norma nº 4/2021

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO SUL-PE
"CASA "CíCERO MARCIONILO DA SILVA"
CNPJ(MF) 11.530.607/0001-08
DECRETOLEGISLATIVO N2 004, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2001.
Dispõe sobre a concessão de Título de
Cidadão Honorário de São Benedito do Sul,
e dá outras providências.
O VEREADOR MANOEl MESSIAS RODRIGUES DA SILVA aprovou e fica
promulgado o presente Decreto Legislativo:, no uso de suas atribuições legais e
constitucionais que o cargo lhe confere, com esteio no Regimento Interno da Câmara
Municipal de São Benedito do Sul, faz saber que o Plenário
Art. 12 Ficar concedido o Título de Cidadão Honorário de São Benedito do Sul,
ao Empresário José Walfrido Wanderley Santos, em reconhecimento pelos bons e
relevantes serviços prestados a este Município.
Parágrafo Unico. A outorga do título ora concedido se fará no dia 20 de
dezembro de 2021, data em que se comemora o 57º (qüinquagésimo sétimo)
aniversário de emancipação político-administrativo do Município de São Benedito do Sul,
Estado de Pernambuco, em Sessão Solene realizada no Plenàrio do novo prédio da
Câmara Municipal de Vereadores.
Art. 22 As despesas decorrentes da confecção do Diploma do outorga,
correrão por conta de verbas próprias do orçamento 2021, do Poder Legislativo
Municipal.
Art. 32 Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Autor.
Rua Boa Vista, nº 557 - Centro
São Benedito do Sul-PE - CEP: 55410-000