sessao nº 2

Câmara de São Benedito do Sul
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 2ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária; Abertura: 17/04/2024 -
10:00; Encerramento: 17/04/2024 - 11:00
Mesa Diretora: Presidente: João Paulo / PROGRESSISTAS; Vice-Presidente: Amilton
Costa / PR ; Primeiro-Secretário: Risonildo / PSB
Lista de Presença na Sessão: Amilton Costa / PR ; Celso / PSB ; Damurie /
PROGRESSISTAS;João Paulo / PROGRESSISTAS; Marcos Alexandre / PSB ; Marivaldo /
AVANTE;Messias / AVANTE;Risonildo / PSB; Sivanaldo / PROGRESSISTAS
Expedientes: ABERTURA:Às 10:00h da quarta feira, do dia 17 de abril de 2024,
iniciou-se a 2ª sessão extraordinária, do 1º período legislativo, da Câmara Municipal de
São Benedito do Sul. O senhor Presidente João Paulo Lôbo convidou a todos para ficarem
de pé e em nome de Deus declarou aberta a presente sessão extraordinária. Adiante,
pediu ao primeiro secretário que lesse um versículo da bíblia sagrada. Havendo o número
legal de vereadores, pediu ao primeiro secretário que fizesse a chamada individual e os
operadores registrasse a camada dos senhores vereadores, a leitura da Ata foi dispensada
pelo Plenário r estando disponível na Secretária desta Casa Legislativa a cópia e mídia,
por fim foi aprovada por unanimidade. dos vereadores incólume. 'PEQUENO
EXPEDIENTE:O senhor Presidente requereu ao primeiro secretário que iniciasse o
pequeno expediente, fazendo a leitura das comunicações Projetos e Requerimentos a
serem discutidos e votados pelo Plenário. ORDEM DO DIA: O presidente deu início à
discussão da ordem do dia, quando foram lidos, discutidos e votados pelos edis presentes,
as seguintes propostas que segue abaixo nesta ata. GRANDEEXPEDIENTE:O Senhor
presidente deu por aberto, o grande expediente r facultando a palavra aos senhores
vereadores . ENCERRAMENTO:Como não houve nenhum vereador mais a fazer uso da
palavra, o senhor presidente convidou a todos a ficarem de pé e em nome de Deus,
declarou por encerrada a presente sessão extraordinária.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Amilton Costa / PR ; Celso / PSB ; Damurie /
PROGRESSISTAS;João Paulo / PROGRESSISTAS; Marcos Alexandre / PSB ; Marivaldo /
AVANTE;Messias / AVANTE;Risonildo / PSB; Sivanaldo / PROGRESSISTAS
Matérias da Ordem do Dia: 1 . Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024, Institui
Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Publica do Município de São Benedito
do Sul para o exercício de 2024 e dá outras providências. Autor: Cláudio José Gomes de
Amorim Junior - PREFEITO, Número de Protocolo: 8, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: O,
Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Amilton Costa -
Sim; Celso Diogo Marcionilo Silva - Sim; Damurie da Silva - Sim; João Paulo Lobo - Não
Votou; Marcos Alexandre de Oliveira - Sim; Marivaldo Belo Lopes - Sim; Manoel Messias
Rodrigues da Silva - Sim ; Risonildo Olimpio Belo - Sim ; Sivanaldo Marcolino da Silva -
Sim; 2 •Projeto de Lei do Executivo n!!5 de 2024, ESTABELECEA ISENÇÃODO ITBI
- IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃODE BENS IMOVÉIS, PARAOS BENEFICIÁRIOSDE
PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, DE QUE TRATA A MP Nº 1.162/23,
CONVERTIDANA LEI FEDERAL Nº 14.620/23, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Autor:
Cláudio José Gomes de Amorim Junior - PREFEITO, Número de Protocolo: 9, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos
Nominais: Amilton Costa - Sim; Celso Diogo Marcionilo Silva - Sim; Damurie da Silva -
Sim; João Paulo Lobo - Não Votou; Marcos Alexandre de Oliveira - Sim; Marivaldo Belo
Rua Boa Vista, 557 - São Benedito do Sul PE https://saobeneditodosul.pe.leg.br/- E-mail:
camaramunicipal@saobeneditodosul.pe.leg.br 17/04/2024
17/04/2024 Pánína 1
Câmara de São Benedito do Sul
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Lopes - Sim ; Manoel Messias Rodrigues da Silva - Sim ; Risonildo Olimpio Belo - Sim ;
Sivanaldo Marcolino da Silva - Sim;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Primeiro￾Secretário: Risonildo
Olímpio Belo / PSB
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Marcionilo Silva /
PSB
Damurie da Silva
PROGRESSISTAS
Marivaldo Belo Lopes
I AVANTE
SirmaleIJ f1V1(lt1dJti/l1o dt.f?l// rq
Sivanaldo Marcolino
da Silva I
PROGRESSISTAS
Rua Boa Vista, 557 - São Benedito do Sul PE https://saobeneditodosul.pe.leg.br/- E-maU:
camaramunícipal@saobeneditodosul.pe.leg.br 17/04/2024
17/04/2024 Páqína 2