sessao nº 4

Câmara de São Benedito do Sul
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 4íl Sessão Ordinária da 4íl Sessão Legislativa da 15íl Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária j Abertura: 21/03/2024 - 19:00 j
Encerramento: 21/03/2024 - 20:16
Mesa Diretora: Presidente: João Paulo / PROGRESSISTASj Vice-Presidente: Amilton
Costa / PR ; Primeiro-Secretário: Risonildo / PSB
Lista de Presença na Sessão: Amilton Costa / PR j Celso / PSB ; Damurie /
PROGRESSISTASj João Paulo / PROGRESSISTASj Marcos Alexandre / PSB j Marivaldo /
AVANTEj Messias / AVANTEj Risonildo / PSB j Sivanaldo / PROGRESSISTAS.
Expedientes: ABERTURA: Às 19jOOh dezenove horas da quinta -feira, dia 21 de março
de 2024, iniciouse a 4í:!Sessão Ordinária São Benedito do Sul. O Senhor Presidente João
Paulo Lobo, convidou a todos para ficarem de pé e em nome de Deus declarou aberta a
Sessão. Pediu ainda que o Primeiro Secretário lesse um versículo da Bíblia Sagrada.
Havendo número legal de vereadores, pediu ao Primeiro Secretário que fizesse a chamada
individual e que os operadores registrasse a chamada dos senhores vereadores, a leitura
da Ata anterior foi dispensada pelo Plenário, estando disponível na Secretária desta Casa
Legislativa a cópia e a mídia, por fim foi aprovada por unanimidade dos Vereadores
incólume. PEQUENO EXPEDIENTE: O Senhor Presidente requereu ao Primeiro
Secretário que iniciasse o pequeno expediente, fazendo a leitura das comunicações,
projetos e requerimentos a serem discutidos e votados pelo Plenário. ORDEM DO DIA: O
Senhor Presidente deu início a discussão da ordem do dia, quando foi lido o Requerimento
nº 001/2024 do Poder Legislativo Municipal, solicitando a Inclusão de Cozinheiras e
Merendeiras no Rol de Profissões contidas na Lei Municipal, nº 330 de 1997, que recebem
Adicional de Insalubridade no Âmbito deste Município de São Benedito do Sul/PE, onde o
Vereador Amilton Costa pediu vista do mesmo, o Projeto de Lei 001/2024 do Poder
Executivo Municipal que Institui o Piso Salarial dos Profissionais do Magistério no
Município de São Benedito do Sul-PE a partir da Edição da Lei Federal nº 14.113 de 25 de
dezembro de 2020, onde o mesmo foi lido e discutido e aprovado em primeira discussão, o
Projeto de lei 002/2024 do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre a criação e
Organização da Guarda municipal de São Benedito do Sul e dá outras providências, onde o
mesmo foi lido e discutido e aprovado em primeira discussão, não havendo nada a ser lido
e discutido e deliberado, observação: o Vereador Sivanaldo por motivos de problemas no
seu dispositivo de votação, proferiu seu voto (Sim), no Projeto 001/2024, o sr. Presidente
deu por encerrado a ordem do dia. GRANDE EXPEDIENTE: O Senhor Presidente deu
por aberto o grande expediente, facultando a palavra aos senhores vereadores, Amilton
Costa, Marcos Alexandre de Oliveira, Manoel Messias Rodrigues da Silva, Risonildo
Olímpio Belo e João Paulo Lobo. ENCERRAMENTO: Não havendo mais quem quisesse
fazer uso da palavra, o Sr. Presidente convidou a todos para ficarem de pé e em nome de
Deus declarou por encerrada a presente Sessão Ordinária. A ata foi lavrada, seguindo
assinada pelos Vereadores presentes nessa Sessão na Câmara Municipal de São Benedito
do Sul.
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento n
g 1 de 2024, REQUERIMENTO
SOLICITANDO A INCLUSÃO DE COZINHEIRAS E MERENDEIRAS NO ROL DE
PROFISSÕES CONTIDAS NA LEI MUNICIPAL Nº 330 DE 1997, QUE RECEBEM
ADICIONALDE INSALUBRIDADENO ÂMBITODESTE MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO
DO SUL/PE. Autor: Messias, Número de Protocolo: 1, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida j 2 - Projeto de Lei do Executivo nf! 1 de 2024, INSTITUI O PISO SALARIALDOS
PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIONO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO SUL-PE A
PARTIRDA EDIÇÃODALEI FEDERALN!! 14.113 DE 25 DE DEZEMBRODE 2020. Autor:
Cláudio José Gomes de Amorímjuníor - PREFEITO,Número de Protocolo: 2, Tipo: Leitura,
Rua Boa Vista, 557 - São Benedito do Sul PE https://saobeneditodosul.pe.leg.br/ - E-mai!:
camaramunícípal@saobeneditodosul.peJeg.br 26/03/2024
26/03/2024 Páqína 1
Câmara de São Benedito do Sul
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resultado: Matéria lida; 3 - Projeto de Lei do Executivo n" 2 de 2024, DISPÕE SOBRE
A CRIAÇÃOE ORGANIZAÇÃODA GUARDAMUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO SUL E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Autor: Cláudio José Gomes de Amorim Junior - PREFEITO,
Número de Protocolo: 3, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida;
Oradores do Expediente: 1 - Amilton Costa / PR ; 2 - Messias / AVANTE; 3 - Marcos
Alexandre / PSB ; 4 - Risonildo / PSB ; 5 -João Paulo I PROGRESSISTAS
Lista de Presença na Ordem do Dia: Amilton Costa / PR ; Celso / PSB ; Damurie /
PROGRESSISTAS; João Paulo / PROGRESSISTAS; Marcos Alexandre I PSB ; Marivaldo /
AVANTE; Messias I AVANTE; Risonildo / PSB; Sivanaldo / PROGRESSISTAS
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nl! 1 de 2024, REQUERIMENTO
SOLICITANDO A INCLUSÃO DE COZINHEIRAS E MERENDEIRAS NO ROL DE
PROFISSÕES CONTIDAS NA LEI MUNICIPAL Nº 330 DE 1997, QUE RECEBEM
ADICIONALDE INSALUBRIDADENO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO
DO SUL/PE. Autor: Messias, Número de Protocolo: 1, Tipo: Nominal, Sim: O, Não: O,
Abstenções: 1, Resultado: Pedido de Vistas- Regimental - Obs.: Pedido de vista solicitado
pelo Vereador Amilton Costa Votos Nominais: Amilton Costa - Não Votou; Celso Diogo
Marcionilo Silva - Não Votou; Damurie da Silva - Abstenção; João Paulo Lobo - Não Votou
; Marcos Alexandre de Oliveira - Não Votou; Marivaldo Belo Lopes - Não Votou; Manoel
Messias Rodrigues da Silva - Não Votou; Risonildo Olimpio Belo - Não Votou; Sivanaldo
Marcolino da Silva - Não Votou ; 2 - Projeto de Lei do Executivo nl! 1 de 2024,
INSTITUI O PISO SALARIALDOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIONO MUNICÍPIO DE
SÃOBENEDITO DO SUL-PE A PARTIRDAEDIÇÃODALEI FEDERALNº 14.113 DE 25 DE
DEZEMBRO DE 2020. Autor: Cláudio José Gomes de Amorim Junior - PREFEITO, Número
de Protocolo: 2, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por
unanimidade Votos Nominais: Damurie da Silva - Sim; Marcos Alexandre de Oliveira -
Sim ; Marivaldo Belo Lopes - Sim; Risonildo Olimpio Belo - Sim ; Celso Diogo Marcionilo
Silva - Sim; Manoel Messias Rodrigues da Silva - Sim; Amilton Costa - Sim; João Paulo
Lobo - Não Votou; 3 - Projeto de Lei do Executivo nl! 2 de 2024, DISPÕE SOBRE A
CRIAçÃO E ORGANIZAÇÃODA GUARDAMUNICIPALDE SÃO BENEDITO DO SUL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Cláudio José Gomes de Amorim Junior - PREFEITO,
Número de Protocolo: 3, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado:
Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Celso Diogo Marcionilo Silva - Sim;
Risonildo Olímpio Belo - Sim ; Damurie da Silva - Sim ; Marivaldo Belo Lopes - Sim ;
Manoel Messias Rodrigues da Silva - Sim ; Marcos Alexandre de Oliveira - Sim ; Amilton
Costa - Sim; Sivanaldo Marcolino da Silva - Sim; João Paulo Lobo - Não Votou;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Rua Boa Vista, 557· São Benedito do Sul PE https://saobeneditodosul.pe.leg.br/- E-maU:
camaramunicipal@saobeneditodosul.pe.leg.br 26/03/2024
26/03/2024 Páuína 2
Câmara de São Benedito do Sul
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Primeiro￾Secretário: Rísoníldo
Olimpio Belo / PSB
Damurie da Silva
PROGRESSISTAS
MarivaIdo Belo Lopes
/ AVANTE
SivanaIdo Marcolino
da Silva /
PROGRESSISTAS
Rua Boa Vista, 557 - São Benedito do Sul PE https://saobeneditodosul.pe.leg.br/- E-mail:
camaramunicipal@saobeneditodosul.pe.leg.br 26/03/2024
26/03/2024 Páqína 3