materia nº 4/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO SUL
CASA CÍCERO MARCIONILO DA SILVA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/2025
Concede Título de Cidadã
Honorária à Senhora Maria
Solange Lima Lourenço e dá
outras providências.
Autor: Vereador Marcos Alexandre Oliveira
A Câmara Municipal de São Benedito do Sul, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e:
CONSIDERANDO que o Título de Cidadão(ã) Honorário(a) é a mais elevada honraria concedida
por este Poder Legislativo;
CONSIDERANDO que a Senhora Maria Solange Lima Lourenço, nascida em 21 de outubro de
1962, natural de Canhotinho — PE, atua no município de São Benedito do Sul desde janeiro
de 2005 até os dias atuais;
CONSIDERANDO os relevantes serviços prestados pela homenageada ao longo de sua
permanência no município, contribuindo de forma significativa para o desenvolvimento da
gestão pública e para o bem-estar da população;
CONSIDERANDO que a Senhora Maria Solange desempenhou com competência,
responsabilidade e dedicação funções essenciais na administração municipal, atuando como
Chefe de Licitação, Chefe de Controle Interno, Secretária de Segurança Pública e,
atualmente, como Secretária da Juventude;
CONSIDERANDO que sua trajetória demonstra espírito público, compromisso social e notável
atuação em diversas áreas da administração municipal;
DECRETA:
Art. 1º
Fica concedido à Senhora Maria Solange Lima Lourenço o Título de Cidadã Honorária do
Município de São Benedito do Sul, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à
comunidade são-benedidense.
Rua Boa Vista, nº 557 — Centro
São Benedito do Sul-PE — CEP: 55410-000
Fone: (ZAP) (81) 98882-9107
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO SUL
CASA CÍCERO MARCIONILO DA SILVA
Art. 2º
A entrega do referido título será realizada em Sessão Solene desta Câmara Municipal, em data
a ser oportunamente definida pela Mesa Diretora.
Art. 3º
As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das
dotações próprias do Poder Legislativo Municipal, se necessárias.
Art. 4º
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA
A presente proposição visa homenagear a Senhora Maria Solange Lima Lourenço, cujo
trabalho e dedicação ao município de São Benedito do Sul desde 2005 a tornam merecedora
da mais alta honraria desta Casa Legislativa. Sua atuação exemplar em diversos setores da
administração pública evidencia seu compromisso com o serviço público e com o
desenvolvimento municipal.
Sala das Sessões, 27 de novembro de 2025.
mares Usos Le Murta
Marcos Alexandre Oliveira
Vereador Autor
Rua Boa Vista, nº 557 — Centro
São Benedito do Sul-PE — CEP: 55410-000
Fone: (ZAP) (81) 98882-9107