sessao nº 2

Câmara de São Benedito do Sul
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 2º Sessão Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 162 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 27/02/2026 - 09:00 ;
Encerramento: 27/02/2026 - 09:44
Mesa Diretora: Presidente: Lulu de Igarapeba / PT ; Vice-Presidente: Messias / PSDB ;
Primeiro-Secretário: Maciel / PT ; Segundo-Secretário: Marquinhos / PSDB
Lista de Presença na Sessão: Lulu de Igarapeba / PT ; Maciel / PT ; Marquinhos /
PSDB ; Messias / PSDB ; Tita / PROGRESSISTAS
Justificativas de Ausências na Sessão: Bilu / Compromissos Oficiais ; Celso /
Compromissos Oficiais ; João Paulo / Compromissos Oficiais ; Rogério Zuada /
Compromissos Oficiais
Expedientes: ABERTURA: O Senhor Presidente Aluísio João Soares da Silva convidou a
todos para ficarem de pé e em nome de Deus declarou aberta a Sessão. PEQUENO
EXPEDIENTE: O Presidente requereu ao primeiro Secretário que iniciasse o pequeno
expediente, fazendo a leitura das comunicações, projetos e requerimentos a serem
discutidos e votados pelo Plenário. ORDEM DO DIA: O Presidente deu início á discussão
da ordem do dia, quando foi lido, discutido e votados pelos edis presentes, o Projeto de Lei
nº 011/2025 do Poder Executivo Municipal aprovado por maioria simples em segunda
votação, o Projeto de Lei nº 001/2026 do Poder Executivo Municipal aprovado por maioria
simples em segunda votação, o Projeto de Lei nº 002/2026, do Poder Executivo Municipal
aprovado por maioria simples em segunda votação, o Projeto de Lei nº 001/2026 do Poder
Legislativo Municipal aprovado por maioria simples em segunda votação, o Requerimento
nº 007/2026 aprovado por maioria simples em primeira e única discussão e votação, o
Requerimento nº 011/2026 aprovado por maioria simples em primeira e única discussão e
votação. GRANDE EXPEDIENTE: O Senhor Presidente deu por aberto o grande
expediente facultando a palavra aos senhores Vereadores. ENCERRAMENTO: Como não
houve mais nenhum Vereador a fazer uso da palavra, o Senhor Presidente convidou a
todos a ficarem de pé e em nome de Deus declarou por encerrada a presente Sessão
Ordinária.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Lulu de Igarapeba / PT ; Maciel / PT ;
Marquinhos / PSDB ; Messias / PSDB ; Tita / PROGRESSISTAS
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2025, INSTITUI
A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE
MEIO AMBIENTE -COMDEMA - E O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA -
DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO SUL, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: José Rinaldo de Figueredo Lopes - Prefeito, Número de Protocolo:
90, Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria
simples Votos Nominais : Lulu de Igarapeba - Sim ; Maciel - Sim ; Marquinhos - Sim ;
Messias - Sim ; Tita - Sim ; 2 - Projeto de Lei do Executivo nº1 de 2026, ALTERADA A
REDAÇÃO DOS ARTS. 30 E 34 DA LEI MUNICIPAL Nº 415/2005 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: José Rinaldo de Figueredo Lopes - Prefeito, Número de Protocolo:
1, Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria
simples Votos Nominais : Lulu de Igarapeba - Sim ; Maciel - Sim ; Marquinhos - Sim ;
Messias - Sim ; Tita - Sim ; 3 - Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2026, INSTITUI o
PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO
BENEDITO DO SUL-PE A PARTIR DA EDIÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.113 DE
DEZEMBRO DE 2020. Autor: José Rinaldo de Figueredo Lopes - Prefeito, Número de
Protocolo: 2, Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
maioria simples Votos Nominais : Lulu de Igarapeba - Sim ; Maciel - Sim ; Marquinhos -
Rua Boa Vista, 557 - São Benedito do Sul PE https://saobeneditodosul.pe.leg.br/ - E-mail;
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Câmara de São Benedito do Sul
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Sim ; Messias - Sim ; Tita - Sim ; 4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2026,
ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO “PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
DE SÃO BENEDITO DO SUL, ESTADO DE PERNAMBUCO, BEM COMO DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Lulu de Igarapeba, Número de Protocolo: 8, Tipo: Nominal, Sim:
5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples Votos Nominais :
Lulu de Igarapeba - Sim ; Maciel - Sim ; Marquinhos - Sim ; Messias - Sim ; Tita - Sim ; 5 -
Requerimento nº 7 de 2026, REQUERIMENTO SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO
DE UNIFORMES PARA OS GARIS E PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA DE OBRAS.
Autor: Maciel, Número de Protocolo: 9, Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por maioria simples Votos Nominais : Lulu de Igarapeba - Sim ;
Maciel - Sim ; Marquinhos - Sim ; Messias - Sim ; Tita - Sim ; 9 - Requerimento nº 11 de
2026, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE BUSCAR, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO
OU POR MEIO DE EMENDAS PARLAMENTARES, RECURSOS FINANCEIRO QUE
POSSIBILITEM A EXECUSSÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO. Autor: Messias,
Número de Protocolo: 13, Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por maioria simples Votos Nominais : Lulu de Igarapeba - Sim ; Maciel -
Sim ; Marquinhos - Sim ; Messias - Sim ; Tita - Sim ;
0]
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente: Aluisio
Joao Soares da Silva /
PE
Segundo-
Secretário: Marcos
Francisco” Da Silva / Alexandre de
PT Oliveira / PSDB
Surama/ domanco (no da Se/ Ve
Sivanaldo Marcolino
a Silva /
PROGRESSISTAS
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