio de Assis” Santa Maria do Cambucá - PE “Casa Faustino Bonifácio de Assis.” PERNAMBUCO sobre a instalação de Câmeras de Monitoramento no perímetro urbano, em pontos estratégicos desta Cidade, capazes de captar imagens e acontecimentos de modo a coibir as ações de criminosos e vândalos, visando combater a violência neste Município e dá outras providências, e dá outras providências; Leitura do Requerimento N.º 024/2023, da autoria do Vereador Edinaldo José Vanderlei, objetivando Providências para que seja realizada a Construção de Calçamento no Sítio Gameleira, próximo à residência da Senhora Raimunda, em frente à Escola Severino José Querino, Zona Rural; Construção de uma Passagem Molhada no Sítio Lagoa Doce de Cima, entre as residências do Sr. Paizinho e do Sr. Beto Marchante, Zona Rural, deste Município, e dá outras providências; Leitura do Requerimento N.º 025/2023, da autoria do Vereador João José de Lima, objetivando Providências para Construção de Calçamento e Saneamento Básico na Rua Manoel Cândido da Silva, em frente à residência do Senhor Elizeu, e a residência da Senhorita Auxiliadora Pereira, no Povoado Pau Santo, Zona Rural; Construção de Calçamento e Saneamento Básico na Rua Alzira Ramos, popularmente conhecida como Rua do Cemitério, no Povoado Pau Santo, Zona Rural, deste Município, e dá outras providências; Leitura do Requerimento N.º 026/2023, da autoria do Vereador Leonardo Ênio de Assunção Queiroz, objetivando Providências para Construção de Calçamento e Saneamento Básico, iniciando próximo à residência da Senhora Silvana Lima, da Travessa Madrinha Sinhá indo até o Alto das Oliveiras III, finalizando próximo à residência do Senhor Romildo; Construção de Calçamento no Sítio Lagoa Doce I, iniciando em frente à residência da Senhora Sebastiana, e finalizando em frente à residência do Senhor Zeca de Jessé, Zona Rural, deste Município, e dá outras providências; Leitura do Requerimento N.º 027/2023, da autoria do Vereador Valmir Faustino de Andrade, objetivando Providências para Construção de Calçamento na Rua São Vicente, no Povoado Serrinha, Zona Rural; Construção de Calçamento na Rua de Ginalva, no Povoado Serrinha, Zona Rural, deste Município, e dá outras providências; Leitura do Requerimento N.º 028/2023, da autoria da Vereadora Josefa Ermínia da Silva, objetivando Providências para Construção de Calçamento e Saneamento Básico, no Sítio Manduri, da residência do Senhor Zé Paca até o Bar Prata Fina, Zona Rural; Ampliação do Cemitério São José, do Sítio Manduri, Zona Rural, deste Município, deste Município, e dá outras providências. Nada mais havendo, passam-se os trabalhos para a ORDEM DO DIA: Na Pauta para deliberação vem a Mesa os Projetos de Leis n.º 019, 020, e 021/2023, cujas autorias e respectivos conteúdos deram-se conhecimento no Expediente, que estando aptos para apreciação, discussão e votação, inclusive tendo recebido pareceres verbais favorável da comissão competente, foram submetidos à discussão e votação, sendo aprovados por unanimidade de votos em 1º (primeira) discussão; Finalmente vem a Mesa os Requerimentos n.º 022, 023, 024, 025, 026, 027 e 028/2023, cujas autorias e respectivos conteúdos deram-se conhecimento no Expediente, que estando aptos para deliberação, foram uma a um submetidos à discussão e votação, sendo aprovados por unanimidade de Rua Padre Luiz de França, s/n, Centro, CEP: 55.765-000 - Santa Maria do Cambucá - Pernambuco - CNPJ: 08.985.491/0001-89 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ - PERNAMBUCO “Casa: Faustino Bonifácio de Assis” Santa Maria do Cambucá - PE “Casa Faustino Bonifácio de Assis.” PERNAMBUCO votos em primeira e única discussão. Nada mais havendo a tratar e seqüenciando os trabalhos de hoje, o Senhor Presidente facultou a palavra aos Vereadores que desejassem fazer uso, fazendo uso da mesma o Vereador GEORGE MIGUEL POROCA DE ALMEIDA, que cumprimentando o Senhor Presidente os Senhores Vereadores, a Vereadora Josefa Ermínia, internautas que assistem pela Cambucá TV e redes sociais, funcionários da Casa, e demais presentes, inicialmente agradeceu aos colegas Vereadores a aprovação de seu requerimento, que trata da instalação de câmara de vigilância na cidade, justificou o mesmo, falando sobre a necessidade da prestação deste serviço, solicitou que o Prefeito atenda seu pedido, fez um registro sobre a passagem das máquinas nas estradas vicinais do município, que depois das chuvas estão intransitáveis, causando sofrimento aos moradores da zona rural, falou sobre a situação dos agentes de saúde, os quais foram classificados na seleção pública, porem não foram nomeados pela ordem, solicita explicação da Secretária de Saúde, fez referencia ao programa de apoio ao Idoso, que nas ultimas gestões municipais o programa foi desativado, externou voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor Waldomiro, Miro da sapato, e do Maestro Marcelo Lira, prestando condolências aos familiares, falou da história dos mesmo, o quão contribuíram para o crescimento do município, falou sobre a polemica levantada sobre o ofício que solicitava informações sobre a folha de pagamento dos funcionários da Saúde, junto ao CONIAPE, também falou sobre o pedido de informação dos gastos da Casa, solicitado pelos Vereadores da oposição, matéria esta, se encontra no Portal da Transparência, e que também será fornecido assim que as informações solicitadas junto a Prefeitura, também seja fornecida a esta Casa, falou de demais questões politicas, finalizou agradecendo a todos; em seguida faz uso da palavra o Vereador EDILSON PEREIRA DA SILVA, que cumprimentando o Senhor Presidente os Senhores Vereadores, a Vereadora Josefa Ermínia, internautas que assistem pela Cambucá TV e redes sociais, e demais presentes, agradeceu aos colegas Vereadores a aprovação de seus Projetos de Leis, para nomeação das ruas da cidade, justificou cada um, disse que fez uma busca para nomear as ruas com nomes de pessoas que prestaram serviços ao município, associou-se as palavras do colega Vereador Dr. George com relação aos votos de profundo pesar pelos falecimento dos senhores Waldomiro, Miro da sapato, e do Maestro Marcelo Lira, também prestando condolências aos familiares, parabenizou a Secretaria de Educação do Município pelo recebimento de mais um veículo para a frota dos veículos da cidade, através do Governo do Estado, disse que oposição não é só para criticas, que toda secretaria tem suas falhas, mais a Secretaria de Educação trabalha, com merenda de qualidade, equipe técnica qualificada, e tem feito o melhor, falou sobre a recuperação das escolas publicas do município, parabenizou toda equipe da mesma, registrou que o matadouro público recebeu recomendação para ser reformado, mais não foi interditado, o qual reforma já foi licitado, bem como o açougue e o mercado público, falou sobre o requerimento apresentado a Casa, solicitando informações sobre as despesas, o Rua Padre Luiz de França, s/n, Centro, CEP: 55.765-000 - Santa Maria do Cambucá - Pernambuco - CNPJ: 08.985.491/0001-89 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ - PERNAMBUCO “Casa: Faustino Bonifácio de Assis” Santa Maria do Cambucá - PE “Casa Faustino Bonifácio de Assis.” PERNAMBUCO qual não foi apresentado em Pauta no Expediente, o qual foi lido por ele, e o Presidente é que responde por todo ocorrido na Casa, falou de acordos internos e demais questões politicas, finalizou agradecendo a Deus e a todos; ainda faz uso da palavra o Vereador LEONARDO ÊNIO DE ASSUNÇÃO QUEIROZ, que cumprimentando o Senhor Presidente os Senhores Vereadores, a Vereadora Josefa Ermínia, internautas que assistem pela Cambucá TV e redes sociais, e demais presentes, agradeceu a Deus por mais um momento na Casa, agradeceu aos colegas Vereadores pela aprovação de seu projeto de lei e o requerimento, justificou os mesmos falando da necessidade de cada um, fez um registro sobre as palavras do colega Vereador Dr. George com relação ao programa do idoso, disse que era um programa federal, que foi extinto, e esse recurso não vem mais para os municípios, falou ao Presidente sobre a não leitura do requerimento apresentado pelos Vereadores, disse ser uma falta de respeito com os colegas, falou das condições de trabalho interno da Casa e de demais questões politicas, finalizou agradecendo a todos; e dando sequência faz uso da palavra o Vereador JOÃO JOSÉ DE LIMA, que cumprimentando o Senhor Presidente os Senhores Vereadores, a Vereadora Josefa Ermínia, internautas que assistem pela Cambucá TV e redes sociais, e demais presentes, agradeceu aos colegas Vereadores a aprovação de seus requerimentos apresentados, justificando cada um, associou-se as palavras dos colegas Vereadores Edinho e Léo sobre a não leitura do requerimento apresentado, com relação ao andamento dos serviços da Casa, falou sobre o trabalho interno da Câmara, e sobre os gatos da mesma, disse que tá aqui para fiscalizar, falou de demais questões politicas, finalizando em seguida suas palavras o Vereador; em continuidade faz uso da palavra a Vereadora JOSEFA ERMÍNIA DA SILVA, que dando boa noite ao Senhor Presidente, aos Senhores Vereadores, internautas que assistem pela Cambucá TV, Dra. Mariana, Jacó Tunino e demais presentes, agradeceu a Deus por mais uma reunião, agradeceu aos colegas Vereadores a aprovação de seu requerimento, justificando cada um, falando a necessidade existente, disse que a população a procura solicitando esse serviço, pediu que o Prefeito atenda seu pedido, disse que trabalha com sinceridade, honestidade e em paz, e vamos trabalhar juntos pela população, atendendo o povo com amor, disse que está a disposição de todos, finalizou agradecendo a Deus e a todos; Finalmente vem a tribuna, o Presidente da casa Vereador JOSÉ CLAÚDIO SILVA, que dando boa noite a todos, cumprimentou os internautas que assistem pela Cambucá TV e redes sociais, ao colegas Vereadores, a Vereadora Josefa Ermínia, e demais presentes, agradeceu aos colegas Vereadores a aprovação de seu requerimento, justificando a necessidade de cada, associou-se as palavras do colega Vereador Dr. George com relação aos votos de profundo pesar pelos falecimento dos senhores Waldomiro, Miro da sapato, e do Maestro Marcelo Lira, também prestando condolências aos familiares, foram duas grandes percas no nosso município, fez um registro sobre as palavras dos colegas Vereadores Edinho e Léo, que já ocuparam a cadeira de Presidente da Casa, e sabe como é o funcionamento interno, Rua Padre Luiz de França, s/n, Centro, CEP: 55.765-000 - Santa Maria do Cambucá - Pernambuco - CNPJ: 08.985.491/0001-89 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ - PERNAMBUCO “Casa: Faustino Bonifácio de Assis” Santa Maria do Cambucá - PE “Casa Faustino Bonifácio de Assis.” PERNAMBUCO disse que ficou indignado com as palavras proferidas pelos mesmos, principalmente no que se refere a compromissos por ambas as partes, disse que se for para efetivar denuncias, é de bom tom denunciar o gestor do município, disse que qualquer informação com relação aos trabalhos da Câmara, está no portal da transparência, pediu respeito pelos trabalhos legislativos, disse que foi denunciado ao CREA, por conta da construção da Câmara, mas está tudo em ordem, falou sobre a construção da nova sede da Câmara, citando cidades que possuem o prédio próprio do Legislativo, com relação ao requerimento apresentado pelo Vereadores opositores, disse que a matéria será analisada com responsabilidade, para ser apresentada, falou sobre o trabalho da atual gestão, falou de demais questões politicas do município, finalizou agradecendo a Deus, aos colegas Vereadores, aos internautas que acompanham nas redes sociais e demais presentes, e convidou a todos para próxima reunião. O Vereador George Miguel Poroca de Almeida voltou a fazer uso da palavra. Em seguida foi novamente franqueada a palavra aos demais que desejassem fazer uso, não havendo quem, o senhor Presidente designou as 17:00 (dezessete) horas do dia 31 (trinta e um) do corrente mês e ano, para a realização de outra reunião, encerrando em seguida, os trabalhos de hoje. Do que para constar foi lavrada á presente ata que depois de lida e achada conforme, é aprovada e assinada. GEORGE MIGUEL POROCA DE ALMEIDA 1º (PRIMEIRO) SECRETÁRIO JOSÉ VALTER DA SILVA LIMA 2º (SEGUNDO) SECRETÁRIO JOSE CLÁUDIO DA SILVA PRESIDENTE