sessao nº 5

Câmara de São Benedito do Sul
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 5il Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 11/04/2024 - 19:00 i
Encerramento: 11/04/2024 - 20:55
Mesa Diretora: Presidente: João Paulo / PROGRESSISTAS; Vice-Presidente: Amilton
Costa / PR i Primeiro-Secretário: Messias / AVANTE
Lista de Presença na Sessão: Amilton Costa / PR i Celso / PSB i Damurie /
PROGRESSISTAS; João Paulo / PROGRESSISTASi Marcos Alexandre / PSB ; Marivaldo /
AVANTEi Messias / AVANTE;Sivanaldo / PROGRESSISTAS
Justificativas de Ausências na Sessão: Risonildo / Enfermidade
Expedientes: ABERTURA:Às 19;00h dezenove horas da quinta -feíra, dia 11 de abril
de 2024, iniciou-se a 5ª Sessão Ordinária do 12 Periodo Legislativo, da 3ª Sessão
Legislativa da Câmara Municipal de São Benedito do Sul. o Senhor Presidente João Paulo
Lobo convidou a todos para ficarem de pé e em nome de Deus declarou aberta a sessão.
Pediu ainda que o primeiro Secretário lesse um versiculo da Biblia Sagrada, havendo um
numero legal de Vereadores, pediu ao primeiro Secretário que fizesse a chamada
individual e os operadoes registrassem a chamada dos senhores Vereadores, a leitura da
Ata foi dispensada pelo plenário, estando disponivel na secretaria desta Casa Legislativa a
cópia e mídia, por fim aprovada por unanimidade dos Vereadores incólume. PEQUENO
EXPEDIENTE:O Senhor Presidente requereu ao Primeiro ~ecretário que iniciasse o
pequeno expediente, fazendo a leitura das comunicações, projetos e requerimentos a
serem discutidos e votados pelo Plenário. ORDEM DO DIA: O Senhor Presidente deu
início a discussão da ordem do dia, quando foram lidos, discutidos e votados pelos Edis
presentes. GRANDEEXPEDIENTE:GRANDE EXPEDIENTE- O Senhor
Presidente deu por aberto, o grande expediente, facultando a palavra aos senhores
vereadores, Amilton Costa, Marcos Alexandre de Oliveira, Manoel Messias Rodrigues da
Silva, João Paulo Lobo. ENCERRAMENTO:Não havendo mais quem quisesse fazer
uso da palavra, o Sr. Presidente convidou a todos para ficarem de pé e em nome de Deus
declarou por encerrada a presente Sessão Ordinária.
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 1 de 2024, REQUERIMENTO
SOLICITANDO A INCLUSÃO DE COZINHEIRAS E MERENDEIRAS NO ROL DE
PROFISSÕES CONTIDAS NA LEI MUNICIPAL N2 330 DE 1997, QUE RECEBEM
ADICIONALDE INSALUBRIDADENO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO
DO SUL/PE. Autor: Messias, Número de Protocolo: 1, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida; 2 - Requerimento nO2 de 2024, Solicitando que seja criado um Abrigo Canino no
Âmbito do Município de São Benedito do Sul/PE Autor: João Paulo, Número de Protocolo:
4, Tipo: Leitura, Resultado: Matéría lida i 3 - Projeto de Lei do Executivo nO2 de 20~4,
DISPOE SOBRE A CRIAÇAO E ORGANIZAÇAODA GUARDA MUNICIPAL DE SAO
BENEDITO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Cláudio José Gomes de
Amorim Junior - PREFEITO, Número de Protocolo: 3, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida i 4 - Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2024, Dispõe sobre o parcelamento de
débitos do Município de São Benedito do Sul com seu Regime Próprio de Previdência
Social - RPPS,o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de São Benedito do
Sul, e dá outras providências. Autor: Cláudio José Gomes de Amorim Junior - PREFEITO,
Número de Protocolo: 5, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida i 5 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 1 de 2024, NOMEIA O PARQUEDE LAZER SITUADONO DISTRITO DE
IGARAPEBA- SÃO BENEDITO DO SUL/PE, COMO PARQUE DE LAZER AUGUSTO DE
SIQUEIRA FREIRE. Autor: Messias, Número de Protocolo: 7, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida; 6 - Requerimento nº 3 de 2024, SOLICITAÇÃOPARACRIAÇÃODE UM
Rua Boa Vista, 557 - São Benedito do Sul PE https://saobeneditodosul.pe.leg.br/ - E-mail:
camaramunícípal@saobeneditodosul.pe.leg.br 30/04/2024
30104/2024 Páqína 1
Câmara de São Benedito do Sul
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
ESPAÇO SOCIAL ADAPTADO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO
AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO SUL/PE,
DESTINADO A REALIZAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO MULTIDICIPLINAR COM
PROFISSIONAIS CAPACITADOS, VISANDO AUXILIAR NO DESENVOLVIMENTO
PESSOAL E PROMOÇÃO DA INCLUSÃO NA SOCIEDADE. Autor: Marcos Alexandre,
Número de Protocolo: 6, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida;
Oradores do Expediente: 1 - Amilton Costa / PR; 2 - Marcos Alexandre / PSB ; 3-
Messias / AVANTE; 4 -João Paulo / PROGRESSISTAS
Lista de Presença na Ordem do Dia: Amilton Costa / PR ; Celso / PSB ; Damurie /
PROGRESSISTAS; João Paulo / PROGRESSISTAS; Marcos Alexandre I PSB ; Marivaldo /
AVANTE; Messias / AVANTE; Sivanaldo / PROGRESSISTAS
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 1 de 2024, REQUERIMENTO
SOLICITANDO A INCLUSÃO DE COZINHEIRAS E MERENDEIRAS NO ROL DE
PROFISSÕES CONTIDAS NA LEI MUNICIPAL Nº 330 DE 1997, QUE RECEBEM
ADICIONAL DE INSALUBRIDADENO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO
DO SUL/PE. Autor: Messias, Número de Protocolo: 1, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: O,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Marivaldo Belo
Lopes - Sim ; Damurie da Silva - Sim ; Celso Diogo Marcionilo Silva - Sim ; Marcos
Alexandre de Oliveira - Sim ; Manoel Messias Rodrigues da Silva - Sim ; Sivanaldo
Marcolino da Silva - Sim; Amilton Costa - Sim; João Paulo Lobo - Não Votou; 2 -
. Requerimento nº 2 de 2024, Solicitando que seja criado um #rigo Canino no Âmbito
do Município de São Benedito do Sul/Pf Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 4, Tipo:
Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos
Nominais : Damurie da Silva - Sim; Celso Diogo Marcionilo Silva - Sim; Marcos
Alexandre de Oliveira - Sim ; Manoel Messias Rodrigues da Silva - Sim ; Marivaldo Belo
Lopes - Sim; Sivanaldo Marcolino da Silva - Sim; Amilton Costa - Sim; João Paulo Lobo -
Não Votou; 3 - Projeto de Lei do Executivo nll 2 de 2024, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO
E ORGANIZAÇÃODA GUARDAMUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO SUL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Cláudio José Gomes de Amorim Junior - PREFEITO, Número de
Protocolo: 3, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade Votos Nominais: Damurie da Silva - Sim; Celso Diogo Marcionilo Silva -
Sim ; Marivaldo Belo Lopes - Sim ; Marcos Alexandre de Oliveira - Sim ; Amilton Costa -
Sim; Manoel Messias Rodrigues da Silva - Sim; Sivanaldo Marcolino da Silva - Sim; João
Paulo Lobo - Não Votou; 4 - Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2024, Dispõe sobre o
parcelamento de débitos do Município de São Benedito do Sul com seu Regime Próprio de
Previdência Social - RPPS,o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de São
Benedito do Sul, e dá outras providências. Autor: Cláudio José Gomes de Amorim Junior -
PREFEITO, Número de Protocolo: 5, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Celso Diogo Marcionilo Silva -
Sim; Damurie da Silva - Sim; Marivaldo Belo Lopes - Sim; Manoel Messias Rodrigues da
Silva - Sim ; Marcos Alexandre de Oliveira - Sim ; Amilton Costa - Sim ; Sivanaldo
Marcolino da Silva - Sim; João Paulo Lobo - Não Votou ; 5 - Projeto de Lei do
Legislativo n2 1 de 2024, NOMEIA O PARQUE DE LAZER SITUADONO DISTRITO DE
IGARAPEBA- SÃO BENEDITO DO SUL/PE, COMO PARQUE DE LAZER AUGUSTO DE
SIQUEIRA FREIRE. Autor: Messias, Número de Protocolo: 7, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não:
1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais: Damurie da Silva - Sim; Celso
Diogo Marcionilo Silva - Sim ; Marcos Alexandre de Oliveira - Sim ; Sivanaldo Marcolino
da Silva - Sim; Marivaldo Belo Lopes - Sim; Amilton Costa - Não; Manoel Messias
Rodrigues da Silva - Sim; João Paulo Lobo - Não Votou; 6 - Requerimento nº 3 de
2024, SOLICITAÇÃO PARA CRIAçÃO DE UM ESPAÇO SOCIAL ADAPTADO PARA
PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO SUL/PE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE
Rua Boa Vista, 557 - São Benedito do Sul PE https://saobeneditodosu1.pe./eg.br/ - E-mai/:
camaramunicipal@saobeneditodosul.pe./eg.br 30/04/2024
30/04/2024 Páqina 2
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
ACOMPANHAMENTO MULTIDICIPLINAR COM PROFISSIONAIS CAPACITADOS,
VISANDO AUXILIAR NO DESENVOLVIMENTOPESSOAL E PROMOÇÃO DA INCLUSÃO
NA SOCIEDADE. Autor: Marcos Alexandre, Número de Protocolo: 6, Tipo: Nominal, Sim:
7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais :
Marcos Alexandre de Oliveira - Sim ; Sivanaldo Marcolino da Silva - Sim ; Damuríe da
Silva - Sim ; Marivaldo Belo Lopes - Sim ; Celso Diogo Marcionilo Silva - Sim ; Manoel
Messias Rodrigues da Silva - Sim; Amilton Costa - Sim; João Paulo Lobo - Não Votou;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Marcos Alexandre de
Oliveira I PSB
~~dLSP/C-
-Damurie da Silva I
PROGRESSISTAS
MarivaIdo Belo Lopes
I AVANTE
Rua Boa Vista, 557 - São Benedito do Sul PE https://saobeneditodosul.pe.leg.br/ - E-mail:
camaramunicípal@saobeneditodosul.pe.leg.br30/04/2024
30/04/2024 Páqina 3
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Sivanaldo Marcolino
da Silva /
PROGRESSISTAS
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30/04/2024 Páqína 4