sessao nº 1

K Câmara de São Benedito do Sul
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 12 Sessão Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 16º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 19/02/2026 - 15:00 ;
Encerramento: 19/02/2026 - 17:40
Mesa Diretora: Presidente: Lulu de Igarapeba / PT ; Vice-Presidente: João Paulo /
PROGRESSISTAS ; Primeiro-Secretário: Celso / PSDB ; Segundo-Secretário: Bilu / PT
Lista de Presença na Sessão: Bilu / PT ; Celso / PSDB ; João Paulo / PROGRESSISTAS ;
Lulu de Igarapeba / PT ; Maciel / PT ; Marquinhos / PSDB ; Messias / PSDB ; Tita /
PROGRESSISTAS
Justificativas de Ausências na Sessão: Rogério Zuada / Compromissos Oficiais
Expedientes: ABERTURA: O Senhor Presidente Aluísio João Soares da Silva convidou a
todos para ficarem de pé e em nome de Deus declarou aberta a Sessão. PEQUENO
EXPEDIENTE: O Presidente requereu ao primeiro Secretário que iniciasse o pequeno
expediente, fazendo a leitura das comunicações, projetos e requerimentos a serem
discutidos e votados pelo Plenário. ORDEM DO DIA: O Presidente deu início á discussão
da ordem do dia, quando foi lido, discutido e votados pelos edis presentes, o Projeto de Lei
nº 011/2025 do Poder Executivo Municipal aprovado por unanimidade em primeira
discussão e votação, o Projeto de Lei nº 001/2026 do Poder Executivo Municipal aprovado
por maioria simples em primeira discussão e votação, o Projeto de Lei nº 002/2026 do
Poder Executivo Municipal aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação, o
Requerimento nº 001/2026 aprovado por unanimidade em primeira e única discussão e
votação, o Requerimento nº 002/2026 aprovado por unanimidade em primeira e única
discussão e votação, o Requerimento nº 003/2026 aprovado por unanimidade em primeira
e única discussão e votação, o Requerimento nº 004/2026 aprovado por unanimidade em
primeira e única discussão e votação, o Requerimento nº 005/2026 aprovado por
unanimidade em primeira e única discussão e votação, o Requerimento nº 006/2026,
aprovado por unanimidade oralmente em primeira e única discussão e votação, com 6
votos favoráveis ( Ana Lúcia da silva, Celso Diogo Marcionilo Silva, João Paulo Lôbo,
Marcos Alexandre de Oliveira, Manoel Messias Rodrigues da Silva, Maciel Francisco da
Silva) e 1 contra (Sivanaldo Marcolino da Silva), o Projeto de Lei nº 001/2026 do Poder
Legislativo Municipal aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação.
GRANDE EXPEDIENTE: O Senhor Presidente deu por aberto o grande expediente
facultando a palavra aos senhores Vereadores. Fez o uso da palavra, os vereadores. João
Paulo Lôbo, Manoel Messias Rodrigues da Silva e Marcos Alexandre de Oliveira.
ENCERRAMENTO: Como não houve mais nenhum Vereador a fazer uso da palavra, o
Senhor Presidente convidou a todos a ficarem de pé e em nome de Deus declarou por
encerrada a presente Sessão Ordinária.
Oradores do Expediente: 1 - João Paulo / PROGRESSISTAS ; 2 - Messias / PSDB ; 3 -
Marquinhos / PSDB
Lista de Presença na Ordem do Dia: Bilu / PT ; Celso / PSDB ; João Paulo /
PROGRESSISTAS ; Lulu de Igarapeba / PT ; Maciel / PT ; Marquinhos / PSDB ; Messias /
PSDB ; Tita / PROGRESSISTAS
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2025, INSTITUI
A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE
MEIO AMBIENTE -COMDEMA - E O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA -
DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO SUL, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: José Rinaldo de Figueredo Lopes - Prefeito, Número de Protocolo:
90, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade
Rua Boa Vista, 557 - São Benedito do Sul PE https://saobeneditodosul.pe.leg.br/ - E-mail:
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4 Câmara de São Benedito do Sul
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Votos Nominais : Bilu - Sim ; Celso - Sim ; João Paulo - Sim ; Lulu de Igarapeba - Não
Votou ; Maciel - Sim ; Marquinhos - Sim ; Messias - Sim ; Tita - Sim ; 2 - Projeto de Lei
do Executivo nº 1 de 2026, ALTERADA A REDAÇÃO DOS ARTS. 30 E 34 DA LEI
MUNICIPAL Nº 415/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: José Rinaldo de
Figueredo Lopes - Prefeito, Número de Protocolo: 1, Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: 3
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples Votos Nominais : Bilu - Não ;
Celso - Não ; João Paulo - Não ; Lulu de Igarapeba - Sim ; Maciel - Sim ; Marquinhos -
Sim ; Messias - Sim ; Tita - Sim ; 3 - Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2026,
INSTITUI O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NO MUNICÍPIO DE
SÃO BENEDITO DO SUL-PE A PARTIR DA EDIÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.113 DE
DEZEMBRO DE 2020. Autor: José Rinaldo de Figueredo Lopes - Prefeito, Número de
Protocolo: 2, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade Votos Nominais : Bilu - Sim ; Celso - Sim ; João Paulo - Sim ; Lulu de
Igarapeba - Não Votou ; Maciel - Sim ; Marquinhos - Sim ; Messias - Sim ; Tita - Sim ; 4-
Requerimento nº 1 de 2026, REQUERIMENTO SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO
DE UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER AS COMUNIDADES DA ZONA RURAL. Autor:
Celso, Número de Protocolo: 3, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bilu - Sim ; Celso - Sim ; João Paulo - Sim ;
Lulu de Igarapeba - Não Votou ; Maciel - Sim ; Marquinhos - Sim ; Messias - Sim ; Tita -
Sim ; 5 - Requerimento nº 2 de 2026, REQUERIMENTO SOLICITANDO
INFORMAÇÕES ACERCA DA QUANTIDADE DE BOLSAS CONCEDIDAS PELO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A RELAÇÃO NOMINAL DOS BENEFICIÁRIOS E
RESPECTIVOS VALORES. Autor: Celso, Número de Protocolo: 4, Tipo: Nominal, Sim: 7,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bilu -
Sim ; Celso - Sim ; João Paulo - Sim ; Lulu de Igarapeba - Não Votou ; Maciel - Sim ;
Marquinhos - Sim ; Messias - Sim ; Tita - Sim ; 6 - Requerimento nº 3 de 2026,
REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO PAGAMENTO DAS
DIÁRIAS DOS MOTORISTAS QUE REALIZAM VIAGENS PARA RECIFE. Autor: Celso,
Número de Protocolo: 5, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bilu - Sim ; Celso - Sim ; João Paulo - Sim ;
Lulu de Igarapeba - Não Votou ; Maciel - Sim ; Marquinhos - Sim ; Messias - Sim ; Tita -
Sim ; 7 - Requerimento nº 4 de 2026, REQUERIMENTO SOLICITANDO A REFORMA
DA QUADRA LOCALIZADA POR TRÁS DA PREFEITURA MUNICIPAL. Autor: Celso,
Número de Protocolo: 6, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bilu - Sim ; Celso - Sim ; João Paulo - Sim ;
Lulu de Igarapeba - Não Votou ; Maciel - Sim ; Marquinhos - Sim ; Messias - Sim ; Tita -
Não ; 8 - Requerimento nº 5 de 2026, REQUERIMENTO SOLICITANDO A REFORMA E
MANUTENÇÃO DO CAMPO SOCIETY DA BOA VISTA. Autor: Celso, Número de Protocolo:
7, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade
Votos Nominais : Bilu - Sim ; Celso - Sim ; João Paulo - Sim ; Lulu de Igarapeba - Não
Votou ; Maciel - Sim ; Marquinhos - Sim ; Messias - Sim ; Tita - Sim ; 9 - Projeto de Lei
do Legislativo nº 1 de 2026, ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO SUL, ESTADO DE
PERNAMBUCO, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Lulu de Igarapeba,
Número de Protocolo: 8, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bilu - Sim ; Celso - Sim ; João Paulo - Sim ;
io de Igarapeba - Não Votou ; Maciel - Sim ; Marquinhos - Sim ; Messias - Sim ; Tita -
Im ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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20/02/2026 foda 5
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Câmara de São Benedito do Sul
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Presidente: Aluísio
Joao Soares da Silva / oão Paulo Lobo /
PROGRESSISTAS
Secretário: Celso
Diogo Marcionilo
Silva / PSDB
Ana Lúcia da Silva /
PT
mate stand A de
Marcos Alexandre de
Oliveira / PSDB
Ai reroal abmanco fimo asi va
Sivanaldo Marcolino
da Silva /
PROGRESSISTAS
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