materia nº 38/2025

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO SUL — PE
43 > Casa Cicero Macionilo da Silva
Gabinete Vereado Messias Rodrigues
REQUERIMENTO Nº 38/ 2025
Assunto: Solicita fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs),
tablets, fardamento, guarda-chuvas, guarda-sóis e protetor solar aos Agentes de
Combate às Endemias (ACE) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS) do município.
O Vereador Manoel Messias Rodrigues, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, vem respeitosamente requerer, após ouvido o plenário desta Casa
Legislativa, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o Senhor
José Rinaldo de Figueiredo Lopes, solicitando providências no sentido de fornecer
aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e aos Agentes Comunitários de
Saúde (ACS) os seguintes itens essenciais para o bom desempenho de suas
atividades
1. Equipamentos de Proteção Individual (EPI);
2. Tablets para registro e acompanhamento das visitas domiciliares;
3. Fardamento completo para identificação profissional;
4. Guarda-chuvas para o período de inverno;
5. Guarda-sóis para o período de verão;
6. Protetor solar. Justificativa:
Os referidos profissionais desempenham funções fundamentais para a saúde pública,
realizando atividades extemas e de grande exposição ao sol e à chuva, além de
contato direto com a população. A disponibilização desses materiais é imprescindível
para garantir segurança, dignidade, eficiência e identificação adequada no
exercício de suas funções. Além disso, o uso de equipamentos tecnológicos, como
tablets, facilita o registro e acompanhamento das ações, contribuindo para a melhoria
dos serviços prestados à comunidade.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de São Benedito do Sul — PE,
15 de outubro de 2025.
Atte, Documento assado digitamente
Verituque em https:/; validar st gor br
Manoel Messias Rodrigues
Vereador Autor
Câmara Municipal de São Benedito do Sul — PE
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