materia nº 12/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO SUL-PE
IICASA IICíCERO MARCIONILO DA SILVA"
CNPJ (MF) 11.530.607/0001-08
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N2 12/2025
Concede o Título de Cidadão Honorário de
São Benedito do Sul ao Deputado Federal
Eduardo Henrique da Fonte de Albuquerque
Silva e dá outras providências.
O VEREADOR MANOEL MESSIAS RODRIGUES DA SILVA, no uso de suas atribuições legais
previstas no Regimento Interno da Câmara Municipal de São Benedito do Sul- PE,
apresenta ao Plenário o seguinte Projeto de Decreto Legislativo:
DECRETA:
Art. 12
Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de São Benedito do Sul ao Deputado
Federal Eduardo Henrique da Fonte de Albuquerque Silva, em reconhecimento às suas
relevantes ações, contribuições e emendas parlamentares destinadas ao município.
Art. 22
o homenageado passa, a partir da presente data, a integrar o quadro de personalidades
que contribuíram significativamente para o avanço, desenvolvimento social, fortalecimento
institucional e melhoria da qualidade de vida da população São-beneditense.
Art. 32
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
CONSIDERAÇÕES
Considerando que o Deputado Federal Eduardo Henrique da Fonte de Albuquerque Silva
tem desempenhado papel fundamental na destinação de emendas parlamentares que
favoreceram diversas áreas essenciais do município de São Benedito do Sul- PE;
Considerando que tais investimentos possibilitaram obras estruturais, ações sociais,
melhorias urbanas, fortalecimento de serviços públicos e avanços que transformam a
vida dos cidadãos, garantindo reconstrução, mudança e desenvolvimento para o
município;
Considerando a postura de parceria permanente do parlamentar com a gestão municipal e
suas ações voltadas ao crescimento da região;
Rua Boa Vista, nQ 557 - Centro
São Benedito do Sul-PE- CEP:55410-000
Fone: (ZAP) (81) 98882-9107
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO SUL-PE
"CASA "CíCERO MARCIONILO DA SILVA"
CNPJ (MF) 11.530.607/0001-08
Considerando ainda que sua atuação demonstra respeito, compromisso e dedicação ao
povo São-beneditense;
A Câmara Municipal reconhece a importância de seu trabalho e sua contribuição direta ao
progresso local.
JUSTIFICATIVA
o presente Projeto de Decreto Legislativo visa homenagear o Deputado Federal Eduardo
Henrique da Fonte de Albuquerque Silva com o Título de Cidadão Honorário de São
Benedito do Sul, como forma oficial de reconhecimento aos benefícios concretos trazidos
ao município por meio de sua atuação parlamentar.
As emendas destinadas pelo Deputado têm impulsionado melhorias significativas,
contribuindo para o fortalecimento de diversas áreas, promovendo investimento público,
desenvolvimento estrutural e transformações que impactam diretamente o bem-estar da
população.
Sua atuação incansável em favor do município demonstra respeito, compromisso social e
atenção às necessidades da população São-beneditense, justificando plenamente a
concessão deste título.
Sala das Sessões, 11 de dezembro de 2025.
At.te;
MANOEL
Rua Boa Vista, nQ 557 - Centro
São Benedito do Sul-PE- CEP:55410-000
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