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sessao nº 2

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 2
Date 2023-07-10
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Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

Rua Padre Luiz de França, s/n, Centro, CEP: 55.765-000 - Santa Maria do Cambucá - Pernambuco - CNPJ: 08.985.491/0001-89
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ - PERNAMBUCO 
“Casa: Faustino Bonifácio de Assis”
Santa Maria do Cambucá - PE
“Casa Faustino Bonifácio de Assis.”
PERNAMBUCO
ATA DA 2ª (SEGUNDA) REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO 3º (TERCEIRO) PERÍODO 
LEGISLATIVO ORDINÁRIO, DO ANO DE 2023 (DOIS MIL E VINTE E TRÊS), DA 14ª (DÉCIMA 
QUARTA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ, ESTADO DE 
PERNAMBUCO, REALIZADA AS 17:00 (DEZESSETE) HORAS DO DIA 10 (DEZ) DE JULHO DE 2023 
(DOIS MIL E VINTE E TRÊS). 
Aos 10 (dez) dias do mês de julho do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), ás 17:00 (dezessete) horas, no 
local de costume, situado á Rua Padre Luiz de França, nº 276, Centro, nesta cidade de Santa Maria do 
Cambucá, Estado de Pernambuco, sob a presidência do Vereador José Cláudio da Silva, ocupando 
respectivamente, as 1ª (primeira) e 2ª (segunda) Secretarias os Vereadores George Miguel Poroca de 
Almeida e José Valter da Silva Lima, reuniu-se ordinariamente a Câmara de Vereadores deste Município, 
com as presenças dos Vereadores: JOÃO JOSÉ DE LIMA, LEONARDO ÊNIO DE ASSUNÇÃO 
QUEIROZ, EDINALDO JOSÉ VANDERLEI, VALMIR FAUSTINO DE ANDRADE, JOSÉ VALTER DA 
SILVA LIMA, EDILSON PEREIRA DA SILVA, JOSEFA ERMÍNIA DA SILVA, GEORGE MIGUEL 
POROCA DE ALMEIDA, e JOSÉ CLÁUDIO DA SILVA. Assim, havendo número legal para deliberar, o 
Senhor Presidente declarou o início da reunião, e após a costumeira leitura de um texto bíblico 
compreendido no Versículo 9, Pedro 3, da leitura diária, em seguida passou a palavra a Senhora 
Secretária para fazer a leitura da ata da reunião anterior, o que sendo feito, foi aprovada por todos sem 
restrições ou emendas, e na sequência determinou a leitura do seguinte EXPEDIENTE: Leitura do 
Projeto de Lei N.º 019/2023, da autoria do Vereador Leonardo Ênio de Assunção Queiroz, que Dispõe 
sobre a denominação da Travessa Bela Vista, conhecida como Beco do Senhor Teófilo, Zona Rural, de 
Santa Maria do Cambucá, de Travessa Maria de Lourdes Pereira, e dá outras providências; Leitura do 
Projeto de Lei N.º 020/2023, da autoria do Vereador Edilson Pereira da Silva, que Dispõe sobre a 
denominação da Rua, localizada ao lado da Policlínica Santina Falcão, de Santa Maria do Cambucá, de 
Rua Cícero Albenor Gonçalves Pereira, e dá outras providências; Leitura do Projeto de Lei N.º 021/2023, 
da autoria do Vereador Edilson Pereira da Silva, que Dispõe sobre a denominação das Ruas Projetadas e 
Loteamento Nova Cambucá, localizadas no Centro de Santa Maria do Cambucá, e dá outras providências;
Leitura do Requerimento N.º 022/2023, da autoria do Vereador José Cláudio da Silva, objetivando 
Providências para que seja colocado na Policlínica Santina Falcão um aparelho de Raio X, para atender a 
população de Santa Maria do Cambucá, neste Município; Providências para que seja colocado na 
Policlínica Santina Falcão, à disposição da população de Santa Maria do Cambucá 50 (cinquenta) exames 
de Ultrassonografias semanalmente, neste Município, e dá outras providências; Leitura do Requerimento 
N.º 023/2023, da autoria do Vereador George Miguel Poroca de Almeida, objetivando Providências Dispõe 
Rua Padre Luiz de França, s/n, Centro, CEP: 55.765-000 - Santa Maria do Cambucá - Pernambuco - CNPJ: 08.985.491/0001-89
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ - PERNAMBUCO 
“Casa: Faustino Bonifácio de Assis”
Santa Maria do Cambucá - PE
“Casa Faustino Bonifácio de Assis.”
PERNAMBUCO
sobre a instalação de Câmeras de Monitoramento no perímetro urbano, em pontos estratégicos desta 
Cidade, capazes de captar imagens e acontecimentos de modo a coibir as ações de criminosos e 
vândalos, visando combater a violência neste Município e dá outras providências, e dá outras 
providências; Leitura do Requerimento N.º 024/2023, da autoria do Vereador Edinaldo José Vanderlei, 
objetivando Providências para que seja realizada a Construção de Calçamento no Sítio Gameleira, 
próximo à residência da Senhora Raimunda, em frente à Escola Severino José Querino, Zona Rural; 
Construção de uma Passagem Molhada no Sítio Lagoa Doce de Cima, entre as residências do Sr. 
Paizinho e do Sr. Beto Marchante, Zona Rural, deste Município, e dá outras providências; Leitura do 
Requerimento N.º 025/2023, da autoria do Vereador João José de Lima, objetivando Providências para 
Construção de Calçamento e Saneamento Básico na Rua Manoel Cândido da Silva, em frente à residência 
do Senhor Elizeu, e a residência da Senhorita Auxiliadora Pereira, no Povoado Pau Santo, Zona Rural; 
Construção de Calçamento e Saneamento Básico na Rua Alzira Ramos, popularmente conhecida como 
Rua do Cemitério, no Povoado Pau Santo, Zona Rural, deste Município, e dá outras providências; Leitura 
do Requerimento N.º 026/2023, da autoria do Vereador Leonardo Ênio de Assunção Queiroz, objetivando 
Providências para Construção de Calçamento e Saneamento Básico, iniciando próximo à residência da 
Senhora Silvana Lima, da Travessa Madrinha Sinhá indo até o Alto das Oliveiras III, finalizando próximo à 
residência do Senhor Romildo; Construção de Calçamento no Sítio Lagoa Doce I, iniciando em frente à 
residência da Senhora Sebastiana, e finalizando em frente à residência do Senhor Zeca de Jessé, Zona 
Rural, deste Município, e dá outras providências; Leitura do Requerimento N.º 027/2023, da autoria do
Vereador Valmir Faustino de Andrade, objetivando Providências para Construção de Calçamento na Rua 
São Vicente, no Povoado Serrinha, Zona Rural; Construção de Calçamento na Rua de Ginalva, no 
Povoado Serrinha, Zona Rural, deste Município, e dá outras providências; Leitura do Requerimento N.º 
028/2023, da autoria da Vereadora Josefa Ermínia da Silva, objetivando Providências para Construção de 
Calçamento e Saneamento Básico, no Sítio Manduri, da residência do Senhor Zé Paca até o Bar Prata 
Fina, Zona Rural; Ampliação do Cemitério São José, do Sítio Manduri, Zona Rural, deste Município, deste 
Município, e dá outras providências. Nada mais havendo, passam-se os trabalhos para a ORDEM DO 
DIA: Na Pauta para deliberação vem a Mesa os Projetos de Leis n.º 019, 020, e 021/2023, cujas autorias e 
respectivos conteúdos deram-se conhecimento no Expediente, que estando aptos para apreciação, 
discussão e votação, inclusive tendo recebido pareceres verbais favorável da comissão competente, foram 
submetidos à discussão e votação, sendo aprovados por unanimidade de votos em 1º (primeira) 
discussão; Finalmente vem a Mesa os Requerimentos n.º 022, 023, 024, 025, 026, 027 e 028/2023, cujas 
autorias e respectivos conteúdos deram-se conhecimento no Expediente, que estando aptos para 
deliberação, foram uma a um submetidos à discussão e votação, sendo aprovados por unanimidade de 
Rua Padre Luiz de França, s/n, Centro, CEP: 55.765-000 - Santa Maria do Cambucá - Pernambuco - CNPJ: 08.985.491/0001-89
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ - PERNAMBUCO 
“Casa: Faustino Bonifácio de Assis”
Santa Maria do Cambucá - PE
“Casa Faustino Bonifácio de Assis.”
PERNAMBUCO
votos em primeira e única discussão. Nada mais havendo a tratar e seqüenciando os trabalhos de hoje, o 
Senhor Presidente facultou a palavra aos Vereadores que desejassem fazer uso, fazendo uso da mesma o 
Vereador GEORGE MIGUEL POROCA DE ALMEIDA, que cumprimentando o Senhor Presidente os 
Senhores Vereadores, a Vereadora Josefa Ermínia, internautas que assistem pela Cambucá TV e redes 
sociais, funcionários da Casa, e demais presentes, inicialmente agradeceu aos colegas Vereadores a 
aprovação de seu requerimento, que trata da instalação de câmara de vigilância na cidade, justificou o 
mesmo, falando sobre a necessidade da prestação deste serviço, solicitou que o Prefeito atenda seu 
pedido, fez um registro sobre a passagem das máquinas nas estradas vicinais do município, que depois 
das chuvas estão intransitáveis, causando sofrimento aos moradores da zona rural, falou sobre a situação 
dos agentes de saúde, os quais foram classificados na seleção pública, porem não foram nomeados pela 
ordem, solicita explicação da Secretária de Saúde, fez referencia ao programa de apoio ao Idoso, que nas 
ultimas gestões municipais o programa foi desativado, externou voto de profundo pesar pelo falecimento 
do senhor Waldomiro, Miro da sapato, e do Maestro Marcelo Lira, prestando condolências aos familiares, 
falou da história dos mesmo, o quão contribuíram para o crescimento do município, falou sobre a polemica 
levantada sobre o ofício que solicitava informações sobre a folha de pagamento dos funcionários da 
Saúde, junto ao CONIAPE, também falou sobre o pedido de informação dos gastos da Casa, solicitado 
pelos Vereadores da oposição, matéria esta, se encontra no Portal da Transparência, e que também será 
fornecido assim que as informações solicitadas junto a Prefeitura, também seja fornecida a esta Casa, 
falou de demais questões politicas, finalizou agradecendo a todos; em seguida faz uso da palavra o 
Vereador EDILSON PEREIRA DA SILVA, que cumprimentando o Senhor Presidente os Senhores 
Vereadores, a Vereadora Josefa Ermínia, internautas que assistem pela Cambucá TV e redes sociais, e 
demais presentes, agradeceu aos colegas Vereadores a aprovação de seus Projetos de Leis, para 
nomeação das ruas da cidade, justificou cada um, disse que fez uma busca para nomear as ruas com 
nomes de pessoas que prestaram serviços ao município, associou-se as palavras do colega Vereador Dr. 
George com relação aos votos de profundo pesar pelos falecimento dos senhores Waldomiro, Miro da 
sapato, e do Maestro Marcelo Lira, também prestando condolências aos familiares, parabenizou a 
Secretaria de Educação do Município pelo recebimento de mais um veículo para a frota dos veículos da 
cidade, através do Governo do Estado, disse que oposição não é só para criticas, que toda secretaria tem 
suas falhas, mais a Secretaria de Educação trabalha, com merenda de qualidade, equipe técnica 
qualificada, e tem feito o melhor, falou sobre a recuperação das escolas publicas do município, 
parabenizou toda equipe da mesma, registrou que o matadouro público recebeu recomendação para ser 
reformado, mais não foi interditado, o qual reforma já foi licitado, bem como o açougue e o mercado 
público, falou sobre o requerimento apresentado a Casa, solicitando informações sobre as despesas, o 
Rua Padre Luiz de França, s/n, Centro, CEP: 55.765-000 - Santa Maria do Cambucá - Pernambuco - CNPJ: 08.985.491/0001-89
PODER LEGISLATIVO 
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Santa Maria do Cambucá - PE
“Casa Faustino Bonifácio de Assis.”
PERNAMBUCO
qual não foi apresentado em Pauta no Expediente, o qual foi lido por ele, e o Presidente é que responde 
por todo ocorrido na Casa, falou de acordos internos e demais questões politicas, finalizou agradecendo a 
Deus e a todos; ainda faz uso da palavra o Vereador LEONARDO ÊNIO DE ASSUNÇÃO QUEIROZ, que 
cumprimentando o Senhor Presidente os Senhores Vereadores, a Vereadora Josefa Ermínia, internautas 
que assistem pela Cambucá TV e redes sociais, e demais presentes, agradeceu a Deus por mais um 
momento na Casa, agradeceu aos colegas Vereadores pela aprovação de seu projeto de lei e o 
requerimento, justificou os mesmos falando da necessidade de cada um, fez um registro sobre as palavras 
do colega Vereador Dr. George com relação ao programa do idoso, disse que era um programa federal, 
que foi extinto, e esse recurso não vem mais para os municípios, falou ao Presidente sobre a não leitura 
do requerimento apresentado pelos Vereadores, disse ser uma falta de respeito com os colegas, falou das 
condições de trabalho interno da Casa e de demais questões politicas, finalizou agradecendo a todos; e 
dando sequência faz uso da palavra o Vereador JOÃO JOSÉ DE LIMA, que cumprimentando o Senhor 
Presidente os Senhores Vereadores, a Vereadora Josefa Ermínia, internautas que assistem pela Cambucá 
TV e redes sociais, e demais presentes, agradeceu aos colegas Vereadores a aprovação de seus 
requerimentos apresentados, justificando cada um, associou-se as palavras dos colegas Vereadores 
Edinho e Léo sobre a não leitura do requerimento apresentado, com relação ao andamento dos serviços 
da Casa, falou sobre o trabalho interno da Câmara, e sobre os gatos da mesma, disse que tá aqui para 
fiscalizar, falou de demais questões politicas, finalizando em seguida suas palavras o Vereador; em 
continuidade faz uso da palavra a Vereadora JOSEFA ERMÍNIA DA SILVA, que dando boa noite ao 
Senhor Presidente, aos Senhores Vereadores, internautas que assistem pela Cambucá TV, Dra. Mariana, 
Jacó Tunino e demais presentes, agradeceu a Deus por mais uma reunião, agradeceu aos colegas 
Vereadores a aprovação de seu requerimento, justificando cada um, falando a necessidade existente,
disse que a população a procura solicitando esse serviço, pediu que o Prefeito atenda seu pedido, disse 
que trabalha com sinceridade, honestidade e em paz, e vamos trabalhar juntos pela população, atendendo 
o povo com amor, disse que está a disposição de todos, finalizou agradecendo a Deus e a todos; 
Finalmente vem a tribuna, o Presidente da casa Vereador JOSÉ CLAÚDIO SILVA, que dando boa noite a 
todos, cumprimentou os internautas que assistem pela Cambucá TV e redes sociais, ao colegas
Vereadores, a Vereadora Josefa Ermínia, e demais presentes, agradeceu aos colegas Vereadores a 
aprovação de seu requerimento, justificando a necessidade de cada, associou-se as palavras do colega 
Vereador Dr. George com relação aos votos de profundo pesar pelos falecimento dos senhores 
Waldomiro, Miro da sapato, e do Maestro Marcelo Lira, também prestando condolências aos familiares, 
foram duas grandes percas no nosso município, fez um registro sobre as palavras dos colegas Vereadores 
Edinho e Léo, que já ocuparam a cadeira de Presidente da Casa, e sabe como é o funcionamento interno, 
Rua Padre Luiz de França, s/n, Centro, CEP: 55.765-000 - Santa Maria do Cambucá - Pernambuco - CNPJ: 08.985.491/0001-89
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ - PERNAMBUCO 
“Casa: Faustino Bonifácio de Assis”
Santa Maria do Cambucá - PE
“Casa Faustino Bonifácio de Assis.”
PERNAMBUCO
disse que ficou indignado com as palavras proferidas pelos mesmos, principalmente no que se refere a 
compromissos por ambas as partes, disse que se for para efetivar denuncias, é de bom tom denunciar o 
gestor do município, disse que qualquer informação com relação aos trabalhos da Câmara, está no portal 
da transparência, pediu respeito pelos trabalhos legislativos, disse que foi denunciado ao CREA, por conta 
da construção da Câmara, mas está tudo em ordem, falou sobre a construção da nova sede da Câmara,
citando cidades que possuem o prédio próprio do Legislativo, com relação ao requerimento apresentado 
pelo Vereadores opositores, disse que a matéria será analisada com responsabilidade, para ser 
apresentada, falou sobre o trabalho da atual gestão, falou de demais questões politicas do município, 
finalizou agradecendo a Deus, aos colegas Vereadores, aos internautas que acompanham nas redes 
sociais e demais presentes, e convidou a todos para próxima reunião. O Vereador George Miguel Poroca 
de Almeida voltou a fazer uso da palavra. Em seguida foi novamente franqueada a palavra aos demais 
que desejassem fazer uso, não havendo quem, o senhor Presidente designou as 17:00 (dezessete) horas 
do dia 31 (trinta e um) do corrente mês e ano, para a realização de outra reunião, encerrando em seguida, 
os trabalhos de hoje. Do que para constar foi lavrada á presente ata que depois de lida e achada 
conforme, é aprovada e assinada.
GEORGE MIGUEL POROCA DE ALMEIDA
1º (PRIMEIRO) SECRETÁRIO
JOSÉ VALTER DA SILVA LIMA
2º (SEGUNDO) SECRETÁRIO
JOSE CLÁUDIO DA SILVA
PRESIDENTE

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