norma nº 2/2021

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DOSUL-PE
IICASA IIcíCERO MARCIONILO DA SILVA"
CNPJ(MF) 11.530.607/0001-08
DECRETOLEGISLATIVON2 002, DE02 DEZEMBRODE 2021.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário
de São Benedito do Sul,e dá outras providêndas.
o VEREADOR RISONILDO OL(MPIO BELO, no uso de suas atribuições legais e
constitucionais que o cargo lhe confere, com esteio no Regimento Interno da Câmara
Municipal de São Benedito do Sul, faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgado
o presente Decreto Legislativo:
Art. 12 Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de São Benedito do Sul, ao
Empresário Alexsandro Pedro da Silva, em reconhecimento pelos bons e relevantes
serviços prestados a este Municipio.
Parágrafo único. A outorga do título ora concedido se fará no dia 20 de dezembro
de 2021, data em que se comemora o 572 (qüinquagésimo sétimo) aniversário de
emancipação político-administrativo do Município de São Benedito do Sul, Estado de
Pernambuco, em Sessão Solene realizada no Plenário do novo prédio da Câmara de
Municipal de Vereadores.
Art22 . As despesas decorrentes da confecção do Diploma do outorgado, correrão
por conta de verbas próprias do orçamento 2021, do Poder Legislativo Municipal.
Art. 32 Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
São Benedito do Sul, 02 dezembro de 2021.
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~ RISONILDO OLíMPIO BElO
Vereador Autor
Rua Boa Vista, nQ 557 - Centro
São Benedito do Sul-PE- CEP:55410-000