| materia |
20/2026 |
2026-05-22 |
Requerimento |
SOLICITANDO DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA RECEBIMENTO E ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS ORIUNDAS DOS CORREIOS AOS MORADORES DESTE MUNICÍPIO. |
0 |
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| sessao |
7 |
2026-05-22 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| sessao |
6 |
2026-05-07 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
18/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DA TUBULAÇÃO DE ÁGUA E MELHORIAS NO ABASTECIMENTO NO DISTRITO DE IGARAPEBA. |
1 |
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| materia |
19/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS CONSTANTES FALTAS DE ENERGIA ELÉTRICA NO DISTRITO DE IGARAPEBA. |
1 |
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| sessao |
5 |
2026-04-30 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
17/2026 |
2026-04-24 |
Requerimento |
SOLICITANDO A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 525/20212 PARA ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS AO SALÁRIO MÍNIMO. |
1 |
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| materia |
14/2026 |
2026-04-16 |
Requerimento |
SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIS UMA MACA PARA O SAMU DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO SUL. |
1 |
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| materia |
15/2026 |
2026-04-16 |
Requerimento |
SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DOS GASTOS MENSAIS COM COMBUSTÍVEL DA FROTA DE VEÍCULO DO MUNICÍPIO. |
0 |
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| materia |
16/2026 |
2026-04-16 |
Requerimento |
SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DOS KITS COMPRADOS PARA OS ALUNOS DESTE MUNICÍPIO. |
0 |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-26 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA A HUMANIZAÇÃO DO PARTO E COMBATE À VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
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| materia |
8/2026 |
2026-03-26 |
Requerimento |
REQUERIMENTO SOLICITANDO A REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL DE CARNE. |
1 |
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| materia |
9/2026 |
2026-03-26 |
Requerimento |
REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO ANDAMENTO DA OBRA DA CRECHE DO CHÃ DO CAJÁ. |
1 |
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| materia |
10/2026 |
2026-03-26 |
Requerimento |
REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA REFORMA DA QUADRA DA COMUNIDADE DO CHÃ DO CAJÁ. |
0 |
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| materia |
12/2026 |
2026-03-26 |
Requerimento |
REQUERIMENTO SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO SUL. |
1 |
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| materia |
13/2026 |
2026-03-26 |
Requerimento |
REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA QUANTIDADE DE MOTOS AGREGADAS ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS, COM DETALHAMENTO CONTRATUAL E OPERACIONAL. |
0 |
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| sessao |
4 |
2026-03-26 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| sessao |
3 |
2026-03-13 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-11 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENCÃO, COMBATE E ATENDIMENTO AS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL AO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO SUL/PE, BEM COMO REGULAMENTA A LEI FEDERAL, Nº 12.845, DE 1º DE AGOSTO DE 2013 ( LEI DO MINUTO SEGUINTE ), DANDO AINDA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
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| norma |
1/2026 |
2026-03-02 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO ´PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO SUL, ESTADO DE PERNAMBUCO, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
2 |
2026-02-27 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
11/2026 |
2026-02-26 |
Requerimento |
SOLICITANDO A VIABILIDADE DE BUSCAR, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO OU POR MEIO DE EMENDAS PARLAMENTARES, RECURSOS FINANCEIRO QUE POSSIBILITEM A EXECUSSÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO. |
1 |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-25 |
Requerimento |
REQUERIMENTO SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UNIFORMES PARA OS GARIS E PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA DE OBRAS. |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERADA A REDAÇÃO DOS ARTS. 30 E 34 DA LEI MUNICIPAL Nº 415/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
REQUERIMENTO SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER AS COMUNIDADES DA ZONA RURAL. |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-19 |
Projeto de Lei do Legislativo |
ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO ´PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO SUL, ESTADO DE PERNAMBUCO, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
INSTITUI O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO SUL-PE A PARTIR DA EDIÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.113 DE DEZEMBRO DE 2020. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA QUANTIDADE DE BOLSAS CONCEDIDAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A RELAÇÃO NOMINAL DOS BENEFICIÁRIOS E RESPECTIVOS VALORES. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO PAGAMENTO DAS DIÁRIAS DOS MOTORISTAS QUE REALIZAM VIAGENS PARA RECIFE. |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
REQUERIMENTO SOLICITANDO A REFORMA DA QUADRA LOCALIZADA POR TRÁS DA PREFEITURA MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
REQUERIMENTO SOLICITANDO A REFORMA E MANUTENÇÃO DO CAMPO SOCIETY DA BOA VISTA. |
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| sessao |
1 |
2026-02-19 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-12-11 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSO AO EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO SUL/PE, CLÁUDIO JOSÉ GOMES DE AMORIM JÚNIOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2025 |
2025-12-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SÃO BENEDITO DO SUL AO DEPUTADO ESTADUAL DANILO CAVALCANTE VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2025 |
2025-12-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SÃO BENEDITO DO SUL AO DEPUTADO FEDERAL LUIZ EDUARDO DE QUEIROZ CAMPOS DA FONTE ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2025 |
2025-12-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SÃO BENEDITO DO SUL AO DEPUTADO FEDERAL EDUARDO HENRIQUE DA FONTE DE ALBUQUERQUE SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
13/2025 |
2025-12-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO SUL AO DEPUTADO ESTADUAL GUSTAVO EUFRÁSIO CAMPOS GOUVEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
43/2025 |
2025-12-11 |
Requerimento |
SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE UM IMPLEMENTO AGRÍCOLO DO TIPO CARROÇA PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS PEQUENOS AGRICULTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO SUL- PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
20 |
2025-12-11 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
11/2025 |
2025-12-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE -COMDEMA - E O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA - DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO SUL, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2025 |
2025-12-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO SUL AO SENHOR MARCOS ANTÔNIO SILVA DE CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2025 |
2025-12-04 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINAR O CAMPO SOCIETY DO DISTRITO DE IGARAPEBA COMO "CAMPO JAIME FLORENTINO DUARTE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS |
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| materia |
42/2025 |
2025-12-04 |
Requerimento |
REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SR. JOSÉ RINALDO FIGUEREDO LOPES, A AQUISIÇÃO, EM CARÁTER DE MÁXIMA URGÊNCIA, DE UM DESFIBRILADOR, UMA BOMBA DE INFUSÃO E UM VENTILADOR PULMONAR PORTÁTIL PARA A UNIDADE MISTA DE SAÚDE SANTA RITA. |
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| sessao |
19 |
2025-12-04 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
7/2025 |
2025-12-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO SUL AO SENHOR ABENILDO FLORENTINO DOS SANTOS SILVA. |
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| materia |
8/2025 |
2025-12-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO SUL AO SENHOR EVANDRO ARRAES DE ALENCAR NORÕES. |
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| materia |
10/2025 |
2025-11-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
CRIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO SUL, INSTITUI CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
41/2025 |
2025-11-27 |
Requerimento |
REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO E BANHEIRO PARA O CAMPO SOCIETY DO DISTRITO DE IGARAPEBA. |
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| sessao |
18 |
2025-11-27 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
3/2025 |
2025-11-26 |
Moção de Aplauso |
SUBMETE A APRECIAÇÃO DESTE EGRÉGIO PLENÁRIO A PRESENTE MOÇAO DE APLAUSOS AO SENHOR JOSÉ ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA, EM RECONHECIMENTO ÁS INUMERAS AÇÕES SOCIAIS REALIZADAS EM BENEFÍCIO DA POPULAÇAO DE SÃO BENEDITO DO SUL. |
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