CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO SUL-PE
"CASA "CíCERO MARCIONILO DA SILVA"
CNPJ 11.530.607 J0001-08
Gabinete vereador Messias Rodrigues requerimento nO 29/2025
AO EXCELENTISSIMO Sr. JOSÉ RINALDO FIGUEIREDO LOPES.
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO SUL ESTADO DE
PERNAMBUCO.
Assunto: Implantar uma biblioteca
virtual pública Municipal que ofereça
acesso gratuito, democlrático
inclusivo a conteúdos digitais de
caráter educacional, cultural e
científico.
Excelentíssimo Sr. José Rinaldo Figueiredo Lopes,
O vereador MANOEL MESSIAS RODRIGUES, no uso de suas
atribuições le~ais e regimentais, vem respeitosamente a presença
de vossa Excelencia, por meio da presente proposta, solicitar a
criação de uma Biblioteca Virtual pública Municipal.
Justificativa
A leitura e o acesso à informação são direitos fundamentais e
instrumentos de transformação social. Entretanto, grande parte
da população enfrenta barreiras como:
• falta de acesso a bibliotecas físicas próximas,
• limitação de acervos atualizados,
• dificuldades de horário de funcionamento,
• ausência de inclusão digital.
A criação de uma Biblioteca virtual Municipal possibilitará
acesso democrático e gratuito ao conhecimento, com acervos
digitais de livros, revistas, jornais, audiobooks, artigos
acadêmicos e materiais culturais, fortalecendo a educação, a
cidadania e a inclusão digital.
Sem mais para o que descrevo, certo de contar com a
atenção de vossa senhoria para este importante pleito, colocome a disposição para quaisquer esclarecimentos e renovo meus
protestos de elevada estima e de distinta consideração e
apreço pelo qual subscrevo-me.
Pç.Boa Vista,nº 557 CEP: 55.41-000CentroSão Benedito do Sul-PE5410-000
Fone: (ZAP) (81)98882-9107
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Nestes termos,
peço-lhes deferimento.
São Benedito do 27 de agosto de 2025.
At.te,
gues
r
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C PJ 11.530.607/0001-08
projeto: Biblioteca virtual pública Municipal
Democra~izando o acesso à 7ei~ura e ao conhecimen~o
1. Identificação
• Nome do projeto: Biblioteca virtual Pública Municipal de
São Benedito do Sul
• Proponente: vereador Manoel Messias Rodrigues da silva
• público-alvo: Estudantes, professores, pesquisadores,
leitores em geral e comunidade local.
2. Justificativa
A leitura e o acesso à informação são direitos fundamentais e
instrumentos de transformação social. Entretanto, grande parte
da população enfrenta barreiras como:
• falta de acesso a bibliotecas físicas próximas,
• limitação de acervos atualizados,
• dificuldades de horário de funcionamento,
• ausência de inclusão digital.
A criação de uma Biblioteca Virtual Municipal possibilitará
acesso democrático e gratuito ao conhecimento, com acervos
digitais de livros, revistas, jornais, audiobooks, artigos
acadêmicos e materiais culturais, fortalecendo a educação, a
cidadania e a inclusão digital.
3. Objetivos
3.1. objetivo Geral
Implantar uma Biblioteca virtual pública Municipal que ofereça
acesso gratuito, democrático e inclusivo a conteúdos digitais
de caráter educacional, cultural e científico.
3.2. objetivos Específicos
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• Disponibilizar um acervo digital diversificado (livros,
audiolivros, revistas, jornais, teses, artigos, vídeos
educativos).
• Integrar a biblioteca a sistemas nacionais de bibliotecas
e plataformas digitais públicas.
• Promover atividades de incentivo à leitura e à pesquisa.
• Garantir acessibilidade digital (leitores de tela,
audiobooks, linguagem simples, Libras em vídeos).
• oferecer capacitação digital à comunidade.
4. Metodo 1ogi.:a
o projeto será desenvolvido em fases:
1. planejamento e estruturação
o Definição da plataforma digital (site ou
aplicativo).
o parcerias com editoras, universidades e o Sistema
Nacional de Bibliotecas públicas.
2. Montagem do acervo digital
o Aquisição/licenciamento de e-books e conteúdos
digitais.
o Digitalização de obras de domínio público e de
acervos municipais.
3. Infraestrutura tecnológica
o Servidores e hospedagem segura.
o Interface acessível, responsiva e intuitiva.
o Cadastro de usuários gratuito.
4. capacitação e inclusão digital
o oficinas para professores, alunos e comunidade.
o Suporte técnico para acesso remoto.
S.Divulgação e incentivo ao uso
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o campanhas educativas em escolas, redes sociais e
meios de comunicação.
o programas de leitura e clubes virtuais do livro.
5. Resultados Esperados
• Ampliação do acesso à leitura e à informação.
• Fortalecimento da educação e da formação cidadã.
• Inclusão digital de estudantes e comunidade.
• valorização da cultura local por meio da digitalização de
obras regionais.
• Redução das desigualdades de acesso à informação.
6. cronograma.
• Meses janeiro: planejamento e contratação da plataforma.
• Meses fevereiro e março: Montagem do acervo digital.
• Meses: abril e maio Testes de funcionamento e
capacitações.
• Meses junho: Lançamento e divulgação.
6.1 Recursos Necessários
1. Recursos Públicos
• orçamento Municipal: dotação específica da Secretaria de
Educação, esportes ou Tecnologia.
• orçamento Estadual: editais e programas de incentivo à
leitura, bibliotecas digitais e inclusão digital.
• orçamento Federal:
o Fundo Nacional de Cultura (FNC)
o Sistema Nacional de Bibliotecas públicas (SNBP),
vinculado ao Ministério da Cultura.
o Fundo de universalização dos serviços de
Telecomunicações (FUST), voltado à inclusão digital.
o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação)
para projetos educacionais.
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2. Emendas parlamentares
Deputados federais, estaduais e vereadores podem destinar
emendas ao orçamento para financiar a criação ou
manutenção de bibliotecas virtuais.
3. Parcerias e convênios
• universidades e Institutos de pesquisa: podem
compartilhar plataformas, acervos digitais e know-how.
• Editoras e Autores Locais: cessão de direitos de uso de
obras digitais.
• organizações da Sociedade civil (oscs): associações
culturais podem colaborar na gestão ou digitalização.
4. Recursos privados
• Leis de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet, Lei do
Audiovisual): empresas podem patrocinar em troca de
benefícios fiscais.
• Responsabilidade Social de Empresas Locais: apoio
financeiro ou tecnológico (servidores, software,
internet).
• Fundos e Fundações privadas (Itaú social, Fundação
Telefônica, etc.).
5. Sustentabilidade a Longo Prazo
• previsão anual no plano plurianual (PPA) e na Lei
orçamentária Anual (LOA).
• Convênios contínuos com ministérios e secretarias de
cultura e educação.
• Adoção de software livre para reduzir custos (por
exemplo, plataformas como Koha ou DSpace).
7. Recursos Necessários
7.1. Recursos Humanos
• coordenador do projeto.
• Bibliotecário responsável.
• Técnico de TI.
7.2. Recursos Materiais e Tecnológicos
• Servidor ou serviço de hospedagem em nuvem.
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• plataforma de biblioteca digital.
• Licenciamento de e-books e conteúdos.
• Equipamentos para digitalização de obras (scanner
profissional).
• computado res
• impressoras
7.3. Recursos Financeiros
• [Especificar valores estimados conforme o orçamento
municipal].
8. Avaliação e Monitoramento
• Relatórios periódicos de acessos e cadastros.
• Questionários de satisfação dos usuários.
• Monitoramento da utilização do acervo.
• Ajustes tecnológicos e de acervo conforme demanda.
9. Sustentabilidade
• parcerias com instituições de ensino e cultura.
• Atualização contínua do acervo.
• Treinamento de servidores municipais para manutenção.
• Inclusão em políticas públicas permanentes de educação e
cultura.
10. considerações Finais
A implantação da Biblioteca virtual pública Municipal representa
um marco no processo de democrati zação do acesso ao
conhecimento, à informação e à cultura. AO oferecer um acervo
digital amplo, acessível e gratuito, o município fortalecerá sua
política educacional, fromove a inclusão digital e valoriza a
produção cultural loca .
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Mais do que um espaço de leitura, a biblioteca virtual será um
ambiente de aprendizado contínuo, interação comunitária e
preservação da memória municipal, contribuindo para a formação
de cidadãos críticos e engajados.
A sustentabi 1idade do proj eto dependerá da integ ração entre
poder público, instituições de ensino, sociedade civil e
iniciativa privada, garantindo sua atualização constante e sua
consolidação como ferramenta de transformação social.
Assim, a Biblioteca virtual pública Municipal torna-se não
apenas um investimento em tecnologia e cultura, mas sobretudo
em futuro, cidadania e igualdade de oportunidades.
Sem mais para o que descrevo, certo de contar com a
atenção de vossa senhoria para este importante pleito, colocome a disposição para quaisquer esclarecimentos e renovo meus
protestos de elevada estima e de distinta consideração e
apreço pelo qual subscrevo-me.
Nestes termos,
peço-lhes deferimento.
São Benedito do Sul - PE Em, 04 de setembro de 2025.
At.te,
Man
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