norma nº 6/2021

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DOSUL-PE
IICASA IICíCERO MARCIONILO DA SILVAJI
CNPJ(MF) 11.530.607/0001-08
DECRETOLEGISLATIVON9 006, DE 02 DE DEZEMBRODE 2021.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão
Honorário de São Benedito do Sul, e dá outras
outras providências.
VEREADOR CELSO DIOGO MARCIONILO SILVA, no uso de suas atribuições
legais e constitucionais que o cargo lhe confere, com esteio no Regimento Interno da
Câmara Municipal de São Benedito do Sul, faz saber que o Plenário aprovou e fica
promulgado o presente Decreto legislativo:
Art. 19 Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de São Benedito do Sul, a
Heloá da Silva Campos, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados
a este Município.
/
Parágrafo Único. A outorga do título ora concedido se fará no dia 20 de
dezembro de 2021, data em que se comemora o 572 (qüinquagésimo sétimo)
aniversário de emancipação político-administrativa do Município de São Benedito do Sul,
Estado de Pernambuco, em Sessão Solene realizada no Plenário do novo prédio da
Câmara de Municipal de Vereadores.
Art. 29 As despesas decorrentes da confecção do Diploma do outorgado, correrão
por conta de verbas próprias do orçamento 2021, do Poder legislativo Municipal.
Art. 39 Este Decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
São Benedito do Sul, 02 de dezembro de 20
$~&~
Vereador Autor
Rua Boa Vista, nº 557 - Centro
São Benedito do Sul-PE- CEP:55410-000