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materia nº 11/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 11 / 2026
Date 2026-02-26
EmentaSOLICITANDO A VIABILIDADE DE BUSCAR, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO OU POR MEIO DE EMENDAS PARLAMENTARES, RECURSOS FINANCEIRO QUE POSSIBILITEM A EXECUSSÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO.
native_id239

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-26 Matéria em Única Discussão e Votação

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-02-27T09:41:42.842099-03:00 Aprovada por maioria simples 5 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 1

Poder Legislativo Municipal de São Benedito do
Sul
“CASA CÍCERO MARCIONILO DA SILVA”
REQUERIMENTO Nº 11/2026
Autor: Manoel Messias Rodrigues
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário, REQUERER que seja encaminhado expediente ao Chefe
do Poder Executivo Municipal, solicitando a viabilidade de buscar, junto ao
Governo do Estado ou por meio de Emendas Parlamentares, recursos
financeiros que possibilitem a execução de obras de saneamento básico
nas seguintes localidades:
Rua Boa Vista (lado direito, sentido PE-126);
Povoado Vila Azul;
Loteamento José Baobino.
JUSTIFICATIVA
A presente solicitação se faz necessária tendo em vista que o esgotamento
hidrossanitário nas referidas localidades encontra-se, atualmente, escoando
a céu aberto, ocasionando sérios transtornos à população, expondo
moradores a riscos de contaminação, proliferação de doenças, mau cheiro,
degradação ambiental e comprometimento da qualidade de vida.
O saneamento básico é medida essencial de saúde pública, dignidade
humana e desenvolvimento urbano, sendo dever do Poder Público envidar
esforços para captação de recursos que viabilizem a execução das obras
necessárias.
Diante do exposto, solicitamos especial atenção do Poder Executivo
Municipal, no sentido de adotar as providências cabíveis para viabilizar a
captação de recursos e posterior execução do referido serviço.
Rua Boa Vista, nº 557 - Centro - Tone: (81) 3684-1179
Sán Renaniitn din Sul.PF — CFP: 55410-000

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